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sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Funcionária chamada de capivara por colegas será indenizada em MT

Uma empresa do ramo de varejo foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais a uma ex-funcionária chamada de capivara pelos colegas, em Cuiabá. A decisão é da juíza Márcia Martins Pereira, da 6ª Vara do Trabalho da Capital.
Ao todo, a ex-funcionária – que não teve o nome divulgado, deve receber R$ 10 mil. Ainda cabe recurso da decisão.
De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), a trabalhadora ingressou com uma ação alegando que era chamada de capivara de forma corriqueira pelos colegas. Além do ambiente de trabalho, as ofensas também eram feitas em um grupo de WhatsApp.
Segundo o processo, a funcionária chegou a ser apresentada para outros gerentes pelo apelido. A ex-funcionária alega que procurou um superior para reclamar do tratamento, mas a situação não mudou.
Para a juíza, o assédio moral praticado contra a trabalhadora ficou provado através de testemunhas.
Em relato, uma das testemunhas afirmou que as ofensas eram feitas inclusive pelo superior que chegou a mandar fotos da trabalhadora em meio aos animais que deram origem ao apelido.
"O tratamento hostil e grosseiro dispensado à reclamante é, sem sombra de dúvida, um desrespeito, configurando abuso no exercício do poder diretivo, violador da dignidade humana do trabalhador”, afirmou a magistrada na decisão.
Além da indenização, a empresa foi condenada a depositar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a multa de 40% correspondente pela dispensa sem justa causa, entre outros tributos.

quinta-feira, 2 de agosto de 2018

MPT processa Atento em R$ 10 milhões por demissões irregulares

O Ministério Público do Trabalho em São Bernardo do Campo entrou com ação civil pública contra unidades da Atento Brasil em São Bernardo, Santo André e São Caetano (SP), na qual pede que a empresa pague dano moral coletivo de R$ 10 milhões. Investigações do MPT e do Ministério do Trabalho realizadas entre 2015 e 2017 concluíram que a Atento realizava demissões de forma fraudulenta: eram feitas por "justa causa", mas baseadas em motivos genéricos e sem comprovação.
"As pessoas ficam doentes, se afastam e a empresa diz que houve abandono de emprego", afirma a procuradora do Trabalho Sofia Vilela, representante do MPT na ação. Ela ressalta que diversas dessas demissões foram revertidas na justiça, já que grande parte dos trabalhadores apresentaram atestados médicos e laudos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) comprovando a necessidade de afastamento por doença.
Uma ex-empregada da empresa (os nomes das vítimas serão mantidos em sigilo) conta que, ao retornar de uma licença de 14 dias para tratamento da coluna, descobriu que estava sem senha para entrar no computador e começou a ser afastada das atividades. Passou a não receber mais trabalho e foi acusada de "não servir para nada". Ao comparecer à empresa diariamente, era obrigada a permanecer no local do café até a hora de ir embora. Por fim, acabou entrando com ação de rescisão indireta contra a empresa – que, ao mesmo tempo, a demitiu por "justa causa".
Cerca de 1.400 demissões por justa causa verificadas entre 2014 e 2016 em 3 filiais da Atento foram na verdade uma estratégia "deliberada, reiterada, injusta e ilegal de dispensa sem justa causa", afirma a procuradora. "É uma verdadeira política de intimidação, somada à alta rotatividade de trabalhadores. A empresa despede trabalhadores por justa causa, confiante de que nem todos os que sofreram tal penalização irão socorrer-se do Judiciário para reverter a situação". Tentativas de acordo por parte do MPT em 2018 para que a empresa corrigisse as irregularidades foram recusadas.
Ao longo do inquérito civil, o MPT notou que os casos de demissões fraudulentas na Atento eram normalmente acompanhados de assédio moral, bem como ambiente de trabalho inadequado à saúde. Pessoas impedidas de ir ao banheiro durante o expediente, cobrança voraz por metas, jornadas excessivas, equipamento inadequado, bem como discriminações diversas de gênero, raça, orientação sexual ou deficiência faziam com que muitas das demissões estivessem associadas "à ocorrência de problemas e queixas de saúde, notoriamente de ordem psiquiátrica", afirma Sofia.

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