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sexta-feira, 25 de março de 2016

Denúncias de assédio moral no trabalho crescem no Amazonas

Manaus - O receio de perder o emprego e a falta de provas são alguns dos dilemas enfrentados pelo trabalhador para formalizar uma denúncia de assédio moral. Apesar das dificuldades, o número de denúncias no Amazonas cresceu 9,5% no ano passado em relação a 2014. Conforme o Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), foram 150 denúncias em 2015 contra 137 no ano anterior.
“A maior dificuldade do processo em caso de denúncia contra assédio moral é fazer a comprovação. Muitas vezes, nem tem testemunha e, quando tem, fica com medo de também sofrer assédio”, explicou a procuradora e coordenadora regional da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Fabíola Salmito.
Segundo a procuradora, é considerado assédio moral a conduta repetitiva e prolongada que humilha e inferioriza o outro. “Geralmente, o assédio moral ocorre do superior hierárquico para o subordinado, mas pode acontecer o inverso, ou seja, de um grupo de funcionários para o chefe”, disse.
O assédio sexual ou moral é crime previsto na Lei n° 10.224, do Código Penal Brasileiro, com reclusão de um a dois anos.

Denúncia

O chefe do Serviço de Atendimento e Orientação ao Trabalhador da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Amazonas (SRTE/AM), Joaquim José da Silva Rego, orienta, ainda, o trabalhador escrever uma carta, em duas vias, e entregar no departamento pessoal para servir como prova. “O funcionário deve contar a situação para que o empregador tenha o conhecimento do fato. E, assim, tome providências”, explicou. Caso a empresa não tome nenhuma atitude, o empregado deve recorrer à Justiça do Trabalho.
Após a denúncia, o MPT investiga o caso e, se for comprovado, a empresa é convocada para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “A empresa tem que cumprir algumas obrigações como fazer cursos, palestras e punir o assediador”, explicou Salmito. Caso se recuse a cumprir as obrigações, a empresa é ajuizada em uma ação civil pública junto à Justiça, pedindo danos morais indenizatórios coletivos, conforme a procuradora.
A denúncia pode ser feita, pela internet, na página do MPT (www.mpt.mp.br). Na STRE-AM, o telefone para denúncias e informações é o (92) 3216-9210 e no MPT, o (92) 3584-1750. O atendimento é feito em horário comercial, de segunda a sexta-feira.

Fonte: D24am

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