"Sofrimento é passageiro, desistir é para sempre"

"Sofrimento é passageiro, desistir é para sempre" Lance Armstrong


segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Ônibus levam campanha contra violência no trabalho

Iniciativa que reúne Cerest e entidades de classe vai até o fim do ano e tem por objetivo incentivar a denúncia

 

Campanha contra a violência e o assédio moral no trabalho está sendo realizada pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), da Prefeitura de São Bernardo, em conjunto com várias outras entidades que formam a Frente Municipal de Prevenção e Enfrentamento de Violência no Trabalho. A campanha começou em fevereiro e segue até o fim do ano, com propagandas afixadas em oito linhas municipais de ônibus.
Colocadas no vidro traseiro dos coletivos, são duas propagandas com os slogans “Assédio moral no trabalho é violência” e “Trabalhar sim, adoecer não”, e que vêm acompanhadas do telefone 4128-7771, para o recebimento de denúncias. Segundo a gerente do Cerest Eliana Pintor, o objetivo é que cada vez mais acidentes e doenças causadas por conta do ambiente de trabalho sejam notificados.  “Muitos têm medo de perder o emprego se denunciarem práticas de assédio moral ou mesmo más condições de trabalho. Mas temos de combater esses riscos à saúde do trabalhador.
Quanto à escolha das linhas municipais para a campanha, Eliana explicou que se levou em consideração o percurso dos ônibus: “Demos preferência para os ônibus que passam por locais com maior concentração de empresas ou de bairros com o maior número de moradores que trabalham em indústria. Além disso, todas as linhas passam pelo Centro, fazendo com que a ação chegue a um número maior de pessoas”, explicou.
Desde setembro de 2013, quando o prefeito Luiz Marinho assinou o decreto que obriga os serviços de saúde, públicos ou privados, a notificar o Cerest sobre os atendimentos relacionados a doenças do trabalho, o número de notificações tem aumentado.
Se em 2013 o órgão municipal registrou 4.771 notificações, em 2014 foram 5.305. Já em 2015, esse número saltou para 6.788 notificações (aumento de 42,28% entre o primeiro e o último ano). Além disso, São Bernardo ocupa o quarto lugar em notificações de agravos à saúde do trabalhador entre os 645 municípios do Estado. “A ideia é que, com essa campanha, o número de notificações aumente ainda mais”, disse a coordenadora.
A Frente Municipal de Prevenção e Enfrentamento de Violência no Trabalho é formada pelo Cerest, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Pastoral Operária, Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) e pelos sindicatos dos Metalúrgicos, Bancários, Professores, Químicos, Agentes Comunitários de Saúde, Sindserv e Sindsaúde.


Fonte: abcdoabc
 

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Funcionária da Ebserh relata assédio moral e é barrada em seu trabalho


Uma trabalhadora da Ebserh garantiu na última segunda-feira o direito de retornar ao seu posto de trabalho no Hospital das Clínicas, após ter denunciado um caso de assédio moral sofrido no local.
Por conta disto, ela acabou sendo transferida para a Maternidade Victor Ferreira do Amaral. A funcionária havia passado em concurso público para uma vaga de técnica em enfermagem do Centro Cirúrgico do HC.
Ela foi transferida para outra instituição por questionar algumas práticas do hospital. O caso foi para a Justiça e o juiz Carlos Martins Kaminski considerou que houve assédio moral por parte do HC.
Caso a diretoria do hospital descumpra a medida, a instituição será multada diariamente no valor de R$ 500.

Barrada

Nesta quarta-feira (17), a funcionária tentou retornar ao posto de trabalho, mas acabou sendo impedida. A chefia imediata da trabalhadora alega que ainda não foi notificada da decisão do juiz.
“Eles humilham todo mundo. É horrível. Tiram sarro da gente todo dia. Somos maltratados demais. Estou até doente. Tive uma crise de ansiedade e estou tratando uma úlcera por causa disso”, reclama ela.

Fonte: ParanáOnline

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Legislação Participativa aprova proposta que considera improbidade administrativa o assédio moral


A Comissão de Legislação Participativa aprovou proposta que caracteriza o assédio moral praticado por agente público como ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.
A proposta é baseada em sugestão (SUG 30/15) feita pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e aprovada pela comissão.
Em parecer favorável à medida, o deputado Lincoln Portela (PR-MG) disse que “o assédio moral é prática aviltante que atinge a dignidade do trabalhador e deteriora as condições de trabalho”.
A medida será transformada em projeto de lei da comissão. O projeto insere a matéria na Lei da Improbidade Administrativa (8.429/92). “O objetivo precípuo da lei é prevenir os desvios de conduta ilegal ou imoral do agente público, nos quais certamente deve ser enquadrado o assédio moral”, observou Portela. Ele acrescentou que a modificação proposta está de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto.
Casos de assédio
Pela proposta, constitui assédio moral constranger o servidor por meio de atos repetitivos com o objetivo de atingir sua dignidade ou criar condições degradantes de trabalho.
Incluem-se, entre os casos de assédio, determinar propositalmente o cumprimento de atividades incompatíveis com o perfil profissional do servidor; torturá-lo psicologicamente, mediante menosprezo ou humilhação; e tratá-lo de forma desigual, impondo-lhe propositalmente sobrecarga específica de trabalho.
Na comparação com a sugestão original da Fenapef, o projeto de lei a ser apresentado pela comissão suprime dispositivos que tratam de questões já disciplinadas, como procedimentos administrativos e a garantia de ampla defesa.
Tramitação
A tramitação do projeto de lei será definida pela Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara.


Fonte: CenárioMT


sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Advogada vive em situação de rua após assédio moral no trabalho

“Eu estou na rua desde 2006. Eu sou advogada, meu nome é Rosana e advoguei por oito anos em São Paulo. Aí, num dado momento da minha carreira sofri assédio moral dos advogados que trabalhavam comigo. Não quis deixar quieto e comprei uma briga com eles, aí acabou nisso que vocês tão vendo. Eles são gente poderosa.
Fui perseguida e vi que muitas portas se fecharam para mim, perdi meu emprego e não consegui outro. Não tive apoio da minha família e nem de amigos advogados. Eu acredito que estejam entregando informações que questionam minha competência como profissional e como cidadã por aí.
É mais fácil ganhar 60 reais de esmola, do que você conseguir um dia de trabalho, mas eu já consegui fazer faxinas em alguns prédios aqui da região. Eu durmo na rua, tenho uma barraca de camping e a Prefeitura não aprova isso. Eles podem ver as pessoas dormindo ao relento, enroladas em cobertores, plásticos, mas se você quer montar uma barraca eles enchem o saco e tiram sua barraca.
Então, você vê como o Estado é algo a se pensar, em como a vida ficou estúpida e como o Estado falhou. Não tem emprego pra todo mundo e você vê um monte de pessoas morando na rua. Eu tento sobreviver tentando trabalhar. Mas aí você olha pras essas pessoas e fica imaginando o que leva cada uma a chegar nesse estado... É um mistério.”

Fonte: SP Invisível

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Bradesco é condenado a indenizar gerente que sofria assédio moral

Funcionária era chamada de "gerente Gabriela"; superior cantava a música tema da novela para sugerir incompetência

 

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Bradesco a indenizar em R$ 30 mil, por assédio moral, uma profissional chamada de "gerente Gabriela" pelo superior hierárquico.
O gerente regional referia-se aos versos da música Modinha para Gabriela ("Eu nasci assim, eu cresci assim e sou mesmo assim, vou ser sempre assim") para dizer que sua subordinada era incompetente para cumprir metas.
No processo há relatos de testemunhas dizendo que o assédio envolveu vários gerentes, inclusive a que ajuizou a ação, e que o superior chegou a afirmar que "se o capim mudasse de cor, morreriam de fome". 
"Sua atitude era de contínua perseguição e prática reiterada de situações humilhantes e constrangedoras, caracterizando assédio moral", afirmou na decisão a relatora desembargadora convocada Vania Maria da Rocha Abensur.
No TST, o recurso do banco foi negado e a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) foi reformada. A instância anterior tinha entendido que não houve nenhum ato ou fato atentatório à integridade moral da empregada, mesmo constando a alegação da funcionária de que havia cobrança excessiva pelo cumprimento de metas, "inclusive com ameaça de dispensa".
"No caso, os depoimentos comprovam atos reiterados e abusivos por parte do superior hierárquico da gerente", completou a magistrada.
O Bradesco já recorreu contra a decisão por meio de embargos à Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). Procurado pelo iG, o banco não quis comentar a decisão.

*Com informações do TST

Fonte: Tribuna da Bahia

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Instrumento de combate ao Assédio Moral completa 5 anos

Objetivo principal é a prevenção das práticas de assédio moral nos ambientes de trabalho


Os bancários foram a primeira categoria profissional a incluir em convenção coletiva de trabalho um instrumento que resgata o bancário de uma posição passiva e o coloca como protagonista no processo de denúncia, apuração e resolução dos casos de assédio moral no trabalho.  Nesta terça-feira (26/01) a assinatura do acordo entre a Contraf-CUT e a Fenaban completa cinco anos.
O acordo estabelece mecanismos para encaminhamento e apuração de denúncias relacionadas às práticas de assédio moral nos ambientes de trabalho, foi fruto da mobilização dos trabalhadores bancários, uma conquista da Campanha Nacional de 2010 e passou a fazer parte da Convenção Coletiva de Trabalho-CCT. Hoje, o instrumento de prevenção e combate ao assédio moral está disposto na cláusula 56ª da Convenção e é uma política permanente da Contraf-CUT, federações e sindicatos filiados.
O instrumento tem como princípio a valorização de todos os empregados, promovendo o respeito à diversidade, à cooperação e ao trabalho em equipe. Também objetiva a conscientização dos empregados sobre a necessidade de construção de um ambiente de trabalho saudável, a promoção de valores éticos, morais e legais, e o comprometimento dos bancos para que o monitoramento de resultados ocorra com equilíbrio, respeito e de forma positiva para prevenir conflitos nas relações de trabalho.
Segundo Walcir Previtale, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT os números expressivos que transitaram pelo programa revelam a importância do canal de denúncias dos sindicatos e a participação ativa dos trabalhadores no processo. “Sem a formalização da denúncia pelos bancários e bancárias o instrumento perde a sua razão de existir, pois sabemos que o assédio moral acaba disseminando o medo generalizado no ambiente de trabalho, dificultando até a própria denúncia”, destaca.

Canal de denúncias

O instrumento prevê a criação de um canal de denúncias pelos sindicatos, que garante o sigilo da pessoa denunciante, prepara e encaminha a denúncia ao banco. As providências tomadas pelo banco devem ser de conhecimento do sindicato e dos trabalhadores da unidade denunciada. O sindicato também faz a visita no local de trabalho para obter dos trabalhadores a informação se a melhoria do ambiente de trabalho foi efetiva ou não.
Em matéria veiculada pela Revista Exame e Agência Brasil e reproduzida no site da CONTRAF (2011), o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Roberto Heloani, reconhecia o ineditismo e a importância do acordo assinado pela Contraf-CUTF com o setor patronal para buscar soluções em comum para os complexos casos de assédio moral nos ambientes de trabalho. O professor afirmou na ocasião que o “assédio destrói a dignidade do trabalhador. Destrói o sujeito como pessoa. Ele tem consequências terríveis para a saúde. Causa transtornos mentais e doenças no coração. Têm pessoas de 30 ou 40 anos se aposentando porque não aguentam mais trabalhar".
Um balanço preliminar do acordo revela que de 2011 a 2014 mais de 1860 denúncias passaram pelo instrumento de prevenção e combate ao assédio moral, considerando que o Banco do Brasil aderiu somente em 2013. Atualmente, são 10 bancos que fazem parte do acordo, incluindo no programa de prevenção 90% dos trabalhadores que compõem o sistema financeiro nacional. São eles: Banco do Brasil, BICBANCO, Bradesco, Caixa Federal, Citi, HSBC, Itaú-Unibanco, Safra Santander e Banco Votorantim. 
O acordo também garante que a representação dos trabalhadores e de empregadores a cada seis meses façam a avaliação do instrumento visando o aprimoramento, correção de distorções e publicidade das informações, como o número de denúncias recepcionadas, qual a solução adotada pelo banco para melhorar o ambiente de trabalho, entre outros.
“O acordo de combate e prevenção ao assédio moral deve ser utilizado cada vez mais pelos trabalhadores, como forma de frear os abusos cometidos pela gestão dos bancos e de garantir um ambiente de trabalho saudável, livre de acidentes e adoecimentos. O melhor e mais seguro canal para enviar as denúncias são os canais dos sindicatos que são os legítimos representantes e defensores dos trabalhadores” afirma Walcir.

Fonte: Contraf-CUT