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sexta-feira, 7 de agosto de 2015

ASSÉDIO MORAL EM TEMPOS DE GREVE



Por Erika Maeoka
 
Dentre as dificuldades ao exercício pleno do direito de greve está a prática recorrente do assédio moral, uma vez que nem sempre o exercício desse direito fundamental é possível, tendo em vista as sutis represarias que sofrem os trabalhadores que aderem a esse movimento, o que acaba por obstar as manifestações e enfraquecer o pleito das categorias. Nota-se que o assédio moral, comumente, não se encerra com o fim das manifestações, pois os trabalhadores podem sofrer retaliações e serem perseguidos, mesmo após o encerramento das reivindicações. Somam-se a este contexto as circunstâncias em que a própria deflagração da greve é obstada, por meio da prévia disseminação do temor junto à categoria na eventual adesão ao movimento grevista. Diante do exposto, podemos observar que além de todos os danos já conhecidos, decorrentes do assédio moral, a prática desse tipo de violência acarreta uma tática eficaz para enfraquecer ou inibir o exercício do direito de greve por meio da pressão em relação àqueles trabalhadores que, por ventura, queiram participar das reivindicações. Com o intuito de que os trabalhadores não sejam reféns do autoritarismo, que por meio do assédio moral interferem no direito de greve, é preciso união da categoria para que sejam possíveis as denúncias desse tipo de abuso. Diante da opressão, portanto, convergimos com o que assinala Margarida Barreto (2008, p.4), ou seja, “devemos sempre lembrar que resignar-se ao estabelecido ou imposto, é uma forma de morrer lentamente, de matar a nossa criatividade e assassinar a esperança que existe dentro de cada um de nós!”. 


Desse modo, acreditamos ser necessário romper com o silêncio, denunciando os assediadores, visto que é a alternativa que resta para impor limites aos abusos que impedem o exercício do direito de greve. Destarte, espera-se que a busca pela justiça prevaleça sobre a resignação e que a força da solidariedade prevaleça sobre a indiferença, como o único meio para erradicar a violência rumo à construção de uma sociedade mais justa e democrática, na qual os direitos e as garantias previstas em prol dos trabalhadores sejam efetivamente respeitados. 




Erika Maeoka - Doutoranda em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina-UEL. Analista Judiciário do quadro de servidores do TRT9ª Região – Paraná.

2 comentários:

  1. Espero que o Ceprol seja justo e lembre que aqueles que não fizeram a greve também em algumas escolas foram assediados,perseguidos e retaliados. Isto é muito triste. Já que greve é um direito não um dever.

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