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sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Relembre os principais casos de assédio no trabalho julgados pela Décima Região em 2014

No último ano, diversos casos de assédio moral e sexual no trabalho passaram pela Justiça do Trabalho da 10ª Região. Reveja abaixo alguns julgamentos e acordos sobre o assunto nesta série de retrospectivas, que pretende relembrar temas de destaque durante toda esta semana.
Em março, por exemplo, o Banco do Brasil se comprometeu a combater e a coibir práticas de assédio moral e sexual em suas unidades no Tocantins. O acordo foi homologado na 1ª Vara do Trabalho de Palmas pelo juiz Ricardo Machado Lourenço Filho.
No mês de abril, o juízo da 5ª Vara do Trabalho de Brasília condenou a Drogaria Rosário a pagar R$ 15 mil de indenização a uma operadora de telemarketing homossexual que sofreu assédio no ambiente de trabalho. Entre outras agressões, o chefe dela chegou a declarar desejo de fazê-la mulher.
Outro caso de destaque foi o do mecânico que teve o salário reduzido e sofreu humilhações e constrangimentos enquanto trabalhava na concessionária Freedom Motors Ltda. condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. A decisão foi tomada em maio pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10).
Em agosto, a juíza Mônica Ramos Emery em atuação na 10ª Vara do Trabalho de Brasília, constatou a evidente degradação no ambiente de trabalho de uma piloto da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) submetida a assédio moral por parte de inspetores de tráfego e diretores da empresa desde sua admissão. A magistrada condenou a empresa a indenizar a funcionária em R$ 10 mil.
O mesmo valor de indenização também foi pago a um executivo da Oi S/A empresa de telefonia móvel que sucedeu a Brasil Telecom S/A. O trabalhador que era responsável pela estratégia de marketing e vendas da unidade de Data Center em Brasília também foi vítima de assédio moral no trabalho. O caso foi julgado também na 10ª Vara do Trabalho de Brasília, em setembro do ano passado.
Um dos casos de maior repercussão no site do TRT-10, com quase 14 mil acessos, foi o da Bali Brasília Automóveis Ltda. julgada em outubro de 2014 por prática de assédio moral. A vítima foi um vendedor da loja que acabou deixando o emprego porque era constantemente pressionado por um supervisor de vendas da empresa. Nesse processo, o então juiz da 19ª Vara do Trabalho de Brasília, Grijalbo Fernandes Coutinho, arbitrou indenização no valor de R$ 35 mil.
Já em dezembro do último ano, o juiz da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, Luiz Fausto Marinho de Medeiros, condenou o Hospital Lago Sul a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a uma empregada vítima de constrangimentos e humilhações no ambiente de trabalho. A conduta do empregador culminou na retirada de seu computador do local e na exclusão de seu nome do cadastro do sistema da farmácia.

(Bianca Nascimento)

Fonte: JusBrasil

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