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segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Assédio moral: quando o trabalho vira pesadelo

O fenômeno do assédio moral não é uma novidade nas relações de trabalho, porém, no Brasil, os estudos e debates sobre o tema são relativamente recentes.
O assédio moral pode ser definido como a prática reiterada de condutas por colegas de trabalho, da mesma hierarquia ou superior, durante a jornada de trabalho, com o intuito de ridicularizar, reduzir a autoestima ou expor a situações vexatórias e degradantes.
Embora a hierarquia não seja relevante para a configuração do assédio moral, geralmente ele se manifesta entre um trabalhador e seu superior (gerente, supervisor e etc.), porém, não está afastada a sua incidência entre colegas de trabalho de mesma posição funcional. Importante destacar que o assédio moral pode ocorrer em todos os estratos sociais da empresa, independentemente do valor do salário.
A forma mais comum de assédio moral são as agressões psicológica, ou seja, a utilização de palavras, gestos, ou atitudes que atinjam a autoestima ou inibam o desenvolvimento do trabalhador, as quais não deixam marcas visíveis e nem vestígios, mas que podem acarretar doenças sérias, como a depressão.
Entre as condutas que caracterizam o assédio moral, podemos citar a utilização de “apelidos”; reuniões que exponham o trabalhador como mal vendedor, por não ter atingido suas metas; a retirada de atividades do trabalhador, esvaziando a sua função; o tratamento desrespeitoso, tais como o uso de palavras de baixo calão, agressões físicas, dentre outras.
Todavia, é importante ressaltar que não são todas as condutas dos superiores hierárquicos que caracterizam o assédio moral, mas somente aquelas que ultrapassam os limites da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF/88). Desse modo, a necessária cobrança para atingir metas, ainda que enfática, mas dentro de um respeito mútuo, não pode ser enquadrada como assédio, assim também como o emprego de “apelidos” sem conotação pejorativa e que se confunde com o próprio nome do empregado, também, não é assédio moral, ressalvados os casos que há o incomodo por parte do trabalhador.
O combate ao assédio moral é dever de todos em uma relação de trabalho, assim, o trabalhador que se sentir agredido moralmente de forma reiterada por seus colegas ou superiores hierárquicos no ambiente de trabalho pode denunciá-lo à Superintendência Regional do Trabalho ou ao Ministério Público do Trabalho, além de poder ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho para pleitear indenização por danos morais.

Antonio Joaquim Ribeiro Júnior é advogado, especialista e militante nas áreas de Direito Público e Direito do Trabalho


Fonte: Observatório Feminino

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