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segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Assédio Moral no Trabalho: Como proceder

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Créditos da imagem: Inertianc Via: Compfight


Qualquer conduta agressiva, humilhante ou constrangedora de um funcionário para com outro, seja ele superior ou não na hierarquia organizacional, que aconteça de forma repetitiva e prolongada é considerada assédio moral, e é crime. Esse tipo de violência geralmente é motivado por preconceito, discriminação sexual, competição exagerada, interesse por promoção, necessidade de aumentar a produtividade e intenção de forçar um pedido de demissão.
De acordo com um levantamento feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), 42% dos trabalhadores brasileiros já sofreram algum tipo de assédio moral no ambiente de trabalho. O mais agravante é que, por medo de perder o emprego, muitas vezes a vítima e os colegas acabam ficando em silêncio e não tomam nenhuma atitude contra o agressor. Mas, esse problema pode e deve ser evitado. Basta que a vítima saiba como agir. 

De que forma esse assédio ocorre?

Esse tipo de assédio pode ocorrer por meio de instruções confusas para dificultar a produção do trabalho; atribuição de erros imaginários às tarefas; exigências constantes de tarefas urgentes sem necessidade; retirada de instrumentos necessários para a execução do serviço; ameaças periódicas de demissão ou exigências de tarefas incompatíveis com o cargo.
A agressão também consiste em situações vexatórias, por exemplo, quando um funcionário é ignorado na frente dos colegas ou é alvo de piadas de mau gosto, fofocas e críticas desrespeitosas, ou ainda, quando é menosprezado e excluído dos momentos de convivência da empresa. 

O que a vítima pode fazer?

Ao constatar que está sendo vítima de assédio, a primeira atitude do trabalhador deve ser conscientizar-se de que não tem culpa alguma pela hostilidade instaurada no ambiente organizacional. O segundo passo é reunir testemunhas e provas das agressões, como e-mails, vídeos e documentos. Com essas evidências em mãos, o colaborador deve realizar uma denúncia formal à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da empresa. Caso a organização não resolva o problema, é direito do trabalhador procurar outras entidades competentes, como o sindicato de sua classe, a Delegacia Regional do Trabalho e até o Ministério do Trabalho e Emprego. Também é aconselhável buscar a orientação de um advogado especializado na área e, se for necessário, entrar com uma ação trabalhista na Justiça. 

Quais as consequências para o agressor nesses casos?

A vítima de assédio moral pode pleitear na Justiça uma indenização por dano moral e, em muitos casos, o assediador ou a empresa é obrigado a indenizar o trabalhador assediado.

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