"Sofrimento é passageiro, desistir é para sempre"

"Sofrimento é passageiro, desistir é para sempre" Lance Armstrong


sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Metas absurdas e PJe levam a assédio moral e adoecimento de servidores


Por Eduardo Wendhausen Ramos
 
Nos dias 10 e 11 de outubro, trabalhadores do Judiciário estiveram no Hotel Nacional, em Brasília, para participar do II Seminário Nacional da Fenajufe sobre Saúde do Servidor e PJe (Processo Judicial Eletrônico). O destaque dos debates foi a preocupação com o aumento do assédio moral e do adoecimento dos servidores a partir dos novos modelos de gestão, incluindo a implantação do PJe e o estabelecimento de metas. Também foi manifestada preocupação com o crescente número de casos de suicídio no Judiciário, com o agravante de que nunca é reconhecido o nexo com o trabalho. A abertura do Seminário foi realizada pelos coordenadores da Fenajufe, Cledo Vieira, Eugênia Lacerda, Inês de Castro, Jaqueline Albuquerque e Mara Weber.
 
A primeira mesa teve como tema a “reestruturação produtiva no PJU: realidade das condições de trabalho e saúde de servidores e magistrados, metas, processo eletrônico e qualidade da prestação jurisdicional”. Os painelistas foram Dionizio Gomes Avalhaes, representante da Fenajud (Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados), e Mara Rejane Weber, coordenadora geral da Fenajufe. Essa mesa foi importante para mostrar que, tanto no Judiciário Federal como no Estadual, os servidores enfrentam problemas muito semelhantes no que diz respeito ao adoecimento funcional.
 
Dionizio Gomes Avalhaes citou a interferência do Banco Mundial no Judiciário como um todo. “É um jogo econômico que visa a mudar o processo produtivo, cuja principal vitima é o trabalhador”, disse ele. Ele também fez referência ao estabelecimento de metas absurdas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) como causa de grandes problemas para os trabalhadores. Segundo Dionízio, “o CNJ, na prática, está propondo que sejam feitos exames periódicos em todos os trabalhadores, mas por trás disso está a tentativa de desviar a atenção sobre quem realmente é o responsável pelo adoecimento do servidor, passando a culpa para o próprio servidor. O CNJ quer que os servidores mudem seus hábitos da vida quotidiana, mas ignoram os problemas que geram adoecimento dentro do próprio ambiente de trabalho.” Ele também denunciou a precarização do trabalho nos tribunais de justiça e deu o exemplo de um projeto para criar postos avançados do judiciário, em convenio com prefeituras, terceirizando o trabalho para as prefeituras, buscando a diminuição do número de comarcas e de servidores.
 
Mara Weber disse que os servidores públicos ainda estão à margem das discussões sobre saúde do trabalhador. “No PJU, a gente está caminhando, mas no MPU a situação está ainda pior”, afirmou. Ao falar sobre a reestruturação produtiva do CNJ, ela denunciou a transposição de modelos de gestão da iniciativa privada para o serviço público, com a lógica de fazer mais com menos. Para Mara, “isso é uma reforma do Judiciário para atender as necessidades do mercado e o resultado desse processo é terrível para os servidores, com intensificação do trabalho, metas abusivas (fixadas empiricamente), cobranças individualizadas, aumento do assédio moral, encolhimento do quadro de servidores, extinção de setores (como a recente decisão do TRF4 de extinguir as secretarias de turmas) e cargos, aumento da terceirização, aumento do adoecimento físico e mental da categoria a partir da implementação do processo eletrônico”.
A segunda mesa debateu os novos modelos de gestão e saúde no trabalho (metas/intensificação, gestão por competência, GD). O painelista foi Álvaro Merlo, professor e médico do trabalho que atua na área de Psicologia, com ênfase em Psicodinâmica e Clínica do Trabalho, e na área da Medicina, com ênfase em Medicina do Trabalho. Ao atender doenças do trabalho, cerca de 60 a 80 pacientes por semana, ele constatou que, nos últimos cinco ou seis anos, os principais problemas são de saúde mental, mas as pessoas não procuram ajuda por esse motivo, mas sim por fatores ligados a dores musculares. É preciso perguntar ao paciente como anda seu trabalho.
 
Álvaro Merlo afirma que o reconhecimento ao trabalho realizado é fundamental e os processos de assedio moral começam com a quebra do reconhecimento, desumanizando o trabalhador. E isso para o ser humano é insuportável, pois as pessoas não vão ao trabalho simplesmente por causa do salário, mas para construir sua identidade. “Do ponto de vista psíquico, o trabalho serve para construir a identidade; e a identidade é a âncora da saúde mental”, afirmou. Ele ainda citou Freud, para quem a pessoa tem dois pilares: vida amorosa e trabalho.
 
Segundo Merlo, as agressões produzidas pela organização do trabalho podem provocar um sofrimento psíquico (transtornos depressivos, estresse e patologias somáticas) e a passagem para o adoecimento vai depender das condições de trabalho e da história singular do trabalhador. Essa prática vem crescendo com a política de metas, a partir da transformação das relações na economia, basicamente a partir dos anos 80.
A terceira mesa teve como tema “saúde das servidoras e servidores em tempos de intensificação tecnológica do trabalho, gestão por competência e teletrabalho: diagnóstico e medidas de prevenção”. O painelista foi Rogério Dornelles, médico, pós-graduado em medicina do trabalho e assessor do Fórum de Saúde do Trabalhador e pesquisador em colaboração com o Laboratório de Psicodinâmica do Trabalho. Ele apresentou uma pesquisa realizada durante implementação do processo eletrônico, na Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Ele concluiu que o PJe é um sistema inacabado e ruim, que faz com que aumente o esforço dos servidores para cumprirem as metas.
 
De acordo com os dados apresentados por Dornelles, o PJe está intimamente ligado às doenças que os servidores vem apresentando, como aquelas decorrentes da exposição excessiva dos olhos à luz do computador (dor e ardência, ressecamento e cansaço da vista, além de embaralhamento e desfoque), deficiências osteomusculares (problemas no pescoço, costas, ombros, braços e pernas) além de sofrimentos de ordem mental, que os levam a recorrerem a antidepressivos, ansiolíticos, remédios para dormir, fisioterapia e outros tipos de tratamentos. Onde está implementado o processo eletrônico, o chefe passou a cobrar mais veementemente o cumprimento das metas, aumentando a freqüência de assedio moral.
Dornelles enfatizou o grande domínio do capital financeiro sobre todas as etapas de produção e apontou para seu modo cruel de ser, pois não tem cara e só tem a função de produzir mais dinheiro. Ele alerta para a necessidade de mudar o conceito atual da vida, no qual o trabalho é prioridade, subentendendo que este trabalho dará condição ao trabalhador para consumir. “Cuidado com isso. Temos que inverter essa lógica. O consumo tem que servir a gente, e não ao contrário.
 
A quarta mesa foi sobre “experiências dos estados: apresentação das pesquisas e trabalhos realizados”. Álvaro Merlo apresentou pesquisa feita pelo Sintrajufe/RS, em 2008, especificamente com oficiais de justiça. A enfermeira Socorro Alécio, do Sindjus/AL, mostrou um trabalho de identificação de fatores de adoecimento da Justiça Federal, realizado com 150 servidores do Fórum de Maceió. O psicólogo Daniel Luca, assessor do Sintrajud/SP, que faz um trabalho principalmente voltado ao combate ao assedio moral, apresentou pesquisa realizada em 2007. Soraia Garcia e Helena Cruz, da coordenação de saúde do Sisejufe/RJ, mostraram como foi a campanha “Sua Saúde é Nossa Pauta”, realizada pelo sindicato.
 
A quinta mesa tratou dos “novos modelos de gestão: novos modelos de violência e intensificação do assédio moral”, com o painelista Roberto Heloani, professor Titular e pesquisador da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas, na área de Gestão, Saúde e Subjetividade, e professor conveniado junto à Université de Nanterre (Paris X). Ele trabalha com pesquisa sobre assédio moral há 16 anos e com saúde mental no trabalho há mais de 25 anos. Sua definição para assédio moral é “uma conduta abusiva, intencional, frequente, que ocorre no ambiente de trabalho e que visa a diminuir, humilhar, vexar, constranger, desqualificar e demolir psiquicamente um individuo ou um grupo, degradando as suas condições de trabalho, atingindo a sua dignidade e colocando em risco a sua integridade pessoa e profissional”.
Roberto Heloani faz questão de descaracterizar o assédio moral como ação individual, pois a organização é solidária, portanto responsável. Para ele, “todo o assedio é organizacional, afinal de contas ele se passa no espaço organizacional”. Ao fazer um apanhado histórico, ele lembra que nos anos 80 houve um processo internacional, o pós-fordismo. O projeto neoliberal surgiu então como um novo conceito de Estado, que diz que o Estado tem que ser reduzido ao mínimo e boa parte de suas funções devem ser realizadas pela iniciativa privada. Esse é o modelo de Estado que está por trás desse gerencialismo que vem tomando conta também do serviço público. A partir daí, quanto mais o capital financeiro é fortalecido, menor a necessidade de ter um Estado atuante.
 
Com relação ao estabelecimento de metas, onde o que interessa é a quantidade, não a qualidade, ele afirma que se trata de um modelo antiético e que o assedio moral acaba acontecendo mais onde as metas são exageradas. “O modelo gerencialista está condenado porque está se comendo por dentro, pois está gerando pessoas que só pensam no seu umbigo, esquecendo o trabalho em grupo. Isso gera grande infidelidade, pois as pessoas passam a não ser leal com quem não é leal com elas”, enfatiza. Outra crítica de Heloani é direcionada ao home-office, que ele considera uma falácia. Segundo ele, o trabalho em casa é bom para quem manda trabalhar em casa, não para quem executa, pois sempre terá que produzir mais.
 
Fenajufe
 
Fonte: Sinjus

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

"Funcionários da Coder são orientados a combater assédio moral e sexual no trabalho"

Por Eduardo Ramos

“Assédio moral ou sexual é crime e as vítimas não devem ter medo de denunciar”. Esta foi a principal mensagem repassada pela presidente do Conselho Municipal de Defesa da Mulher, Mara Oliveira, durante palestra realizada na manhã de terça-feira (17) na sede da Coder. Por cerca de uma hora ela falou sobre os diversos tipos de assédio e respondeu as indagações feitas pelos servidores e servidoras da empresa.
 
Mara esclareceu que o assédio sexual pode ocorrer dentro ou fora do ambiente de trabalho e, em todas as situações, configura crime previsto no Código Penal. Já o assédio moral ocorre no âmbito profissional e geralmente é praticado por pessoas que ocupam cargos de chefia.
 
“Ridicularizar, impor tarefas impossíveis de serem cumpridas ou que resultem em constrangimento à pessoa são algumas formas do assédio moral. Muitas vezes o trabalhador não reage e, por conta desse tratamento opressivo, acaba desenvolvendo doenças como a depressão ou assume um comportamento violento no ambiente familiar”, alertou.
 
A orientação é para que as vítimas, ou colegas que presenciem esse tipo de atitude, denunciem a prática aos diretores da empresa e, caso persista a situação, procurem a Justiça do Trabalho ou registrem o caso numa delegacia de polícia.
 
Autoestima
 
A palestra foi realizada a pedido da direção da Coder e contou também com a participação de uma enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde, que ressaltou a relação entre o ambiente de trabalho e uma vida saudável.
 
Conforme o diretor administrativo da Coder, Sérgio Luiz Teixeira Gomes, a palestra teve cunho preventivo e faz parte das atividades visando orientar a equipe e melhorar o ambiente de trabalho na empresa. “É fundamental que todos os servidores conheçam seus direitos e deveres. Defendemos o respeito e a convivência saudável no ambiente de trabalho e estamos vigilantes para combater qualquer abuso”, afirmou.
 
A palestra de ontem foi a penúltima programação prevista no calendário de atividades organizado pelo Departamento de Recursos Humanos da Coder. A empresa encerrará este calendário no próximo dia 13 de dezembro, com um culto ecumênico e um café da manhã oferecido a todos os servidores.
 
“No ano que vem daremos sequência às atividades orientativas, buscando sempre aumentar a conscientização e elevar o sentimento de autoestima da equipe”, disse Wilson Viana, responsável pelo Departamento de RH da Coder.
 

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Seminário diz como caracterizar o assédio em perícia judicial


Por Gustavo Mesquita


O Sindicato dos Bancários de Santos e Região e a Universidade Federal do Estado de São Paulo (Unifesp) realizaram Seminário sobre Gestão Competitiva e Patologias da Solidão: resistências possíveis, em 14 de novembro de 2014, na sede do sindicato com os temas:

As implicações subjetivas presentes no fracasso das tentativas de volta ao trabalho com: Elizabeth Zulmira Rossi - clínica do trabalho, professora do Curso de Psicologia do Centro de Educação Superior de Brasília, doutora em Psicologia Social e do Trabalho e das Organizações pela Universidade de Brasília. Rossi tem estágio doutoral no Conservatório Nacional de Artes e Ofícios de Paris;

Assédio Moral e Violências no trabalho com bancários : caracterização em perícia judicial com: Cristiane Queiroz Barbeiro Lima – Química, mestre em engenharia, tecnologista e Pesquisadora do Serviço de Ergonomia da Fundacentro – CTN/SP.
Zulmira Rossi iniciou o seminário explanando que um dos principais motivos de adoecimento de bancários é a repressão dos sentimentos acumulados diante de gestores assediadores e clientes mal educados, além da repressão das necessidades fisiológicas imposta pelo sistema organizacional dos bancos.
A doutora pela UNB também alertou que permanecer doente trabalhando dificulta a reabilitação. Outro problema enfrentado pelos bancários e os trabalhadores em geral é a pressão exercida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) nos médicos peritos para liberarem os doentes para que retornem ao trabalho. Ela exemplificou com um caso de um bancário que chegou ao INSS com Ler DORT e muita dor e o médico pediu-lhe que ele mostrasse a dor. O bancário respondeu: somente depois que o doutor mostrar o ar que respira!
Rossi ressaltou que os problemas não param por aí. Depois de serem liberados pelo perito, na volta ao trabalho, os bancários começam a ter os seguintes sintomas: cefaleia (dor de cabeça), irritabilidade, insônia, perda de força muscular e depressão. A origem está no medo do risco ao erro, em não cumprir metas, perder o emprego, não ser produtivo. A estratégia da empresa para os que não produzem em quantidade absurda por motivo de doença é deslocá-los para funções de menor importância, empurrá-los para o ostracismo. Neste momento, o trabalhador começa a ter sentimento de culpa por ter adoecido e isto o faz sentir mais dor e tornar-se psiquicamente mais fragilizado. Em decorrência entram no caminho dos remédios muitas vezes tarja preta e terapias, quase sempre sem afastarem-se do trabalho.
Zulmira Rossi, afirmou que o caminho para barrar o assédio e o adoecimento, de bancários e trabalhadores em geral, está na reconstrução do coletivo de trabalho, na cooperação, na confiança, na solidariedade para reencontrar o sentido do trabalho. A grande barreira é o sistema capitalista que incentiva a competição e o individualismo.
 “É uma máquina de moer gente. A solidão é a companheira do trabalhador moderno. A solidão é fruto da competição, ela enfraquece, adoenta e mata as pessoas. Estamos desaprendendo a viver juntos”,  finalizou.

Caracterização do assédio na perícia judicial

A pesquisadora da Fundacentro, Cristiane Lima, alertou que o adoecimento no setor bancário agravou-se na década de 90 e se reproduziu em outras categorias. “A meritocracia, ou seja, você vai ganhar o que você produz, nos persegue desde criança. Disso produz-se o assédio moral e a culpabilidade dos trabalhadores que não cumprem metas”, iniciou Cristiane. A meritocracia faz o bancário acreditar que realmente ele é culpado. Um dado que demonstra isso é que apenas 12% dos auxílios doença concedidos pelo INSS são relacionados ao trabalho. O bancário e os trabalhadores em geral trabalham doentes por sentirem-se culpados de ter adoecido.
Por exemplo, alguns bancários fazem cirurgias nos braços (por terem adquirido Ler DORT) mas não relacionam com o trabalho repetitivo.
                                                                                                
O que é assédio moral?

“O assédio moral é caracterizado por humilhações/menosprezo, exposições ao ridículo, críticas destruidoras, empobrecimento das tarefas, sonegação de informações, isolamento, perseguições, exigência de tarefas impossíveis ou de difícil alcance, envolvendo tempo e quantidade. Tudo com frequência, tempo e intenção. Violência verbal, física e pessoal”, define a pesquisadora da Fundacentro.

Como caracterizar o assédio para a perícia

1 - Sempre que houver ranking de metas com nomes expostos ou enviados fotografe ou guarde o documento que enviarem pela internet ou intranet;
2 – Guarde documentos com metas e vendas relacionados aos prêmios, advertências e promoções sem levar em conta a capacitação;
3 – Guarde documentos sobre sistemas de avaliações pelo gestor, clientes, vendas e produtividade
4 – Guarde documentos relacionados à sua performance, que avaliem seu comportamento nas reuniões com o gestor;
5 – Fotografar ou filmar os sistemas de motivação como ambientes de trabalho enfeitados, comemorações, ranking e outros;
6 – Colher documentos sobre rotatividade, critérios de atendimento, critérios de transferência.
  • É importante que os depoimentos das vítimas e das testemunhas sejam semelhantes.

Em caso de doença

- Exigir o Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT);
- Vá sempre acompanhado ao INSS;
- Não assine a demissão em caso de doença;
- Exija reabilitação do empregador e do INSS.

Por fim, a pesquisadora disse que os bancários são mais suscetíveis ao assédio moral devido aos sistemas de gestão e organizacionais adotados pelos bancos.


 Comunicação dos Bancários de Santos e Região

terça-feira, 25 de novembro de 2014

TST condena BRB a indenizar ex-diretora do Regius vítima de assédio moral

O Banco Regional de Brasília (BRB) pagará R$ 400 mil de indenização a uma ex-diretora financeira da Regius, sociedade de previdência privada dos empregados do banco, que comprovou ter sido vítima de assédio moral, após ter se recusado a realizar investimentos com recursos do fundo de pensão. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo pelo qual o banco pretendia trazer recurso de revista ao TST.
Funcionária de carreira do BRB, a bancária foi nomeada diretora financeira da Regius em 2007 e, nessa condição, era responsável pela administração de mais de R$ 750 milhões. Segundo seu relato na ação trabalhista, a partir da nomeação de novo presidente do BRB, em meados de 2008, passou a sofrer pressões e ameaças para realizar investimentos com recursos da Regius, os quais foram negados por ela "por não atender os objetivos do fundo". Em abril de 2009, foi destituída do cargo.

A partir daí, ainda segundo seu relato, foi orientada a ficar em casa e, mesmo apontando cargos vagos nos quais poderia ser lotada, seus pedidos eram rejeitados. Essa situação perdurou por cinco meses, e a condição imposta para retornar ao trabalho foi assumir um cargo de gerência na agência de Brazlândia, a 65 km de casa, ou voltaria a ser escriturária, com salário reduzido. Na reclamação trabalhista, pediu a condenação do BRB ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 800 mil.

Em contestação, o banco alegou que a nomeação e a destituição de cargos em comissão não precisam ser motivadas, e que a bancária ficou um período sem exercer função por ato de liberalidade de sua parte. Por fim, invocou seu poder diretivo para organizar seu quadro de pessoal.

A 20ª Vara do Trabalho de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização, por considerar que os depoimentos colhidos não foram suficientes para comprovar o assédio. O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), porém, reformou a sentença, acolhendo recurso da bancária, e condenou o BRB a indenizá-la em R$ 400 mil.

A condenação levou em conta o relato de testemunhas que atribuíram a destituição do cargo à recusa da diretora em fazer os investimentos sugeridos pelo presidente. Uma delas afirmou ter participado de uma reunião na qual presidente teria afirmado que a diretora "estava inflexível quanto ao investimento". O colegiado ainda constatou a interferência do BRB nas deliberações da Regius.

Com o recurso de revista trancado pelo Regional, o banco interpôs agravo de instrumento ao TST. Para o relator do agravo, ministro João Oreste Dalazen, a bancária foi profundamente atingida em sua integridade moral pela ociosidade compulsória, uma vez que o contrato de trabalho pressupõe a oferta de trabalho mediante o pagamento dos salários. Os fatos, segundo Dalazen, revelaram a ocorrência do assédio moral, cabendo a reparação em decorrência do ato ilícito do empregador.

A decisão foi unânime pelo não provimento do agravo.


 TST

Fonte: Bancários PB

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Assédio Moral no Trabalho: Como proceder

assédio moral trabalho
Créditos da imagem: Inertianc Via: Compfight


Qualquer conduta agressiva, humilhante ou constrangedora de um funcionário para com outro, seja ele superior ou não na hierarquia organizacional, que aconteça de forma repetitiva e prolongada é considerada assédio moral, e é crime. Esse tipo de violência geralmente é motivado por preconceito, discriminação sexual, competição exagerada, interesse por promoção, necessidade de aumentar a produtividade e intenção de forçar um pedido de demissão.
De acordo com um levantamento feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), 42% dos trabalhadores brasileiros já sofreram algum tipo de assédio moral no ambiente de trabalho. O mais agravante é que, por medo de perder o emprego, muitas vezes a vítima e os colegas acabam ficando em silêncio e não tomam nenhuma atitude contra o agressor. Mas, esse problema pode e deve ser evitado. Basta que a vítima saiba como agir. 

De que forma esse assédio ocorre?

Esse tipo de assédio pode ocorrer por meio de instruções confusas para dificultar a produção do trabalho; atribuição de erros imaginários às tarefas; exigências constantes de tarefas urgentes sem necessidade; retirada de instrumentos necessários para a execução do serviço; ameaças periódicas de demissão ou exigências de tarefas incompatíveis com o cargo.
A agressão também consiste em situações vexatórias, por exemplo, quando um funcionário é ignorado na frente dos colegas ou é alvo de piadas de mau gosto, fofocas e críticas desrespeitosas, ou ainda, quando é menosprezado e excluído dos momentos de convivência da empresa. 

O que a vítima pode fazer?

Ao constatar que está sendo vítima de assédio, a primeira atitude do trabalhador deve ser conscientizar-se de que não tem culpa alguma pela hostilidade instaurada no ambiente organizacional. O segundo passo é reunir testemunhas e provas das agressões, como e-mails, vídeos e documentos. Com essas evidências em mãos, o colaborador deve realizar uma denúncia formal à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da empresa. Caso a organização não resolva o problema, é direito do trabalhador procurar outras entidades competentes, como o sindicato de sua classe, a Delegacia Regional do Trabalho e até o Ministério do Trabalho e Emprego. Também é aconselhável buscar a orientação de um advogado especializado na área e, se for necessário, entrar com uma ação trabalhista na Justiça. 

Quais as consequências para o agressor nesses casos?

A vítima de assédio moral pode pleitear na Justiça uma indenização por dano moral e, em muitos casos, o assediador ou a empresa é obrigado a indenizar o trabalhador assediado.

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Cultura do respeito e combate ao preconceito previnem assédio moral ascendente

Neste tipo específico de assédio, a questão do poder ganha maior relevância


“A história dos abusos do poder é a história da glorificação de todas as misérias.” A máxima de Rui Barbosa é pertinente quando pensamos nas relações trabalhistas e as consequências nefastas advindas do abuso de poder nelas existentes. De fato, o assédio moral já se tornou prática comum a aportar no Judiciário. A novidade, porém, é uma maior incidência do assédio moral ascendente, caracterizado pela ação do subordinado contra a chefia.
Neste tipo específico de assédio, a questão do poder ganha maior relevância. O advogado trabalhista Luís Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia, explica bem a questão:
O poder não é necessariamente o poder organizacional hierárquico. Pode ser um poder pessoal, que venha de relações afetivas, do conhecimento de algo que não se quer seja tornado público.” (grifos nossos)

Diante dessa constatação, torna-se mais claro como certas práticas incorrem, em verdade, em assédio moral ascendente, desbordando da simples insubordinação ou indisciplina. 

A fim de ilustrar a exposição, Moro cita um caso real: certa vez, parte do setor de uma grande empresa de auditoria e contabilidade ofereceu simultaneamente carta de demissão, no momento em que a organização precisava cumprir determinados prazos para conclusão de serviços inadiáveis.
“Nós não vamos trabalhar mais”, foi a frase uníssona do grupo, na iminência de que todos os clientes perdessem o prazo, e, consequentemente, sofressem multa.
Há uma linha tênue entre um constrangimento e o direito de greve. Porque esse caso não era um direito de greve? Pois era apenas uma fração da empresa e não estava vinculado a uma reivindicação de melhorais, e sim a uma extorsão pela imposição de um prejuízo. Deve-se usar o mesmo critério para a definição da linha divisória entre o que é assédio e reivindicação - o abuso do direito.”
Em outra situação, um subordinado descobriu que o chefe é homossexual e, a partir de então, passou a exigir do superior determinadas condutas e benefícios imerecidos, sob pena de contar o segredo e expor a intimidade da chefia.

Antinatural

O assédio moral ascendente é antinatural, afirma o causídico, que é especialista em Direito do Trabalho pela USP e Máster Interuniversitario en Empleo, Relaciones Laborales Y Diálogo Social en Europa pela Universidade de Castilla-La Mancha.
Sendo assim, uma vez que o tema aporte no Judiciário, segundo Luis Carlos Moro, é natural que os juízes exijam que a prova seja mais robusta e evidente, uma vez que a prática do assédio tende a partir de uma afirmação menos crível, mais inverossímil.
Alguns julgados evidenciam como a Justiça Trabalhista repudia a prática:
- Processo: RO 0002104-35.2011.5.03.0142 TRT 3 Órgão Publicador DEJT Data de Publicação 06/02/2013 Relator Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira
"ASSÉDIO MORAL VERTICAL ASCENDENTE E HORIZONTAL. INÉRCIA DA EMPREGADORA. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR OS DANOS MORAIS SOFRIDOS PELO EMPREGADO ASSEDIADO. Caracteriza o assédio moral o comportamento dos prepostos ou colegas de trabalho que exponha o empregado a reiteradas situações constrangedoras, humilhantes ou abusivas, causando degradação do ambiente laboral e aviltamento à dignidade da pessoa humana. Com efeito, também pode ocorrer o assédio moral de subordinado para superior (assédio vertical ascendente) ou de pessoas que estão no mesmo grau de hierarquia, como um colega de trabalho (assédio moral horizontal). O comportamento do preposto da ré, que figurou tanto como subordinado e, posteriormente, como colega de trabalho da reclamante, no sentido de expor os trabalhadores de todo um setor a reiteradas situações constrangedoras não elimina o assédio individual também à autora, coordenadora do setor atingido. A reclamante, além de sofrer agressão psicológica a ela diretamente direcionada, via-se, diante da injustificável inércia da ré em barrar o assediador, sem meios de reagir e responder a seus demais subordinados quanto a essa intolerável situação, que tornava insuportável a ela o exercício das funções de coordenadora, diante da grave instabilidade no ambiente de trabalho provocada pelo comportamento agressivo de determinado empregado, o que também colocava em xeque sua própria posição de superioridade hierárquica inerente ao cargo ocupado. Nessa hipótese, resta configurada a obrigação da reclamada indenizar a autora pelos danos morais sofridos, conforme artigos 186, 187, 927 e 932, III, do Código Civil." (grifos nossos)
- Processo: ARR - 1393-07.2010.5.09.0010 Data de Julgamento: 06/11/2013, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª Turma
“Por meio do assédio moral o agressor procura minar a autoestima da vítima, fazendo-a acreditar não ser capar de desenvolver sua atividade pela utilização de terror psicológico das mais variadas matizes para criar um sentimento de desqualificação no ofendido. Tanto pode ser exercido por superior hierárquico em relação ao subalterno (assédio moral descendente ou vertical), quanto entre colegas de trabalho (assédio moral horizontal) ou por subalterno em relação ao superior hierárquico (assédio moral ascendente) quando verificado na seara trabalhista.” (grifos nossos)
- RO 0106700-63.2007.5.15.0114 – Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla Desembargadora Relatora
“A respeito do pedido de dano moral, o recurso do autor funda-se em ofensas, chacotas e brincadeiras ocorridas no ambiente de trabalho, pelos seus colegas de trabalho, os quais inclusive, eram seus subordinados (assédio moral ascendente).” (grifos nossos)
Responsabilização

Identificada a ocorrência do assédio moral ascendente, como deve a empresa agir? Esclarece Moro:
Independente da posição que o assediador ocupe, a empresa séria, proba, deve tomar todas as cautelas para impedir a continuidade do assédio e eventualmente até punir o assediador se isso tiver alcançado um limiar a partir do qual seja impossível a continuidade do emprego. Uma vez provada a conduta assediadora, a justa causa é possível.”
É importante destacar que, independente do tipo de assédio (ascendente, descendente ou horizontal), as empresas podem ser responsáveis ou corresponsáveis por essa ilicitude também na medida em que simplesmente se omitem em tomar as atitudes devidas.
A empresa que se omite quando toma ciência de uma relação de assédio pode ser responsabilizada pela omissão”, afirma o advogado.
Adeus, preconceito
Voltando à frase de Rui Barbosa: se podemos incluir entre as misérias humanas aquelas oriundas de preconceitos diversos, o assédio moral ascendente revela-se a glorificação de algumas misérias.
Já tive casos de chefes negros humilhados por subordinados brancos. O preconceito tem uma amplitude que enorme, como questões de origem, etnia e religião – sendo cada vez mais comum casos de intolerância religiosa no ambiente de trabalho.”
Segundo Moro, evitar brincadeiras desaconselháveis, inadmissíveis e manifestações de preconceito é crucial nas organizações.
Instituir nos ambientes do trabalho a cultura do respeito e estabelecer isso como um valor fundante da casa” – eis a ação básica para prevenir a ocorrência do assédio moral nas empresas.

Fonte: Migalhas
 

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Município indenizará funcionária por assédio moral

Uma servidora pública do município de Sertão, pertencente à Comarca de Getúlio Vargas, deverá receber R$ 8 mil de indenização por danos morais. O Tribunal de Justiça do RS, no entanto, negou a apelação que pedia majoração do valor indenizatório.

O caso
 
A autora moveu ação indenizatória por danos morais contra o município de Sertão, ao qual é vinculada por concurso público. Afirmou ter sido vítima de perseguição política, sendo removida de um órgão público para outro e sem que alguma atividade lhe fosse designada. Referiu, ainda, ter sido exposta e desmoralizada pelos colegas de trabalho. Requereu indenização de 200 salários mínimos.
Em primeira instância, a Juíza de Direito Lísia Dorneles Dal Osto condenou o município ao pagamento de R$ 8 mil.
A autora recorreu ao Tribunal de Justiça, pedindo a elevação do valor da indenização.
 
Apelação
 
De forma unânime, os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiram manter o valor anteriormente fixado.
O relator do processo, Desembargador Paulo Roberto Lessa Franz, citou jurisprudência envolvendo perseguição política no mesmo município, em que a indenização era idêntica.
 
Assim, levando-se em conta as condições econômicas e sociais da vítima, servidora pública, tendo litigado ao abrigo da AJG, e do réu, ente municipal, a gravidade potencial da falta cometida [...] impõe-se a manutenção do montante indenizatório fixado na sentença em R$ 8 mil, quantum que se revela adequado às peculiaridades do caso.
Os Desembargadores Túlio Martins e Marcelo Cezar Müller acompanharam o voto.
 

terça-feira, 18 de novembro de 2014

MPT proíbe prática de assédio moral sofrida por frentistas em posto de gasolina

Trabalhadores realizavam coreografias constrangedoras para atrair clientes

A Premium Comercio de Derivados de Petróleo Ltda. - posto de gasolina de Araguaína (TO) – firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o procurador Joaquim Rodrigues Nascimento, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT) em que se compromete a não submeter seus empregados a situações vexatórias no ambiente de trabalho.
O compromisso foi firmado após denúncia encaminhada pela Justiça Trabalhista, em que a juíza Rosarita Machado de Barros Caron afirma que presenciou fatos em que os frentistas eram obrigados a ficar na frente do posto, realizando danças sincronizadas e “sorrindo sem parar”.

Segundo a juíza, “a cena era bem chamativa e até chocante, tanto que esta magistrada sentia-se constrangida de parar no posto para abastecer. As coreografias chamavam a atenção, não pela adoção de inovação empresarial para atrair consumidores, não por atitudes elogiáveis, mas pela exposição ao ridículo dos trabalhadores.”

No TAC firmado, além de coibir qualquer situação que configure assédio moral e constranja os frentistas, a empresa ainda deve regularizar sua situação quanto às jornadas, concedendo intervalos intrajornadas de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.

O descumprimento de qualquer obrigação vai acarretar multa de R$ 50 mil.

TAC nº 35/2014.

Fonte:  MPT

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Relato 33 (A dor da opressão)



Quando passei no concurso da minha cidade e tomei posse, fui para uma instituição na qual fui recebida muito bem, mas com o passar dos meses as relações de trabalho foram mudando, pois à medida que ia desenvolvendo meu trabalho passei a sentir resistência por parte de uma funcionária. Logo percebi que aquela pessoa, sem motivação nenhuma tinha uma grande antipatia por mim e começou a influenciar os colegas a também se oporem a mim.

Todos os anos eu tentava sair daquela repartição, mas não conseguia e chegando a época da remoção a hostilidade e as provocações se intensificavam para me forçar a desistir da vaga. Com o passar dos anos os relacionamentos interpessoais foi só piorando e eu permanecia calada, guardando só pra mim o que estava acontecendo. Aí adoeci.

Foram muitas situações: risinhos e trocadilhos entre os funcionários, provocações e ataques velados, indiretas sobre minha vestimenta e sobre minha personalidade. Batiam à porta da sala com violência na minha cara, quando eu estava sozinha lá dentro, diziam que se eu não fosse às festas e happy hours ficaria até mais tarde no trabalho. 

Velho Aflito 1890 - Vicent Van Gogh
Durante reuniões cortavam minha fala repetidas vezes, pediam que eu fizesse substituições por um valor abaixo de mercado, dizendo que deveria fazer isso “por amizade” e omitiam o trabalho realizado para a Secretaria do meu município. Observavam meu trabalho na porta da sala, até que tive um sério problema de depressão, que foi só se intensificando a ponto de precisar tomar quatro medicações por dia, entre antidepressivos e calmantes. 

Diante do meu adoecimento ouvi risadas sucessivas e vexatórias sobre minha condição psicológica e chegaram a dizer que depressão se curava com esperma.

Ridicularizaram minha doença, me chamaram de “doida e problemática”, minaram minha autoestima, a ponto de eu ser acusada por uma colega de que quando a coisa apertava eu fugia. Chamaram-me de “magra”, “fragilizada”, “mau espírito”, “fraca” e outros.

Repetidas vezes fui 'forçada' a ir a eventos fora do horário de trabalho. Era sempre abordada no final do expediente com provocações e ataques sutis.

Falas como essas eram constantes:  
- Tem gente aqui precisando de terapia, né gente?”,
- “Ninguém gosta dela”,
- “Aqui quanto mais a pessoa acha ruim, mais a gente pega no pé”,
- “Cada um tem o que merece”...

Por mais absurdo que pareça, as pessoas ali fingiam não perceber que aqueles comportamentos eram maldosos e destrutivos. Elas faziam vistas grossas.

Eu me sentia sempre em estado de alerta no trabalho. Não conseguia comer, nem beber água, sentia-me controlada e perseguida e só pensava no que poderia acontecer comigo. Sentia medo das pessoas, medo de ser motivo de chacota e medo de perder meu ganha pão.

Tripliquei minha produtividade no trabalho no intuito de deixar de ser perseguida, com isso tive grande desgaste físico e mental, crises de choro, vergonha e sentimento de culpa por aquilo estar acontecendo comigo. Tinha também um grande sentimento de inferioridade por não ser aceita pelo grupo.

Quando resolvi expor a situação e reclamar o que estava acontecendo, sofri grande hostilidade dos colegas de trabalho. Muitos deles se afastaram e fingiram não estar a par do que estava acontecendo. Senti que alguns me evitavam enquanto outros se levantaram em defesa dos agressores. Hoje penso que agiram assim por medo de também se tornarem vítimas, pois os assediadores tinham cargos de liderança e grande influência ideológica sobre os subordinados.

Na época que fiz a queixa de assédio moral, os assediadores uniram-se para fazer um documento relatando que nada daquilo estava acontecendo e ‘induziram’ os funcionários a assinar, no intuito de se respaldarem.

Foi muito difícil pra mim, em especial porque quando fui afastada do trabalho por motivo de doença não recebi uma ligação sequer e nenhum apoio da instituição.

Onde consegui forças? Eu não sei!

Estou dividindo com vocês algumas coisas que ouvi e vivi no meu ambiente de trabalho, com o desejo de que alguém que esteja passando por problema semelhante não se sinta sozinho, e que busque forças como eu busquei para encontrar uma saída.

Foi muito difícil passar o que passei e viver o que vivi. Por isso oriento a quem está passando pela mesma situação, ou por situação semelhante, a reclamar, a não se calar, a procurar sair do ambiente insalubre de trabalho, a procurar outro local para desenvolver sua função, ou a se munir de provas e reclamar junto aos órgãos responsáveis os seus direitos. Procure buscar o bem estar e qualidade de vida e não deixe o problema crescer a ponto de te desestabilizar. Quando iniciar o problema busque bloquear o assediador e se as situações começarem a se repetir procure o RH, direção e a delegacia do trabalho, mas nunca antes de estar munido de boas provas.

Compartilhe sua dor, antes que aconteça o que aconteceu comigo. Eu tive sérios problemas de saúde, dormência nas mãos, mãos enrijecidas, fortes dores no peito, dor intensa no estômago, falta de ar, perda de apetite, perda de peso, tremores, dores de cabeça frequentes e insônia. Até que tive que dobrar o uso de antidepressivos e calmantes, por medo de ir ao trabalho, de andar nos corredores da repartição e de ficar perto dos agressores.

Mas as coisas começaram a mudar quando resolvi me abrir e exigir respeito. Reclamei meus direitos, orei muito e conversei com pessoas confiáveis.

Ainda não superei totalmente tudo que vivi e sofri, mas procuro superar, imponho respeito, valorizo aqueles que me amam, luto pelos direitos humanos e por relações saudáveis no trabalho. Procuro não levar mais problemas profissionais pra casa e espero que esta história possa ajudá-lo a também superar uma fase ruim.

Este é o relato real da minha vida, cheio de situações que me feriram e machucaram profundamente. Para me livrar da dor, escrevi. Escreva também e faça do amanhã um dia melhor, resistindo às relações desumanas e as injustiças.

Mostre para seus amigos, familiares e colegas de trabalho que não é certo compactuar com o assédio moral no trabalho, pois quem se cala é cúmplice do assediador.

Hoje mantenho a confiança de que dias melhores virão.