"Sofrimento é passageiro, desistir é para sempre"

"Sofrimento é passageiro, desistir é para sempre" Lance Armstrong


terça-feira, 9 de setembro de 2014

UFPel é condenada a indenizar professor de zootecnia por assédio moral

Desembargadores mantiveram decisão da JF de Pelotas, mas reduziram valor pela metade

A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) foi condenada hoje a indenizar em R$ 50 mil, por dano moral (além de um valor a ser definido, por dano material) um professor que relatou ter sofrido assédio moral por parte de chefes do departamento de Zootecnia e da reitoria da instituição. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a sentença da Justiça Federal de Pelotas, mas reduziu pela metade o valor da condenação por dano moral.

O professor entrou na Justiça em junho de 2011. Aprovado em um concurso em 1992, ele relatou ter sido perseguido por 10 anos, desde 2000. O assédio, segundo o autor, consistia em esvaziar o trabalho que fazia. Segundo o processo, o docente foi impedido de orientar estudantes de mestrado e doutorado, afastado das pesquisas no Laboratório de Nutrição Animal, colocado à disposição, expulso da sala e impedido de ganhar progressões na carreira. Esse valor retroativo, que ele deixou de ganhar, é o que deve compor o volume a ser pago por dano material.

A 1ª Vara Federal de Pelotas julgou a ação procedente, o que levou a UFPel a recorrer. A universidade alegou, no TRF4, que esse tipo de situação pode ocorrer no dia a dia das instituições e das relações profissionais, e não decorrem, necessariamente, de um procedimento irregular. Os desembargadores, porém, não reconheceram essa tese.

Fonte: Rádio Guíba

Um comentário: