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segunda-feira, 25 de agosto de 2014

CCAM debate Assédio Moral em audiência pública na ALE

Após uma rodada de reuniões com instituições de defesa dos direitos coletivos, trabalhistas, da saúde  e da cidadania, a Comissão de Combate ao Assédio Moral na Ufam (CCAM) realizará, no dia 28 de agosto de 2014, uma Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) do Amazonas, para debater o fenômeno  do Assédio Moral no Serviço Público.

Os relatos de assédio moral e o adoecimento de servidores da Universidade Federal do Amazonas, por causa desta forma de gerência, aproximaram a CCAM de movimentos internacionais e nacionais que enfrentam este tema. Além disto, instituições protetoras da democracia e da cidadania, como Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Conselho Regional de Medicina (Cremam) foram convidadas a participar do debate público para conhecer melhor o tema e para intervir em favor de uma solução pacífica e construtiva.

Após várias reuniões com entidades médicas de apoio psicossocial e com instituições protetoras da cidadania, a Comissão de Combate ao Assédio Moral na Ufam vem efetuando um cauteloso e árduo trabalho para organizar documentos que desvelem fatos de grande gravidade que estão acontecendo no interior desta Instituição Federal de Ensino.  Estes fatos, decorrente de uma concepção gerencial autoritária, estão causando o adoecimento de muitos servidores no ambiente de trabalho e provocando a deterioração das condições necessárias ao exercício da profissão.

O objetivo é sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre este fenômeno desumanizador, além de solicitar a apreciação e as providências cabíveis às instituições responsáveis em combater o Abuso de Poder.

De igual modo, o objetivo da Audiência Pública é compor uma Carta de Compromisso para o enfrentamento ao assédio moral no serviço público e de proteção à saúde física e psíquica dos assediados.

A Comissão de Combate ao Assédio Moral na UFAM estruturou três linhas de atuação: atendimento psicossocial digno aos adoecidos pelo assédio moral, pois a audiência pública no Senado da República definiu que a instituição que assedia e adoece o servidor não pode cuidar do mesmo. Seria contraproducente; pesquisa científica com o objetivo de entender o fenômeno assédio moral que vem se espalhando no funcionalismo público; e proteção judicial para os assediados.

Os documentos reunidos até agora pela CCAM na UFAM estão organizados em 87 páginas. Estes documentos revelam de forma detalhada as humilhações e perseguições sofridas por 14 servidores assediados, por enquanto. Mais 32 casos relatados por servidores estão em fase de organização da documentação necessária para compor o documento.

Fonte: ADUA

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