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sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Assédio moral no serviço público é debatido durante Audiência Pública

Audiência Pública foi voltada especialmente para os servidores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam)
Audiência Pública foi voltada especialmente para os servidores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam)

Com vistas a esclarecer e conscientizar os servidores públicos, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nesta quinta-feira (28) uma Audiência Pública com o tema “Assedio Moral no Serviço Público: descaso na apuração e saúde mental do servidor”, voltada especialmente para os servidores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Sob direcionamento do presidente da Casa, deputado estadual Josué Neto (PSD), participaram da discussão os representantes de órgãos como o da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª região, Defensoria Pública da União (DPU), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM), Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e Comissão de Combate ao Assedio Moral na Ufam.
O deputado estadual José Ricardo (PT), propositor da audiência, justificou a importância do tema ser discutido no âmbito da Assembleia. “Existe o interesse de diversos órgãos em debater o tema, por isso entendo que é importante a Assembleia proporcionar essa discussão através desta Audiência Pública, podendo até contribuir com um encaminhamento de ações a partir daquilo que foi exposto”, afirmou.
A Profª Maria Izabel Heckmann, representante da Comissão de Combate ao Assedio Moral na Ufam, relatou experiência própria aos presentes, através do assédio moral sofrido que culminou em uma tentativa de suicídio. “Tentei suicídio depois de bater em todas as portas da Universidade em busca de ajuda, tendo de buscar ajuda no Senado Federal e finalmente ser acolhida pela Associação dos Docentes da Ufam (Adua). Foi então que foram chegando outros casos de colegas que sofriam abusos no campus , até de desvio de função e assédio sexual”, exemplificou, acrescentando que apesar de a Ufam possuir uma comissão que apura os casos, muitos deles são ignorados, já que não são considerados como assédio moral.
O vice-reitor da Ufam, Ednaldo Narciso Lima, afirmou que a Universidade apura os casos que chegam à reitoria e os combate em uma comissão criada especialmente para casos de assédio moral. “A Ufam tem recebido e tratado os casos e mais do que isso, criou uma Comissão de Ética e uma Comissão própria de Processos Administrativos Disciplinares para apuração, mas muitos casos que chegam à Comissão como assédio moral nem sempre se configura como assédio moral”, declarou.
A procuradora da República, Fabiola Bessa Salmito, da Procuradoria Regional do Trabalho, reconheceu a dificuldade de se combater o assédio moral, mas tranquilizou servidores sobre possíveis represálias. “Nem todos têm a coragem de denunciar o assédio sofrido por conta do medo de represálias, então a dificuldade já começa na formalização da denúncia. No entanto, é preciso esclarecer que os procedimentos que tramitam no Ministério Público tramitam em sigilo, pois existe um cuidado em resguardar os servidores que já sofrem com o assédio para que o transtorno não seja maior”, esclareceu.

Fonte: Assembleia Legislativa do Amazonas

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