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sexta-feira, 11 de julho de 2014

Saiba se você é vítima de assédio moral

Por Diná Sanchotene

Mais de 40% dos trabalhadores já foram assediados no Brasil

O chefe amedronta o empregado e diz que ele pode perder o emprego. Ou o patrão desmoraliza o funcionário em público, diante dos demais trabalhadores. Esses são alguns dos casos mais comuns de assédio moral registrado em ambientes corporativos, segundo o Ministério do Trabalho. E um dado acende um sinal de alerta: a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou que 42% dos trabalhadores do Brasil já sofreram algum tipo de assédio. Para a entidade, o resultado da pesquisa comprova esse grave problema no país.

De acordo com informações do Ministério do Trabalho, as vítimas mais frequentes são mulheres, pessoas negras e homossexuais. Atualmente, está em tramitação da Justiça do Trabalho, cerca de 2 mil processos de pessoas que alegam ter sofrido algum tipo de abuso de chefes ou de colegas.

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES), no ano passado foram julgados 612 processos relacionados a assédio moral nas 1ª e 2ª instâncias. Em 2009, esse número era de 656 ações. Em 2010, foram julgadas 393 ações e em 2011, 490. Os dados apontam que ocorreu uma queda no número de processos desse tipo nos últimos cinco anos.

Características

A juíza do trabalho, titular da 9ª Vara do Trabalho de Vitória, Lucy de Fátima Cruz Lago, explica que assédio moral é a exposição do trabalhador decorrente da prática de atos repetitivos e que se propagam no tempo, a situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes. “O assédio moral é uma forma de violência psíquica praticada no local de trabalho. É caracterizado pela prática de atos humilhantes, de forma sistemática e prolongada”, afirmou.

A prática de um ato isolado não caracteriza o assédio, conforme a magistrada. Pode até gerar um dano moral, a depender da gravidade do ato.

O advogado chefe do Departamento do Sindicato dos Bancários, Rogério Ferreira Borges, diz que assédio moral sempre existiu, mas que os trabalhadores estão mais cientes de seus direitos. “Os profissionais têm a consciência de que não podem ser lesados por quem quer que seja. São duas hipóteses de assédio. A primeira, que é considerada a mais grave, é aquela institucionalizada, ou seja, que é decorrente por prática da própria empresa. Há ainda aqueles casos pontuais, em que as empresas não querem que ocorra, e que é feita por determinado funcionário”, explicou.

O advogado observa que os casos pontuais podem ocorrer, na maioria dos casos, por chefes despreparados ou com desvio de caráter, como ocorre com pessoas preconceituosas.
 

Papel da empresa: o advogado Victor Passos Costa diz que a empresa deve atuar de forma preventiva.

Na opinião do advogado trabalhista, Victor Passos Costa, o assédio moral pode ocorrer de várias formas como ofensa verbal, trabalho demais ou exigência de que o trabalhador cumpra uma tarefa acima de sua capacidade.

“Costumo dizer que o advogado é o primeiro juiz nesses casos. É ele quem vai dizer se rende ou não processo. Não é qualquer coisa que pode ser caracterizada como assédio. O trabalhador pode reclamar com seu superior ao se sentir incomodado, se não resolver, ele poderá ir à Justiça”, comentou.

Em caso de problemas entre gestor e empregado, a empresa também pode tomar providências. Uma delas é transferir o trabalhador de setor ou mudar o horário de expediente dele, desde que não seja para o período noturno.

Vídeos e testemunhas podem comprovar

Uma vez que o assédio é percebido pela vítima, o Ministério Público do Trabalho recomenda que o primeiro passo é reunir provas para comprovar a situação, como conversas de e-mails, documentos, vídeos e depoimentos de testemunhas.

Quem sofrer assédio moral pode fazer a denúncia no sindicato, no Ministério Público do Trabalho, no Ministério do Trabalho ou da Delegacia Regional do Trabalho (DRT). É possível fazer o registro de forma anônima.

E buscar ajuda nesse momento é importante para uma vida equilibrada. Na opinião da juíza do trabalho, titular da 9ª Vara do Trabalho de Vitória, Lucy de Fátima Cruz Lago, o assédio moral desestabiliza o trabalhador no seu ambiente de trabalho, que passa a ser de sofrimento e angústia. Tal situação, segundo ela, gera um efeito danoso, acarreta prejuízos à saúde psíquica e física, além de prejuízos no convívio familiar e social.

“O assédio no local de trabalho causa desde a ansiedade até a depressão, baixa autoestima pessoal e profissional; aumento ou queda (bem mais comum) de produtividade, afastamento do serviço por doenças como depressão e até pedido de demissão como forma de livrar da opressão. Tudo em decorrência dos atos de humilhação sofridos”, disse a magistrada.

Saiba mais

Veja alguns exemplos de assédio moral dentro de uma empresa

1. O chefe amedronta o empregado e diz que ele pode perder o emprego.

2. A mesma ordem para tarefas simples é repetida centenas de vezes até desestabilizar emocionalmente o subordinado.

3. Sobrecarga de tarefas.

4. Sonegação de informações que impedem a continuidade do trabalho.

5. Desmoralização do funcionário em público, diante dos demais trabalhadores.

6. Rir, à distância e em pequeno grupo, direcionando os risos ao trabalhador.

7. Desviar da função ou retirar material necessário à execução da tarefa, impedindo o trabalho.

8. Troca de turno de trabalho sem prévio aviso.

9. Mandar executar tarefas acima ou abaixo do conhecimento do trabalhador.

10. Demitir o trabalhador por telefone, telegrama ou correio eletrônico, estando ele de férias.

11. Espalhar entre colegas que o trabalhador está com problemas nervosos.

12. Sugerir que o trabalhador peça demissão devido a problemas de saúde

Fonte: Ministério do Trabalho

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Fonte: GazetaOnline

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