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quinta-feira, 29 de maio de 2014

Fundação cria canal para receber denúncias de assédio moral

Canal foi criado após FESC assinar um TAC na Procuradoria Regional do Trabalho em Araraquara devido aos casos de assédio moral denunciados por alguns servidores 


A Fundação Educacional São Carlos (FESC), distribuiu um ofício aos servidores municipais de suas unidades, comunicando a criação de um canal formal para o recebimento de denúncias sobre assédio moral.
A criação deste canal foi uma determinação do Ministério Público do Trabalho da 15º Região de Araraquara no Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) assinado pela FESC. A ação que gerou esse TAC teve início em maio do ano passado, servidores da FESC denunciaram um servidor de carreira que hoje ocupa cargo em comissão, de assédio moral. Outras questões foram também denunciadas como falta de condições de trabalho, falta de uma CIPA e descumprimento de acordo coletivo.
A denúncia gerou um inquérito civil na Procuradoria Regional do Trabalho de Araraquara e todos os procedimentos até a assinatura do TAC foi acompanhado pela procuradora do trabalho Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodrigues.
A reportagem do SCDN obteve cópia do TAC no portal da Procuradoria do Trabalho, a cláusula primeira do documento versa sobre o comprometimento da FESC em regularizar e manter atualizado e funcionado a CIPA.
Na cláusula segunda a FESC se comprometeu a não permitir que qualquer de seu empregados, inclusive gestores, comissionados, diretores,  gerentes ou qualquer outro preposto pratique assédio moral no interior das unidades da Fundação, isso tanto para servidores quanto para terceirizados.
Para que essa cláusula seja cumprida a procuradora determinou a criação de um canal formal para o recebimento de denúncias e que as mesmas sejam apreciadas e apuradas.
Em caso de descumprimento de qualquer obrigação assumida a FESC será punida com multa diária de R$ 1mil por item descumprido.  O TAC foi assinado pela procuradora do trabalho e pelo atual diretor da FESC, Nelson Lourenço.
O canal – A FESC criou esse canal formal para receber denúncias dos servidores das suas unidades, para tanto foi nomeada uma educadora para o recebimento destas denúncias e foi disponibilizado um email: ouvidoria@fesc.saocarlos.sp.gov.br
O ofício circular datado em 16 de maio informa que recebido a denúncia serão realizadas as diligências necessárias para depois serem encaminhadas ao diretor presidente da FESC que deliberará pelo arquivamento ou pela instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar.
Em caso de denúncia anônima as mesmas serão verificadas e um processo só será aberto somente após serem encontrados elementos que atestem a veracidade da denúncia.
Entenda o caso – Após a mudança do governo municipal, vários casos de assédio moral foram denunciados por servidores da FESC, alguns deles tiveram até problemas de saúde.  
O portal SCDN inclusive recebeu vários emails onde os servidores apontavam as ameaças que recebiam. O Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais (Sindspam), também recebeu várias denúncias até que o caso foi parar na Justiça.

Fonte: São Carlos Dia e Noite

6 comentários:

  1. BOM DIA PESSOAL DE ASSEDIADOS TUDO BEM?

    EU SOU IVANILTON DIAS DE JACOBINA BAHIA

    ESTOU ESCREVENDO PARA INFORMAR QUE AQUI EM JACOBINA BAHIA TEM UMA MINERADORA CANADENSE QUE FOI ACIONADA NA JUSTIÇA POR DESCUMPRI NORMAS DE SEGURANÇA EM 2012.
    A MINERADORA É A JMC YAMANA GOLD.
    A JMC YAMANA GOLD DEU UM LAUDO AO DIRETOR DO SINDICATO QUE ESTAVA LUTANDO PELOS DIREITOS E INTERESSES DOS TRABALHADORES.
    O DIRETOR DO SINDICATO TEVE QUE PAGAR UMA CONSULTA COM OUTRO PROFISSIONAL E FICOU PROVADO QUE O DIRETOR DO SINDICATO NÃO ESTAVA COM PROBLEMA, O DIRETOR DO SINDICATO ACIONOU A JUSTIÇA E O JUIZ PEDIU UMA PERICIA E FICOU PROVADO QUE O DIRETOR DO SINDICATO NÃO ESTAVA COM PROBLEMA.
    A JMC YAMANA GOLD ERA QUE ESTAVA COM PROBLEMA FORAM LISTADOS 102 ITENS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM 2012.
    O DIRETOR FEZ UM ABAIXO ASSINADO PEDINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO,ESTAVA APONTANDO SOLUÇÕES,AVISOU AO PESSOAL DO CANADA QUE NA JMC ESTAVA TENDO PROBLEMAS,CONVIDOU A JMC YAMANA GOLD PARA FAZER O MAPA DE RISCO EM 2010,CONVIDOU O PRESIDENTE DA CIPA PARA FAZER INSPEÇÕES NOS EQUIPAMENTOS E NAS ÁREAS DE TRABALHO DENTRO DA MINA, CONVIDOU A JMC YAMANA GOLD PARA PASSAR O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2009/2011 A LIMPO,.................
    EM 2012 TEVE UMA DEMISSÃO DE UM DIRETOR DO SINDICATO QUE ERA COLABORADOR DE UMA TERCEIRIZADA QUE PRESTA SERVIÇO A JMC YAMANA GOLD. O DIRETOR DO SINDICATO QUE FOI DEMITIDO ESTAVA TENTANDO EVITAR ACIDENTE,FEZ DENUNCIA AO MPT,COBROU UMA CÓPIA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, FEZ RELATORIO DO RISCO DE ACIDENTE NO LOCAL DE TRABALHO....
    FOI DEMITIDO EM 2012 E EM 2013 DOIS COLEGAS DE TRABALHO QUE TRABALHAVA COM ELE MORRERAM DENTRO DA MINA.
    ELE ESTAR COM UM PROCESSO NA JUSTIÇA PEDINDO A SUA REINTEGRAÇÃO AO TRABALHO. A SENTENÇA JÁ SAIU.
    ESTAMOS PRECISANDO DE AJUDA AQUI EM JACOBINA BAHIA

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  2. Pois é Ivanilton, o assédio moral é infelizmente uma realidade em muitos locais de trabalho.
    Muitas forças precisam ser unidas para dar fim a todos os prejuízos de tais práticas.
    Sucesso a todos em suas lutas individuais ou coletivas.
    Um grande abraço
    Assediados

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  3. VEJA UM TRECHO DA ATA DA AUDIÊNCIA DO DIA 11/12/2013 SOBRE A DEMISSÃO DE UM DIRETOR DO SINDICATO DOS MINEIROS E COLABORADOR DE UMA EMPRESA TERCEIRIZADA QUE PRESTA SERVIÇO A JMC YAMANA GOLD.
    A SENTENÇA JÁ SAIU. ATA COMPLETA NO SITE DO TRT5

    PROCESSO Nº 0000175-10.2013.5.05.0281 RTOrd
    TRT5

    PODER JUDICIÁRIO
    JUSTIÇA DO TRABALHO
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
    VARA DO TRABALHO DE JACOBINA
    Processo: 0000175-10.2013.5.05.0281 RTOrd

    1
    Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, às 09h59min estando aberta a
    audiência da Vara do Trabalho de Jacobina - Bahia, na presença do(a) Exmº(ª) Sr(ª) Dr(ª) Juiz(a)
    do Trabalho OLGA BEATRIZ VASCONCELOS BATISTA ALVES, foram, por ordem do(a) Exmº(ª)
    Sr(ª) Dr(ª) Juiz(a) Titular, apregoados os litigantes: EDMILSON SILVA
    MARINHO(CPF/CNPJ:56348215504), Reclamante, presente, acompanhado(a)(s) pelo(a) Dr(a)
    MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS, OAB:027718-BA, IBQ - INDUSTRIAS QUIMICAS
    S.A. (BRITANITE)(CPF/CNPJ:78391612003670), Reclamado(a), presente, representado(a)
    pelo(a) preposto(a) FRANCIEL CARNEIRO DA SILVA acompanhado(a)(s) pelo(a) DR. ARLINDO
    GALDINO DOS SANTOS JÚNIOR OAB:0020464-BA. JACOBINA MINERACAO E COMERCIO
    LTDA. (YAMANA GOLD), plúrima réu, presente, representado(a) pelo(a) preposto(a) EDILSON
    BISPO DOS SANTOS, acompanhado(a)(s) pelo(a) DR. ELVIS GIBSON LEITE COUTINHO OAB-BA
    37.045. ABERTA A AUDIÊNCIA. Deferida a juntada de carta de preposição e
    substabelecimento pela 1ª reclamada. INTERROGATÓRIO DO RECLAMANTE. Às perguntas
    disse que: não registrava sua jornada corretamente nos cartões de ponto; que o seu efetivo
    horário de trabalho encontra-se nos cartões de ponto, porém chegava 45 minutos antes e saia
    45 minutos depois devido aos horários dos ônibus da empresa; que quando chegava já
    começava a trabalhar, mas os 45 minutos não eram computados nos cartões; que trabalhava
    das 06:00h às 14:00h; das 14:00h às 22:00h e das 22:00h às 06:00h, em sistema de turno de
    revezamento; tinha intervalo de 15 minutos para refeição; que foi eleito diretor do sindicato
    dos mineiros; que as reclamadas estavam colocando a vida do reclamante e demais
    empregados em risco; que quando a área era considerada de risco e era isolada o supervisor
    da 1ª reclamada de nome Franciel e da 2ª reclamada de nome Juarez que morreu soterrado na
    empresa juntamente com um colega do reclamante obrigavam os empregados a trabalhar no
    local de risco para cumprir meta; que o depoente fez a denuncia ao MPT e por causa desta
    denuncia foi impedido de trabalhar; que após um ajuste de conduta perante o MPT foi
    chamado de volta ao trabalho; que após 2 meses começou a ser perseguido, não deixavam o
    depoente pegar o caminhão para trabalhar, ficando sem fazer nada; foi novamente no MPT e
    contou que continuavam colocando os funcionários em risco, após isso trabalhou 3 dias e foi
    despedido; que sua rescisão não foi homologada pois noticiou que era diretor sindical; sua
    CTPS ficou retida por 13 meses; seu último dia de trabalho foi 20.08.2012; que seu supervisor
    direto era o Juarez da 2ª reclamada que o Franciel só fazia o DDS (Dialogo Diário de
    Segurança); que quando o supervisor Juarez faleceu o depoente já estava afastado da empresa;
    que se estivesse na empresa quando do acidente o teria evitado, pois não deixaria o serviço ser
    executado no local; que trabalhou 15 anos dentro da empresa; que foi informado que no dia
    da morte do supervisor não tinha técnico de segurança no turno; que o técnico de segurança
    não desce na mina, fica na sala entregando EPI. ENCERRADO O DEPOIMENTO.

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  4. VEJA OUTRA TRECHO DA ATA DA AUDIÊNCIA DO DIA 11/12/2013 SOBRE A DEMISSÃO DE UM DIRETOR DO SINDICATO DOS MINEIROS E COLABORADOR DE UMA EMPRESA TERCEIRIZADA QUE PRESTA SERVIÇO A JMC YAMANA GOLD.
    A SENTENÇA JÁ SAIU. ATA COMPLETA NO SITE DO TRT5

    ENCERRADO O DEPOIMENTO.
    INTERROGATÓRIO DO PREPOSTO DA 1ª RECLAMADA. Às perguntas disse que: não estava
    presente no dia em que aconteceu o acidente com o Sr. Juarez; que não sabe informar sobre o
    acidente, pois não estava presente; não sabe informar se tinha técnico de segurança; não sabe
    informar se a área em que o empregado estava trabalhando era de risco; o reclamante
    trabalhava das 07:00h às 15:00h das 15:00h às 23:00h e das 23:00h às 07:00h em turno de
    revezamento; que não teve outros horários; não sabe informar o último dia de trabalho do
    reclamante; o reclamante foi despedido porque estavam com excesso de funcionários; que foi
    convocado para responder perguntas ao procurador do trabalho em Juazeiro, mas não sabe se
    foi o autor que fez a denuncia; o autor não sofria perseguição na empresa; que o autor nunca
    foi barrado na entrada da empresa; que empresa não reteve a CTPS do autor; que a deixou na
    empresa e não foi buscar; que o autor não fez nenhuma denuncia da empresa. ENCERRADO O
    DEPOIMENTO.

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  5. VEJA OUTRA TRECHO DA ATA DA AUDIÊNCIA DO DIA 11/12/2013 SOBRE A DEMISSÃO DE UM DIRETOR DO SINDICATO DOS MINEIROS E COLABORADOR DE UMA EMPRESA TERCEIRIZADA QUE PRESTA SERVIÇO A JMC YAMANA GOLD.
    A SENTENÇA JÁ SAIU. ATA COMPLETA NO SITE DO TRT5

    INTERROGATÓRIO DO PREPOSTO DA 2ª RECLAMADA. Às perguntas disse
    que: não estava presente no dia do acidente com o Sr. Juarez; que o Sr. Juarez e Jose Jackson
    morreram por um desplacamento de rocha; não sabe informar se a área era considerada de
    risco; que tinha responsável técnico e a área foi isolada depois do acidente; que não sabe
    informar se antes do acidente esta área foi vistoriada pelo responsável técnico; o responsável
    técnico desce até a mina; que não sabe informar a função dos responsável técnico; que a área
    da mina e constantemente vistoriada pelos responsáveis técnico com o fim de evitar acidente;
    que não sabe informar se o reclamante denunciou a reclamada ao MPT relativo às condições
    PODER JUDICIÁRIO
    JUSTIÇA DO TRABALHO
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
    VARA DO TRABALHO DE JACOBINA
    Processo: 0000175-10.2013.5.05.0281 RTOrd

    2
    de segurança na empresa; que não sabe informar o horário de trabalho do reclamante; não
    sabe a quem o reclamante se reportava; o supervisor Juarez era funcionário da 2ª reclamada
    (JMC); não sabe informar se o reclamante recebia ordens de Juarez; não tem conhecimento se
    o reclamante foi já impedido de trabalhar; não sabe porque o reclamante foi despedido; que
    não sabe informar se o reclamante recebia ordens da 2ª reclamada. ENCERRADO O
    DEPOIMENTO. INQUIRIÇÃO DA 1ª TESTEMUNHA DO RECLAMANTE: CARLOS ANTONIO
    VIERA DE SANTANA residente à Rua da Estrela, 162, Leader, Jacobina-BA ADVERTIDA E
    COMPROMISSADA. Às perguntas disse que: o reclamante sofreu vários tipos de perseguição
    dentro da empresa; que o reclamante sempre foi considerado pelo supervisor Franciel,
    preposto aqui presente como um exemplo de funcionário; que após este ser sindicalista e
    trabalhar em prol da segurança dos funcionários da empresa deixou de ser este exemplo; que
    o reclamante foi trabalhar em um dia e na portaria não deixaram este entrar; que o depoente
    comunicou ao Sr. Franciel o que estava acontecendo e este nada fez; o reclamante foi proibido
    de entrar no caminhão para exercer sua função; que o reclamante passou por diversas
    humilhações e constrangimentos; que não estava mais trabalhando na empresa quando os
    senhores Juarez e Jackson faleceram; que a perseguição em relação ao reclamante era porque
    este não deixava os empregados trabalharem em áreas de risco; que as ordens vinham da JMC
    e a 1ª reclamada era omissa e também contribuía para as perseguições; que presenciou os atos
    de perseguição. ENCERRADO O DEPOIMENTO._____________________________________. O
    reclamante não tem mais provas testemunhais.

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  6. VEJA OUTRA TRECHO DA ATA DA AUDIÊNCIA DO DIA 11/12/2013 SOBRE A DEMISSÃO DE UM DIRETOR DO SINDICATO DOS MINEIROS E COLABORADOR DE UMA EMPRESA TERCEIRIZADA QUE PRESTA SERVIÇO A JMC YAMANA GOLD.
    A SENTENÇA JÁ SAIU. ATA COMPLETA NO SITE DO TRT5

    INQUIRIÇÃO DA 1ª TESTEMUNHA DA 1ª
    RECLAMADA: MARCELINO DOS SANTOS ARAÚJO residente à Rua da Fraternidade, 33, Felix
    Tomaz, Jacobina-BA. ADVERTIDA E COMPROMISSADA. Às perguntas disse que: trabalha para
    a 1ª reclamada desde 11.04.2012; trabalhou junto com o reclamante; que era supervisor; não
    se encontrava na empresa no dia do acidente que vitimou os funcionários da JMC; trabalha
    dentro da mina; tem responsável técnico dentro da mina; não sabe informar porque o
    reclamante foi despedido; trabalhava com o reclamante no turno das 07:00h às 15:00h; que
    nunca presenciou o reclamante proibir ou deixar funcionários trabalhar em áreas de risco; o
    técnico de segurança faz vistoria nas áreas da mina; quando as áreas são consideradas de risco
    são isoladas; que desde que trabalha na empresa ocorreram 2 acidentes causados por
    desplacamento de rocha; que as áreas não estava isoladas antes do acidente; que não sabe
    informar nem presenciou o reclamante sendo barrado na portaria da mina; não sabe informar
    se o reclamante fez denuncia da empresa ao ministério publico; não sabe informar se o
    reclamante foi proibido de entrar no caminhão para trabalhar; que nunca proibiu o reclamante
    de trabalhar; não sabe informar o ultimo dia de trabalho do reclamante na empresa, mas que
    foi em setembro; o reclamante não sofreu nenhum tipo de perseguição; que o reclamante não
    ficou na empresa sem exercer suas atividades; que só trabalhou junto com o reclamante no
    turno de ADM; o responsável técnico da mina é Aroldo Crispim e à época do reclamante era
    Ronaldo Sena; nunca ouviu falar na mina sobre as denuncias feitas pelo reclamante.
    ENCERRADO O DEPOIMENTO._____________________________________. Não havendo mais
    provas, encerra-se a instrução. Razões finais reiterativas. Renovada e recusada a proposta
    conciliatória. AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. E, para constar, foi digitada a
    presente ata, por mim, , Elena Araújo de Oliveira, Secretária de Audiência e vai assinada
    pelo Juiz Titular e pelo(a) Diretor(a) da Secretaria.


    Juiz do Trabalho



    Elena Araújo de Oliveira
    Chefe do Departamento de Audiência
    P/Diretor de Secretaria

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