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terça-feira, 6 de maio de 2014

Drogaria do DF é condenada por assédio a funcionária homossexual

'Vou te fazer mulher', disse supervisor, segundo denúncia feita ao TRT.
Juíza estipulou indenização de R$ 15 mil por danos morais. cabe recurso.

 

A juíza da 5ª Vara do Trabalho de Brasília condenou a drogaria Rosário a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma funcionária assumidamente homossexual que alega ter sido vítima de assédio moral e assédio sexual dentro da empresa. Cabe recurso da decisão.

A drogaria Rosário informou que tomou as providências em relação à funcionária e que "repudia veementemente qualquer tipo de conduta que fuja às boas práticas porque acredita na valorização e respeito dos seus colaboradores". A empresa também disse que faz investimentos frequentes em treinamentos para todos os empregados.

“Ela sofreu assédio moral e assédio sexual. Foram várias violações de direito. Um outro constrangimento foi quando um outro casal de meninas se beijou na frente da drogaria e ele [supervisor] foi tirar satisfação”, afirma a advogada Erika Lenehr Vieira.
Laura Helena Majuri Araújo, de 22 anos, trabalhou como operadora de telemarketing na drogaria entre abril de 2011 e junho de 2012. Ela afirma que o supervisor de logística da empresa a assediou durante todo o período em que foi funcionária do estabelecimento. O superior chegou a tocá-la nas nádegas e a agredi-la verbalmente, diz.
“Desde que cheguei eu já deixei claro minha opção sexual para não ter piadinha nem brincadeira. Um belo dia, ele começou a dizer ‘um dia ainda te faço mulher’ na frente de todo mundo”, afirma Laura.
A ex-operadora de telemarketing diz que não se queixou até o dia em que o superior espalhou que ela estava beijando outra empregada trajando uniforme da drogaria. “Eu apenas tinha dado um abraço nela. Subi enfurecida e fui falar com a minha supervisora”, afirma.
Ela diz que foi mudada de função e que foi ameaçada pelo superior. “Ele dizia ‘vou mostrar quem manda aqui, vou botar você no seu lugar’ e conseguiu me colocar no call center.”
Laura diz que foi demitida uma semana após o supervisor ter tocado as nádegas dela. A ex-funcionária chegou a registrar a ocorrência na delegacia. Ela afirma que, mesmo depois de ter deixado a empresa, teve medo de que o superior a seguisse.
Na decisão, a juíza afirmou que, mesmo que nem todas as alegações da reclamante tenham sido comprovadas, os fatos que foram provados “são suficientes a ensejar a obrigação de indenizar por parte da reclamada”.
“O empregador que, por intermédio de seu preposto, dá tapa na bunda da empregada e declara no ambiente de trabalho que ‘um dia ainda faria a reclamante mulher’ infringe, sim, a norma constitucional inserta no artigo 5º, inciso X [segundo o qual ‘são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação]”.

Fonte: G1

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