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segunda-feira, 12 de maio de 2014

Assédio Moral


* Por Henrique H. Belinotte

Muitos falam que é uma doença do mundo moderno.
No entanto, o assédio moral também chamado de violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer, com segurança, que ele é tão antigo quanto o trabalho.
Tecnicamente o assédio é a exposição homens e mulheres trabalhadores,a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinados, desestabilizando a relação do trabalhador com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.
Na realidade, trata-se de degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados.
Normalmente, a vítima escolhida é isolada sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos seus colegas.
E normalmente, estas pessoas,por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados rompem os laços afetivos com a vítima e, frequentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho.
Evidente e isso precisa ficar claro, que um ato isolado de humilhação não é assédio moral. Para se configurar o assédio moral, há necessidade de repetição sistemática, intencionalidade (forçar o outro a abrir mão do emprego, direcionalidade (uma pessoa do grupo é escolhida como bode expiatório),temporalidade (durante a jornada, por dias e meses) e degradação deliberada das condições de trabalho.
Normalmente, a humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador e da trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho.
Aliás, a violência moral no trabalho constitui um fenômeno grave e segundo levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em diversos países desenvolvidos, nota-se a gravidade dos distúrbios da saúde mental relacionado com as condições de trabalho inclusive em países como Finlândia, Alemanha, Reino Unido, Polônia e Estados Unidos.
E os estudos afirmam que as perspectivas não são nada animadoras, pois segundo a OIT e Organização Mundial da Saúde, os próximos 20 anos serão as décadas do mal estar na globalização, onde predominará depressões, angustias e outros danos psíquicos, relacionados com as novas políticas de gestão na organização de trabalho e que estão vinculadas as políticas neoliberais.
No Brasil, os empregadores acusados de gerarem mais situações de assédio moral são os bancos.
De acordo com os números, em 2011, 29% dos trabalhadores do setor bancário pediram o fim do assédio moral. Em 2012, o número aumentou para 31%. Em 2013, para 58% – de um total de 37 mil entrevistados. Ou seja, o índice dobrou de 2011 para 2013.
O que se observa em relação aos bancos é que a cobrança é cada vez mais clara e incisiva. Caso o trabalhador não consiga atingir os objetivos em um mês, no próximo é cobrado para superá-los, não havendo limites para esse procedimento, gerando uma situação de extrema gravidade. Hoje, no Brasil de cada 10 casos de assédio, três envolvem bancos.
Evidente que há necessidade de uma discussão permanente do assunto. Quanto mais se conhece o que é assédio moral, com certeza com mais ímpeto o trabalhador defenderá os seus direitos.

* Por Henrique H. Belinotte – advogado do Escritório Belinotte e Belinotteadvogados

Fonte: Tupã city
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