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quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Assédio moral: a configuração do assédio moral nas instituições financeiras com a imposição de metas abusivas

Elizeu de Sousa Holanda


Resumo: O presente artigo tem como escorço apresentar um tema muito importante hodiernamente, a saber, o assédio moral uma vez que vivemos em um mundo altamente globalizado, competitivo e bem como açambarcado pelo capitalismo, onde o ter vem cada vez mais sobrepujando o ser, e as pessoas valem pelo que tem e não pelo que são, então nesse prisma de mundo capitalista, competitivo entra então o tema que estamos tratando, a saber, o Assédio Moral, tema esse cada vez mais fomentado pelos patrões em relação aos seus subalternos, aqui trataremos do conceito de assédio moral, os impactos que este causa as vitimas, o perfil do agressor, bem como o que leva a tais praticas, como as metas estabelecidas, não que as metas em si sejam ruins, não, mais quando estas passam do normal beirando o abuso então nesse ponto nasce o assédio moral em cobranças exacerbadas.  O artigo trata dos meios de provas no assédio moral que versam sobre o assunto, bem como das atitudes a serem tomadas pela vitima frente ao agressor, versa também sobre o papel do direito como forma de coibir tais práticas que denigrem  e fere a dignidade do trabalhador.

Palavras-chave: Direito do trabalho. Assédio moral.  Metasabusivas. Capitalismo. Bancos

Abstract: This article is foreshortened present a very important topic in our times, namely bullying since we live in a highly globalized world, as well as competitive and engrossed by capitalism, where have come increasingly being overwhelming, and people worth at what has and not what they are, then this prism capitalist world, competitive then enters the topic we are discussing, namely Psychological Harassment, this theme increasingly encouraged by employers in relation to their underlings, here treat the concept of bullying, the impact that this causes the victims, the profile of the perpetrator, as well as leading to such practices as the goals, not the goals themselves are bad, no more when these are normal bordering on abuse then that point is born in bullying charges exacerbated. The article deals with the means of evidence in bullying that deal with the subject as well as the attitudes to be taken by the victim against the aggressor, also deals with the role of law as a way to curb such practices that denigrate and wounds the dignity of the worker.

Keywords: Employment law. Harassment. Goals abusive. Capitalism. Banks

Sumário: Introdução. 1.O capitalismo como indutor do assédio moral no trabalho. 1.1. Um novo conceito de empresario industrial. 1.2. As instituições financeiras e as metas no trabalho. 1.3. Os grandes detentores de lucros com as metas no trabalho. 2. As metas de trabalho no sistema financeiro. 2.1. O trabalhador como ser coisificado com as metas. 2.2. O assédio moral no trabalho. 2.3. A vítima no assédio moral. 2.4. O agressor no assédio mora. 3. O papel do direito frente ao assédio moral no trabalho. 3.1. Os meios de provas no assédio moral.

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objeto de estudo o fenômeno do assédio moral nas relações de trabalho, vindo isso ocorrendo no decurso do tempo hodierno por conta da chamada globalização fomentada pelo capitalismo selvagem.
Analisaremos o fenômeno do assédio moral, sob a ótica jurídica trabalhista e, por conseguinte, como surge essa pratica mais precisamente com as chamadas metas abusivas no trabalho, até que ponto uma meta é salutar ou quando esta ultrapassa os limites permitidos e passa a influenciar no assédio moral.
Verificaremos que as instituições financeiras mais principalmente os grandes bancos são os detentores do assedio moral no trabalho com as imposições de metas quando estas se tornam abusivas, fazendo assim com que as vitimas sofram com tais praticas hodiernas. 
No Brasil, é recente a discussão da exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a humilhações, constrangimentos e situações vexatórias como responsáveis por danos psíquicos. No assédio moral, o seu emprego está em jogo. A pessoa tem um poder sobre você. A indenização é de cunho indenizatório servindo para diminuir os danos causados a vitima.
Desenvolveremos o trabalho mediante pesquisa bibliográfica e documental no ramo de conhecimento do Direito do Trabalho, Direito Constitucional uma vez que nossas principais fintes de consulta são a legislação como fontes primárias e os livros e a internet como fontes secundárias.

1. O CAPITALISMO COMO INDUTOR DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

Observando que com o advento do capitalismo entre o inicio do século XVI e os primórdios da revolução industrial na segunda Metade do século XVIII há de se verificar que nesse prisma houve um progressivo fortalecimento do Estado, observamos que isso de modo paulatino deu um salto na relação de trabalho com o surgimento então das chamadas classes mercantis. “O capitalismo mercantil tinha sua fonte primaria de poder na propriedade, se bem que esta já não era a terra, e sim o capital, principalmente bem para vender e ouro e prata para obtê-los”. Nesse ínterim a personalidade diminuiu de importância; a organização tornou-se mais evidente.
Aqui nas presentes linhas observamos que o indutor do capitalismo já passa a ser a propriedade privada, surgindo assim como força motriz de tal confluência, de modo que as organizações mercantis passam a sobrepujar o individuo ou mesmo a coletividade trabalhadora e evidenciando no palco da visibilidade as organizações em detrimento do individuo trabalhador. Deparamo-nos aqui com um breve escorço histórico do surgimento do capitalismo como força pujante na Europa, nessa linha de pensamento o autor hora referenciado aborda certo poder existente que dominava, era o poder dos homens que detinha posse, tais mercantilizadores com os comerciantes tornam seu serviço um incentivador do capitalismo mercantil. 
Aqui se trata de uma época de poder sempre crescente para os mercadores em comparação com seus grupos rivais. O capital como forma, de propriedade era uma fonte de poder menos visível, porem mais móvel e adaptável do que a terra.
Percebe-se ainda que no decurso da história La nos primórdios da origem do capitalismo, que este se torna um instrumentos de imposição, nesse prisma e nas palavras de (GALBRAITH: 1986 p.113). Era usado quando necessário contra desordeiros, àquele que tentassem organizar associações de trabalhadores ou sindicatos, ou ainda aqueles dispostos de qualquer forma a uma expressão descontentamento. Aqui se observa que nos decurso da evolução do capitalismo, este já se torna uma arma contra os desfavorecidos, a população menos abastarda, o homem operário, o trabalhado do chão de fabrica, o tecelão, os empregados das minas, e assim sucessivamente, então o poder do capitalismo se torna uma redoma de bloqueio contra qualquer um destes operários que a este viessem se opor, de modo que associações ou mesmo sindicatos, não havia espaço para reivindicações, era a opressão  que de modo pujante estava presente  para se lhe opor.
Tais trabalhadores eram desprovidos dos direitos de reclamar, se assim o fizessem seriam rechaçados. Observamos o que diz o mesmo autor já mencionado.
“O grau de submissão exigido não pode ser posta em duvida; as indústrias caseiras que existiam em função dos mercadores – fiando, torcendo de Madrugada ate altas horas da noite, sempre sob a ameaça de dolorosas privações - também haviam sido severas em sua disciplina. Os empregadores podem explorar os trabalhadores, mas trabalhadores pressionados pela necessidade rigorosa e dolorida podem explorar a si mesmo. “Homens e mulheres chegaram às fabricas vindo de terras feudais também”. 

1.1. UM NOVO CONCEITO DE EMPRESARIO INDUSTRIAL

Navegando na historia do surgimento do capitalismo, vamos nos deparar com o surgimento, não de mercador invisível, anônimo, sem expressão ambiciosa, mais sim, temos um novo conceito de empresário cada vez mais ambicioso individualista que busca o progresso, a prosperidade, assim verbalizou o já referido autor. (GALBRAITH: 1986 p.114). “... Passou-se de mercador anônimo para a personalidade mais claramente reconhecível do empresário individual”.
Surge então nesse campanário do alto poder do capitalismo a figura da concorrência. E aqui vale a pergunta, até que ponto é saudável a famosa concorrência? Seria esta um mal necessário? Uma vez que somente com a concorrência temos o incentivo à busca pelo sucesso, profissional e a compatibilidade de pressões do mercado controlando assim os despautérios das oscilações de mercados, uma vez que com equiparação de preços temos a compatibilização do mercado.
Mais vale ressaltar que a concorrência também eleva o capitalismo à selvajaria, isso porque o empresário individual quer ganhar mais que o seu vizinho de esquina, tal empresário com sua fome de ganhar mais, lucrar mais, comprar mais, expandir mais suas filiais e exportar mais seus produtos, alçando voos mais altos. É então nesse contexto de empresário individual com sua constante luta e busca por mais ações e mais ações nas bolsas valores, ou bolsas de marcados de futuros, commodities, tais empresários com suas megas empresas elevam sua fome pelo faturamento, então nesse contexto surge às metas no trabalho. (GALBRAITH: 1986, p. 117-118). Smith identificou a busca de todo interesse econômico individual. Homem de negócios assim motivado “tem em vista apenas o seu próprio ganho e neste caso, como um em muitos outros, é levado por uma mão invisível a promover um fim que não era parte de sua intenção.
Smith identifica o que se ver hodiernamente desde os seus dias sobre o interesse econômico, vivemos hoje uma verdadeira avalanche de competitividade relacionada ao fator econômico, ele identifica essa sede por sucesso econômico pessoal, as empresas nessa busca por meio de seus empresários, presidentes, diretores, gerentes estendem essa busca aos seus subordinados de modo que os tais vão descendo a pirâmide até chegar ao ultimo subalterno, ao operário, ao colaborador que tem obrigação de produzir cada vez mais porque o que esta no topo da pirâmide, o patrão que esta lá em cima exige esse fim deste.

1.2. AS INSTITUIÇOES FINANCEIRAS E AS METAS NO TRABALHO

As metas no trabalho advêm de um sistema cada vez mais competitivo nas corporações financeiras, que ampliam seus lucros pelo caminho da especulação que por sua vez é alimentada pelo capitalismo selvagem onde o ter é mais importante que o ser. Nesse binômio lucro versos riscos há de se observar que a especulação que por um lado tem no seu bojo o resultado sempre o resultado onde o trabalhador, o subalterno dar o sangue para rechear os lucros do patrão, sendo este uma espécie de parasita que vive do trabalho dos outros, é a famosa frase “os que choram e os que vendem lenços”.

1.3. OS GRANDES DETENTORES DE LUCROS COM AS METAS NO TRABALHO

Quem acredita no trabalho deve recusar o capitalismo, porque no capitalismo os ricos não trabalham - vivem do trabalho dos outros. As maiores partes dos capitalistas, aqueles que detêm riqueza suficiente para não trabalhar, herdaram a sua riqueza. Os donos de instituições financeiras bancos, seguradoras e outras não têm problemas de consciência em não trabalhar e viver do trabalho dos outros. Eles são à base de um sistema em que um pequeno grupo de pessoas que nada produz escraviza os outros através do trabalho.
Num sistema capitalista os ricos não trabalham, mas falam muito de "trabalho", com grandes contradições. Alguns capitalistas tentam fugir a isto com conversa de treta sobre uma pequena minoria de pessoas que passam de escravos do salário a proprietários de negócios, mas isso não muda o fato de algumas pessoas deterem fortunas incríveis sem trabalhar para tal. Mais ainda, através do mercado de ações, da especulação, e outras manobras do gênero, é possível fazer dinheiro sem produzir absolutamente nada.
E os capitalistas também não têm problemas de consciência com isto, o que faz das suas preocupações sobre "incentivos ao trabalho" uma hipocrisia. Pôr dinheiro numa conta bancária e deixá-la engordar com os juros não é trabalho duro. Um ladrão com imaginação e habilidade continua a ser um ladrão. Manipular títulos de papel não produz nada de útil.

 2. AS METAS DE TRABALHO NO SISTEMA FINANCEIRO

É Nesse ponto que entra o papel das famosas metas de trabalho, o presidente do conselho de uma grande corporação impõe metas ao diretor que por sua vez a transfere ao superintendente e que daí transmite ao gerente que por fim atingem diretamente ao colaborador, o trabalhador direto, o que fica em contato direto com a massa, os chamados clientes.
Nesse prisma nos deparamos com as cobranças por atingir metas e se as metas são dentro de um patamar de 100% (sem por cento) o gerente passa a cobrar 150% porque é isso que a empresa quer, para o banco não basto cumprir os cem por cento mais sim os cento e cinqüenta por cento. Se em um determinado mês o grupo de colaborador que em tese é visto somente o gerente, atinge os cem por cento, no próximo mês a meta passa para uma quantidade de ponto mais elevada do anterior, porque se não qual seria o sentido de uma meta? O setor financeiro é o que mais lucro com a imposição de metas, mais precisamente os bancos. Nesse aspecto vejamos o que diz (PREVITALE: www.cut.org.br/ponto-de-vista/artigos/4396/assedio-moral-e-metas-abusivas). Consulta em 05/06/2013.
 “Logo, o que leva os bancários ao adoecimento são as consequências nefastas das práticas de assédio moral, principalmente aquelas relacionadas ao controle e cobrança pelo atingimento das metas de produtividade”.
Seguindo esse pressuposto há de se perceber que o que esta é jogo no ambiente de trabalho aqui tratado é o medo de perder o emprego, o individuo com certa idade, tendo assim um período longo de empresa, vendo que o mercado de trabalho é cada vez mais competitivo, esse trabalhador não se ver em outro emprego, até porque o mercado para essas pessoas se torna mais difícil. Com isto o trabalhador sentindo-se acuado tende a suportar o fardo do emprego mesmo com as cobranças abusivas isto porque teme pela sua própria sobrevivência.

2.1. O TRABALHADOR COMO SER COISIFICADO COM AS METAS 

Estrategicamente, os bancos individualizam as metas e submetem os trabalhadores às chamadas “avaliação de desempenho individual”, caminho propício para as práticas de assédio moral, expondo a situações constrangedoras e até humilhantes aqueles trabalhadores que não atingiram as “suas metas”. Ou seja, o bancário é cobrado individualmente pelas metas que, primeiramente, não foram definidas por ele.
Segundo, a realização plena das metas depende de variadas questões, como o perfil socioeconômico da região em que a agência bancária está sediada, o perfil da clientela da região, a aceitação e a adequação do produto bancário oferecido aos clientes, a saturação do mercado bancário e o número de empregados suficientes para a boa execução das tarefas. São questões primordiais que influenciam nos resultados das metas e que não são levados em consideração na hora de se avaliar o trabalho desempenhado. Busca-se apenas o resultado individualizado do trabalho que se materializa na concretização da meta, desconsiderando todo um trabalho prévio em equipe, importante e necessário, que colabora decisivamente para viabilizar as metas.
Antes de tudo, defendemos que as metas devem ser estabelecidas coletivamente, bem como todo o processo de trabalho que venha a levar para a sua realização ou não. E que os mecanismos de cobrança e acompanhamento tenham a interferência e a participação direta e ativa de todos os bancários envolvidos.
Diante de toda problemática que envolve o assédio moral e a imposição de metas abusivas no mundo do trabalho bancário, que gera desgaste mental, alto índice de absenteísmo e adoecimento, acarretando inúmeros prejuízos aos trabalhadores e para toda a sociedade, o Sindicato dos Bancários de São Paulo vem, a cada ano, fortalecendo o debate nos locais de trabalho, conscientizando e mobilizando a categoria diante do tema e desenvolvendo amplo e forte processo negocial com o setor patronal.

2.2. O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

Após entendermos um pouco sobre a expansão  do capitalismo por uma perspectiva histórica, entendemos que o mesmo constitui-se como uma fonte onde nasce o assedio moral no trabalho, assim as organizações financeiras estão no topo da pirâmide das estatísticas do assédio moral, mais vejamos então o conceito de assedio moral, que para Marie France Hirigoyen nas suas palavras o assédio moral no trabalho consiste em.“... palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano a personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, por em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho. (HIRIGOYEN:  2000. p 66).
Aqui a autora fala de conduta abusiva também por em perigo o emprego do funcionário, então tal conduta para se entender como abusiva deve ser olhado até onde a cobrança no trabalho é permitida como sendo cabível ou quando a mesma ultrapassa os limites do que se pode permitir. Observa-se que a princípio tudo é encarado pelo colaborador na empresa como brincadeira, então o assediado leva de forma esportiva, mais ao passar do tempo isso vai sufocando o empregado.
Nessa relação de trabalhador e superior hierárquico cujo objetivo é levar o empregado a um sentimento de humilhação também aqui se visualiza a autoritarismo bem como conduta negativa por parte do agressor em relação ao subalterno. Percebe-se que a relação de assédio por parte do superior hierárquico tem como foco forçar o colaborador a desistir de seu trabalho, nessa relação o individuo como trabalhador se sente frágil constrangido ineficiente diante dos outros colegas de trabalho.
Nessa visão segundo o mencionado, corresponde uma constância linear, ou seja, uma pratica que pra ser considerada assedio deve ser linear no tempo, a rotina deve fazer parte da pratica, não pode ser algo abrupto, esporádico, mais tem que haver certa extensão no decurso do tempo, isto é, espaço na vida do agredido.
O conceito abordado nos eleva a questionar sobre esse espaço de tempo, quando tempo deve durar a agressão para ser nomeada como assédio moral? Fala-se de exposição prolongada, e repetitiva, mais por qual período deve ser tida para ser concluir que é um assédio moral? Qual o espaço de tempo é necessário, duas vezes, mais de duas vezes? Um mês um ano quanto tempo? Mais sobre esse mesmo prisma vamos ver um julgado sobre o referido tema falando do conceito de assédio moral, se não vejamos. Sobre o assédio moral, “O assédio moral se caracteriza essencialmente pela repetição”. São atitudes ou comportamentos que isoladamente não são tão prejudiciais, mas se tornam perversos pela repetição. Por isso, não se confundem com agressões pontuais, RENECK: http://www.assediomoral.org, consulta em 26/12/2012. 
A autora nos leva a entender que o assédio moral é pautado em duas vertentes; a saber, o abuso de poder e a manipulação, essas duas vertentes que corroboram com a chamada guerra psicológica entre trabalhador e chefe.
A manipulação se baseia no foto de tudo começar inofensivamente, o mais que com o passar do tempo vai corroendo, somatizando, levando o subordinado aos mais angustiantes sentimentos no trabalho.
O outro ponto mencionado trata-se do abuso de poder que o empregado não aceita, em não aceitando desmascara o agressor, em desmascarado o agressor a guerra entre ambos esta travada, ate porque este não quer ficar por baixo, então para se sobrepor ao subordinado passa a viciosamente a oprimi-lo.

 2.3. A VÍTIMA NO ASSÉDIO MORAL.

As vitimas no assédio moral se contabilizam quando um individuo se recusa a curva-se diante do agressor, ou seja, ela bate de frente com este, quando o subordinado se recusa a ser subjugado pelo agressor, então este esta marcado para ser oprimido diante dos outros que na maioria das vezes terminam contribuindo para isso, uma vez que tais expectadores querem ser bem visto pelo chefe, querem marcar ponto com este, então indo na onda do agressor muitas vezes também se tornam parte dessa pratica. .
Em falando nesse ponto vejamos “O assédio torna-se possível porque vem precedido de uma desvalorização da vitima pelo perverso, que é aceita e até caucionada posteriormente pelo grupo” (HIRIGOYEN: 2000 p. 68).
Então nesse ponto vemos que a vítima ao ser atingida pelo agressor que também conta com a participação e o endosso dos próprios colegas de trabalho, tal vitima uma vez sendo visada, e visada como tal passar então a sofrer as agruras do assédio tornando-se o bode expiatório, pois o agressor precisa de alguém para se vingar de seu insucesso, ou de uma deficiência em  sua conduta, precisa mostrar resultados, metas alcançadas, então não tendo coragem de falar com todos, não tendo como encarar todo o grupo de subordinado ele elege alguém para ser o alicerce das cobranças.

2.4. O AGRESSOR NO ASSÉDIO MORAL

O agressor na sua conduta da agredir, humilhar o seu subordinado, tem sempre à síndrome de sucesso ilimitado bem como de poder, ele carrega consigo uma necessidade de ser bem visto, para isso ao escolher sua vitima, segundo (BARETO: 2000 p. 68). O agressor reputa-se em, escolher a vítima e isolar do grupo. Impedir de se expressar e não explicar o por que. Fragilizar, ridicularizar, inferiorizar, menosprezar em frente aos pares.
O papel do agressor segundo o autor citado é isolar a vitima do grupo, assim ela vai se enquadrando em seu mundo, isolada, solitária, bem propicia a sofrer uma carga de estresse sobre si, o emocional também é afetado, pois se trata de uma violência perversa por parte do agressor para com a vítima, tal pratica referendada pelo agressor ao trabalhador em muitos já foi objeto de ações judiciais bem como decisões favoráveis à vítima no que diz respeito à indenização.
O agressor ao assediar o trabalhador estar indo diretamente atentando contra a dignidade da pessoa humana, violando o bem mais preciso da vida humana que é a sua dignidade assegurada pela nossa constituição federal, há casos de gerentes que no inicio do dia estabelecem metas para os subordinados atingirem, ao final do dia quando da cobrança dos resultados onde todos devem prestar contas do que fizeram no decorrer daquele dia, aquele funcionário que já marcado para ser ridicularizado, já enfrenta uma batalha psíquica, desacreditando em si mesmo, pois carrega consigo uma baixa-auto-estima pelo fato de até mesmo se sentir inferiorizado diante dos colegas, sentindo a perda da autoconfiança e ate mesmo com esgotamento emocional, tal colaborador, já estigmatizado pelo agressor não tem como produzir o que fora estabelecido ao mencionar o resultado de sua meta individual naquele dia, é ridicularizado na presença dos outros, os gestores muitas vezes colocam equipes contra equipes.
É uma guerra travada entre os próprios colaboradores e aquele que não atinge a tal meta estabelecida é mesmo levado ao ridículo, por exemplo; há caso em que o gestor colocava o subordinado para dançar musicas libidinosas e ridículas, pagar mico, sem contar com as agressões, verbais tais como você é incompetente, você não serve para a empresa, etc.
Em se tratando do papel do agressor no assédio moral, este individuo com sua conduta maléfica ultrapassa os limites do permitido em sua função de gerenciar e saber cobrar com equilíbrio, pois uma vez que trilha pela agressão moral por meio do assédio ao seu subordinados, tal gestor estar passando por cima, maculando, ferindo  a dignidade da pessoa humana, isto entra no campo dos direitos humanos, ao assediar moralmente um colaborador, tal agressor esta por sua vez transgredindo também  os direitos humanos como reza o enunciado acima, pois fere a dignidade e o respeito ao trabalhador, nesse mesmo prisma nas palavras de (FELKER: 2006 p.171-172). A vitima escolhida é isolada do grupo, passando a ser discriminada, hostilizada, ridicularizada, Inferiorizada, e desacreditada diante dos colegas dos colegas. No processo de assédio a vitima é submetida a pequenos ataques repetidos.
Nestas palavras referidas aqui, observamos que a pratica do agressor eleva a vítima, o agredido, o subordinado a sofrer por meio dos ataques um processo de doença emocional que se somatiza e por sua vez chega a um processo chamado de doença psicossomática que é quando o individuo sofre na mente, sofre psiquicamente ao ponto dessa degradação emocional somatizando-se no corpo levar a vítima a sofrer doenças físicas.
Sobre esse assunto, doenças psicossomáticas, vejamos.
As doenças psicossomáticas surgem como consequência de processos psicológicos e mentais do indivíduo desajustados das funções somáticas e viscerais e vice-versa. Caracterizam-se as possibilidades de distúrbios de função e de lesão nos órgãos do corpo, devido ao mau uso e ao efeito degenerativo, e descontroles dos processos mentais. Diferenciam-se neste ponto das doenças mentais, em que o mau desempenho não é opcional. Disponível em, http://www.icb.ufmg.br/lpf/revista/revista1/volume1_estresse/cap2_conceito. Consultado em 21/07/2013.
Então podemos ver que o agressor ao se portar dessa forma leva a vitima a adoecer emocional e fisicamente, no ramo bancários são muitos os funcionários que são afastados por doenças, sabe-se que muitos tem síndrome do pânico, pensamentos de suicídio, é estatística que enfoca os vários casos de bancários que se aposentam antes do tempo, outros contrai depressão, e não são poucos os que tem ulceras, gastrites e outras doenças advindas de um alto quadro de estresse.
Nesse ponto chegamos tratar que o assédio pode causar distúrbios emocionais e refletir de modo somático ao corpo da pessoa agredida, a autora Margarida nos revela tratando de saúde da pessoa o que fala a OIT, e Margarida vai mais longe sobre esse tema, saúde do trabalhador, vejamos.
O humilhado, ao sentir- contraída, tecida por se incapaz, inútil e imprestável, passa a “viver uma vida sentimentos tristes e sofrimento. A vida sem sentido interdita a saúde, revelando o adoecer além do corpo, em “complexa interação entre os aspectos físicos, psicológicos, sociais e ambientais da condição humana”. (BARRETO: 2000 p. 48-49). Ainda em se tratando da situação do trabalhador numa relação de trabalho conturbado, onde o agressor com suas cobranças exageradas dias após dias, assediando o subordinado, este muitas vezes passa por situações angustiantes que até mesmo passa por situações extremas.
Percebemos que o percurso trilhado pelo assediado, chega até mesmo a situações extremas como no coso referido pela revista Brasil, onde a vitima de tanto trauma e sofrimento, pressão psíquica o leva até mesmo a dar cabo da própria vida, como uma grande denuncia às condições de trabalho impostas pelo neoliberalismo nas ultimas décadas, baseada no assédio moral e numa verdadeira gestão por injuria. 

3. O PAPEL DO DIREITO FRENTE AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO.

O direito em meio a uma sociedade relativizada pelas divergências e conflitos hodiernos tem no seu bojo o papel cabal de dirimir os conflitos, bem como solucionar os embates entre duas vertentes que porfiam pelo mesmo objetivo, assim sendo precisamente o direito do trabalho hora tratado, tem como finalidade solucionar as disputas entre empregador e empregado, partindo então da premissa do principio da proteção ao trabalhador consagrado no direito trabalhista, podemos invocar tal principio como ponto de partida no reparo aos desgastes sofridos pela parte mais frágil que neste caso aqui é o trabalhador assediado.
Nesse ponto vejamos que ao assediar um subordinado, o agressor por sua vez transforma o ser humano em uma coisa, um simples produtor de tarefas, não atentando para sua dignidade isso, fere o direito desse individuo como ser humano. [...] a ideia de valor intrínseco da pessoa humana deita raízes já no pensamento clássico e no ideário cristão, é dotado de um valor próprio e que lhe é intrínseco, não podendo ser transformado em mero objeto ou instrumento.  (SARTET: 2001 p. 29). Partindo deste pressuposto elencado pelo eminente professor, vejamos que o cristianismo na sua essência tende a valorizar a figura humana, assim o ser humano é valorizado na sua essência o cristianismo não aceita que a pessoa humana seja resvalada a mero objeto, ou produto. E a nossa constituição valoriza isso, é dotada de humanismo em toda sua estrutura quando valoriza os direitos fundamentais do homem. No pensamento Kantiniano nos depararemos com a valorização da dignidade da pessoa humana, Kant  dar uma base jurídica a este prisma.
Falando aqui sobre a base constitucional no que tange a valorização do ser humano, não resta duvida de que o direito é sim a espada flamejante que pode ser empunhada contra todo abuso cometido contra o trabalhador, a imposição de metas abusivas cujos resultados por parte do patrão constituem em mera ou seja, uma vontade inatingível, uma vez que este estipula ao sues subordinados o impossível. A bem da verdade que no ordenamento jurídico brasileiro ainda não há uma lei federal que, no verse sobre o assedio moral, temos sim projetos de leis sobre esse tema.
É de conhecimento elencado pela OIT que o assedio moral no trabalho constitui-se um mal estar para o trabalhador, em se tratando de violência moral no trabalho, há uma convergência de distúrbio cerceando a saúde emocional e física do trabalhador, principalmente aqueles trabalhadores que já cultivam longos anos de trabalho, com uma idade já avançada, tais trabalhadores por ser mais difícil encarar um novo campo de trabalho, acabam por sendo as mais frágeis presas do agressor no assedio moral, esses trabalhadores são os que mais sofrem com tal conduta no ambiente de trabalho.
Entra aqui então o papel do direito, proteger esses trabalhadores, tentar sanar tais mazelas cometidas por superiores hierárquicos para com os subalternos, já mencionamos no decurso deste trabalho, que há vários julgados deferidos favorecendo a parte mais frágil na relação trabalhista que por certo é hipossuficiente isto, é, o trabalhador.
Em se tratando desse assunto relacionado ao crime do assédio moral “o sindicatos dos bancários é a primeira categoria a garantir na convenção coletiva nacional um instrumento para coibir o abuso, na pauta os banqueiros são obrigados a admitir, assédio moral é crime”.

3.1. OS MEIOS DE PROVAS NO ASSÉDIO MORAL

É bem verdade que como todo processo judicial tem as fragilidades do processo probatório, no que se refere ao assédio moral aqui tratado, há de se pautar que o mesmo tem suas dificuldades. Não se trata de banalizar o instituto, nem confundir o assedio moral com o simples dano moral decorrente de ato isolado, mas o conjunto de circunstâncias que revestem o caso concreto pode levar o julgador à conclusão inafastável de que se trata de assedio e não de simples ato isolado (FELKER 2006 p. 213). No presente enunciado do referido autor, vemos que o processo de detectação por parte de especialista, da área psicológica, não seria o primordial na verificação dos fatos, e sim muitas vezes tal alegação de confronto serve para favorecer o culpado, para este ganhar tempo e assim por diante.
Para se verificar os fatos concernentes ao assedio moral não seria necessário um laudo por um especialista técnico, não, poderia sim se reportar à prova testemunhal, a vitima deve sempre evitar esta a sós com o agressor, deve ter sempre por perto um colega que possa visualizar as agressões, deve ser observado o dia e horário das agressões, lembrando que o ônus de provar os fatos, a agressão cabe ao agredido provar, “no entanto Para se coibir o assédio moral, admite-se a inversão do ônus da prova, revertendo para o agressor o encargo de provar a inexistência do assédio, desde que a vítima já tenha apresentado, anteriormente, elementos suficientes para a presunção da verdade dos fatos”.
Para efeito de responsabilização civil e efetiva reparação do dano moral, a celeuma será instaurada em torno da prova do assédio moral e efetivo dano moral ao empregado, tendo em vista que a agressão proveniente do assédio moral é oculta e atinge a esfera íntima e subjetiva da vítima, somente despertando a consciência do emprego quando os efeitos maléficos já estão instalados. (AGUIAR: 2005  p.78).
Mais convém salientar que no processo de provas, que o juiz poderá  se valer da inversão do ônus da prova uma vez que o trabalhador é a parte mais frágil no processo, o trabalhador por sua vez é na relação processual trabalhista hipossuficiente, ou seja, parte mais fraca, podemos então evocar aqui a inversão do ônus da prova que é a atribuição do dever de provar, vejamos isso disposto no artigo 333 inciso I, II do CPC. Taxado por seus requisitos elencados os quais são aparência da verdade documental e presunção que o trabalhador esta abaixo do empregador numa relação mais frágil. O juiz valendo-se de sua presunção racional e da presunção como meio de prova, poderá aferir ou até mesmo presumir a existência da dor, sofrimento, angústia, aflição, desespero, vergonha, humilhação,... Determinando a inversão do ônus da prova, impondo ao agressor o ônus de provar a inexistência de conduta assediante. (ALKIMIN:  2006 p.118).
É bem verdade que a questão da inversão do ônus da prova tem um cunho econômico, mais é de se consubstanciar também que o empregador esta no patamar mais elevado e o empregado no hemisfério mais baixo, assim há a relação de hipossuficiência em relação a ambos, sendo assim, o juiz poderá sim se valer desse mecanismo no processo probatório da conduta do agressor frente ao dano causado ao empregado.

CONCLUSÃO

Ao nos depararmos com o quesito valorização do trabalho humano, e a dignidade da pessoa humana, como princípios constitucionais, veem-se ameaçados, ante o contexto mundial atual, onde a globalização da economia e as novas técnicas de produção denotam uma clara desvalorização do trabalho humano, cerne do assédio moral.
Uma economia cada vez mais flexibilizada pelo chamado cambio flutuante traça o perfil multifuncional do “novo” trabalhador. A redução dos postos de trabalho  com o advindo da aldeia global tecnológica levou o trabalhador a conviver com  o fantasma do medo do  desemprego, isso leva a submissão a condições degradantes e aviltantes, até o limite da suportabilidade humana as chamadas metas abusiva cada vez mais horrendas, conduzem o trabalhador a contraírem dia após dias doenças física ou mentalmente, ou apenas contrários à política de gestão da empresa, são humilhados e constrangidos, de forma desleal pelo empregador até se demitirem.
Pode-se afirmar que o assédio moral não é um fenômeno novo, que é mundial e não se restringe ao ambiente do trabalho. A crescente discussão sobre o assunto, fez com que se buscasse na psicologia a conceituação do assédio moral, eis que as consequências geradas não se restringem à vida do trabalhador vítima do assédio moral, estendendo-se à própria sociedade, sobrecarregando o sistema previdenciário com o custeio de licenças médicas prolongadas.
Os conceitos trazidos pela área da psicologia têm auxiliado na construção doutrinária e jurisprudencial, assim como, na edição de projetos de lei que coíbam a prática do assédio moral nas empresas, a exemplo de algumas leis já editadas no âmbito da a administração publica.
O papel do Direito do Trabalho nesse hemisfério de angustia e medo, é por certo tentar dirimir tais conflitos, punindo as empresas agressoras, os gestores carrascos do trabalhador, deve ser cada vez mais enérgico o cunho indenizatório, uma vez que os chamados acordos míopes na justiça do trabalho só solidifica a rescindência nessas praticas, e o objetivo do direito seria minar tais reincidências operando o seu efeito pedagógico nos transgressores da legislação trabalhista.

Referências
AGUIAR, André Luiz Souza. Assédio Moral: o direito à indenização pelos maus-tratos e humilhações sofridos no ambiente de Trabalho. São Paulo: Ltr. 2005
ALKIMIN, Maria Aparecida. Assédio Moral na relação de emprego. 1. Ed. 2005, 2ª tir. Curitiba: Juruá. 2006.
BARRETO, M. Uma Jornada de Humilhações. PUC/SP. 2000
FELKER, Reginald Delmar Hintz. O Dano Moral, o Assédio Moral e o AssédioSexual nas Relações de Trabalho – Doutrina, Jurisprudência e Legislação. LTR
Editora Ltda. São Paulo, SP. Junho.  2006.
GALBRAITH, kenneth, ANATOMIA DO PODER,  editora pioneira 3 ed. 1986.
HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio Moral: a violência perversa no cotidiano. Tradução de Rejane Janowitzer. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2000.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2001.
http://www.assediomoral.org/site/assedio/AMconceito.
http://www.icb.ufmg.br/lpf/revista/revista1/volume1_estresse/cap2_conceito
http://www.cut.org.br/ponto-de-vista/artigos/4396/assedio-moral-e-metas-abusivas.

Elizeu de Sousa Holanda Advogado Bacharel em Teologia pela Faculdade Teológica Sul Brasileira 2003-2006. Bacharel em Direito pela Universidade Nove de Julho 2007-2012 Pós Graduando em Direito penal pela Universidade Nove de Julho

Fonte: Âmbito Jurídico

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