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quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Sintrajud obtém mais uma vitória contra o assédio moral

Por Caê Batista

A prática não pode ser entendida como natural. Ela traz sérias consequências à vida do servidor e profundos transtornos nas relações de trabalho. Denuncie!

Com a greve, alguns chefes tentam utilizar de seu cargo para impedir os servidores de participarem. Um exemplo foi o caso de Fábio Kiyoshi Sakata, servidor do TRF-3, que participou da greve do ano passado.

Numa tentativa de constranger a sua participação na greve, o chefe de gabinete, Rui César Nakai, fez constar em seu prontuário duas faltas injustificadas durante o movimento. Nakai é chefe de gabinete do desembargador federal André Nekatschalow.

Na época, os diretores do sindicato foram explicar a Nakai que as ausências não poderiam ser consideradas faltas injustificadas, pois a categoria estava em greve. “Por capricho, (Nakai) manteve as faltas, mesmo depois de três reuniões com a diretoria do sindicato", contou Fábio.

Para o diretor do Sintrajud Cléber Borges Aguiar, Nakai “usou da posição de chefe, abusando de poder, descaracterizando a participação do servidor na greve, com desconto dos dias”. Para o diretor, ao tomar uma atitude assim, o chefe sabota uma luta que é de todos para manter seu cargo em comissão.

Romper com o silêncio
 
Fábio afirma que não se pode ter medo de denunciar: “Se cada chefe puder descaracterizar participação na greve desse jeito, acabou o direito de greve”, argumenta.

Graças a intervenção do Departamento Jurídico do Sintrajud, após os trâmites do Recurso Administrativo o caso foi resolvido favoravelmente ao servidor.

O exemplo acima pode acontecer a qualquer um. Por isso, caso sinta-se constrangido por alguma prática do seu chefe, procure imediatamente o Sintrajud, ou o comando de greve.

Embora a lei 8012/90 não aborde claramente a questão do assédio moral, a conduta do assediador pode ser enquadrada no Regime Jurídico Único, porque fere o dever da moralidade, podendo constituir-se em incontinência de conduta.

O assédio moral não pode ser entendido como natural, principalmente porque ele traz sérias consequências à vida do servidor e profundos transtornos nas relações de trabalho.


Fonte: Sintrajud

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