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terça-feira, 1 de outubro de 2013

Petroleiros debatem assédio moral

Cerca de 200 pessoas, entre trabalhadores diretos e terceirizados da Petrobras, participaram do seminário “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho - Saúde e Aspectos Legais”, no sábado (14), no auditório do Hotel Vila Velha, em Salvador. O evento teve a participação de estudantes de Direito, Psicologia, Recursos Humanos, Assistência Social e Segurança do Trabalho.

Promovido pelo Núcleo de Combate ao Assédio Moral e Sexual (NUCAM) do Sindipetro Bahia, o seminário reuniu importantes pesquisadores e personalidades da área jurídica. O evento contou também com o apoio do Núcleo de Prática Jurídica da UNIJORGE. Houve relatos de casos de assédio moral que aconteceram na Petrobras e em outras empresas. 

Margarida Barreto, pesquisadora da USP e médica do trabalho, em sua palestra, disse que o assédio moral é uma forma de terrorismo, que desencadeia vários tipos de doenças. A pesquisadora criticou o que chamou de “capitalismo do desastre”, citando a crise no emprego, que afeta principalmente mulheres e jovens. E alertou que todos precisam ter consciência de que “quando um trabalhador é humilhado, todos estão sendo humilhados”.

A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Rosangela Dias Lacerda, conceituou o assédio moral como uma realidade nefasta. Para ela a desconstrução deste tipo de assédio tem que passar por um caminho coletivo. A procuradora chamou a atenção para a necessidade de o trabalhador assediado coletar provas se pretende entrar com uma ação na justiça. E afirmou ainda que o “assédio moral é sempre um ato ilícito e anticonstitucional”.

André Aguiar, doutorando em Ciências Sociais (UFBA) e mestre em Administração Estratégica (UNIFACS), que em seu mestrado estudou casos de empregados em litígio judicial trabalhista, ressaltou algumas ações trabalhistas, envolvendo inclusive a Petrobras. Ele informou que constatou que a partir de 2006 houve um significativo aumento de ações de assédio na justiça. Para ele isto se deve à divulgação do tema pelos sindicatos e a pesquisadores, em especial a Margarida Barreto. Já Clériston Bulhões, advogado trabalhista e assessor do Sindipetro, também relatou diversos casos de assédio moral e como foram abordados na justiça. O advogado alertou para o fato de o empresariado estar sempre tentando banalizar a denúncia do trabalhador, intitulando-a de “indústria do dano moral”. 

O coordenador geral do Sindipetro, Paulo César Martin, ressaltou a importância de informar os trabalhadores e sindicalistas para que possam definir estratégias e combater o assédio moral dentro das empresas. Para Deyvid Bacelar, diretor de Saúde do sindicato, “o seminário foi também uma grande oportunidade para a formação dos trabalhadores”.


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