"Sofrimento é passageiro, desistir é para sempre"

"Sofrimento é passageiro, desistir é para sempre" Lance Armstrong


segunda-feira, 30 de setembro de 2013

PRAGA DO ASSÉDIO MORAL CONTAMINA BANCO DO BRASIL, RELATAM FUNCIONÁRIOS Á JUSTIÇA

O assédio moral virou uma praga no governo. O exemplo mais marcante é do Banco do Brasil, acuado por dezenas de processos na Justiça.

Preocupado com a incidência dessa distorção das relações de trabalho e convivência, que vem abatendo o ânimo de seus funcionários, a direção do banco transformou o tema em assunto prioritário da governança. Só que o número de casos relatados não tem baixado.

Nos dias 4 e 5 de abril último o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, reuniu gerentes-gerais de agências e departamentos no World Trade Center (São Paulo), apelidado de Enlid (Encontro de Lideranças), mas a média dos assédios morais não melhorou.

Os diversos relatos dos gerentes foram preocupantes, e continuam sendo. Segundo funcionários do banco que compareceram ao evento interno Bendine chegou a chorar na reunião, repetindo cena já ocorrida em eventos similares em outros estados.

Uma carta de gerente geral de agência denunciou o problema o relatou de forma seca:

”O Banco do Brasil está doente. Seus gerentes estão adoecidos pelo assédio moral da alta direção da empresa. Essa direção deve estar doente da cabeça. A presidenta Dilma tem de intervir imediatamente ou a empresa pública vai ser prejudicada pela queda de performance”.


O dirigente denunciou que nas agências e nos departamentos o que se vê são “funcionários obrigados a fazer venda casada e tomando remédios tarja preta pela ameaça de corte de função, corte de gastos com vigilantes em prédios, redução das verbas para viagens a serviço, além da utilização de folgas obtidas para reduzir custos.”

- Enquanto isso, no Planalto Central, o governo não vê que o banco está tendo sua imagem comprometida pela prática antissindical, assédio moral e outras ilegalidades da alta administração do BB. Já denunciamos isso em protestos.

O não atingimento das metas comerciais é que leva aos assédios, conforme relata uma ex-funcionária do Banco do Brasil, vítima de assédio moral por parte do gerente de uma agência em Cuiabá (MT). Receberá indenização por assédio moral. A decisão foi da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu do recurso de revista do banco.

Segundo a petição inicial, a trabalhadora informou que sofria pressões por parte do gerente e de seus prepostos para atingir metas determinadas pelo Banco do Brasil. Ela relatou que o gerente lhe tratava de forma autoritária e desrespeitosa.

A ex-funcionária alegou ainda que, ao perguntar para o gerente sobre qual lugar ela ocuparia após a reforma promovida na agência, ele teria respondido que: “se dependesse dele, ela deveria ficar no banheiro”. Ela relatou que tais tratamentos lhe causaram profundo desgosto íntimo que culminaram em sério comprometimento de sua saúde psíquica, levando-a a se afastar do trabalho.

Diante disso, ela propôs ação trabalhista contra o banco, requerendo, entre outras verbas, uma reparação por assédio moral. Ao analisar o pedido, o juízo de primeiro grau condenou a empresa ao pagamento R$ 50 mil de indenização. Inconformado com essa decisão, o banco recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). A trabalhadora, por sua vez, também recorreu ao TRT, insatisfeita com o valor da indenização, que considerou baixo.

O TRT manteve a sentença que reconheceu o assédio moral e, quanto ao valor da indenização, aumentou para R$ 100 mil. Segundo TRT, as testemunhas ouvidas no processo indicaram que o gerente do banco, ao cobrar as metas, constrangeu e ofendeu verbalmente a trabalhadora, extrapolando os limites do poder diretivo, levando-a a um clima de tensão extrema e insegurança permanente.

Conforme relata o acórdão do TRT, uma prova testemunhal que prestou serviço terceirizado à agência disse ter ouvido o gerente dirigir-se à empregada com palavras de baixo calão, bem como gesticulado e batido na mesa, apontando o dedo para a trabalhadora.

O banco interpôs recurso de revista ao TST, sob o argumento de que a trabalhadora não comprovou, de forma suficiente, o constrangimento e o sofrimento sofridos, capazes de ensejar indenização. Alternativamente, pediu a redução do valor da reparação.

O relator do recurso na Terceira Turma, ministro Alberto Bresciani, considerou correta a decisão do TRT. Para ele, a sujeição da ex-funcionária a tais práticas comprometeu a sua imagem perante os colegas de trabalho, desenvolvendo um sentimento negativo de incapacidade profissional.

Alberto Bresciani ressaltou ainda que, segundo a doutrina, o assédio moral provoca danos os mais variados à saúde da vitima, que passa a ter pesadelos, pensamentos repetitivos e baixa auto-estima, por exemplo. Nesse contexto, explicou Bresciani, incumbia ao empregador respeitar a consciência do trabalhador, zelando pela sua saúde mental e liberdade de trabalho, abstendo-se de práticas que importem exposição a situações vexatórias e degradantes.

Assim, a Terceira Turma, ao seguir o voto do relator, decidiu, por unanimidade, não conhecer do recurso de revista do Banco do Brasil, mantendo-se, na prática, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) que aumentou o valor da reparação à ex-funcionária. (RR-143400-27.2008.5.23.0002) Fonte: TST

PARA ENTENDER: Assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções.

São mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e antiéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização. O Aurélio: assediar é importunar com perguntas ou propostas.

Fonte: CartaPolis

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

BB terá de pagar R$ 250 mil por assédio moral

TST concede ganho de causa a ex-advogado concursado do Banco do Brasil que perdeu gratificação de forma ilegal


São Paulo – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu indenização de R$ 250 mil por assédio moral a ser paga pelo Banco do Brasil a um ex-advogado que perdeu de forma ilegal a gratificação de função recebida por mais de 15 anos – metade do seu tempo de serviço – além de ficar ocioso e isolado no trabalho.

Embora tenha condenado a atitude do banco e ressaltado o abalo psicológico sofrido pelo advogado, o ministro Vieira de Mello filho, relator do processo na Sétima Turma, considerou elevado o valor da indenização de R$ 1 milhão que havia sido imposto pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN).

O ministro levou em consideração a gravidade do ato, sua duração e consequências, além do tempo de serviço, cargo ocupado, rendimentos mensais e potencial econômico do banco. Para ele, o valor de R$ 250 mil seria adequado e proporcional ao caso. “Esse montante é apto a oferecer o necessário conforto patrimonial ao trabalhador, reparando o dano moral causado pelo banco, e, de forma alguma, inviabiliza a atividade empresarial da instituição financeira”, afirmou.

Em 2008, o autor do processo foi destituído do cargo comissionado. Após licença médica, compareceu para trabalhar, mas ficou sem mesa, acesso ao sistema, ao correio eletrônico e sem receber qualquer tarefa. Em consequência disso, ajuizou ação de rescisão indireta do contrato de trabalho com pedido de indenizações por dano moral e material. Na época, faltavam apenas dois anos e quatro meses para obter o direito à aposentadoria integral por tempo de serviço (35 anos).

Fonte: Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

ASSÉDIO MORAL NA PMMG, TJMG JÁ RECONHECE

Recentemente o TJMG com uma decisão magnífica do renomado desembargador ELPÍDIO DONIZETTI, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais nos autos do processo nº 1.0024.08.170239-1/001 julgado no dia 31/01/2013, condenou o Estado de Minas Gerais a indenizar o militar Cabo PM G.C.T em R$ 10.000.00 (Dez Mil reais).

O referido assédio moral ocorreu no interior do 11º BPM em Manhuaçu durante o ano de 2007 quando o militar exercia a função de comandante da guarda de cadeia.

Diante da referida decisão podemos concluir que todos os militares Estaduais tem direito de buscar junto ao poder judiciário a reparação pelos assedio moral sofrido nos quarteis, BASTANDO JUNTAR PROVAS DOS ASSÉDIOS SOFRIDOS nos desempenhos das suas funções, tais provas podem ser GRAVAÇÕES TELEFÔNICA, FILMAGENS, DOCUMENTOS E TESTEMUNHAS DE MILITARES OU DE QUALQUER PESSOA QUE PRESENCIOU O ASSÉDIO MORAL.

O QUE É ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

É a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas, onde predominam condutas negativas, relações desumanas de longa duração, de um ou mais superiores dirigida a um ou mais funcionários, desestabilizando o emocional do funcionário ou subordinado. Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos superiores em relação a seus subordinados, constituindo uma exposição negativa e depreciativa do subordinado junto a outros funcionários e demais pessoas que convivem no ambiente de trabalho, desta forma causando sérios problemas psíquicos a vida do funcionários, desta forma acarreta prejuízos práticos para o trabalhador e a instituição. O subordinado (vítima) é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares e subordinados e superiores. A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho. Baseado nesta primícia o militar ofendido buscou junto ao poder judiciário a reparação da presente humilhação e teve o seu pedido julgado procedente onde o do Estado de Minas Gerais foi condenado a indenizar o militar pelo assedio moral sofrido ao longo dos anos.

CB JÚLIO - DEP. ESTADUAL

Fonte: Blog dos Pracinhas

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Gerente de hotel em Caldas Novas vai receber R$ 20 mil de indenização por assédio moral

A Caixa Beneficente dos militares do Estado de Goiás e a empresa C.B Administradora de Hotéis Ltda terão de pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais decorrentes de assédio moral praticado por diretor contra gerente geral do Hotel Águas do Paranoá, que fica em Caldas Novas. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Regional da 18ª Região (GO).

Segundo a trabalhadora, o assédio moral começou após a chegada de um diretor para ajudar na administração e buscar a solução para os problemas financeiros enfrentados pelo hotel. Conforme relatado pela gerente, o diretor passou a ocupar a sua sala, isolando-a em uma outra sala; passou a exercer a função que era dela, tirando-lhe sua autoridade perante os funcionários, e não a consultava nas decisões tomadas. Além disso, segundo ela, os próprios funcionários passaram a evitá-la, “o que fez criar uma clima de terror psicológico”.

Já a empresa alega que a gerente trabalhou pouco mais de 15 dias junto com o diretor e que as testemunhas da obreira prestaram depoimentos vagos e tendenciosos. A empresa argumentou também que a troca da sala da gerente se deu apenas como medida necessária para que pudessem entender o que ocorria na empresa. A relatora do processo, juíza convocada Silene Coelho, considerou que as testemunhas da gerente afirmaram de forma categórica que com a chegada do diretor ao hotel a gerente foi afastada de suas funções, colocada em sala isolada, além de ter sua autonomia retirada, sendo que todos os problemas passaram a ser resolvidos diretamente com o diretor.

A relatora observou, ainda, que ambas as testemunhas declararam que foram informadas pelo diretor, após sua chegada, que a intenção era dispensar a gerente, o que corrobora a tese de assédio moral. “Ao invés de dispensá-la de imediato, optou por afastá-la de suas funções, trocá-la de sala e reduzir seus poderes perante seus subordinados, o que acabou gerando desconfianças no ambiente de trabalho e instabilidade emocional”, explicou. A magistrada destacou por fim que as testemunhas da obreira não prestaram depoimentos vagos nem tendenciosos, não havendo sequer indícios de amizade íntima entre elas e a gerente, “já que as testemunhas ouvidas a convite das reclamadas também exaltaram as qualidades pessoais e profissionais da autora”.

Assim, a Terceira Turma, considerando as condutas ilícitas das administradoras do hotel e a remuneração média da obreira, de R$ 5 mil, decidiu manter o valor fixado pela juíza de 1º grau, que condenou as empresas ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais.

Fonte: GoiásNews

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Projeto de lei pune assédio moral

O deputado Angelo Coronel (PSD) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que proíbe o assédio moral no ambiente de trabalho, seja em organizações públicas ou privadas, e prevê sanções à organização e ao agressor como multa, advertência e até demissão.
“Já está em discussão no Congresso Nacional lei que estabelece que o assédio moral no trabalho seja crime sujeito a pena de um a dois anos de reclusão. Diante disso, proponho este projeto de lei visando prevenir, minimizar e punir atitudes de assédio moral nas organizações privadas e públicas do estado da Bahia”, declarou o parlamentar.
De acordo com o projeto, a denúncia de assédio moral deverá ser imediatamente apurada mediante processos de sindicância ou administrativos e, sendo constatada a prática, deverão ser aplicadas sanções à organização - como a obrigação de definir códigos conduta, além de multa de 50 salários mínimos na segunda infração – e ao agressor – advertência e demissão ou exoneração no caso de persistência da agressão. O agredido terá direito à indenização por danos morais, além de tratamento terapêutico e psicológico custeados pela organização.   
O assédio moral caracteriza-se pela conduta abusiva (atitude, gesto, palavra ou comportamento) de superior hierárquico ou colega, que atente contra a dignidade ou integridade psíquica ou física da pessoa, ameaçando não só a vitima em seu exercício profissional, como no próprio ambiente organizacional.  


segunda-feira, 23 de setembro de 2013

“I Ciclo de Debates sobre a Saúde Mental e Adoecimento nas Relações do Trabalho”

Data: 25/09/2013
Horário: 08h00 às 13h00
Local: Auditório da SRTE/SP (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo)
(R. Martins Fontes, 109 – 2º andar – São Paulo/SP – próximo ao metrô Anhangabaú)

Temas e Palestrantes: 

TRABALHO E DESGASTE MENTAL 

Edite Siligmann (Psiquiatra e Doutora em Medicina, especializada em Saúde Pública)

NOVAS TECNOLOGIAS E PRÁTICAS PARA O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL

Selma Venco (Socióloga do Trabalho e Professora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas)

PREVIDÊNCIA SOCIAL E SAÚDE MENTAL

Valeria Nicola (Psiquiatra e Perita da Previdência Social)

SUICÍDIO NAS RELAÇÕES DO TRABALHO 

Nilson Berenchtein Netto (Mestre em Psicologia Social e Doutor em Psicologia da Educação)

Inscrições Gratuitas! 

Vagas Limitadas!



PROGRAMAÇÃO:

08h00 Recepção e Credenciamento

08h30 Sessão de Abertura 

08h45 “Trabalho e desgaste mental “Trabalho e desgaste mental Trabalho e desgaste mental”

09h30 “Novas tecnologias e práticas para o combate ao assédio moral”

10h15 Lanche

10h45 “Previdência Social e Saúde Mental”

11h30 “Suicídio nas Relações do Trabalho” 

12h15 Participação do público 

13h00 Encerramento

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Juíza é acusada de assédio moral, coação e ameaça

Denúncia foi feita por uma funcionária do Fórum da cidade, que alega ter sofrido ameaças e assédio moral em seu trabalho devido a motivações política


O jogo da política no interior não é fácil. Um fato bastante visto nas cidades pequenas é de que quem está empregado, trabalhando de forma comissionada em uma determinada prefeitura não pode ser oposição, onde caso seja contra ao prefeito que esteja no poder, corre o risco de ficar sem o emprego.

A verdadeira prática da coação é imperada nos municípios. Mas o que está acontecendo no município de São Sebastião é bastante inusitado, pois segundo a oficiala de justiça do município, Adriana Mércia Plácido Araújo, as ameaças partiram da juíza da cidade, Joyce Araújo, onde a mesma está sendo acusada de assédio moral no trabalho, coação, ameaça e abuso de autoridade. A funcionária da justiça procurou o Jornal Extra, e explicou que essa situação estaria acontecendo por ela ter declarado voto contra ao atual prefeito do município, Charles Pacheco, na última eleição em outubro do ano passado.

A oficiala disse também que as ameaças estavam vindas de sua chefa devido à mesma ser beneficiada financeiramente pelo gestor do município. “Trabalho há mais de 10 anos como oficiala no município, a juíza está há quase dois anos, mas venho sendo perseguida por conta de minha escolha na última eleição. Não sou a única que está recebendo ameaças, mas as outras pessoas têm medo. Essa juíza é favorecida pelo prefeito, tanto que por meio de contratos irregulares, algumas pessoas foram contratadas para trabalharem como cargo de comissionado”. 

Relatos de assédioPara a reportagem, Adriana Mércia informou que o assédio começou através de advertências verbais, onde a juíza chamava a oficiala em sua sala e na frente de outros funcionários a advertia sem dar chance de defesa. “Ela me humilhava. Tanto que uma vez ameaçou instaurar um processo disciplinar contra mim. E só não houve uma segunda humilhação por que eu acabei recusando a ir à sala dela novamente”. A oficiala contou também que estava de atestado médico na época em que começou a sofrer o assédio e que não entende o porquê de ter sido chamada tantas vezes, se não havia motivo. “Só pelo fato de eu ter me recusado a ir à sala, ela ameaçou não deferir a minha licença médica, onde se sabe que ela não tem essa competência para tal decisão”. 

Outra acusação feita pela funcionária da justiça foi a da que a juíza se aproveitou de um processo de adoção para coagir a oficiala. “Ela foi além e ameaçou prejudicar meu um processo de adoção no qual eu sou a adotante. Onde ela mesma há quatro meses deferiu a adoção para mim e depois para me atingir ameaçou tirar a guarda da minha filha. Com isso pedi que ela fosse afastada do processo de adoção, é triste o que está acontecendo comigo”, ressaltou Adriana. Diante de toda essa situação, a oficiala informou ainda que já deu entrada na Corregedoria do Tribunal de Justiça e também junto ao presidente do TJ.

A mesma disse também que entrou com um pedido de segurança junto ao Departamento da Polícia Federal e a Secretaria de Segurança do Estado. Juíza nega acusação Com a acusação feita pela funcionária, o Jornal Extra procurou a juíza do município, Joyce Araujo, que negou perseguir a oficiala, onde alegou que a funcionária sofre de problemas psiquiátricos e que por isso estaria inventando essa perseguição. “Caso ela vá à frente com isso, irei acioná-la na justiça, nunca tive mais de três contatos com essa mulher.

Ela está criando isso”. A juíza ainda acrescentou em contato com a reportagem que se caso classificasse o conteúdo como ofensivo, entraria com uma ação judicial contra o Jornal Extra. A magistrada falou também sobre o problema da adoção. “A questão em relação a isso, é que ela sofre desses problemas, e no meu entendimento uma pessoa que sofre disso não teria como cuidar de uma criança. Mas não estou mais a frente do processo, pedi para me afastar para não haver mais confusão. Ela também alega que as perseguições são por conta de motivações políticas, nego isso também, pois não tenho ligação nenhuma com o prefeito”


Carlos Victor Costa carlosvictorcosta@hotmail.com

Fonte: ExtraAlagoas

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Saiba como proceder em caso de assédio sexual ou moral no ambiente de trabalho

Denunciar é o principal passo para acabar com esses crimes


É mais comum do que se imagina empregadas sofrerem com o assédio sexual ou moral no ambiente de trabalho. Uma cantada, brincadeiras de mau gosto, humilhação, entre outros podem ser considerados crimes e a pena pode chegar a até dois anos de prisão, além de o autor pagar uma indenização à vítima. 

O assédio sexual ou moral pode ser caracterizado por qualquer conduta persistente exercida sobre um trabalhador  por parte do empregador, gestor,  companheiro ou subordinado, que gere constrangimento, medo, intimidação ou angústia, causando um prejuízo trabalhista, desmotivação ou a induzir à solicitação de demissão por parte do colaborador. 

Segundo a advogada especialista em direito trabalhista do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, Dra. Fernanda Miranda, o assédio moral tem como base as mais variáveis situações, porém, na sua maioria encontramos castigos, ameaças, ofensas, situações humilhantes, isolamento e agressões físicas. Já o assédio sexual é caracterizado por qualquer tipo de cantada, propostas e brincadeiras com o apelo sexual que constranja a vítima. 

Para a Dra. Fernanda Miranda a vítima não deve se calar. “Quanto mais a vítima relevar a falta de respeito, mais graves elas se tornarão. Ainda, em relação ao o assédio moral a falta de atitude poderá causar a impressão de que as cantadas eram consensuais e retribuídas.  A prova do assédio em caso de ação é do empregado, assim, as vítimas devem reunir o maior número de comprovações possíveis, como depoimento de testemunhas, e-mails, gravações de conversas onde o assediador seja parte, documentos, fotos, etc... bem como, buscar a orientação de seu sindicato ou de um advogado”,  pontuou.

Fonte: Segs

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Sintrasp alerta servidores sobre Assédio Moral no trabalho

Tendo ciência que muitos servidores municipais são vítimas do assédio moral, o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Públicos de Osasco e Região (Sintrasp) alerta funcionários sobre os males causados pelo assédio e como a vítima deve proceder para denunciar o agressor.  

O assédio moral se caracteriza pela exposição do trabalhador a situações humilhantes repetidas vezes durante a jornada de trabalho. A maioria dos casos acontecem em relações hierárquicas assimétricas, em que condutas negativas de um mais chefes se dirigem ao subordinado para o desestabilizar em seu ambiente de trabalho e causar seu pedido de demissão.   

De acordo com o vice-presidente do Sintrasp, Antonio Rodrigues (Toninho do Caps), a vítima é escolhida devido características que incomodam o agressor, como seu desempenho na empresa, exemplo que dá a outros funcionários, capacidades no trabalho, entre outros. “O principal motivo do assédio moral é o fato do empregador querer que o servidor se desligue do cargo. No entanto, a demissão não acontece por parte dele porque deverá arcar com as despesas trabalhistas. Por esse motivo, cria-se uma situação insustentável ao redor do funcionário”, completa.  

As situações a que o trabalhador é submetido o abala psicológica e fisicamente, já que pode causar doenças como a depressão. “Impor metas inalcançáveis, humilhar o trabalhador na frente dos colegas ou deixar na mão do funcionário uma demanda muito grande de serviço são situações que caracterizam o assédio moral”, afirma Toninho.  

O trabalhador deve coletar o maior número possível de provas que está sendo assediado e procurar o sindicato para que se tomem as devidas providências. “O servidor não deve se submeter a nenhum tipo de humilhação. Pedimos que sejam coletadas provas para que possamos denunciar a empresa”, finaliza o vice-presidente.  

Assessoria Sintrasp

Fonte: MundoSindical

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Seminário sobre assédio moral foi sucesso de público e crítica


Cerca de 200 pessoas entre trabalhadores diretos e terceirizados da Petrobrás, estudantes de direito, psicologia, recursos humanos, assistência social e segurança do trabalho, participaram do seminário “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho- Saúde e Aspectos Legais”, no sábado, 14, no auditório do Hotel Vila Velha, em Salvador.
Promovido pelo NUCAM- Núcleo de Combate ao Assédio Moral e Sexual- do Sindipetro Bahia, o seminário reuniu importantes pesquisadores e personalidades da área jurídica. O evento contou também com o apoio do Núcleo de Prática Jurídica da UNIJORGE. Uma plateia entusiasmada e atenta participou ativamente do seminário que teve uma duração de sete horas.

Muitos participantes aproveitaram a oportunidade para relatar casos de assédio moral que aconteceram na Petrobrás e em outras empresas. O coordenador geral do Sindipetro, Paulo César Martin, ressaltou a importância de informar os trabalhadores e sindicalistas para que segundo ele, “ juntos possam definir estratégias e combater o assédio moral dentro das empresas.” Para Deyvid Bacelar, diretor de SMS do Sindipetro, “ o seminário foi também uma grande oportunidade para a formação dos trabalhadores”.

A dra Margarida Barreto, pesquisadora da USP e médica do trabalho, em sua palestra, chamou a atenção para o fato de que “sempre por trás do assédio há uma cultura organizacional”. Para ela o assédio moral é uma forma de terrorismo, que desencadeia vários tipos de doenças. A pesquisadora criticou o que chamou de “capitalismo do desastre”, citando a crise no emprego, que afeta principalmente mulheres e jovens. E alertou que todos precisam ter consciência de que “quando um trabalhador é humilhado, todos estão sendo humilhados.”

A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Rosangela Dias Lacerda, conceituou o assédio moral como uma realidade nefasta. Para ela a desconstrução deste tipo de assédio tem que passar por um caminho coletivo. A procuradora chamou a atenção para a necessidade de o trabalhador assediado coletar provas se pretende entrar com uma ação na justiça. E afirmou ainda que o “assédio moral é sempre um ato ilícito e anticonstitucional.”

O palestrante André Aguiar, doutorando em ciências sociais (UFBA) e mestre em Administração Estratégica (UNIFACS), que em seu mestrado estudou casos de empregados em litígio judicial trabalhista, ressaltou algumas ações trabalhistas, envolvendo inclusive a Petrobrás. Ele informou que constatou que a partir de 2006 houve um significativo aumento de ações de assédio na justiça. Para ele isto se deve “à divulgação do tema pelos sindicatos e a pesquisadores, em especial à dra Margarida Barreto.”
Clériston Bulhões, advogado trabalhista e assessor do Sindipetro, também relatou diversos casos de assédio moral e como foram abordados na justiça. O advogado alertou para o fato de o empresariado estar sempre tentando banalizar a denúncia do trabalhador, intitulando-a de “indústria do dano moral.”

A mesa de abertura do seminário foi bastante representativa, abrilhantando ainda mais o evento. Participaram o coordenador geral do Sindipetro Bahia, Paulo César Martin, o presidente da CUT Bahia, Cedro Silva, o diretor de SMS do Sindipetro Bahia, Deyvid Bacelar, o coordenador do Sindipetro NF e diretor da FUP, José Maria Rangel, o diretor de saúde da CUT nacional, Gilberto Salviano da Silva, a secretária de saúde da CTB estadual, Jaíra Santiago e a representante do CESAT, dra Eliane Cardoso Sales.

Fonte: SINDIPETRO

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Bompreço é condenado a pagar R$ 10 mil a ex-funcionária por assédio moral

A Coelba também foi condenada a pagar indenização a uma ex-funcionária por assédio moral


A rede supermercados Bompreço foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil por assédio moral a uma ex-operadora de caixa. A mulher que trabalhou durante dois anos na rede de supermercados disse que era frequentemente chamada de "lerda", tinha que registrar as compras de pé e se dizia perseguida por ser negra.

Segundo a vítima, a encarregada de atendimento da loja a perseguia e humilhava na presença de clientes e colegas de trabalho. Ela disse ainda que não podia ir ao banheiro quando sentia necessidade, apenas na hora do almoço, e que recebia punições disciplinares indevidas.

A trabalhadora foi contratada em uma das lojas da rede como empacotadora em 2009 e foi demitida em 2011, quando já desempenhava o cargo de operadora de caixa registradora. Após ser demitida sem justa causa, ela resolveu entrar na justiça para conseguir o pagamento de horas extras e indenização por danos morais no valor 200 vezes maior que seu salário.

Em sua defesa, a rede Bompreço alegou que as informações da trabalhadora quanto às humilhações não eram verdadeiras e ainda defendeu a ideia de que os fatos que caracterizam danos não foram comprovados.

O Bompreço recorreu da decisão ao Tribunal Superior do Trabalho, mas o pedido foi negado pela Terceira Turma do TST, por acreditarem que o valor final foi justo, levando em conta a intensidade do sofrimento a gravidade da lesão, o grau de culpa do ofensor e a sua condição econômica. O julgamento já estava em segunda instância, já que a rede de supermercados já tinha recorrido da primeira decisão da 21ª Vara do Trabalho de Salvador de indenizar a ex-funcionária em R$ 5 mil.

Em nota, o Bompreço informa que irá recorrer da decisão. E completa:

"A empresa reitera que repudia incondicionalmente qualquer manifestação de preconceito ou assédio em todas as suas formas e está integralmente comprometida com os valores da ética, integridade, diversidade e respeito ao indivíduo, contando inclusive com um comitê formado pela alta liderança para tratar desses temas".

Coelba

Também na Bahia, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Coelba a pagar uma indenização de R$ 50 mil para uma funcionária aposentada da companhia. Ela teria sido acusada pela concessionária de energia de ter se apropriado indevidamente de R$ 500,00 em uma atividade de sua função como analista comercial, dinheiro relativo ao pagamento de um acordo de parcelamento pago por um cliente.

De acordo com a vítima, dois gestores da empresa se dirigiram a ela em voz alta chamando a mulher de trambiqueira e trapaceira, além de ameaçá-la de demissão por justa causa. Toda a situação teria acontecido na frente da filha da ex-funcionária. Uma sindicância na empresa descobriu que a aposentada era inocente.

Fonte: Correio

domingo, 15 de setembro de 2013

Republicação 17

(Liberação para o Retorno)

Após ser liberada pelo INSS, com reconhecimento do nexo causal, a minha médica considerou que mesmo melhorada, eu ainda não estava em condição de retornar ao trabalho, e solicitou prorrogação da licença, com alta a critério dos peritos do INSS.
Marquei reavaliação no INSS e a prorrogação foi negada. Neste momento eu já me sentia um pouco melhor, ao menos em condição de tentar retomar a minha vida.

 Na data marcada, o médico do trabalho disse que não poderia me liberar, pois não tinha condição de emitir um parecer da minha aptidão ou não, para o retorno ao trabalho, mesmo que o atestado médico que tinha em mãos, dissesse que a minha alta deveria seguir os critérios da perícia do INSS.

Mesmo argumentando que pelo laudo, me parecia claro que eu estava liberada, ele insistiu para que eu devesse trazer um novo laudo da Psiquiatra, e que eu fizesse isso logo para não me prejudicar. Avisei então que no dia anterior ligara no consultório para falar com a médica (queria discutir o aumento da dose da medicação), e fui informada pela secretária, que a mesma havia viajado, e que só retornaria no início do próximo mês. O médico então falou que eu poderia pedir laudo a outro psiquiatra.

Fui então encaminhada ao RH. Lá fui orientada que só estaria liberada após trazer o referido laudo, e passar por nova consulta médica, e que eu teria cinco dias para trazê-lo. Mais uma vez informo que a minha médica está viajando e só retornará no inicio do mês, mas afirmo que vou procurar resolver isso o mais rápido possível.

 Perguntei como ficaria a minha situação de pagamento, e só então tomo conhecimento de que o tempo que fiquei sem trabalhar, entre a primeira e a segunda consulta, não seria pago por ninguém, e que o meu pagamento só seria retomado após a liberação médica. Em nenhum momento, por nunca ter feito uso do INSS para este fim, soubera de que quando o funcionário pede a reavaliação do benefício, é ele que arca com o risco de ter o benefício negado, e ficar sem pagamento tanto por parte do INSS como por parte da empresa. Muito embora mesmo que soubesse que era assim que funcionava o processo, ainda assim, não estava em condição de retornar ao trabalho naquele primeiro momento.

Tentei por vários meios conseguir uma consulta com outro psiquiatra, mas a resposta era sempre a mesma: consulta, qualquer um faria, mas “laudo”, só a médica que me acompanhava poderia fazê-lo.

Mandei algumas mensagens para a empresa, mas nenhuma orientação era muito clara, por isso tomei a iniciativa de escrever a carta abaixo:

 
À Direção da Empresa


O motivo desta é tirar algumas dúvidas e prestar alguns esclarecimentos.

O parecer do INSS, favorável ao meu retorno ao trabalho, aliado ao fato de o médico do trabalho não me haver reencaminhado ao INSS, traz consigo a compreensão do posicionamento da empresa favorável ao meu retorno às atividades, mesmo mediante a solicitação do tal médico de Relatório da Médica Psiquiatra, nominal à esta minha médica, que se encontra viajando conforme informação de sua secretária.

Tenho buscado durante estes dias encontrar outra solução para o problema, tendo em vista que ao informar médico do trabalho que a mesma encontrava-se viajando ele afirmou que o Relatório poderia ser feito por outro Psiquiatra. Entretanto, não tenho conseguido tal relatório mediante a explicação de que apenas a médica que me acompanha poderia fazê-lo. Inclusive, da médica que tem respondido, em alguns casos, na ausência da mesma.

Consegui agendar consulta com a minha médica. Estou tentando agendar no convênio, mas todos irão abrir agenda apenas a partir do início do mês. Tentarei passar ainda esta semana.

Os prejuízos têm sido muitos, além dos psicológicos, visto que as consultas particulares têm alto custo, porém necessárias pela dificuldade de agendar com rapidez pelo convênio quando se está precisando muito.

Pelo que percebo, corro o risco de não ter pagamento algum este mês, o que compromete o cumprimento das minhas obrigações financeiras. Gostaria de saber se o meu banco de horas, pode ser usado para minimizar os prejuízos desses dias, e que outras implicações trabalhistas há por não ter sido possível apresentar o relatório da médica psiquiatra, no prazo dado pelo RH.

Acredite, tenho pressa em resolver logo isso e tenho feito o melhor que posso. Lamento por tudo que está ocorrendo e gostaria de poder ser capaz de resolver as coisas de forma mais rápida e mais fácil, mas não tem sido possível. Por nunca ter usado o INSS para este fim, não tenho nenhuma familiaridade com os trâmites burocráticos e suas implicações legais para mim e para a empresa. Por isso, tenho feito muitas perguntas ao RH.

Gostaria de ter as minhas dúvidas esclarecidas de forma clara para que eu não seja surpreendida por mais prejuízos do que já tenho. Por isso, neste momento tenho buscado a forma de comunicação escrita.

Espero deixar claro que não há de minha parte nenhum interesse em prejudicar a empresa. Admiro-a, amo o meu trabalho e sei que posso fazer ainda muito mais pelas pessoas que atendo e pela empresa.

Reitero o que lhe falei no nosso último encontro, de que o meu desejo é retornar à minha unidade e equipe, embora saiba que não fui contratada para uma unidade ou equipe especifica. Ser transferida, seria para mim mais uma grande perda com sabor de punição.

 Sei que a apuração, encaminhamento e condutas diante dos fatos são de competência e responsabilidade da empresa. Entretanto, para mim, como parte interessada e prejudicada, cabe dizer que a única atitude aceitável é o desligamento, do quadro de funcionários da empresa, desta pessoa que a mim provocou grande dano, e provoca ou poderá provocar danos semelhantes a outros, os quais, também, poderão sentir-se encorajados a tornar os fatos conhecidos junto ao Ministério Público, e a outras instâncias da Sociedade Civil, podendo assim prejudicar a imagem da empresa, pela qual tenho zelado.

Buscando que as comunicações sejam transparentes e evitando dúvidas, agradeço a atenção e o empenho necessários e um posicionamento da empresa até a data em que estarei com o relatório médico solicitado em mãos e que poderei ser liberada para o trabalho.


Atenciosamente


Senhora X



Não recebi resposta alguma a carta acima.

No entanto após receber o laudo médico psiquiátrico solicitado, fui considerada apta a retornar ao trabalho.

Em conversa com o RH, fui informada que receberia o pagamento dos dias parada após o pedido de reconsideração ao INSS, e que não seria necessário fazer uso do meu banco de horas, visto que a demora para o meu retorno se devera ao pedido do novo laudo, pelo médico do trabalho. Mas,  diferentemente do combinado, de que a decisão final seria tomada em conversa com a diretora, fui informada de que retornaria apenas à minha unidade de origem, mas que seria colocada em outra equipe, ficando assim interrompido um trabalho de sucesso de quase seis anos. Apesar de tudo, fiquei feliz em poder retornar ao meu antigo posto e ao convívio das pessoas com as quais eu me importava, e para as quais a minha volta tinha um grande significado.
O chefe do RH também me disse que não havia nenhum interesse por parte da empresa em "adoecer" os funcionários, e que a porta dele sempre esteve aberta para ouvir as nossas queixas.
Aproveitei aquela abertura e oportunidade, para mais uma vez reafirmar o sentimento de terror implantado no meu serviço, e de como era importante que a empresa se dedicasse a apurar as acusações que estavam sendo feitas, de forma eficiente, pois se não fosse dado um espaço de segurança necessária, a verdade nunca apareceria.
Relatei vários fatos e situações, e o que me foi dito, é que a gerente havia sido "punida". A meu ver naquele momento, seja lá o que ele considerou como punição, era de fato brando demais, em proporção ao dano causado a mim e a outros. Optei por me calar, entendendo que a decisão final daquele capítulo, caberia à empresa. A minha parte, por hora estava feita. Era mais um, para quem eu implorava 'de joelhos' que me ouvisse. Quem sabe se desta vez?

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Trabalhadores da CAGEPA cruzam os braços contra assédio moral em Pombal

Jozivan Antero 

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba – STIUPB decidiu radicalizar a ação contra o assédio moral praticado dentro da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. Durante essa quinta e sexta-feira, dias 05 e 06, respectivamente, os trabalhadores da CAGEPA na cidade de Pombal cruzaram os braços exigindo respeito da gerência regional do órgão, que tem sede em Sousa, bem como denunciaram prática abusiva por parte do coordenador local da empresa.

A atividade de mobilização está sendo realizada na porta da CAGEPA, Rua Saturnino Rodrigues, Bairro Petrópolis, em Pombal. Todos os trabalhadores paralisaram as atividades acusando a gerência de atos abusivos contra os trabalhadores e principalmente contra a funcionária Geania Mere que depois de oito anos exercendo função interna foi posta para trabalhar em campo sem justificativa plausível e de forma incompatível com as normas de direção.

O presidente do STIUPB, Wilton Maia Velez, está acompanhando a mobilização pessoalmente na cidade de Pombal. Membros da diretoria do sindicato também permanecem na vigília e nesta quinta-feira foi feita denúncia ao Ministério Público – MP para apurar os fatos expostos pelos trabalhadores com relação ao assédio moral dentro na CAGEPA. “Três homens colocam a companheira (Geania) numa sala e tentaram pressionar a companheira. Ela colocou o celular gravando em cima da mesa, disse: “o que vocês tiverem para falar, falem aqui gravando”. Isso de certa forma os intimidou. A partir daí eles começaram a fazer punição aos trabalhadores”, disse Wilton Maia que também denunciou outras questões que começaram a se agravar logo após a greve da categoria ocorrida há cerca de 30 dias.

Em contato com o coordenador local da CAGEPA, Wilton Severos, esse disse entre outras questões que os fatos relatados pelo presidente do STIUPB podem ser explicados sem nenhum problema e que também vai acionar os meios legais para que tudo seja esclarecido.

Fonte: Partosonline



quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Seminário Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e Aspectos Legais

O evento é promovido pelo Núcleo de Combate ao Assédio Moral e Sexual do Sindicato de Petroleiros da Bahia (Sindipetro) e acontece no dia 14/09 (sábado), das 08h às 14h, no Auditório do Hotel Vila Velha – Avenida Sete, n° 1971 – Corredor da Vitória.

O tema discute as relações entre empregado e empregador, quando o tratamento desta relação trabalhista e social provoca o constrangimento e desrespeito ao trabalhador em ambiente laboral. Por isso, a programação inclui profissionais da área acadêmica (universidade) e jurídica para discutir sobre o Assédio Moral, problema que atinge a todas as categorias de trabalhadores(as) e é visto como uma prática institucionalizada das empresas.

Confira a programação:

Margarida Barreto – Doutora em Psicologia da PUC/SP, Médica do Trabalho, Professora e Pesquisadora da PUC/SP e FMC Santa Casa de Misericórdia/SP;

André Aguiar – Doutorando em Ciências Sociais (UFBA), mestre em Administração Estratégica (UNIFACS) e Graduado em Administração (UESB);

Clériston Bulhões – Advogado trabalhista;

Dra. Rosângela Lacerda - Representante do Ministério Público do Trabalho



Mais informações, pelos telefones: (71) 3034-9309 / 9681-2164

Fote: Sindiquimica Bahia

terça-feira, 10 de setembro de 2013


TIPIFICAÇÃO DO ASSEDIO MORAL COMO TRANSGRESSÃO CONTRA O DECORO DA CLASSE E A HONRA PESSOAL

TIPIFICAÇÃO DO ASSEDIO MORAL COMO TRANSGRESSÃO CONTRA O DECORO DA CLASSE E A HONRA PESSOAL
O assedio moral, é uma pratica perversa e recorrente nas relações hierárquicas na Polícia e Corpo de Bombeiros Militar de Minas, e que viola a dignidade, e a moral subjetiva de suas vítimas, mas ainda vigora a impunidade contra os agressores. Assim a petição, será um meio para pressionar democraticamente a Assembléia Legislativa de Minas Gerais para que aprove um projeto de Lei de Iniciativa popular, inserindo na legislação disciplinar a transgressão da conduta para fins de responsabilização e o fim da impunidade.
José Luiz BARBOSA, Sgt PM - RR
Presidente da Associação Cidadania & Dignidade
 

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Enfermeira é denunciada por mais de 20 funcionárias da Santa Casa por assédio

Constrangimento verbal e retirada de colchões para descanso, obrigando profissionais a dormirem no chão são algumas das acusações feitas contra uma enfermeira da Santa Casa de Campo Grande. Cerca de 20 técnicas de enfermagem e auxiliares acionaram o SIEMS (Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem de Mato Grosso do Sul) para denunciar K.K.G.L. por assédio moral, sofrido por elas há cerca de um ano e meio, segundo os relatos.

Entre as reclamações, as principais são sobre a conduta da profissional. “As funcionárias reclamam da postura dela, que chama a atenção, grita, bate na mesa para passar as orientações e corrigi-las”, explica a advogada do SIEMS, Ana Cláudia Pitanga.

A preocupação do sindicato é com a condução do caso. Desde a denúncia registrada em cartório, no dia 24 de junho até o presente momento, quatro funcionárias foram remanejadas da ala onde trabalhavam e uma foi demitida. 
Um dia após a denúncia ao sindicato, a Gerência de Enfermagem do hospital instaurou uma sindicância para apurar os fatos, entre eles denúncias de ‘relações desumanas’, ‘ameaça constante de advertência’ e ‘coações diárias de menosprezo, difamação e ironia’.

Conforme documentação enviada ao Midiamax, uma das técnicas relata que sofreu um acidente, sendo atendida no próprio pronto socorro da Santa Casa e que levou falta e uma medida disciplinar por não ter ido trabalhar. Segundo ela, outra enfermeira, subordinada a K.K.G.L. teria dito que estava aplicando a medida a pedido da chefe.

Em outra ocasião, uma funcionária disse que a enfermeira arrombou os armários e jogou os pertences das técnicas no chão, além de ser coagir pela enfermeira por quase três horas em uma sala do hospital.

As funcionárias também denunciam as condições em que fazem os descansos, obrigatórios pela CLT (Consolidações das Leis do Trabalho), relatando que a chefia teria retirado as camas doadas pelo SIEMS para que as funcionárias permanecessem no chão.

Como muitas fazem faculdade, a reclamação mais presente é a de troca de plantões e horário de trabalho. Uma das trabalhadoras mudou de turno na universidade para se adequar à mudança de escala feita pela enfermeira e quatro meses depois seu horário foi mudado novamente.

No relatório feito pela Santa Casa, a chefia de enfermagem, apesar de todos os depoimentos, esclarece alguns pontos informando que os armários foram arrombados, mas que as funcionárias tinham sido avisadas sobre retirar seus pertences para troca.

Sobre as camas, a justificativa é de que a CLT determina uma hora para descanso, não especificando que o local deva ser uma cama. Porém, são dois colchonetes para as cinco funcionárias de cada turno. Mesmo assim, o relatório informa que “não há motivo para os funcionários descansarem no chão”.

A advogada ressalta que a caracterização do assédio moral é difícil de ser feita e questiona o relatório feito pela gerência de enfermagem. “No fim das contas, apesar de todos os depoimentos, a gerente não caracteriza a situação como assédio moral, mas sim como um caso de ética e encaminha os fatos para a comissão”, diz Ana Cláudia.

Além disso, a advogada diz que a enfermeira e a gerente de enfermagem possuem uma relação de coleguismo, já que as duas mantêm uma foto no Facebook em que estão em uma festa junina, uma ao lado da outra.

Morosidade

A reclamação do sindicato é em relação à morosidade judicial que envolve o caso. “A Justiça do Trabalho é um pouco mais ágil, mas mesmo assim as funcionárias tiveram problemas, já que foram remanejadas e uma demitida após as denúncias. Elas ainda aguardam uma liminar para serem reconduzidas aos cargos até a finalização do processo”.

Uma nova audiência para o caso foi marcada apenas para o dia 26 de fevereiro. “Uma das funcionárias, conforme consta no próprio relatório da gerência de enfermagem, faz acompanhamento psiquiátrico desde que foi coagida pela enfermeira. Outra perdeu o emprego. Então, eu avalio que há urgência nesses casos”, finaliza.

A profissional foi procurada pela equipe de reportagem, mas a informação da assessoria de comunicação da Santa Casa é de que ela não foi localizada no hospital para dar sua versão dos fatos.

Fonte: Fatimanews.

domingo, 8 de setembro de 2013

Republicação 16

(Apuração Mambembe)

A retirada de minhas coisas

Depois de mais ou menos um mês de licença médica contrataram outra profissional para assumir minhas funções, ocupando os mesmos espaços físicos. Foi então que pedi a uma das pessoas que trabalhavam comigo que recolhesse alguns pertences pessoais, de maior valor, que estavam na minha sala. Eu tinha adquirido vários objetos para organizar o trabalho.
Quando a pessoa avisou “O” que iria retirar minhas coisas recebeu uma entusiasmada resposta: “é bom mesmo, que assim ela nem vem mais aqui”.

A empresa ouve as pessoas em pequenos grupos

Continuava em licença médica quando uma manhã às 10h15minh o bip de mensagem do meu celular tocou. Ao abrir a mensagem estava escrito exatamente assim: “ME LIGA AGORA”. Quando liguei, a voz ofegante do outro lado da linha me disse: “Tem uma comissão de gente da empresa lá no trabalho. Fizeram uma reunião com a gente e estão com outro grupo agora. Disseram que é porque houve uma ouvidoria. Estão querendo saber como é que a gerente “O” trata a gente”. Embora estivesse ofegante, porque caminhava enquanto falava, ainda descreveu vários depoimentos ocorridos na reunião.

No correr do dia recebi varias mensagens e ligações dando conta do desenrolar das reuniões que se seguiram e do clima que se instalara. As pessoas estavam perplexas e cheias de esperança. Começavam a acreditar que, finalmente, alguém ouviria os seus lamentos e faria com que o desconforto, o mal-estar, a sensação de impunidade e injustiça tivessem um fim. Confesso que eu também quis acreditar.

A falta de segurança e privacidade para relatar

Soube de alguns que choraram, enquanto relatavam, entre outros fatos, que tinham sido chamados de incompetentes, recebido gritos diante de outras pessoas pelos corredores. Até onde fui informada, inicialmente as pessoas estavam retraídas – talvez com medo de romper o silêncio. A partir do momento em que alguém se abriu a coisa transbordou como água represada por muito tempo. Quanto mais simples o escalão a que pertencia uma pessoa, mais facilidade parecia ter para expressar os sentimentos, sem a precisa noção de onde isso tudo levaria. A simplicidade aliada ao sofrimento talvez torne uns mais crédulos, corajosos e esperançosos do que outros.

A esperança

Fiquei feliz por todos. Sabia bem o que significava colocar para fora sentimentos represados por tanto tempo. Entretanto, mais uma vez, parece que a Direção da empresa não compreendera a importância de meu pedido para que ouvisse as pessoas individualmente.  A empresa informou a todos a oportunidade de se expressarem verbalmente ou por escrito, sem se identificar. 

O medo

Grupos grandes têm mais facilidade para se expressar, até porque sabem que será mais difícil de serem identificados. Mas, em grupos pequenos, como era o caso em algumas categorias – de até cinco pessoas – há a dificuldade em se revelar, e com boas razões, mesmo que de forma escrita e supostamente anônima. Sem falar que escrever coisas tão complexas, sentimentos há tanto tempo guardados, não é tão fácil como possa parecer a quem está de fora. Ainda que não houvesse o medo de retaliações, revelar fatos e situações os colocaria de forma nominal na “cena do crime”. Ainda mais se em tal cena, mora um delator.


Apuração Mambembe

Não foi por ingenuidade ou falta de interesse que a apuração dos fatos se deu de forma precária. Era evidente que o contexto não era favorável para que as pessoas expressassem suas realidades recheadas de angústias e medos, sendo o da represália a maior destes. O erro de procedimento teria a finalidade de se ocultar atrás de palavras esvaziadas de sentido a realidade dos fatos? Será que um dia saberemos?

Solidariedade ou busca de proteção no afastamento

Veja abaixo um pequeno trecho escrito por colega, algumas semanas antes desta “apuração” dos fatos:

“... deixe que cada um se vira como pode, ou como acha que deve agir. Mesmo que ela chame todos individualmente, é possível que ninguém fale nada com medo de represálias... não se preocupe pois não é sua culpa o comportamento dela conosco... cuide de você e pense em sua saúde...”  


Maldade ou a falta de ética

O boato que corria era que a chefe estava suspensa, já que por três dias ela não foi vista na unidade de trabalho. Claro que a Bajuladora passou desesperada os dois dias de “investigação” e cumpriu sua função de manter “O” informada. Todos precisam de “amigos” que os ajudem. As informações são vivas como cada um de nós. Suas diferenças estão na ética dos propósitos de quem as carrega.

Traição ou a história previsível

As pessoas ficaram abismadas quando na segunda-feira seguinte, eis que surge “O”, em todo seu esplendor e glória, ainda mais voraz que de costume. Provavelmente alimentada pela sede de vingança. Comentava-se que era frequente ouvir de “O” falas do tipo “disseram que eu era ruim... agora é que eles vão ver quem é “O”.
O meu celular tocava com frequência, com mensagens de texto ou ligações, com pessoas querendo saber o que aquilo significava. Estavam todas se sentindo lesadas, enganadas pela esperança que depositaram na tal “comissão de ética”. Não imaginavam que “O” retornaria para a Unidade depois dos depoimentos. Eu não tinha respostas; só sabia o que elas me contavam e estava me sentindo igualmente perplexa. Estava evidente que a empresa não tomara a posição de “cortar o mau pela raiz”. Era incompreensível esta postura. Alguns cogitavam sobre possíveis motivos que teriam levado a empresa a maquiar uma investigação, abafar, e preservar “O”. As pessoas permaneceram confusas com a permanência da maldade que não deixou de manifestar sua natureza tirânica.

A esperança como propósito

Nesta fase tomei uma importante decisão. Quando eu melhorasse, era para lá mesmo que eu deveria voltar. Queria de volta o que me fora sequestrado: minha vida, com minha equipe de trabalho, meus colegas, pessoas com as quais eu me importava, e para os quais, a minha volta significaria um raio de esperança. Pois se eu sobrevivi, eles também poderiam.

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Oi é condenada em mais de R$ 300 mil por assédio moral

A trabalhadora ajuizou a ação alegando ter sido vítima de assédio moral por parte de superiores hierárquicos, com pedidos de reparação de dano moral pela dispensa discriminatória


A empresa Oi - 14 Brasil Telecom Celular S/A foi condenada pela 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO a pagar indenização de mais de R$ 325 mil para a funcionária J.C.S.M., por dispensa discriminatória e assédio moral, após cinco anos de trabalho na empresa. A decisão garante ainda a readaptação da trabalhadora aos quadros funcionais da empresa reclamada em atividades não ligadas a vendas, sob pena de multa diária de R$10 mil limitado a 30 dias.

A trabalhadora ajuizou a ação alegando ter sido vítima de assédio moral por parte de superiores hierárquicos, com pedidos de reparação de dano moral pela dispensa discriminatória, consequência do assédio moral, e indenização do ilícito ao direito de personalidade por conduta abusiva reiterada. O que ficou confirmado pelo relato das testemunhas, segundo a decisão judicial.

Nos depoimentos, constantes dos autos do processo, existem afirmativas de que dois superiores hierárquicos assediavam moralmente a reclamante durante reuniões de equipe e praticavam pressões psicológicas. Testemunha confirmou em depoimento que um dos assediadores afirmada que o povo de Rondônia é sujo e feio e que, ao descer do avião, a cidade onde a reclamante trabalhava fedia e seu trabalho também fedia, além de outros tratamentos inadequados, também dito por pessoas que testemunharam perante a Justiça do Trabalho.

“O que se depreende da prova testemunhal é que se trata de conduta abusiva, repetitiva e prolongada. Repetitiva não apenas quanto à reclamante mas também aos demais empregados da reclamada, em nítida configuração do assédio moral na modalidade ambiental. E prolongada, pois além de ocorrerem reuniões diárias, haviam encontros presenciais reiterados”, declara o juiz na decisão.

Para a Justiça do Trabalho, denota-se que a trabalhadora, fora das reuniões, era isolada, não era atendida pelos superiores e desejava seu desligamento da empresa. Nas reuniões, era hostilizada pelos parcos resultados e aparente pouca objetividade.

“Nem se diga que bastava à reclamante requerer a rescisão indireta assim que a primeira hostilidade ocorresse. É que o assédio moral configura verdadeira convalescença de cunho psicológico. Em razão do medo do desemprego e a vergonha da humilhação, associados ao estímulo constante à competitividade, instaura-se o denominado “pacto da tolerância e do silêncio” entre agressor e assediado. Consequentemente, a vítima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, “perdendo” sua autoestima”, diz a sentença.

A Condenação

Para mensurar a reparação pela demissão discriminatória, ante evidências de que superiores desejavam e estimulavam que a reclamante se desligasse da empresa e o assédio moral vertical e ambiental, o juiz usou o critério do arbitramento, fundadas na razoabilidade, dentre outros, atendendo-se à situação econômica do lesado e do ofensor; à intensidade do ato lesivo; à natureza e à repercussão do dano; ao grau de culpa do agente e ao caráter educativo-punitivo da compensação.

Assim, a empresa foi condenada a reparações dos danos pela dispensa discriminatória, em R$ 95.500,00 e pelo assédio moral vertical e ambiental em R$ 220.050,00 (duzentos e vinte mil e cinquenta reais). A título de antecipação de tutela, foi deferido a reintegração e manutenção da reclamante nos quadros de funcionários ativos da empresa, com mesmos salários e benefícios, com permissão para tratamento médico, desde que mediante atestado médico na forma da Súmula 15, TST.
Na sentença, o juiz do trabalho substituto Maximiliano Pereira de Carvalho determina, ainda, que a reclamante seja readaptada em atividade não ligada a vendas, garantida a média salarial dos últimos 12 (doze) meses e reajustes posteriores. Isso, até que seja comprovado por junta médica – do INSS ou declaração de ao menos dois médicos, um indicado pela reclamante e outro pelo reclamado – de que a reclamante está apta a retornar à função de consultora de vendas, o que deverá ser homologado pelo Juízo. Tudo sob pena de multa diária de R$ 10.000,00, limitado a 30 (trinta) dias.

A empresa opôs embargos de declaração alegando contradição, sob argumento de que a sentença teria descrito valores de condenação divergentes. Os embargos foram recebidos mais julgados improcedentes. O Juízo, de ofício, corrigiu erro material quanto a parte conclusiva da sentença.

A decisão é passível de recurso. (Processo: 00955-24.2011.5.14.0004)

Fonte: RONDONIADINAMICA