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sexta-feira, 5 de julho de 2013

Assédio moral contra funcionário resulta em multa a supermercado

Maktub terá de pagar R$ 25 mil e fixar diversos cartazes informando que empresa foi condenada pela atitude


Silva revela felicidade com decisão do juiz após condenação do estabelecimento

A Justiça de Mogi das Cruzes condenou o supermercado Maktub a pagar indenização de R$ 25 mil a um ex-funcionário por assédio moral e declarações preconceituosas. A decisão, proferida em primeira instância pelo juiz do Trabalho Rodrigo Garcia Schwarz, estabelece ainda que o estabelecimento, no Alto do Ipiranga fixe um cartaz, em local bem visível, os seguintes dizeres: "Esta empresa foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral em decorrência de assédio moral a empregado"

A medida, que atende ao artigo 74 da Constituição das Leis do Trabalho (CLT), deve permanecer, segundo a sentença, por um prazo mínimo de seis meses, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia. Além disso, segundo determinou o magistrado, a empresa terá de realizar um curso para funcionários e imprimir uma apostila, distribuindo para todos os empregados a cartilha "Assédio Moral e Sexual no Trabalho", elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. 

Ao ser notificado da sentença por seu advogado, Luigi Camargo Santana, Diogo Fernandes Lima da Silva, de 23 anos, vibrou. "A Justiça realmente foi feita. Sinto-me vitorioso, não apenas pela indenização, que vai me ajudar financeiramente, mas, principalmente, pelo fato de o que fizeram comigo ser dado como lição para que não ocorra com outras pessoas, pelo menos não naquele lugar". 

Assédio

Silva contou que trabalhou por cerca de um ano e meio no supermercado e constantemente sofria xingamentos por ser homossexual. As agressões verbais eram proferidas por colegas de trabalho e até superiores, durante horário de expediente. "Tinha muita piadinha do tipo 'você não é homem, viado', só porque eu não queria sair com as colegas de trabalho. No início, procurava ignorar porque era uma pessoa muito discreta e evitava tratar da vida pessoal no ambiente de trabalho. Mas um dia alguém mexeu no meu celular que estava guardado e viu fotos com meu namorado e aí a situação se agravou e vieram os xingamentos, as ofensas, em frente de muitas pessoas. Era humilhante, porque imaginava que seria julgado pelo meu desempenho na função, não por minha preferência sexual ou o que faço da minha vida particular", comentou o rapaz, que assumiu a homossexualidade para a família e hoje vive em união estável com outro rapaz. 

Santana admite a possibilidade de recurso por parte do supermercado, mas avalia a decisão judicial como uma situação "ímpar" e "inédita" em função das penalidades aplicadas pela Justiça do Trabalho. 

"Mesmo que seja impetrado recurso quanto ao valor, que pode ficar ainda maior com o tempo, a questão do cartaz deve ser cumprida imediatamente e isso já indica que funcionários e empregadores pensarão duas vezes antes de permitir situações como esta dentro do ambiente de trabalho", diz advogado.

Fonte: GS Notícias

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