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terça-feira, 2 de julho de 2013

Acordo judicial acaba com pratica de assedio moral em empresa

Confecção de artigos esportivos pagará R$ 20 mil por dano moral coletivo


Porto Alegre - A HS Confecções de Artigos Esportivos Ltda (Brasil Sul) irá pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais difusos e coletivos. O pagamento da quantia foi estabelecido em acordo judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), homologado em 5 de junho. A empresa havia sido processada por prática de assédio. O MPT ajuizou ação civil pública contra a Brasil Sul após receber denúncias de que alguns empregados, descontentes com a nova chefia, que teria retirado alguns benefícios, estariam sofrendo retaliações.

Pelo acordo, a empresa deve abster-se de realizar revista nos empregados e de submetê-los à situação humilhante, intimidatória ou constrangedora, incluindo os terceirizados. A Brasil Sul está proibida de qualquer ação, palavra, gesto ou escrito que venha a ferir a personalidade, a dignidade, a intimidade, ou a integridade física e mental dos trabalhadores e que evidencie prática de assédio moral. Segundo a procuradora do Trabalho Aline Maria Homrich Schneider Conzatti, que assina a ação, multa de R$ 20 mil por trabalhador prejudicado em caso de descumprimento.

De acordo com as denúncias, o novo chefe teria substituído o prêmio-assiduidade de seis meses, correspondente a um salário, pela concessão de uma cesta básica. Não estaria pagando aos funcionários as licenças para cuidar de filhos doentes ou levá-los ao médico, teria colocado chaves nos banheiros para controlar o número de pessoas e o tempo de permanência dos trabalhadores nos ambientes e instalado câmeras em todo o setor de costura, a fim de vigiar a comunicação entre as costureiras.

A empresa havia se recusado a despedir os empregados insatisfeitos, ameaçando de dispensa por justa causa, caso não pedissem demissão e também não teria concedido férias no ano anterior a alguns empregados, enquanto outros usufruíram do período de descanso em dobro.

Informações:
MPT no Rio Grande do Sul
prt4.ascom@mpt.gov.br
(51) 3284-3066


Fonte: JusBrasil

Um comentário:

  1. Boa tarde. Eu também já fui vítima de assédio moral. Uma das vezes foi em finais de 2003 na Patinter (Mangualde, Portugal). Calhei com um camionista que era daqueles que gostam de se armar em patrão. O nome dele era Gil Antunes, nunca me esquece... Resultado: perdi todo o entusiasmo que eu tinha por aquela actividade. No início, estava motivado, pois estava a fazer aquilo que gostava: conduzir camiões. Apesar de não estar a ganhar nada, mas estava a gostar da experiência. Sempre gostei de camiões desde miúdo, daí que tirei a respectiva carta de condução. Na 3ª viagem, encaminharam-me para esse pulha desse Gil Antunes que, ao discutir comigo, fez-me perder o entusiasmo e a motivação que eu tinha... Ainda quis falar com o encarregado a fim de evitar isso, mas ele não me deu tempo de falar e encaminhou-me para esse crápula. A partir daí, nunca mais lá fui com medo de apanhar outro crápula igual ou pior e além disso aposto que esse Gil, como não o ajudei, pois não sou de ajudar filhos da p*** tipo ele, apontou-me e disse o que quis de mim aos patrões...

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