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sexta-feira, 28 de junho de 2013

Sindicatos cobram lei para punir assédio moral

Representantes sindicais relatam que a exposição de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras seria comum, motivando afastamentos de trabalho por depressão e até suicídio


Coordenada por Paulo Paim (4º à dir.), audiência debate discriminação contra servidores federais no Brasil e no exterior
Foto: Marcos Oliveira
A tipificação criminal da prática de assédio moral no ambiente de trabalho foi cobrada por representantes sindicais e de associações de servidores e empregados de empresas públicas que participaram de audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) ontem. Pelos relatos, a exposição de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras seria habitual, motivando afastamentos por depressão e até suicídios.

Defendendo agilidade no exame de projetos que tratam do assunto, os dirigentes se comprometeram a encaminhar à comissão um documento sintetizando as propostas, junto com um levantamento das matérias que tramitam no Senado e na Câmara. Paulo Paim (PT-RS), que solicitou a audiência e coordenou os trabalhos, deve definir com a presidente da CDH, Ana Rita (PT-ES), a forma de fazer chegar as demandas a quem pode contribuir com soluções nas duas Casas do Legislativo.

Itamaraty

No debate estavam duas entidades de trabalhadores do Ministério das Relações Exteriores. Nos últimos meses, a imprensa brasileira noticiou casos de assédio moral e sexual, além de atos discriminatórios.

O caso de maior repercussão decorreu de denúncia de contratados do consulado brasileiro em Sidney, na Austrália. Foram acusados o cônsul-geral, Américo Dyott ­Fontenelle, e o cônsul-geral-adjunto, Cesar Cidade.

Adriano Pucci, que representou o Itamaraty no debate, refutou a ideia de “corporativismo” como obstáculo às apurações. Além da remoção de seus postos, hoje os acusados respondem a processos administrativos que devem ser julgados em breve, conforme Pucci.

O presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores, Alexey van der Broocke, defendeu a penalização do assédio. Sobre o Itamaraty, ele disse que denúncias começaram a ser recebidas desde a criação do sindicato, em 2009, mas pouco foi feito. Ele observou que o cônsul Américo Fontenelle, por exemplo, era reincidente na prática.

Jornal do Senado


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