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segunda-feira, 3 de junho de 2013

Servidores denunciam assédio moral no Detran

O Ministério Público Estadual está investigando denúncia de assédio moral contra servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Eles estariam sendo ameaçados de remoção e corte das gratificações como a que é paga para quem trabalha oito horas (a jornada no órgão é de seis horas). Pelo menos quatro servidores da coordenadoria de Educação de Trânsito foram removidos para outras gerências. A punição teria como motivo a ação dos servidores para denunciar os problemas na gestão do Departamento, além da participação nas greves para reivindicar a implantação de um Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos servidores.

O caso está sendo apurado pela promotora Maria da Penha Araújo que também investiga outras supostas irregularidades na contratação de servidores temporários no órgão. Uma das denúncias é de que pessoas eram incluídas na folha do órgão público e repassavam o salário para a Associação Atlética Santa Cruz que tem o senador Mário Couto como patrono. Couto é responsável pelas indicações do alto comando do Detran no Pará.

Ontem, a promotora ouviu um grupo de servidores. Ela pediu documentos sobre as transferências. Na semana que vem, deve ouvir o diretor superintendente do órgão, Walter Pena. 

Na última quarta-feira, o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSol) pediu, na Assembleia Legislativa, que os atos fosse revogados. “A cada dia surgem novas denúncias envolvendo a atual diretoria do órgão, sem que haja por parte do governo do Estado qualquer resposta que sinalize real preocupação com o patrimônio que pertence a todos os paraenses”, disse. “É inadmissível que tal situação continue em flagrante desrespeito à lei e aos princípios constitucionais que consagram a liberdade de organização sindical”.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), Élison Oliveira acompanhou os servidores. “Quando retornamos dos dez dias de paralisação, fomos à Justiça e disseram que não era permitido dar falta aos servidores e, com isso, a direção começou a fazer outro tipo de perseguição deslocando servidores para outros setores que não têm relação com a formação deles. Está um clima de terrorismo no Detran. O Detran está sucateado em todos os sentidos, virou uma autarquia de repasse de recurso”, indignou-se, ao lembrar que 23 mil assinaturas foram recolhidas pelo abaixo assinado apenas em Belém. “O foco do sindicato é contra os contratos e convênios milionários realizados nesta e na outra gestão de cerca de R$500 milhões. O abaixo assinado é também pelo andamento da CPI, pela moralização do serviço público”. 

ESTRATÉGIA

A estratégia da direção do Detran é enfraquecer e constranger o Sindetran, que assumiu a luta contra a atual direção do ainda diretor-geral Walter Pena. O Sindicato teve que recorrer à Justiça para receber o repasse da mensalidade sindical dos servidores do Detran (equivalente a 2% do salário-base) no valor de R$ 22 mil. O repasse deveria ter ocorrido no dia 30/04 mas o superintendente Walter Pena só repassou o dinheiro dia 17 passado, com atraso de mais de duas semanas e depois que o Sindetran fez ocorrência na Seccional de São Brás e denúncia na Justiça.

A direção também foi obrigada a refazer a folha de pagamento de abril, já que mandou descontar 10 dias referentes à paralisação dos servidores do órgão. Uma decisão liminar de autoria do juiz Marco Aurélio Castelo Branco determinou que os dias não fossem descontados e a folha teve que ser rodada novamente sem o desconto.

Na próxima terça-feira o Sindetran vai promover uma grande manifestação na Augusto Montenegro. Os manifestantes estarão vestidos com uniformes do Santa Cruz de Cuiarana e vão “bater uma bolinha” no ato, numa crítica ao senador Mário Couto, que comanda o time do interior de Salinópolis e o Detran. O tucano é acusado de desviar centenas de milhares de reais do órgão para o pagamento da folha salarial do clube.

Fonte: Diário do Pará

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