"Sofrimento é passageiro, desistir é para sempre"

"Sofrimento é passageiro, desistir é para sempre" Lance Armstrong


quinta-feira, 13 de junho de 2013

MPT aplica multa de R$ 300 mil à ZF de Sorocaba

O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (Smetal) pede aos trabalhadores que denunciem casos de descumprimento do TAC

Carolina Santana
carolina.santana@jcruzeiro.com.br

Casos de horas extras excessivas levaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) a aplicar multa de R$ 300 mil à multinacional ZF em Sorocaba. A fabricante de autopeças terá de pagar a indenização à Fraternidade de Aliança Toca de Assis. A condenação foi divulgada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (Smetal). Por meio de sua assessoria de imprensa, a fábrica afirmou não reconhecer a configuração de assédio moral, apesar de ter assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

No TAC, assinado perante o Ministério Público, a empresa se compromete a não abusar mais da jornada e a não praticar assédio moral. Segundo nota da assessoria de imprensa da Procuradoria do Trabalho (15ª Região), a unidade da ZF em Sorocaba foi investigada pelo procurador Gustavo Rizzo Ricardo, após denúncias de que funcionários estariam sendo coagidos a realizarem horas extras contra a sua vontade. "Caso não aceitassem ficar além do expediente, eram ameaçados e constrangidos pelas chefias imediatas", relata nota do órgão público.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (Smetal) pede aos trabalhadores que denunciem casos de descumprimento do TAC. "Os trabalhadores podem contar com o Sindicato para promover as ações sindicais necessárias e levar as denúncias ao Ministério Público", afirma Ademilson Terto da Silva, presidente da entidade.

Além de não coagir os trabalhadores, respeitar o descanso semanal remunerado e limitar as horas extras em, no máximo, duas horas por dia, a ZF se compromete, junto ao MPT, a criar canais de denúncia para que os funcionários relatem casos de assédio na empresa. Os casos devem ser apurados por equipe capacitada e os eventuais assediadores devem ser punidos.

A indenização de R$ 300 mil será destinada a órgãos públicos como o Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal e Polícia Militar, na forma de bens automotivos; e à entidade Fraternidade de Aliança Toca de Assis, na forma de bens móveis e alimentos. O descumprimento do TAC resultará em multa de R$ 5 mil por item infringido e por trabalhador em situação irregular. As multas serão destinadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Caso isolado

Por meio de nota enviada à redação o grupo ZF afirmou que o episódio foi uma situação isolada e, por isso, não reconhece a prática lesiva de assédio moral apontada pelo Ministério Público do Trabalho. Segundo o informativo, o caso ficou restrito a 25 colaboradores e aconteceu durante o ano de 2010, na retomada da produção após a crise mundial que assolou a economia em 2008 e 2009. O grupo possui variadas unidades de negócios na América do Sul. O evento citado refere-se à unidade de negócios Sistemas de Direção.

"Em acordo assinado com o Ministério Público, a ZF Sistemas de Direção deixou claro o não reconhecimento de práticas lesivas ou qualquer tipo de assédio moral investigados pelo MPT". A multinacional promoveu palestras com todos os colaboradores abordando os malefícios da prática de assédio moral. "A ZF Sistemas de Direção é uma empresa legalista, possui código de conduta e valores organizacionais em todo o mundo, onde o respeito e a transparência são práticas diárias para com seus colaboradores", finaliza a nota.

Fonte: Cruzeiro do Sul

Nenhum comentário:

Postar um comentário