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sexta-feira, 17 de maio de 2013

Diálogos para Ação: quando o assédio moral vira crime por induzir ao suicídio



Na década de 1990, uma aluna de psicologia procurou o professor Roberto Heloani para propor um tema que começava a despertar o interesse da pesquisa acadêmica, mas que ninguém conhecia muito bem. A jovem apresentou ao seu futuro orientador de mestrado algumas cartas escritas à mão por bancários. O doutor em psicologia social, professor titular e pesquisador da Unicamp leu aqueles manuscritos e não teve dúvida do conteúdo: eram cartas de despedida de bancários de um grande banco público com ideação suicida. Algumas histórias dali tinham acabado mesmo em suicídio. Outras (ainda) não.

A orientanda de Heloani, que proferiu a palestra Quando a organização do trabalho faz adoecer, na manhã desta quarta-feira, dia 24, no auditório da Casa dos Bancários, na primeira edição do Diálogos para Ação, em 2013, terminou seu trabalho acadêmico, mas não marcou o professor somente pelo brilho intelectual de sua pesquisa. Integrante de um grupo de executivos da administração central do banco, psicóloga formada, ela pediu demissão. Abandonou uma carreira na instituição financeira na qual já tinha uma trajetória próspera financeiramente.

O que se pode inferir da breve história que Roberto Heloani contou para delegados sindicais, que foram empossados nesta quarta-feira, depois da eleição de 9 a 19 de abril na Caixa, Banco do Brasil, Banrisul, Badesul e BRDE, é um caso raro de alguém que escapa de algo cada vez mais comum dentro de instituições (financeiras ou não) ou presente em carreiras diversas, como entre os médicos e metalúrgicos também. Passar a tomar o adoecimento ético e a causa dele, o assédio moral, como casos passíveis de enquadramento criminal, quando envolver suicídios. Essa foi a contribuição embrionária que o exemplo da orientadora instigou no que o pesquisador Roberto Heloani pensa e estrutura agora.

A palestra de Heloani foi proferida ao lado do professor da Faculdade de Medicina e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional da UFRGS, Álvaro Merlo. Ambos estudam há muitos anos o efeito drástico de uma política que não discute o trabalho, mas metas. Que não está interessada em solidariedade dentro de instituições, mas no individualismo e na competição. E que, em vez de criar ambientes favoráveis à saúde do trabalhador, criam lugar de proliferação de doenças e de morte.

Como dito, a breve história contada por Heloani ocorreu na década de 1990. Neoliberalismo é a palavra-chave que estruturalmente resume o contexto político-administrativo da época. Tempos em que um grupo de gestores começou a pregar uma reestruturação dos sistemas do banco público no qual se passa essa história. Essa personagem com a qual ele ilustra o período e o situa historicamente, em um determinado momento, passou a ser chamada para participar de reuniões com outros altos gestores.

Nas conversas em petit comité, os altos dirigentes diziam que vinham novidades em termos de gestão. Era preciso reestruturar a organização do banco, toda ela. O primeiro passo seria contratar uma assessoria que pudesse levantar dados, quer dizer, fazer uma pesquisa interna para saber as crenças, as motivações, o perfil dos funcionários. “Essa reengenharia, uma palavra da moda nos anos 1990, em muitos países significou cortar trabalhadores e não contratar como dizia a teoria original. Naquele caso, os gestores diziam que o banco teria que ficar enxuto de qualquer jeito”, lembra Heloani.

A consultoria contratada apresentou um estudo em que alertava para os riscos de casos de depressão e até de suicídio decorrentes de implantar a nova política. Diante disso, esta teria que ser implantada em fases. Para reduzir drasticamente o quadro de pessoal, primeiro, haveria de elaborar uma estratégia que desse ao processo de enxugamento um caráter voluntário. Foi autorizada a tocar adiante o processo de enxugamento. “Essa pesquisa buscava saber aspectos da cultura dos empregados daquele banco. Como era um banco público, os dados mostraram que as pessoas ali gostavam de trabalhar naquele lugar, que projetavam suas vidas inteiras na permanência em um lugar de que gostavam muito. Outro ponto foi que a pesquisa mostrou que havia muita solidariedade entre as pessoas. O ambiente era saudável. Eles queriam saber qual o nível de resistência que as pessoas tinham dentro do banco”, conta Heloani.

Violência organizacional

Então, foi urdida uma segunda fase do plano. Duas etapas de um amplo Plano de Demissões Voluntárias (PDV) demonstraram a gestores e consultores que voluntariamente o enxugamento voluntário não teria sucesso com aquele espírito coeso de grupo. Como o PDV não dera resultado, a etapa seguinte passou a ser implantar o terror. Aqueles empregados teriam a solidariedade entre eles quebrada na base da pressão. A primeira delas veio logo sob a forma de ameaça. Gestores usaram o Artigo 158 da CLT para dar um ultimato. Aqueles bancários que tivessem alguma dívida com a instituição financeira seriam demitidos sem justa causa.

O pânico então se instalou. Trabalhadores que haviam tomado algum empréstimo passaram a calcular suas possibilidades de permanecer ou ser mandado no emprego. A escolha era entre a cruz e a espada. Um empréstimo tomado há alguns anos para a compra de um imóvel, por exemplo, e que estivesse em torno de 50% pago era motivo para demissão sem justa causa ou era usado para ameaçar. Mas, se o empregado aderisse ao PDV, não conseguiria igualmente pagar toda a dívida. “De uma hora para outra, os empregados que tinham plano de saúde, eram sócios de um clube e trabalhavam num lugar em que gostavam, viam-se pressionados e desvalorizados. O medo era que o banco poderia provar improbidade e demitir por justa causa”, acrescenta Heloani.

Humilhação

A essa fase de terror, sobreveio uma terceira. Se as dívidas aterrorizavam trabalhadores, chegara o momento de quebrar ao meio as pessoas. Mentalmente. O jogo pesado da quebra da identidade se iniciou com toda a sorte de absurdos. Primeiro, gestores passavam descomposturas, humilhavam empregados - especialmente os mais velhos - na frente de todo mundo, inclusive de clientes. Sistematicamente, procuravam dissociar a imagem de afeição pelo local de trabalho. O passo seguinte foi estimular uma disputa, verdadeira guerra, entre funcionários mais experientes e jovens.

Se, num primeiro momento, essa quebra de identidades entre trabalho e vida pessoal era presencial, num segundo, assumiu um caráter de política de comunicação interna. Heloani conta que passou a ser distribuído pelo banco um cartaz em que a figura de um dinossauro aparecia com uma seringa cuja agulha estava encravada em sua nádega. A mensagem era que os velhos, os dinossauros, deveriam tomar uma injeção de ânimo ou então seriam demitidos.

A outra campanha de mídia interna foi ainda mais sórdida e subliminar. Essa inaugurou uma quarta fase: jogar o empregado contra a própria família. Para isso, o ator Stenio Garcia foi contratado. Ele era o ícone do homem honesto que se metia em enrascada por ser justamente honesto. O seu personagem, Bino, de Carga Pesada, série da Rede Globo, aparecia em um spot de TV em que dizia aos bancários que a “vida era uma encruzilhada e que às vezes tínhamos que tomar decisões difíceis e consultar a própria família”. Ao final, o vídeo chamava à responsabilidade pelas decisões pessoais como “responsabilidades nossas”. Nada mais do que um perfume para convencer os trabalhadores a aderirem ao PDV do banco.

Pronto, mais um efeito estava materializado: jogar o trabalhador, cansado de tanta humilhação, contra a própria família. Como um homem que tinha filhos para criar, poderia abandonar o trabalho? Que aguentasse o assédio e fizesse exatamente o que os chefes mandavam, diziam os familiares, alegando que o caso era de preguiça e que ninguém adoecia por causa de pressão de chefe. Muitas separações advieram. Mais uma dissociação urdida: depois de separar a ideia de identidade de trabalho tranquila e vida tranquila, o caos na relação pessoal com a família estava instaurado.

Instituição perversa

Heloani lida com assédio moral há 16 anos. Esse relato, aliás, ilustra um artigo que escreveu mais ou menos na época em que as reengenharias haviam enriquecido oportunistas e profissionais da psicologia e de outras áreas sem muita ética. O efeito foi criar uma “instituição perversa”, cujo resultado não foi apenas o adoecimento ético, conceito que ele criou para classificar um mal que assola trabalhadores das mais amplas áreas do mundo do trabalho: ser tão pressionado no dia a dia, até o ponto de realizar ações contra aquilo que acredita. Isso tem levado, não só a doenças e sofrimento psíquico, mas ao suicídio.

O pesquisador conta que, no início dos anos 1990, foram mapeados 35 casos de suicídio, na esteira do trauma da implantação dessas reengenharias neoliberais. Metade revela algo que a pesquisa na área de sofrimento ético ainda não havia registrado. Cerca de 50% dos trabalhadores mataram-se no próprio ambiente de trabalho, em alguma sala ou em um lugar ainda mais revelador: dentro do banheiro. “Não havia precedentes desses casos. Quando uma pessoa se suicida no ambiente de trabalho, ela mostra que a sua identidade foi quebrada. Quando isso acontece no banheiro ela manda um sinal de que, em seu ambiente de trabalho, ela estava sendo tratada como dejeto humano”, conta.

Segundo Heloani, os casos de suicídios afetam preferencialmente pessoas muito envolvidas com o trabalho, aqueles que gostam mesmo de viver aquele ambiente, mas têm uma grande decepção. Não são pessoas com histórico de sofrimento mental que já tomam medicamentos. São pessoas que passam por um processo de depressão muito intenso e se decepcionam muito”, conta. Sua tese é de que os casos de assédio moral, dos quais as metas abusivas e as pressões são indício, são crimes e previstos em lei.

O artigo 129 do Código Penal prevê enquadramento para quem comete induzimento ao suicídio. Dentro dessa sistematização, Heloani defende que os casos de induzimento podem ser classificados como um tipo de homicídio doloso. Ele compara esse enquadramento ao caso de um motorista que sai para beber e dirige para casa. Na volta, atropela e mata alguém. Ele não queria matar, mas se arriscou. O assédio moral é semelhante. “Nesse tipo de dolo, a ação foi além do interesse. A pessoa foi negligente, imprudente, não tinha intenção. Mas por causa de suas ações, outra pessoa tirou a própria vida. Tem que responder não na Justiça do Trabalho, mas na Justiça Penal”, defende.

Fonte: SindBancarios

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