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sexta-feira, 24 de maio de 2013

Advogado alerta para as consequências do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho


O assédio moral e o assédio sexual são práticas cada vez mais recorrentes no ambiente de trabalho e que, na maioria das vezes, a vítima não reconhece, de pronto, que está em uma situação como essas. A diferença entre o assédio moral e o sexual é que um tem a intenção de humilhar e o outro é usado para a obtenção de favores sexuais. O advogado Raimar Machado, que é doutor em Direito do Trabalho pela USP, explica que alguns tipos de assédio podem ser configurados como crime e que a prática, no ambiente de trabalho, sempre está sujeita a indenização judicial.

“Pode ser um assédio brando, pode ser um assédio que implique na configuração até de crime contra a organização do trabalho, pode ser um assédio que gere uma repercussão na saúde do trabalhador – então um dano mais grave. O trabalhador pode vir a praticar suicídio – temos inúmeros casos registrados de suicídio em decorrência do assédio, o que, evidentemente, atrai uma responsabilização para o assediador e para a empresa onde há a ocorrência do fato.”

O advogado Raimar Machado ressaltou que a empresa pode responder pelo assédio praticado por um funcionário e que, diante disso, muitas corporações e órgãos públicos têm promovido palestras e editado cartilhas no sentido de orientar os empregados quanto aos efeitos e consequências do assédio. Ele explicou, ainda, que, em muitos casos, quando a tentativa de obter uma relação sexual com a vítima é frustrada, a pessoa passa a assediar a outra moralmente. E quando se fala em assédio sexual, a maioria das vítimas é mulher, segundo o especialista. O problema é que muitas trabalhadoras acabam não denunciando, seja por vergonha, seja por receio de perder o emprego. E é por isso que o apoio dos sindicatos é essencial, avalia a secretária Nacional de Organização do Movimento Sindical do Partido Socialista Brasileiro, Kátia Gaivoto.

“Às vezes, a mulher acaba guardando isso, né, pelo constrangimento. Então, você criando um ambiente de trabalho – aí cabe à organização sindical – que a mulher possa tá falando, dizendo o que tá acontecendo e que isso não vá colocar em xeque o seu emprego; então, o sindicato tem um papel importantíssimo pra essa relação: fazer com que a mulher se sinta representada pelo sindicato, que as mulheres utilizem o sindicato pra fazer a denúncia e, consequentemente, o próprio sindicato também, tem que tá amparando essas mulheres, garantido que elas, ao falar, não percam o seu trabalho.”

Kátia Gaivoto acrescentou que, além de sofrerem mais assédio que os homens, as mulheres ainda são discriminadas quanto ao salário e às oportunidades no mercado de trabalho hoje no Brasil, na opinião da sindicalista.

Reportagem, Natália Borges.

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