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sexta-feira, 5 de abril de 2013

“O trabalhador precisa ser amparado contra o assédio moral”


Benedita Odete Gomes Figueiredo é presidenta da Central Única dos Trabalhadores do Amapá (CUT-AP). Servidora da Universidade Federal do Amapá, começou a militar em julho de 2001 durante uma greve das federais que pleiteava plano de carreira, melhores condições de trabalho e concursos públicos. Em entrevista, Benedita fala sobre o assédio moral, prática encarada como comum.


SINPAF: O que é o assédio moral e quando o trabalhador identifica que está sofrendo essa prática?

BENEDITA: A característica principal do assédio moral é o trabalhador se ver vítima de carga excessiva de trabalho, de discriminação, de humilhação. Mas ele também é muito relativo, por que existem várias formas de assédio moral, inclusive as iniciadas pelo assédio sexual, onde uma relação que não deu certo do assédio sexual passa a levar o assediador a fazer o assédio moral. Um exemplo clássico disso são estagiários e profissionais em estágio probatório. O fato de ser um jovem ou uma mulher jovem sofrer o assédio sexual e não ceder, passa a receber uma carga excessiva de trabalho ou serviços degradantes, sem direito a descanso, horas reduzidas no almoço, que são uma forma de punição, pois não cederam ao assédio sexual.

SINPAF: Apenas o chefe assedia o subordinado, ou existem outras formas de assédio moral?

BENEDITA: Além da forma clássica, que é o chefe assediando alguém hierarquicamente abaixo, existe uma forma, que ainda é rara, mas que atinge principalmente mulheres, que é o assédio ascendente. Por exemplo, há um grupo de profissionais que resolvem derrubar o chefe, mas o chefe é alguém que tem um estereótipo muito característico: negro, jovem, mulher, ou homossexual ou uma pessoa que seja tudo isso e que assumiu um cargo de chefia e o resto da equipe quer derrubar porque não aceitam aquele estereótipo. E também existe o paritário, onde de tanto o chefe falar que a pessoa não é competente, que não tem a capacidade de fazer seu trabalho, o grupo acaba isolando, focando numa única pessoa. Essas três formas de assédio são muito características no serviço público. Isso traz uma carga muito negativa para o trabalhador, que sofre psicologicamente e o adoecem. Levam à irritação, ao sofrimento, crises de choro. Nas mulheres, isso pode ser confundido com TPM, mas é um agravamento pela pressão que você sofre no trabalho. A vítima do assédio às vezes nem se percebe como uma vítima.

SINPAF: Existe um perfil psicológico da vítima?

BENEDITA: Estagiários e profissionais em fase probatória são mais suscetíveis, embora não exista um perfil definido, todos nós podemos ser vítimas. Mulheres, jovens, profissionais sem estabilidade ou em período de estágio probatório. É uma característica  o agressor sentir medo ou enxergar a vítima como uma ameaça e isso acontece muito com jovens egressos da faculdade com uma grande carga de conhecimento quando são chefiados por pessoas mais velhas que não buscaram se renovar. Ele tem medo de perder o posto de chefe para quem está chegando agora.

SINPAF: Como você enxerga a questão de assédio sexual causado pelo preconceito de gênero?

BENEDITA: Eu repudio toda forma de assédio, pois não são naturais do ser humano. Ter uma identidade ou orientação sexual não te obriga a fazer o que o outro quer e se submeter às vontades do outro. É uma forma de violência grave contra o ser humano. Isso gera um problema sério na relação de trabalho, algo que a gente não mensura, que é a violência no ambiente de trabalho.

SINPAF: Qual a sua avaliação dos mecanismos legais de proteção ao assédio moral?

BENEDITA: Eu considero extremamente desatualizado e precário. Infelizmente, hoje, não existe uma legislação que seja pertinente para esse fator. Não existe uma legislação específica. Ainda hoje, as vítimas precisam gerar provas para comprovar que sofreram o assédio e a empresa não prevê que isso aconteça. Para mim, extremamente fragilizada essa situação. Nós podemos avançar mais e rápido, para que os jovens que estão entrando agora no mercado de trabalho não sofram com essa prática. Existe uma proposta de lei tramitando no Congresso, que foi um resultado de luta para a classe trabalhadora. Uma legislação específica vai garantir a punição e que o assédio moral não seja encarado como algo normal. Para ser aprovada, essa lei precisa do empenho da classe trabalhadora e da sociedade como um todo. O trabalhador precisa ser amparado contra o assédio moral.

Fonte: SINPAF

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