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domingo, 17 de fevereiro de 2013

Dano e assédio moral em TI: o dano


Por Henrique Lobo Weissmann

Comecei uma longa pesquisa sobre a questão do assédio e dano moral no ambiente de TI focando em fábricas de software. Dois fatores me motivam: minha experiência pessoal  e uma série de leituras e conversas que tive com meus amigos advogados (especialmente Nanna, é claro) sobre o tema. O interessante é que, conforme progredia na pesquisa mais nítido ficava o fato de ser algo assustadoramente comum e simplesmente ignorado pela maior parte dos profissionais. É grande a probabilidade de neste momento você estar assediando ou sendo assediado moralmente sem ter consciência disto.

Amigos advogados: este texto é escrito por um leigo no assunto. Por favor, encontrando erros, me repassem o mais rápido possível para que eu possa fazer as devidas correções ok?

O que é dano moral?

O primeiro passo para poder tratar do assunto é definir o seu escopo. Irei tratar aqui apenas do ambiente de trabalho tentando me aproximar ao máximo do foco de minha pesquisa que são as fábricas de software.

Nossa idéia inicial de “dano” é algo que nos cause um prejuízo físico direto (os juristas adoram usar a palavra “pecuniário”). Exemplo: pego seu notebook e o destruo na sua frente. Jurídicamente, o dano é sempre causado por outro e deve ser reparado. Isto fica evidente no artigo 159 do Código Civíl Brasileiro:

“aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência violar direito ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano”.

Já o dano moral é imaterial: ocorre quando há um ataque à pessoa ou honra do trabalhador e este gera-lhe prejuízo sob a forma de dor ou por perda de credibilidade perante seus colegas e clientes. É fácil reparar um dano material: você põe a mão no bolso e paga o prejuízo. No entanto, como proceder quando sua imagem foi ferida? Qual o preço a ser pago? Questão complicada.

Na minha pesquisa estão sendo feitas consultas à sentenças (“jurisprudência” em juridiquês) relativas a danos morais e também a diversas experiências que venho recebendo por e-mail nos últimos dias. Um exemplo comum: a divulgação na empresa de que um funcionário seja incompetente devido a um erro cometido no passado. A credibilidade do sujeito é destruída e difícilmente consegue ser levado a sério  pelos colegas devido a um único fato isolado.

O interessante do dano moral é que suas consequências são muito mais profundas. Podem levar o indivíduo a sérios problemas de saúde física e mental, destruição de sua carreira, relacionamentos familiares e mesmo levá-lo ao suicídio.  E o pior: é difícil de ser provado, pois as evidências irão se basear no testemunho dos colegas (que naturalmente terão medo de se posicionar) ou raríssimas provas físicas.

Uma consequência terrível do dano moral em TI é que este mesmo indenizado difícilmente é reparado pois cria-se uma imagem negativa da vítima por parte dos colegas de trabalho que não é fácilmente apagada na maior parte das vezes, normalmente pelo fato da vítima ser rotulada como “pessoa difícil”, “exageradamente sensível”, “fresca”, “complicada”, “chata”, etc. Aliás, este rotular já dificulta qualquer reação por parte da vítima, que muitas vezes se auto recrimina injustamente. Nestes casos, o ideal é sempre procurar um terceiro não envolvido no caso e relatar-lhe a situação para que possa ter uma visão mais abrangente do caso.

Sobre a evolução do conceito de dano moral, há um texto interessantíssimo de um Juíz de Direito chamado André Gustavo C. de Andrade que pode ser lido neste link: “A Evolução do Conceito de Dano Moral”.


Relato interessante: estagiário

Recebi por e-mail um relato interessantíssimo de um estagiário que, contratado por uma fábrica, foi lhe dada a responsabilidade pela execução de uma tarefa de alta responsabilidade na implementação de um sistema. Dada sua inexistente experiência e a dificuldade da tarefa e ausência de apoio por profissionais experientes, logicamente cometeu alguns erros em sua execução. Como consequência direta foi divulgado entre os colegas sua incompetência para a área de desenvolvimento e passou a ser isolado da equipe até o ponto deste se ver completamente à toa durante vários dias, levando-o a sair do estágio e, logo em seguida, mudar de área.

Vê-se aqui um dano direto à reputação de um indivíduo sem que este sequer tenha a chance de provar o contrário (caramba, com base na primeira experiência do sujeito!). E o pior: a perda de um profissional em nossa área. Não há um dano físico direto, mas sim indireto: a perda de produtividade do colaborador que, ao sair, acabará por trazer danos à imagem da empresa aonde atuou ao narrar suas experiências às pessoas de seu círculo social. Sim: o dano moral deveria ser levado em consideração pelas empresas por lhes gerar prejuízo direto.

Por que tão comum?

Acredito que sejam duas as causas do dano moral ser tão comum entre empresas. A primeira é nossa própria ignorância a respeito do assunto. Eu mesmo só vim a saber do que era o problema em uma leitura de banheiro que me fez refletir a respeito das minhas próprias experiências. Se não temos como delimitar bem o objeto, difícilmente saberemos como tratá-lo.

A segunda causa é o medo de reagir. São raros os casos em que a vítima processa a empresa ou tem coragem de responder ao agressor. Muitas vezes a reação é impossível pelo fato do indivíduo ter sua auto estima tão danificada que a própria coragem desaparece. A grande pergunta que vejo colocada é: “e depois de ter reagido, como ficará meu ambiente de trabalho?”. Ao ser rotulado de “difícil” ou “complicado”, a coisa fica ainda mais complicada.

E o assédio moral?

Este é assunto para um segundo post que pretendo escrever em breve. Primeiro é importante entender a base da coisa que é o dano moral. Aliás, é neste ponto aonde as conclusões mais interessantes da minha pesquisa estão sendo encontradas. Estou apenas compilando melhor os resultados para poder apresentá-los a vocês em breve.

Preciso da sua ajuda

Estou baseando minha pesquisa também nos relatos que venho coletando. Sendo assim, caso tenha passado por situações similares às que apresentei neste texto, por favor, peço para que me envie por e-mail (loboweissmann@gmail.com), ou preencha anonimamente este formulário no Google Docs. 
Garanto que sua privacidade será garantida e seu nome jamais será divulgado.

Com esta pesquisa tenho o objetivo de divulgar o problema para, assim, evitar que este se propague e, com isto, ganhamos todos um mercado de trabalho muito mais saudável.


Para maiores detalhes, confira o post em que anuncio o formulário.

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Henrique Lobo Weissmann (ou Kico) é sócio fundador da itexto, que presta consultoria no desenvolvimento de sistemas a empresas de Minas Gerais (desde livrarias até mineração).
No início de 2008 fundou o Grails Brasil, que atualmente é um dos maiores grupos de desenvolvedores Grails (em número de participantes) do mundo.
Também é o autor do livro “Vire o Jogo com Spring Framework“, publicado pela editora Casa do Código.






Contato
e-mail: loboweissmann@gmail.com
msn: kicolobo@itexto.net
Google Talk: loboweissmann@gmail.com
twitter: http://www.twitter.com/loboweissmann

Fonte: /dev/Kiko

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