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quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Santander é condenado por assédio moral


O Santander (Brasil) S/A foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral a uma empregada que foi assediada moralmente pelos chefes, ao lhe cobrar metas excessivas, usando palavras e expressões constrangedoras e humilhantes. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou desproporcional o valor da indenização de R$ 20 mil, arbitrado pelo Tribunal da 4ª Regional (RS) e o majorou para R$ 100 mil.

Na reclamação, ajuizada em 2010, a empregada informou que foi dispensada sem justa causa, após 20 anos de trabalho na empresa. Afirmou ter sido pressionada e humilhada nos últimos cinco anos, quando exerceu a função de gerente adjunto de agência, administrando carteira de clientes, vendendo serviços e produtos e participando de campanhas promocionais.

Contou que as tarefas eram orientadas mediante metas a serem atingidas e determinadas pelo banco e que seus superiores exigiam o cumprimento dessas metas, sob pena de demissão, “nem que fosse necessário rodar bolsinha na esquina”, destacou a trabalhadora.

Ao examinar o recurso na Sétima Turma, a relatora ministra Delaíde Miranda Arantes observou que o Regional noticiou o assédio moral praticado pela empresa, “consistente no excesso da cobrança de resultados, pelo uso de e-mail, com mensagens periódicas informando a evolução das metas de cada empregado e inclusive, com ameaças verbais do preposto de demissão, por ocasião das reuniões coletivas ou individuais”.

Assim, avaliando que o valor do primeiro grau foi exorbitante (R$ 300 mil) e que o do Tribunal Regional foi desproporcional (R$ 20 mil), a relatora majorou a indenização para R$ 100 mil, esclarecendo que a jurisprudência do Tribunal “vem se direcionando no sentido de rever o valor fixado nas instâncias ordinárias a título de indenização apenas para reprimir valores estratosféricos ou excessivamente módicos”, como foi o do caso.

O valor foi arbitrado levando-se em conta a gravidade do dano, a culpa do ofensor, a capacidade econômica das partes e o caráter pedagógico da condenação, bem como a reincidência do banco. “Há nesta Corte inúmeros precedentes envolvendo casos similares, em que foi caracterizado o assédio moral decorrente do abuso do poder diretivo, alguns deles envolvendo prática de situações vexatórias e humilhantes, além de pressão para o cumprimento de metas”, destacou a relatora.


Redação com informações do TST

Fonte: Fetec SP

2 comentários:

  1. Uma pessoa que sofre assédio moral nunca mais terá uma vida tranquila... É uma dor e uma marca que ficarão para sempre. Não tem Psicólogo, Psiquiatra, Psicanalista que resolva o problema. Somente a JUSTIÇA alivia um pouco os enormes danos causados. Assedio moral destrói a vida profissional do trabalhador. Portanto, 20 mil de indenização é um valor insignificante... 100 mil tb é um valor pequeno. Porque devemos levar em conta que geralmente esse pagamento de indenização é a única punição às pessoas que acabam com a vida do outro.
    Adoro este blog assediados e tenho aprendido muito por aqui. Parabéns a todos!! Elaine Piva

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    1. Cara Elaine,
      De fato, a dor do assedio nunca é esquecida, e suas marcas ainda que ao longo do tempo se tornem menos profundas, sempre estarão lá, com suas cicatrizes, a nos lembrar do que aconteceu.
      Acreditamos também, assim como você, que apenas leis mais duras e punições mais severas é que poderão fazer alguma diferença na vida de um assediado. Os valores indenizatórios precisam de fato ter peso significativo no bolso do assediador, pois afinal, ai está o seu coração.
      Gratos por sua participação e palavras de reconhecimento ao nosso trabalho.
      Assediados

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