"Sofrimento é passageiro, desistir é para sempre"

"Sofrimento é passageiro, desistir é para sempre" Lance Armstrong


domingo, 23 de dezembro de 2012

Saiba quando a exigência para cumprir metas na empresa é dano moral

Comuns ao mundo contemporâneo, nem sempre as situações de exigências para atingir as metas da empresa são consideradas como dano moral


Imagem Google
Cumprimento de metas e prazos pode demandar um esforço extra e até levar o profissional ao estresse. No entanto, quem consegue trabalhar sob pressão e lidar bem com isso, consegue se destacar mais facilmente e alcançar os resultados.

E, por serem comuns ao mundo contemporâneo, nem sempre as situações de exigências para atingir as metas da empresa são consideradas como dano moral. Segundo a desembargadora Kyong Mi Lee, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o trabalho sob pressão é inerente à sociedade moderna e as pessoas reagem de forma diferente a ela. Portanto, não sendo constatado nos autos de um processo o constrangimento ou humilhação, torna-se indevido o pagamento de indenização por dano moral.

Por isso, segundo informa a advogada Camila Dell'Agnolo Dealis Rocha, do escritório Schmidt, Mazará, Dell, Candello & Paes de Barros Advogados, no Brasil, diversos projetos de leis tramitam no Congresso Nacional, com o objetivo de regular a questão do assédio moral, prevendo reformas no Código Penal e na Consolidação das Leis do Trabalho. Embora não haja regulamentação jurídica específica, o assédio moral pode ser julgado por condutas previstas nos artigos 8o, 373-A e 483, da CLT, cumuladas com os artigos 3o, IV, 5o, caput e incisos I, V, X, XLI, 7o, I e XX, da Constituição Federal, e os artigos 186, 188 e 927 e seguintes do Código Civil, Lei n o 9.029/1995, dentre outras.

De acordo com a advogada, os problemas de relacionamento influem gravemente no clima organizacional. E tais problemas são proporcionais ao nível da organização da empresa e de tolerância do empregador no que compete às práticas de assédio moral.

Portanto, cabe ao empregador tomar medidas preventivas para evitar estas situações criando canais de comunicação, tais como: a conscientização da chefia e subordinados sobre o tema e suas consequências, promoção do diálogo na organização para detectar possíveis brechas no ambiente que possam levar a tais atitudes, criação de uma ouvidoria, desenvolver políticas de qualidade de vida e a criação de um código de ética que vise o combate a todas as formas de discriminação e difunda o respeito ao outro.

A advogada afirma ainda que, embora não haja disposição específica acerca de assédio moral na legislação brasileira, é necessário construir um caminho de conhecimento e desmistificação na sociedade, para que haja uma denúncia segura e ao mesmo tempo uma postura atenta do empregador. "O posicionamento da desembargadora Kiong Mi Lee comprova que não havendo constrangimento, humilhação ou destrato a indenização pleiteada por dano moral é indevida", completa.

Por sua vez, se o reclamante tem a intenção de evitar tais alterações psicológicas, é importante que saiba organizar suas prioridades, de forma a corresponder à demanda de trabalho e procurar ser avaliado constantemente sobre o seu bem-estar profissional, verificando se seus valores são coerentes com os da empresa em que atua.

Fonte: Administradores.com

P.S. Assediados

Nem sempre é tão fácil provar que você foi constrangido, humilhado e destratado por seu superior ou mesmo colega de trabalho.
Sabendo disso, sugerimos que quando estiver procurando emprego, busque saber sobre as práticas e políticas anti-assédio da sua possível futura empregadora, pois ao menos sabendo o risco que corre, você não estará tão inocente e vulnerável. 
E lembre-se, se em algum momento começar a achar que a forma com que está sendo tratado é tudo, menos respeitosa, passe a gravar e guardar provas de tudo que não lhe pareça razoável. 
Lembrando que, mesmo que metas e prazos sejam indispensáveis ao bom andamento do trabalho, respeito é bom, e todos nós merecemos e gostamos.

Novos relatos durante toda a semana

Nenhum comentário:

Postar um comentário