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terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Dano moral coletivo avança, mas ainda divide Judiciário


Por Robson Pereira

A evolução do dano moral no direito brasileiro passa por três estágios claramente definidos. Em um primeiro momento, a negativa era total, baseada na suposta impossibilidade de se atribuir valor pecuniário à dor. Depois, passou-se a aceitar a indenização, sob determinadas condições, até chegarmos ao estágio atual, no qual prevalece a tese da reparação irrestrita, sempre que ficar caracterizada a lesão de interesses não patrimoniais.

Mas essa não é a única linha evolutiva do chamado dano imaterial, como mostra o advogado e professor Nehemias Domingos de Melo, em Dano Moral Trabalhista — Doutrina e Jurisprudência, em sua segunda edição — a primeira chegou às livrarias em 2007. Em que pese o título, o foco exclusivo na Justiça do Trabalho é reservado à segunda metade do livro. Antes, o autor apresenta ampla pesquisa sobre o tema na jurisprudência e na doutrina, com destaque, entre outras questões, para o dano moral coletivo, cada vez mais reconhecido pelos tribunais, mas ainda cercado de dúvidas e até mesmo divergências.

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