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sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Crescem processos sobre assédio moral



"Eu trabalhava como porteiro, portanto, minha carteira era assinada como agente de portaria e eu ganhava salário mínimo. O assédio moral por conta dos supervisores era terrível a ponto de me deixar com dor de cabeça, pois sempre que a rendição atrasava ou não vinha era obrigado a esperar ou dobrar o turno. Por várias vezes procurei a empresa para fazer um acordo, mas a empresa só demite por justa causa ou pedido de demissão. Eu não aguentava mais e com isso fui ficando doente e procurei uma psicóloga que me encaminhou a uma psiquiatra, que por sua vez me passou vários remédios controlados. Nesse tempo eu comecei a ter crises e agredir as pessoas e deixei de ir ao trabalho por três dias. Ao voltar, me mandaram para um galpão de reservas onde não tinha água e pouca luz, lá eu ficava aguardando para cobrir faltas quando precisassem. O tempo passava e eu não conseguia mas trabalhar por conta das crises. Fiquei afastado pelo INSS e quando liberado informei à empresa que não tinha condições de voltar à função anterior em função do remédios fortes que eu tomava. A empresa acabou me dando justa causa, alegando abandono de emprego. Hoje estou desempregado e descobri que sou esquizofrênico".

Situações como a relatada tem motivado muitas pessoas a recorrerem à Justiça sob alegação de assédio moral e abusos do poder diretivo do empregador. A cada dia cresce o número de processos alegando constrangimento e repetidas humilhações no ambiente de trabalho. Embora não exista estatística oficial sobre ações de assédio moral no Brasil , os juízes do Trabalho confirmam que os processos sobre assédio moral estão crescendo.

Só em Campinas a quantidade de registros cresceu 197% entre 2009 e 2011, segundo dados do Ministério Público do Trabalho. Nestes dois anos houve 119 reclamações, número muito próximo do registrado nos primeiros oito meses deste ano. De janeiro a agosto de 2012 ocorreram 117 reclamações. "Este aumento se deve, em parte, ao maior conhecimento das pessoas sobre a possibilidade de se questionar judicialmente sobre abusos de poder, desde que tenha meios para comprová-lo", explica a advogada empresarial de Crivelli Advogados Associados, Daniela Mesquita.

A prova do assédio moral é muito difícil, visto que o assediador, na maioria dos casos, utiliza-se de manifestações não verbais para dificultar o desmonte de sua estratégia, bem como, o revide da vítima. Segundo a advogada, "o assediador quase sempre nega a denúncia e as testemunhas, peça essencial na constituição de provas, preferem não interferir, por temer represálias futuras. Neste caso, a prova testemunhal é um dos principais argumentos para atestar a prova de assédio moral que a vítima dispõe".

No Brasil ainda não há uma lei de âmbito nacional com o objetivo de prevenir e coibir o assédio moral e punir o assediador. Alguns municípios já têm leis que coíbem o assédio moral, porém, apenas no âmbito da Administração Pública. A ausência de regulamentação em parte favorece os questionamentos nos tribunais e explica muitos dos abusos de ambos os lados.

As maiores vítimas do assédio moral são empregados com estabilidade, os que atingem salários muito elevados em relação ao mercado, adoecidos e acidentados que retornam ao trabalho, como o caso relatado no início deste texto.

A justiça entende que o crime costuma ser cometido pelo um chefe, mas quem responde por ele é o dono do negócio. Mesquita alerta que poucas empresas se valem da ação de regresso, que dá o direito à empresa penalizada de cobrar do assediador o valor da indenização paga ao assediado. "Quando ações preventivas no ambiente organizacional são insuficientes para evitar abusos de seus profissionais sobre os que estão abaixo na hierarquia -tais como programas de prevenção e fortalecimento dos canais de comunicação, além de ouvidorias ou comitês para receberam denúncias sobre intimidações ou constrangimento -a empresa pode recorrer à ação regressa sobre o assediador", finaliza a especialista.

Fonte: EcoFinancas

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