"Sofrimento é passageiro, desistir é para sempre"

"Sofrimento é passageiro, desistir é para sempre" Lance Armstrong


quinta-feira, 25 de outubro de 2012

CÂMARA APROVA COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E À DISCRIMINAÇÃO

O projeto foi aprovado por unanimidade
Foto: Divulgação

O projeto que cria comissão foi aprovado por unanimidade


Os vereadores aprovaram  por unanimidade o projeto de lei da Prefeitura que cria a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação em sessão nesta quinta-feira (11/10). O objetivo, de acordo com o Executivo, é a apreciação prévia de denúncias de assédio moral e discriminação entre servidores.

A Comissão será composta por 12 membros, seis indicados pelo prefeito e seis votados entre os próprios servidores. Eles terão um ano de mandato.

O projeto determina que a Comissão busque a conciliação e a pacificação de conflitos interpessoais como o auxílio de psicólogos e assistentes sociais dos quadros do próprio Poder Executivo.

Caso haja indícios de assédio moral e ou ato discriminatório, a Comissão encaminhará o procedimento à Secretária de Negócios Jurídicos para análise da instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar.

Fonte: K3

4 comentários:

  1. O Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco (Sinpro PE) solicitou ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), uma fiscalização para coibir o abuso que a Faculdade Maurício de Nassau foi denunciada, de acordo com o Art. 438. O ex-professor e ex-coordenador (não identificado por sigilo de processo) de nível superior da instituição, denuncia o Grupo Ser Educacional por situações constrangedoras sofridas no ambiente de trabalho.

    Segundo o professor foram atos de constrangimento ilegal. “Sofri tortura psicológica, calúnia, injúria e difamação, crimes contra a constituição federal e as consolidações das leis trabalhistas, e atentadas contra a liberdade de trabalho, onde os autores dos feitos são os diretores da faculdade”, afirma.
    A denúncia foi encaminhada para o Ministério do Trabalho e Emprego que fica responsável pela fiscalização. Também foi aberto um inquérito civil e outro no Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Realmente o papel dos sindicatos é de vital importância em momentos como este.
      Felizes aqueles que podem contar com Sindicatos fortes e comprometidos.
      Estaremos aqui, aguardando por boas notícias.
      Um abraço e volte sempre!
      Assediados

      Excluir
  2. Este site está de parabéns por apoiar esta causa. O assédio Moral no ambiente de trabalho tem que ser erradicado e as pessoas envolvidas punidas por justa causa, já que descumpre a CLT e o seu respectivo contrato.


    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Caro Anônimo, agradecemos pelo elogio ao nosso trabalho e contamos com você para divulgá-lo.
      Concordamos com você, penas educação, aliada a severas punições serão capazes de combater esta doença.
      Um abraço e volte sempre!
      Assediados

      Excluir