"Sofrimento é passageiro, desistir é para sempre"

"Sofrimento é passageiro, desistir é para sempre" Lance Armstrong


terça-feira, 4 de setembro de 2012

Relato 21 (Um Agente Comunitário de Saúde em busca de Justiça)


Meu nome é Alexandre Barroso da Silveira, e sou Agente Comunitário de Saúde (ACS) pela Prefeitura Municipal de Fortaleza desde 2004. Tenho 35 anos de idade e sou pai de 03 filhos.




Minha via crucis se inicia no ano de 2005, quando foi nomeada para a coordenação da Unidade Básica de Saúde, a nova Coordenadora de nome “X”, no Posto de Saúde João Luiz de Oliveira Pombo na Secretaria Executiva Regional IV em Fortaleza Ceará, onde sou lotado. Inicialmente muito cordial com os outros funcionários, mas com o tempo mostrando-se realmente quem era. Autoritarismo e arrogância foram sua marca registrada, devolvendo para a SER IV (Secretaria Executiva Regional IV), nada menos que 18 (dezoito) trabalhadores terceirizados que lá exerciam suas funções.

Comigo, creio que por sempre ser bastante comunicativo e fazer parte de movimentos sociais, chegou a ser até condescendente inicialmente em certos atos, inclusive chegando a me presentear com uma camisa quando fui à Brasília para a XIII Plenária Nacional de Conselheiros de Saúde.

Tudo ia bem, até um dia em que fui chamado à sala da coordenação. Cadeiras prontas, cafezinho a mão, risos e gestos amigáveis, até que veio a pergunta: “Você vai apoiar meu candidato?” De pronto me neguei, e sua resposta foi a seguinte: “A partir de hoje você tem uma inimiga aqui!”. Daquele dia em diante minha vida se tornaria um verdadeiro inferno!

A primeira represália veio quando fui surpreendido com a orientação de que teria que assinar minha frequência ás 07:00 horas da manhã, enquanto os demais funcionários assinavam as 08:00 horas. Quando a questionei sobre aquele ato, ela apenas disse que eram ordens dela e eu teria que acatar. Neguei-me a cumprir aquela ordem, e passei os próximos dois meses sem receber salário, tendo que me submeter a agiotagem, pois naquela época era pai de um filho de pouco mais de um ano, o Caio Gabriel.

A segunda represália veio quando todos os funcionários do Posto Saúde foram proibidos de falar comigo ou manter quaisquer contatos dentro da Unidade de Saúde. Eu só podia falar com eles e eles comigo fora da unidade e longe de seus olhares.

A terceira represália veio quando ela quis me expulsar do Conselho Local de Saúde, alegando irresponsabilidades minhas, falta de compromisso entre outras coisas.

Tudo isso me abateu muito. Não só a mim, mas também à minha família, pois para não preocupá-los eu escondia tudo o que estava acontecendo e para suportar tudo aquilo sozinho, buscava conforto na bebida.

Apesar de todo o sofrimento, ainda tive forças e entrei com uma ação por improbidade administrativa na PROMOTORIA DE JUSTIÇA E DEFESA DA SAÚDE PUBLICA NO ESTADO DO CEARÁ. A prova material foi a minha frequência zerada e o meu próprio testemunho.

A situação ficava cada vez pior, pois quando a coordenadora “X” foi intimada, sua ira cresceu ainda mais. Deste momento em diante passou a me chamar de “LADRÃO DE PONTO”, piorando minha situação ainda mais.

Em 2006 houve uma seleção pública para o cargo de ACS e mesmo tirando o 2º lugar, não fui contemplado. Então as zombarias só aumentavam, e a alcunha de “ladrão de ponto”, somou-se: “fracassado”, “incompetente” entre outros.

Minha situação passou a ser caótica. Nenhum funcionário ficou do meu lado, por medo de passar pela mesma situação. Sendo assim, eu ir para o Posto de Saúde e passava diariamente por essas humilhações.

Passei a beber e a fumar muito. Todo santo dia ia para o posto e de lá ia beber em algum lugar. Chegava bêbado em casa, com um filho de quase dois anos, e minha ex-esposa grávida do nosso segundo filho. Ela sem saber o que estava acontecendo comigo e sofrendo igual ou mais do que eu. A situação chegou ao ponto de eu acordar bêbado no centro da cidade no dia do aniversário do meu filho mais velho.

Quando já não tinha mais esperanças, abatido, sem comer, sem dormir, só bebendo e fumando; encontrei-me com uma amiga no centro da cidade e passamos a falar sobre tudo que eu estava vivendo. Os problemas psicológicos, o abuso do álcool e fumo, o sofrimento no trabalho... Foi então que ela me orientou que eu fosse buscar ajuda no CEREST (CENTRO DE REFERENCIA NA SAÚDE DO TRABALHADOR NO CEARÁ), pois lá eu teria apoio.

E de fato, foi lá que comecei a me erguer. Passei a fazer tratamento psicológico, passei a entender que o que eu estava passando era de fato ASSÉDIO MORAL, pois até ali, eu sequer sabia o que era isso. Conheci outras pessoas que estavam passando por problemas até piores que o meu, passei a estudar muito, a criar forças.

Perguntei aos meus companheiros de trabalho se eles poderiam depor a meu favor, infelizmente eles se negaram. Foi quando, por iniciativa própria, comprei um mini gravador, e passei a gravar todas as palavras que a Coordenadora desferia contra mim.

Entrei com a segunda ação, esta impetrada no 17º JUIZADO ESPECIAL CIVIL DE PARANGABA, contra a pessoa física da Coordenadora da Unidade de Saúde. Paralelo a este, o primeiro processo corria na PROMOTORIA DE JUSTIÇA E DEFESA DA SAÚDE PUBLICA. De lá foi encaminhado pela Promotora a solicitação de que a Prefeitura de Fortaleza constituísse uma Sindicância para a apuração dos fatos e punição do culpado.

Na audiência, no 17º JUIZADO ESPECIAL CIVIL DE PARANGABA, pude contar com a presença da minha ex-esposa, e do meu anjo da guarda, a advogada do CEREST.  Tive ganho de causa, e a culpa recaiu sobre a Pessoa Jurídica da Prefeitura Municipal de Fortaleza, nossa empregadora, pois no momento das agressões estávamos exercendo nossas funções de empregados.

Com o ganho de causa, a situação passou a ser debatida nas esferas administrativas da saúde como: Conselho Regional de Saúde, SER IV e Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza. Estes foram momentos impares para os trabalhadores, pois lá se viu o confronto de um simples trabalhador e uma Coordenadora de Unidade de Saúde que parecia sentir-se acima das leis. Lá também foram consideradas válidas as gravações feitas por mim, e em ambos os casos tive ganho de causa.

A Sindicância aberta por solicitação da Promotoria foi clara na apuração e averiguação dos fatos, e mais uma vez tive ganho de causa.

Em 2010, tive o que para mim, foi a primeira grande vitória. A COORDENADORA DO POSTO FOI EXONERADA DE SUA FUNÇÃO! Mas a luta ainda estava no começo!

Ainda em 2008, juntamente com os trabalhadores que conheci no CEREST, fundamos no dia 23 de Novembro a A-REAGIR - Associação dos Trabalhadores Vítimas de Assédio Moral no Estado do Ceará, que serviu de modelo para a fundação de outra entidade aqui no estado, a AVANTE - Associação dos Trabalhadores Vitimas de Assédio Moral.

No mesmo ano entrei com uma ação para fins indenizatórios no Tribunal Regional do Trabalho - 7ª. Região. No dia 07 de Julho de 2012, mais uma causa foi ganha. Infelizmente por danos morais, e não por assédio moral, mas a lição ficou.

O processo esta sendo encaminhado para o STF, e esperamos que lá seja julgado procedente o Assédio Moral, pois infelizmente ainda não há no Brasil, legislação especifica que puna tal prática.

No mais a vitória não foi minha, mais de toda a classe trabalhadora que luta contra o autoritarismo e os desmandos de alguns patrões.

Abraços a todos
Alexandre Barroso da Silveira

Alexandrebarroso32@hotmail.com
a-reagir@hotmail.com

8 comentários:

  1. É uma alegria saber de um caso onde o assediado leve a melhor. Chega de tanto sofrimento, de tanta injustiça e impunidade.
    Muito obrigada a vocês do blog que nos presenteiam com esses casos que ajudam a nos abrir os olhos e a enxergar a dor alheia.
    Parabéns pelo aniversário.
    Lo

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    1. Agradecemos pelo reconhecimento ao nosso trabalho e também ficamos felizes assim como você, quando a justiça é feita.
      Abraço
      Assediados

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  2. É uma pena que esses "anjos" só aparecem quando a gente tá no "fundo do poço".
    Muitas desgraças poderiam ser evitadas , se a mídia divulgasse mais sobre o assunto . Muitos nem sabem onde procurar ajuda. E em sabe que estão sendo vítimas de assédio.
    Uma sugestão, por que os Sindicatos de todo o país não faz uma passeata nas cidades? porque só assim pra chamar atenção e quem sabe agilizar a aprovação de uma lei específica???????? pensem nisso. Vamos parar a cidade.!!!!!!!!!!!!
    Mas é muito bom saber que nunca é tarde pra fazer valer justiça , Parabéns Alexandre.

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    1. Mas ainda bem que aparecem, não?
      Suas idéias e sugestões são muito boas, realmente a atenção das autoridades precisa ser chamada de alguma forma.
      Nos juntamos a você nos parabéns ao Alexandre.
      Gratos por sua participação.
      Volte Sempre!
      Assediados

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  3. OLÁ

    CONCORDO EM PARTICIPAR DE UMA PASSEATA NAS CIDADES , ALIÁS, TENHO ATÉ SUGESTÃO DA DATA QUE TAL 1º DE MAIO DIA DO TRABLHO? AS PESSOAS COMEMORAM E OS POLÍTICOS GOSTAM DE SE APARECER???? ENTÃO..... É UM DIA PERFEITO PARA PROTESTAR!!!!!!!!! TÔ NESSA!!!!!

    Parabéns a todos os profissionais que lutaram até o fim pra fazer justiça!!!

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    1. Dia 2 de maio é o Dia Nacional de Luta contra o Assédio Moral. É uma Lei de 2004 (no.4.326), mas poucos sabem que esta data existe.
      Gratos por seu entusiasmo e apoio.
      Teremos prazer em tê-lo(a) como seguidor(a).
      Uma abraço
      Assediados

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  4. Meus Amigos (as),

    fico muito feliz em ver que meu exemplo se junta a de vários outros, quero agradecer e parabenizar ao assediados pela bela iniciativa, e que sirva de exemplo a todo o país, pois temos que combater essa doença e mal silencioso que é o assédio moral, juntemo-nos na mesma luta e na mesma causa, aqui em Fortaleza insticicionalizamos a primeira entidade de combate a prática do assedio, para dessa forma cobrar aos patroes a aos sindicatos providencias para coibir e punir tal ato. volto a agradecer não só em meu nome, más em nome de todos (as) os Cearenses que sofrem com esse mal, e em nome da Diretoria da A-REAGIR. Grande abraço assediados.com, grande abraço meus amigos do Brasil, e posso dizer a todos (as), não desistam, lutem, criem forças e reajam, e como dizia um grande revolucionário, "prefiro morrer de pé, do que viver ajoelhado" Abraços fottes, Força!!!

    Alexandre Barroso da Silveira - Associação Cearense dos Trabalhadores Vítimas de Assédio Moral - A-REAGIR;
    http://www.facebook.com/areagir.assediomoral (face)
    a-reagir@hotmail..com

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  5. Sou acs e gostaria de saber o que fazer quando o assedio vem de iguais que exclui do grupo se negam a cobrir sua função quando esta de ferias ,jogam indiretas o todo tempo,fazem escalas sem a minha participação e vivem tentando desqualificar meu serviço ,sendo que minha.chefe e outras pessoas da equipe sabem disso não concardam mas não sabem o que fazer e me pede paciencia .

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