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domingo, 16 de setembro de 2012

ASSÉDIO MORAL: ROMPER COM O SILÊNCIO OU RESIGNAR-SE?



O fenômeno do assédio moral tem desafiado a procura pela justiça dos milhões de trabalhadores vítimas dessa violência.  A impunidade prevalece em razão do tortuoso caminho que é a comprovação das sutis agressões, o que leva a vítima a recear que a sua situação seja agravada nas circunstâncias em que não obtiver êxito numa eventual demanda. Além disso, depara-se com a dificuldade extrema em angariar a prova testemunhal que, muitas vezes, é a única prova substancial, visto que a maioria dos colegas se recusam a depor por medo de se tornarem os próximos alvos. De modo que, o temor dos riscos de uma demanda frustrada termina inibindo a busca pela justiça e o temor das futuras retaliações acaba desfazendo o vínculo de solidariedade entre os colegas. Desse modo, nasce para as vítimas o difícil dilema: romper com o silêncio ou resignar-se? Já para as testemunhas advém outro crucial dilema: romper com o silêncio ou omitir-se?  Contudo, a resignação e a omissão perante os abusos, igualmente, têm as suas consequências danosas, pois acaba cimentando a impunidade e com isso incentivado ainda mais as agressões. A mais grave das consequências é a supressão de todas as perspectivas de mudanças, que são anuladas pela renúncia e pela omissão, que culmina na tolerância e na indiferença diante dos abusos. Com efeito, embora existam todas as dificuldades e todos os riscos de uma eventual perda do litígio, mesmo que, nitidamente, para aquelas que não se renderam frente à tirania, a trajetória pela busca da verdade e da justiça, seja longa e árdua, é preciso lembrar conforme Cançado Trindade (2006, p.14) que “o ser humano não pode abandonar a luta pela justiça, enquanto mantiver a capacidade de indignação”. Por outro lado, não se deve esquecer que a inação acaba por dissolver toda e qualquer viabilidade de mudança e tem como único caminho a perpetuação da situação de injustiça.  Portanto, diante da opressão, de acordo com Margarida Barreto (2008, p.4) “devemos sempre lembrar que resignar-se ao estabelecido ou imposto, é uma forma de morrer lentamente, de matar a nossa criatividade e assassinar a esperança que existe dentro de cada um de nós!” Romper com o silêncio, denunciando os assediadores, é a única alternativa que resta para impor limites aos abusos e desconstituir o atual quadro de banalização da violência que sufoca e maltrata. Segundo as estatísticas, um terço dos trabalhadores está submetido ao julgo das brutalidades decorrentes do assédio moral. Assim, espera-se que a busca pela justiça prevaleça sobre a resignação e que a força da solidariedade prevaleça sobre a indiferença, como o único meio para erradicar a violência rumo à construção de um ambiente de trabalho, mais digno, justo e solidário.

Erika Maeoka – Mestre em Direito pela UEL e Servidora Pública Federal – TRT9ª


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