"Sofrimento é passageiro, desistir é para sempre"

"Sofrimento é passageiro, desistir é para sempre" Lance Armstrong


domingo, 30 de setembro de 2012

Assédio moral e suas consequências discutidos em ciclo de debates


No último ano, foram instauradas 43 investigações no âmbito do Ministério Público do Trabalho no Piauí, cujo tema é assédio moral sofrido por pessoas no seu ambiente de trabalho. Nesse período, o MPT ajuizou uma ação pública em face de um hospital em São Raimundo Nonato.
As denúncias que tratam de assédio moral estão cada vez mais frequentes, o que denota a preocupação dos trabalhadores em tornar o meio ambiente de trabalho o mais saudável possível. Situações em que o trabalhador seja agredido em sua dignidade e integridade física e psíquica devem ser alvos de investigação.
Nesta terça-feira às 8h no auditório do Fórum Jesus Fernandes Oliveira, na Vara do Trabalho de Teresina, acontece o Ciclo de Debates “Assédio moral é imoral”, que promoverá discussões em torno do tema e as consequências para o trabalhador no ambiente de trabalho.
O procurador do Trabalho Ricardo José das Mercês Carneiro, gerente nacional do Projeto do MPT “Assédio Moral é Imoral”, mestre e doutorando pela Universidade de Sevilha, vai ministrar palestra sobre a “Caracterização e consequência do assédio moral no ambiente de trabalho”. O segundo painel terá como palestrante o juiz do Trabalho da 16ª Região, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos. 

CONCEITO – Assédio moral é toda e qualquer conduta abusiva, que pode ser manifestado por comportamentos, atos, gestos, escritos que possam trazer danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo o seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho. Para configurar assédio moral, basta a existência de uma conduta que humilhe, ridicularize, menospreze, inferiorize, rebaixe, ofenda o trabalhador, causando-lhe sofrimento.

EXEMPLO – Existem situações em que a vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, freqüentemente, reproduzem ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o ’pacto da tolerância e do silêncio’ no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, ’perdendo’ sua auto-estima. 

COMO REAGIR – A pessoa vítima de assédio deve anotar com detalhes toda as humilhações sofridas (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais você achar necessário). Precisa dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já sofreram humilhações do agressor. Outra atitude importante é procurar seu sindicato e relatar o acontecido para diretores e outras instâncias como: Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos e Centro de Referência em Saúde dos Trabalhadores. 

MPT-PI

Fonte: Ministério Público da União

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Justiça condena Bradesco por assédio moral e discriminação na Paraíba


Escrito por: Jornal da Paraíba

O Bradesco terá que pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 800 mil pela prática de assédio moral, discriminação e demissões abusivas. A decisão é do juiz Carlos Hindemburg de Figueiredo, da 9ª Vara do Trabalho em João Pessoa, ao julgar ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o banco. A decisão vale para todo o território nacional.

O MPT moveu a Ação Civil Pública após receber denúncias da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, que julgou reclamações trabalhistas contra o Bradesco. A ação foi uma iniciativa do procurador do Trabalho, Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha.

Pelo inquérito civil que apurou o assédio moral, a estipulação de metas de difícil alcance era prática reiterada, combinada com humilhações àqueles que não as alcançasse.

Segundo relato do MPT, "a empresa foi denunciada por adotar política de estímulo à produção de forma agressiva e humilhante, dividindo os trabalhadores em três grupos: o dos bambambam, que produzia mais; o dos meiabocas e o das tartarugas".

Ainda segundo o Ministério, a prática produz dano à integridade emocional dos empregados. "A conduta ilícita ofende toda a coletividade, que reconhece os valores ofendidos como preponderantes para a vida em sociedade", disse o procurador, justificando o dano moral coletivo.

Conforme a decisão do juiz, o banco estará obrigado a abster-se de praticar, tolerar ou permitir que se pratique assédio moral "por quaisquer formas discriminatórias, constrangedoras, vexatórias ou intimidatórias contra os trabalhadores com os quais mantêm vínculo de emprego ou que, de outra forma, prestem-lhe serviços, a exemplo de controlar as metas de seus funcionários por meio de políticas agressivas e humilhantes".

A sentença também impõe ao banco a proibição de demitir sem justa causa empregados durante o período da estabilidade provisória por doença ocupacional. Além desta, outra denúncia em investigação seria de que o banco não admite trabalhadores com nome no cadastro do SPC e Serasa.

Fonte: CUT Brasil

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

AmstedMaxion sofre ação por irregularidades trabalhistas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou na Justiça de Hortolândia (SP) com uma ação contra a fabricante de vagões de carga AmstedMaxion, na qual acusa a companhia de irregularidades trabalhistas e pede o pagamento de R$ 10 milhões por danos morais. 
Continue lendo em: r7

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Supermercado é condenado por revistar empregados de forma constrangedora

O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil, a um empregado que sofreu revistas íntimas constrangedoras na entrada e saída do trabalho. A empresa recorreu, mas a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso, ficando mantida a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL). 

Na reclamação, o empregado alegou que, por cerca de três anos, teve de se submeter a revistas íntimas constrangedoras e vexatórias, uma vez que eram realizadas na presença de colegas que, ao contrário dele, não precisavam passar por aquilo, por serem amigos do fiscalizador. As revistas foram realizadas desde a admissão do empregado até o fim de 2004, quando a empresa parou com procedimento. O primeiro grau arbitrou a indenização em R$ 50 mil, valor reduzido pelo Tribunal Regional para R$ 20 mil, em observância ao princípio da proporcionalidade.

De acordo com o entendimento regional, as revistas "eram abusivas e transgrediram o poder de fiscalização da empresa, razão pela qual violaram direitos da personalidade do trabalhador protegidos constitucionalmente, a exemplo da dignidade da pessoa humana, da vida privada e da intimidade".

O relator que examinou o recurso na Quarta Turma, ministro Vieira de Mello Filho, manifestou que "há situações em que a indenização decorrente de responsabilidade civil não deve se restringir a reparar integralmente o dano já consumado, mas também de impedir a realização de novos danos, de inibir a repetição de conduta que implique em danos".  Segundo o ministro, "o objetivo da condenação, nesses casos, além de reparação, é dar um caráter exemplar para que a conduta, cuja ofensividade social é alta, não seja reiterada pelo causador do dano, ou por terceiros".

Ao concluir, o relator afirmou que a decisão regional que reduziu o valor da indenização, com base no princípio da proporcionalidade, não violou nenhum artigo constitucional nem do Código Civil, como alegado pelo supermercado. Por sua vez, as divergências jurisprudenciais apresentadas pela empresa também não autorizavam o conhecimento do recurso. Seu voto foi seguido por unanimidade na Quarta Turma.    

(Mário Correia/CF)

Processo: RR-13700-72.2009.5.19.0002

Fonte: TST

terça-feira, 25 de setembro de 2012

SECOM distribui gratuitamente cartilhas sobre os direitos dos trabalhadores



Interessados poderão retirar o livreto na unidade do SECOM. Foto: Divulgação 

A direção do SECOM (Sindicato dos Comerciários) está colocando gratuitamente à disposição das pessoas interessadas o livreto sobre legislação trabalhista: “Direito do Trabalho ao Alcance de Todos” da renomada editora jurídica LTR.

Neste livreto, de fácil leitura, encontram-se todas as perguntas e respostas de direitos trabalhistas que são publicadas todos os sábados neste jornal. Os interessados poderão retirar o livreto na unidade do SECOM, localizada na cidade de Itu, na rua 21 de Abril, 213 – Centro ou solicitar através do e-mail cibelle@secom.org.br. Informamos também que os livretos “Cartilha do Trabalhador” e “Assédio Moral e Sexual no Trabalho” continuam sendo distribuídos gratuitamente”.

O objetivo de oferecer esses livretos que serve a todos os trabalhadores independentemente da sua categoria e inclusive aos empregadores, é para que os mesmos tenham em suas mãos, de uma forma simplificada, as informações sobre seus direitos e deveres, a fim de garantir a dignidade e o reconhecimento do valor social dos profissionais. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4013-9300.

Fonte: Periscopio

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

SOS Assédio Moral




O blog Assediados apresenta a vocês hoje mais um espaço de luta, apoio e resistência ao Assédio Moral.
Com vocês: SOS Assédio Moral







Por Nadja Freire


Se você, meu próximo, estiver sofrendo algum tipo de assédio moral no trabalho; entre em contato através do email do SOS Assédio Moral e não estará mais sozinho. Pois eu estarei ao seu lado! E estaremos lutando juntos! 

Se você, meu próximo, não estiver sofrendo assédio moral, mas, continua sofrendo pelo assédio moral sofrido, que ainda lhe causa grande sofrimento; entre em contato através do mesmo email e você não estará mais sozinho. Pois estarei ao seu lado! E estaremos superando juntos! 

Vamos sair dessa caverna sombria; vamos segurar bem firme a minha mão e se levantar desse chão frio e desolador. Vamos então, acender essa luz e abrir essa porta. E vamos passear por muitos textos; textos, que vão abraçá-lo, colocá-lo no colo, dar os cafunés sonhados. 

Textos, que ajudarão você a encontrar aquela esperança que é sua e que você abandonou; mas, que todo esse tempo ficou lhe aguardando, para voltar a fazer parte da sua vida. E com ela, no seu momento, no seu tempo; compartilhe-o conosco pelo email: nadjafreiresosassediomoral@hotmail.com

Sobre Pessoas e Monstros

Na sua vida, você pode encontrar pessoas que, com muita confiança desrespeitam, gritam, intrigam, satanizam, conspiram, constrangem e até agridem. Elas são apenas pessoas que não conseguiram acompanhar a dinâmica do processo civilizatório; E não há nada a fazer, nem com o escorpião nem com essas pessoas.
Uma boa ideia, será você se afastar e continuar a viver a sua vida com mais este aprendizado sobre os limites da natureza humana; outra boa ideia, será colocá-las em suas orações. 

Nessas situações, você pode precisar de alguma ajuda; mas elas são só pessoas venenosas e más. Numa situação de assédio moral, você sempre precisará de muita, e de toda a ajuda. Pois você não estará lidando simplesmente com pessoas. Você estará, completamente indefeso, totalmente vulnerável, sem nenhuma espada e nenhum escudo, e também sem nenhuma armadura, lutando, contra a barbárie humana, contra, verdadeiros monstros!

Seja Solidário ao Seu Próximo que é Assediado

Esteja sempre próximo do seu próximo que é moralmente assediado. Ele está sendo psiquicamente atacado, de forma desproporcional, todos os dias, e o tempo todo de todo o seu dia; por um monstro, que também o acompanha durante todo o seu dia até em casa e em todos os lugares, e, que está também nos seus pesadelos de todas as noites!

Um monstro, que pretende, não apenas expropriar toda a dignidade e destruir psicologicamente o seu próximo como profissional; mas, eliminá-lo psiquicamente como ser humano!

Ajude o seu próximo a sobreviver psiquicamente a esse verdadeiro massacre! Ajude o seu próximo vencer essa batalha! Ajude o seu próximo! 

O próximo a ser assediado pode não ser você; mas, quem sabe pode ser no futuro, um filho ou uma filha ou um neto ou uma neta, ou uma outra pessoa muito querida. 

Seja a pessoa que, você gostaria que eles encontrassem nessa situação. A pessoa que poderá ajudá-los a sobreviver psiquicamente a esse massacre! A pessoa que com amor vai ajudá-los amanhã! A pessoa que seu próximo precisa hoje!

Pois o Seu Próximo que é Assediado é Uma Vítima

O seu próximo que é assediado é uma vítima. Pode ser a pessoa que simplesmente estava no lugar errado na hora errada; e, foi o alvo especialmente escolhido, na condução da mensagem inequívoca de poder e controle, de total domínio, aos demais subordinados. 

Mas, na esmagadora totalidade dos casos, é uma pessoa criteriosamente identificada; por ser especialmente culta, especialmente inteligente, especialmente estudiosa, especialmente talentosa, especialmente competente, especialmente inventiva, especialmente criativa, especialmente hábil, especialmente capaz, especialmente produtiva, ou especialmente tudo junto. E indubitavelmente, especialmente mais qualificada. 

O seu próximo que é assediado é uma vítima! Vítima especialmente escolhida pela inveja e soberba. Sobretudo, escolha da vontade vil. Da vil vontade que vilipendia e psíquicoextermina; degrada e psiquicamente mata.

Da vontade que precisa ser criminalizada! Para que suas vítimas fiquem juridicamente protegidas pelo Código Penal!  
Mas também não é raro, meu próximo, estarmos falando de uma política abjeta perversa e desumana de uma abjeta empresa, que, estrategicamente assedia os funcionários que se tornaram inconvenientes; de uma verdadeira organização criminosa que estrategicamente assassina psiquicamente seus funcionários, com o intuito de demiti-los por justa causa.

Nesse universo, exemplificamos, aquela funcionária que engravidou ou aquele funcionário portador de doença relacionada ao trabalho, ou aquela vítima de acidente de trabalho, ou mesmo, aquele funcionário que passou a se sobressair por sua postura crítica ou por contestar regras injustas. Este seu próximo que é assediado também é uma vítima!

Entretanto, não importa se por uma vil vontade de um vil chefe ou por uma vil política de uma vil empresa, de forma inequívoca e avassaladora, será sempre psiquicamente devastador! 

O assédio moral no trabalho, ou, numa leitura mais atual e apropriada, silencioso assassinato psíquico, progride, na maioria das vezes, para uma real incapacitação psicológica do assediado ao trabalho; e, consequentemente com a sua definitiva eliminação do mercado de trabalho. Mas que pode, e não são raros os casos, progredir para um ruidoso assassinato de fato, quando resultar em suicídio; pois todas as vezes que uma vítima de assédio moral em desespero se suicidar, houve de fato um assassinato, e o seu assassino de fato é o seu assediador.

E tentar psiquicamente sobreviver e não deixar de  trabalhar, meu próximo, é combater e vencer o flagelo do assédio moral; é combater e vencer - pois, são sempre adjetivamente miseráveis em seu significado mais negro e sombrio e também tenebroso, pois, sempre será também por demais assustador o nosso contumaz torturador - a personificação do seu pior pesadelo, o seu miserável assediador. 



domingo, 23 de setembro de 2012

Sindicato denuncia delegado por assédio moral e sexual em Santa Luzia



Déborah Morato - TV Alterosa


Sindicato dos Policiais Civis denuncia um delegado do Bairro Palmital, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, por assédios moral e sexual. 

Um policial que teria sido ameaçado pelo delegado gravou uma conversa, em que afirma ter sofrido assédio moral. Veja um trecho da gravação em o delegado reprime o agente e o pune por uma suposta traição:

-"Você não só descumpriu minha ordem como me fez de palhaço. Você agiu igual a um moleque. Você para mim não serve. Eu não admito esse tipo de traição, cara."

-" Você, a partir de amanhã, está no Reds. Você não tem autorização para ira à academia amanhã. A sua função, até eu decidir, é no REDS. Você vai pro REDS.Se você não quiser falar nada está dispensado.Você pode sair". 

Se acordo com o Sindipol, as denúncias partiram de seis policiais, dois escrivães e dois servidores. Em depoimento, eles disseram que o delegado José Olegário de Oliveira teria cometido abuso de pode, assédio moral e até sexual.

A equipe da TV Alterosa foi até a delegacia do Palmital, mas o delegado José Olegário de Oliveira não quis falar sobre o assunto. Ele está trabalhando normalmente. De acordo com a assessoria da Polícia Civil, o caso está sob apuração pela 3ª Subcorregedoria, presidida pelo delegado Elder Dângelo.

Assista o vídeo  AQUI

sábado, 22 de setembro de 2012

Assédio Moral é tema de palestra nessa segunda-feira em Campo Grande - MS




“Assédio Moral no exercício das atribuições”

Esse é o tema de palestra que será realizada dia 24 de setembro, segunda-feira, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul. O evento será às 19h e terá como palestrante o Dr. Aroldo José de Lima, Procurador de Justiça de Mato Grosso do Sul.


De acordo com a diretoria do SINDAFIS-CG (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Campo Grande), realizador do evento, a palestra tem como objetivo: orientar os servidores sobre o tema que vem se tornando cada vez mais preocupante.


O evento tem como público–alvo trabalhadores do serviço de fiscalização da Prefeitura de Campo Grande. Os demais interessados em participar devem confirmar disponibilidade de vaga no telefone (67) 9851-9221 ou no endereço: secretaria@sindafiscg.org.br


A palestra será às 19h no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Rua Presidente Manoel Ferraz de Campos Sales, 214 Jd Veraneio (Parque dos Poderes, em frente ao CEINF do Tribunal de Justiça). 


Fonte: SINDAFIS

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Servidores/as da saúde denunciam assédio moral praticado pelo governo de Minas


Audiência pública debateu corte de ponto, perseguições de grevistas e práticas antissindical


Escrito por: Rogério Hilário, com informações da ALMG

Munidos de contracheques, cartazes, narizes de palhaço e gritando palavras de ordem, centenas de trabalhadores e trabalhadoras da saúde lotaram o auditório da Assembleia Legislativa, na quinta-feira (23/08), na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos. A reunião foi convocada por causa das denúncias de assédio moral sofrido por servidores e servidoras que aderiram à greve realizada em junho. A categoria, dirigentes do Sind-Saúde/MG e da CUT-MG questionaram os representantes do Executivo estadual sobre as perseguições a grevistas, o corte de ponto e as práticas antissindicais do governo do Estado.

De acordo com a diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG), Neuza Freitas, não há sequer vale-transporte para os servidores da Fundação Hospitar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).  "Os enfermeiros são responsáveis por muitos pacientes, muito mais do que o Conselho Regional de Enfermagem recomenda. Lutamos por uma redução de carga horária sem redução do salário. Queremos melhorias nas nossas condições de trabalho. Por isso, fizemos a greve. E o que recebemos em troca do governo? A Tropa de Choque na porta do João XXIII. Companheiros agredidos dentro do hospital. Demissões de contratados por telefone, sem aviso prévio, algo claramente contra a lei. Corte do ponto dos grevistas. E a possibilidade de isso prejudicar nossa avaliação de desempenho”, disse. Ela afirmou também que o fato de o governo ter repassado o reajuste de salários apenas aos médicos foi o que provocou a greve.

A presidenta da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT-MG), Beatriz Cerqueira, ressaltou que todas as afirmações feitas pelos profissionais estão devidamente documentadas, comprovadas também por meio de fotos e contracheques. “O governo trata mal o servidor público. Ele agenda reuniões para falar que tem diálogo, mas na verdade as negociações não trazem resultados efetivos. Temos uma prática antissindical no Estado. Minas Gerais é o ente federado que mais persegue seus trabalhadores. Não há respeito à Constituição, porque a greve é um direito legítimo.”

Beatriz Cerqueira lamentou, ainda, a ausência da secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Renata Vilhena, e do presidente da Fhemig, Antônio Carlos de Barros Martins, no que ela chamou de “estratégia do governo”. “Retiram o primeiro escalão das negociações, para evitar desgaste. Mandam representantes que são restritos pelos cargos e que não poderão, efetivamente, fazer nada.”

Segundo o diretor do Sind-Saúde/MG Renato Barros, houve acordo do governo apenas com a Fundação Ezequiel Dias, Fhemig e Hemominas, não tendo sido discutida ainda a situação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e da Escola de Saúde Pública. "Pedimos uma reunião para isso e ainda não fomos atendidos. Mas precisamos, acima de tudo, da reposição dos salários cortados e da suspensão das ameaças sofridas pelos grevistas. Sem isso, provavelmente iremos à greve novamente!”, alertou. Outro diretor do Sind-Saúde, Reginaldo Tomaz de Jesus, também manifestou insatisfação com o fato de as negociações com o governo não serem colocadas em prática.

O técnico de Gestão de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, Victor Pereira, ressaltou o fato de que as equipes nos postos de saúde e hospitais são multidisciplinares, englobando enfermeiros, técnicos e auxiliares. “É injusto apenas os médicos terem reajuste. É muita desigualdade. E o paciente depende de todos. Como pode termos nossos direitos trabalhistas negados? Carregamos o SUS nas costas! Não há macas, não há cadeiras. E as fundações é que são beneficiadas”, desabafou.

Compromisso

A diretora central de Carreiras e Remuneração Luciana Meireles Ribeiro, que representou a secretária Renata Vilhena, assumiu o compromisso de encaminhar as reivindicações dos servidores à secretária e disse que as denúncias apresentadas são graves e a Seplag tem todo o interesse em apurar as irregularidades. Ela disse também que será publicada em breve a regulamentação da Lei Complementar 116, de 2011, que trata do assédio moral aos trabalhadores do serviço público.

O superintendente de Gestão de Pessoas em Educação da Saúde, Renato Raso, negou que servidores que tenham participado da greve estejam sendo perseguidos e afirmou que denúncias nesse sentido serão todas apuradas. Ele afirmou também que o corte no ponto realmente aconteceu e que a recomposição salarial será feita na medida em que as horas não trabalhadas forem sendo repostas. Ele ainda informou que já estão sendo discutidas propostas de alteração nas carreiras da categoria.

O vice-presidente da Fhemig, Wagner Ferreira, disse não ter conhecimento sobre as denúncias de assédio moral e colocou-se à disposição para que se chegue a uma solução pacífica e satisfatória para todos. “Vou apurar, juntamente com SES e Seplag, isso que vocês estão dizendo. Quem me conhece como servidor do João XXIII sabe que nunca me omiti. Sempre fui aberto ao diálogo.” Ele ainda assegurou que todas as denúncias de assédio moral serão respondidas pessoalmente dentro de 72 horas.

Fonte: CUT

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Seminário sobre assédio moral traz situações que são realidade entre servidores no Judiciário


Apesar de não tratar do assédio moral no âmbito do judiciário gaúcho, os casos e situações apresentados durante o "Seminário Nacional sobre Assédio Moral: ética, saúde e aspectos legais", são um espelho da realidade vivenciada pelos servidores. O Sindjus/RS participou dos dois dias de debates (16 e 17/9), realizado no auditório do Ministério Público.

Uma das situações apresentadas mostrou a elevada incidência de licenças-saúde, no serviço público do RS, com 41,56% dos afastamentos envolvendo casos de saúde mental e ortopedia/reumatologia. Uma situação não muito diferente da vivenciada hoje pelo Judiciário, onde os afastamentos são preocupantes.

Entre as medidas que caracterizam assédio moral, alertado pelo Presidente do Sindicato dos Servidores Público - SINDISEPERS, Cláudio Augustin, está à pressão por metas e a exigência de cumprimento de tarefas muitas vezes impossíveis de serem realizadas.

Já a especialista no tema e pesquisadora no assunto, a médica Margarida Barreto, destacou o conceito de assédio, as formas em que ele se apresenta e os danos para os trabalhadores. Afirmou que apesar de não termos um "sofrímetro", podia garantir que a dor causada pelo assédio é muito grande. Existem situações mais graves, quando o assediado chega ao suicídio. Definiu a situação como um "assassinato" coletivo.

Urgência de lei

É urgente e necessário que o poder público do RS regulamente a penalização ao assédio moral, com lei de abrangência estadual, que penalize os assediadores. Não há como promover seminários, debates e ficar só no discurso. Os dados mostram um crescimento da prática dentro do setor público, o que exige medidas efetivas e urgentes para combatê-lo.

Seminário Regional

O Sindjus/RS lembra que no próximo dia 28, o tema é pauta do Seminário Regional que será realizado em Passo Fundo, no auditório da Faculdade de Direito Anhanguera (Rua Paissandu, 1200, Centro).

As inscrições, gratuitas e com direito a certificado, vão até o dia 24 e podem ser feitas pelo email sindjus@sindjus.com.br ou pelo telefone (51) 3224.3730. Os painéis acontecerão das 13h às 17h, e estão a cargo da Médica do Trabalho do Sindjus/RS e mestranda em Assédio Moral pela UFRGS, Jane Maria Wolff e da advogada especialista no tema, Jaqueline Matiazzo.

O encontro é aberto a professores e alunos do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, que devem fazer as inscrições na coordenadoria do Curso, no mesmo prazo (17 a 24/9).

Fonte: JusBrasil

Justiça condena loja de Fernandópolis em R$ 20 mil por dano moral



O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-15) manteve a condenação das Casas Bahia por dano moral, unidade de Fernandópolis, por pratica de assédio moral contra uma ex-funcionária. 

Na decisão, os valores pedidos de R$ 80 mil caíram para R$ 20 mil. 

“Com base em tais critérios, entendo razoável o valor de R$20.000,00, considerando a duração do contrato (cinco anos) e a média da remuneração que serviu de base para o pagamento das verbas rescisórias”, escreveu o desembargador José Otávio de Souza Ferreira. 

A ação foi originária porque a ex-funcionária sofreu assédio moral, durante o período de trabalho. 

Afirmou que ficou afastada do serviço de 09.09.2009 a 31.03.2010, em virtude de quadro depressivo decorrente das fortes pressões sofridas na reclamada para atingir as metas de vendas. 

Disse, ainda, que as pressões sofridas para ultrapassar as metas e o fato de cumprir extensas jornadas de trabalho, sem intervalo, permanecendo muito tempo em pé, causou-lhe lesão nos joelhos. 

Argumentou que a reclamada tinha plena ciência das moléstias que a acometiam, adquiridas no serviço, e na data da dispensa, 23.06.2010, estava assegurada pela garantia provisória de emprego prevista no artigo 118 da Lei 8.113/91. 

Após a realização da perícia o perito do Juízo concluiu que a reclamante é portadora de incapacidade laborativa parcial e definitiva, suscetível de reabilitação profissional. 

Fonte: rn

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Caixas do Santander denunciam pressão e assédio moral em São Paulo


O Sindicato dos Bancários de São Paulo tem recebido denúncias contra assédio moral de funcionários da área operacional do Santander, principalmente caixas. O problema advém da pressão que os superiores exercem sobre esses trabalhadores para o cumprimento de metas de vendas. 

A situação, segundo a diretora do Sindicato Carmen Meireles, é no mínimo contraditória, já que o banco nega que existam metas de venda para caixas. "A direção do Santander diz que não, mas de fato os caixas também são cobrados a vender produtos do banco. E isso tem sobrecarregado e adoecido esses funcionários", diz a dirigente.

Carmen destaca que, além de serem pressionados pelo "tempo de fila", já que têm um limite de tempo com cada usuário, os caixas ainda precisam oferecer aos clientes as campanhas do banco, com produtos como fundos de capitalização, seguro, débito automático, entre outros.

"E não para por aí. Esses funcionários ainda fazem a compensação, processam os depósitos e pagamentos efetuados pelos clientes nas máquinas do autoatendimento e processam os documentos deixados em malotes de PJ. Agora afirmam que em breve terão de fazer a digitalização de alguns documentos nas agências. Vale ressaltar que anos atrás o banco eliminou serviços de retaguarda e caixa PJ, passando os mesmos para um 'núcleo externo de processamento', diminuindo assim o número de funcionários, agora volta com esses serviços para as agências sem contratar mais funcionários", critica Carmen.

A sindicalista destaca também que, apesar de tantas funções, os caixas não são autorizados a fazer horas extras. "Se fazem, o gestor tem de dar explicações ao banco e utilizar sistema de compensação de horas. Mas o acordo de compensação de horas extras utilizado não está previsto na convenção coletiva dos bancários, nem no acordo aditivo do Santander, muito menos foi negociado com o Sindicato", denuncia.

Pressão 

Os funcionários reclamam das reuniões de cobrança diárias nas agências. De acordo com eles, nesses encontros todos são pressionados, além disso, os bancários recebem e-mails e telefonemas lembrando as metas a cumprir. 

"A forma mais cruel de assédio moral, o assédio institucional praticado pelos bancos, acaba causando adoecimento físico e mental do bancário, que pode ficar descartado para sempre do mercado de trabalho. Hoje a gestão do banco envolve simplesmente impor metas cada vez mais abusivas de vendas, gerando opressão sobre todo o grupo de trabalhadores e desgastando a relação da instituição com seus clientes. O Sindicato continuará cobrando o fim das metas abusivas e combatendo o assédio moral", diz Carmen.

Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo
Fetec CUT

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Justiça da PB condena Bradesco por assédio moral

Dependendo da produtividade, bancários eram chamados de "bambambam", "meiabocas" ou "tartarugas". Em outra denúncia, banco rejeitaria funcionário com CPF "restrito"


O juiz Carlos Hindemburg de Figueiredo, da 9ª Vara do Trabalho em João Pessoa (PB), condenou o banco Bradesco a pagar indenização de R$ 800 mil por danos morais coletivos pela prática de assédio moral, discriminação e demissões abusivas contra funcionários. A decisão, tomada no dia 9 de agosto e divulgada nesta quinta-feira, é fruto da ação civil pública do procurador Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, que recebeu as denúncias da Vara do Trabalho de Santa Rita (PB). Ainda cabe recurso à instituição financeira. A assessoria de comunicação do Bradesco informou, em uma curta nota, que "o assunto está sub judice e o banco não comenta". Segundo o MPT, a empresa foi denunciada por adotar política de estímulo à produção considerada "agressiva e humilhante", com a divisão dos bancários em três grupos: o dos "bambambam", que produziam mais; o dos "meiabocas" e o das "tartarugas", prática considerada "dano à integridade emocional" dos funcionários. "A conduta ilícita ofende toda a coletividade", informou o procurador Gadelha. De acordo com a procuradoria, o inquérito civil que apurou o assédio moral apontou ainda que a "prática de metas" era reiterada, combinada com humilhações àqueles que não as alcançassem. "O comportamento do assediante não incomoda apenas o empregado atingido, mas todos que trabalham no mesmo ambiente, que se revela absolutamente conflitivo, altamente tenso e, por tudo isso, inadequado para todos", relatou Gadelha. Outra denúncia do MPT contra o Bradesco aponta que o banco não contrata trabalhadores que possuam o CPF "restrito", ou seja, com nome no cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa. Para o MPT, essa prática é "discriminatória, um abuso de direito e fere a Constituição Federal".

Fonte: Economia/Mercados

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Seminário sobre assédio moral: inscrições gratuitas de 17 a 24 de Setembro


O Seminário Regional para debater o Assédio Moral que será realizado em Passo Fundo, terá as inscrições abertas aos servidores das comarcas da região a partir do dia 17 de setembro. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas pelo email sindjus@sindjus.com.br ou pelo telefone (51) 3224.3730 até o dia 24 de setembro. O encontro, que está sendo organizado pelo Sindjus/RS, acontecerá no auditório da Faculdade de Direito Anhanguera (Rua Paissandu, 1200, Centro).

Durante o seminário, serão discutidos aspectos do assédio moral relacionados a saúde do trabalhador e também suas implicações jurídicas. Os painéis, que acontecem das 13h às 17h, estarão a cargo da Médica do Trabalho do Sindjus/RS e mestranda em Assédio Moral pela UFRGS, Jane Maria Wolff e da advogada especialista no tema, Jaqueline Matiazzo.

Outros participantes

Além dos servidores, o encontro é aberto a professores e alunos do curso de Direito da Faculdade Anhanguera. Estes, devem fazer as inscrições na coordenadoria do Curso, no mesmo prazo (17 a 24/9), ou até o preenchimento das vagas destinadas à Instituição.

Participação

É importante que os trabalhadores agendem e se organizem para participar do seminário. O assédio moral vem crescendo muito dentro do Judiciário e a categoria precisa estar preparada e informada para denunciar e combater a prática. As comarcas da região devem organizar os trabalhadores para participar da atividade.

Será fornecido certificado para todos os participantes.

Assessoria de Comunicação

JusBrasil

Debate sobre retenção de talentos e assédio moral chega a Vitória


Depois de baixar em Cachoeiro de Itapemirim, o Seminário Itinerante em Vitória das câmaras de Desenvolvimento do Capital Humano (CDCH) e de Assuntos Jurídicos (CAJ), da Fetransportes, aportaram em Vitória, dia 22 de agosto, para mais uma rodada de apresentações e debates a respeito de dois temas atuais: retenção de talentos e assédio moral. O evento foi realizado no auditório do Setpes.

Dessa vez, os profissionais responsáveis pelas palestras foram Miriam Devens, que falou sobre Os Desafios para a Retenção de Talentos, e a advogada Alessandra Lamberti, que apresentou as considerações mais recentes a respeito do Assédio Moral nas Organizações.

No início da sua palestra, Miriam lançou uma pergunta para as cerca de 40 pessoas que marcaram presença no seminário: “Como uma empresa pode estimular seu funcionário?”. “Dando desafios”, respondeu a seguir, ressaltando, ainda, que não adianta o profissional ter talento de sobra se faltar força de vontade.

“O que as empresas mais querem, hoje em dia, é gente comprometida. Nesse sentido, mais importante do que ter talento é ter força de vontade. É isso o que as empresas querem!”, completou.

A retenção de talentos é, hoje, o grande desafio das empresas. E isso foi comprovado num estudo realizado com 456 empresas brasileiras. “Cinquenta e quatro por cento dos executivos que responderam a pesquisa confirmou esse dado”, disse Denise.

Mas isso não significa que a organização seja a responsável pela carreira de seu profissional. Muito pelo contrário! “O funcionário que pensa ‘só faço cursos oferecidos pelo meu empregador’ está fora do mercado, pois o conceito que está valendo, atualmente, é o da carreira sem fronteira”, reforçou a palestrante, tranquilizando o público no que diz respeito às medidas eficientes para “segurar” os bons profissionais.

“As práticas para reter talentos passam por ações simples que as empresas de transportes podem lançar mão, como por exemplo: intensificar a credibilidade da empresa ou do RH; fazer com que a equipe se sinta respeitada; ter imparcialidade no tratamento aos funcionários; fazer com que os colaboradores se orgulhem do próprio trabalho; e manter um clima de camaradagem na empresa. Aliás, manter o bom clima organizacional é fundamental”, enumerou.

Assunto jurídico

Depois do tema comportamental, entrou em cena um dos assuntos mais atuais do mundo organizacional: o assédio moral. E para simplificar a definição do tema a advogada Alessandra Lamberti, que integra a equipe de profissionais do escritório Brum & Advogados Associados, resumiu: “Assédio é a interpretação que damos a tudo o que acontece na relação entre as pessoas”.

A advogada admite: assédio moral é um assunto carregado de subjetividade. Apesar disso, sua consequência pode doer bastante no bolso. “E ele tem gerado inúmeros problemas de ordem trabalhista com queixas que estão diretamente ligadas à questão da produtividade. Se eu exijo que meu colaborador produza e cumpra metas, isso pode ser encarado por ele como assédio. Portanto, cuidado com a comunicação!”

Quem foi ao seminário Itinerante gostou dos temas apresentados. Para o Supervisor de Tráfego da Expresso Santa Paula, Divone Miranda, a primeira palestra focou naquele que, segundo ele, é um dos maiores empresas de todos os setores de produção.

“Perder talentos faz parte da nossa realidade, principalmente no setor operacional. Por isso é tão importante ouvir dicas de outros profissionais sobre como podemos fazer para vencer esse desafio”, comentou. Miranda, por sinal, é um caso vivo de retenção de talento, pois começou na empresa como cobrador, passou para motorista e hoje ocupa o cargo de Supervisor de Tráfego.

Já a Analista de RH da Transportadora Transfinal, Cristina Broseghini, gostou mais da segunda apresentação. “Como o assunto assédio nas organizações está em alta, foi ótimo ouvir as argumentações da advogada Alessandra Lamberti. Afinal, não queremos passar por uma situação como essa dentro da nossa empresa”, argumentou.

A próxima parada do Seminário Itinerante da CDCH e da CAJ será em Colatina. O evento na Região Noroeste está marcado para dia 18 de setembro, das 13h30 às 17 horas, no SEST SENAT de Colatina.

 Fonte: Fetransportes

domingo, 16 de setembro de 2012

ASSÉDIO MORAL: ROMPER COM O SILÊNCIO OU RESIGNAR-SE?



O fenômeno do assédio moral tem desafiado a procura pela justiça dos milhões de trabalhadores vítimas dessa violência.  A impunidade prevalece em razão do tortuoso caminho que é a comprovação das sutis agressões, o que leva a vítima a recear que a sua situação seja agravada nas circunstâncias em que não obtiver êxito numa eventual demanda. Além disso, depara-se com a dificuldade extrema em angariar a prova testemunhal que, muitas vezes, é a única prova substancial, visto que a maioria dos colegas se recusam a depor por medo de se tornarem os próximos alvos. De modo que, o temor dos riscos de uma demanda frustrada termina inibindo a busca pela justiça e o temor das futuras retaliações acaba desfazendo o vínculo de solidariedade entre os colegas. Desse modo, nasce para as vítimas o difícil dilema: romper com o silêncio ou resignar-se? Já para as testemunhas advém outro crucial dilema: romper com o silêncio ou omitir-se?  Contudo, a resignação e a omissão perante os abusos, igualmente, têm as suas consequências danosas, pois acaba cimentando a impunidade e com isso incentivado ainda mais as agressões. A mais grave das consequências é a supressão de todas as perspectivas de mudanças, que são anuladas pela renúncia e pela omissão, que culmina na tolerância e na indiferença diante dos abusos. Com efeito, embora existam todas as dificuldades e todos os riscos de uma eventual perda do litígio, mesmo que, nitidamente, para aquelas que não se renderam frente à tirania, a trajetória pela busca da verdade e da justiça, seja longa e árdua, é preciso lembrar conforme Cançado Trindade (2006, p.14) que “o ser humano não pode abandonar a luta pela justiça, enquanto mantiver a capacidade de indignação”. Por outro lado, não se deve esquecer que a inação acaba por dissolver toda e qualquer viabilidade de mudança e tem como único caminho a perpetuação da situação de injustiça.  Portanto, diante da opressão, de acordo com Margarida Barreto (2008, p.4) “devemos sempre lembrar que resignar-se ao estabelecido ou imposto, é uma forma de morrer lentamente, de matar a nossa criatividade e assassinar a esperança que existe dentro de cada um de nós!” Romper com o silêncio, denunciando os assediadores, é a única alternativa que resta para impor limites aos abusos e desconstituir o atual quadro de banalização da violência que sufoca e maltrata. Segundo as estatísticas, um terço dos trabalhadores está submetido ao julgo das brutalidades decorrentes do assédio moral. Assim, espera-se que a busca pela justiça prevaleça sobre a resignação e que a força da solidariedade prevaleça sobre a indiferença, como o único meio para erradicar a violência rumo à construção de um ambiente de trabalho, mais digno, justo e solidário.

Erika Maeoka – Mestre em Direito pela UEL e Servidora Pública Federal – TRT9ª


sábado, 15 de setembro de 2012

ANDT reúne grandes nomes do Direito do Trabalho em seu II Congresso Internacional


FERNANDA CAMPOS

A Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT) promove, entre os dias 27 e 28 de setembro, o II Congresso Internacional com o tema Novos Temas e Desafios no Mundo do Trabalho, em homenagem ao acadêmico Arnaldo Süssekind, que faleceu em julho desse ano.

Serão discutidos vários temas pertinentes ao Direito do Trabalho, como “Novas Formas de Medidas de Conflito”, "Aviso Prévio Proporcional", "Os Desafios da Negociação Coletiva","Assedio Moral no Ambiente de Trabalho e sua Prevenção", "Acidente de Trabalho, Prevenção e Reparação ", "Novas Tecnologias e as Repercussões do art. 6º da CLT", entre outros. 

O II Congresso Internacional da ANDT será no Teatro Maksoud Plaza (Alameda Campinas, 150, São Paulo, SP). As inscrições podem ser feitas até dia 21 de setembro, e custam R$ 100,00 para profissionais e R$ 50,00 para estudantes. Para efetivar a inscrição, efetuar depósito identificado no Banco do Brasil (Agência 3324-3, C/C 31.150-2, favorecido: Academia Nacional de Direito do Trabalho, CNPJ: 68.570.647/0001-92) e enviar o comprovante para o e-mail a...@andt.org.br, com os seguintes dados: nome, telefone, e-mail e comprovante de matrícula (para os estudantes).

Ainda dá tempo de fazer sua inscrição!

Continue lendo:  http://www.segs.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=87830:andt-reune-grandes-nomes-do-direito-do-trabalho-em-seu-ii-congresso-internacional-&catid=50:cat-demais&Itemid=331

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

ANDT reúne grandes nomes do Direito do Trabalho em seu II Congresso Internacional

FERNANDA CAMPOS

Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT) promove, entre os dias 27 e 28 de setembro, o II Congresso Internacional com o tema Novos Temas e Desafios no Mundo do Trabalho, em homenagem ao acadêmico Arnaldo Süssekind, que faleceu em julho desse ano.

Serão discutidos vários temas pertinentes ao Direito do Trabalho, como “Novas Formas de Medidas de Conflito”, "Aviso Prévio Proporcional", "Os Desafios da Negociação Coletiva","Assedio Moral no Ambiente de Trabalho e sua Prevenção", "Acidente de Trabalho, Prevenção e Reparação ", "Novas Tecnologias e as Repercussões do art. 6º da CLT", entre outros. 

O II Congresso Internacional da ANDT será no Teatro Maksoud Plaza (Alameda Campinas, 150, São Paulo, SP). As inscrições podem ser feitas até dia 21 de setembro, e custam R$ 100,00 para profissionais e R$ 50,00 para estudantes. Para efetivar a inscrição, efetuar depósito identificado no Banco do Brasil (Agência 3324-3, C/C 31.150-2, favorecido: Academia Nacional de Direito do Trabalho, CNPJ: 68.570.647/0001-92) e enviar o comprovante para o e-mail a...@andt.org.br, com os seguintes dados: nome, telefone, e-mail e comprovante de matrícula (para os estudantes).

Para abordar os assuntos, os mais renomados nomes do Direito do Trabalho do mundo estarão presentes, entre eles, Nelson Mannrich, Presidente da ANDT; Santiago Pérez Del Castillo Algorta, Ex-Ministro do Trabalho do Uruguai, Membro Correspondente da ANDT (Uruguai); Guilherme Caputo Bastos, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Estêvão Mallet, Advogado, Professor Associado da Faculdade de Direito da USP, Membro da ANDT; Gabriel Lopes Coutinho Filho, Juiz do Trabalho da 2ª Região; João Leal Amado, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); João de Lima Teixeira Filho, Advogado, Membro da ANDT; Ada Pellegrini Grinover, da ANDT e Professora Titular do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP aposentada; Vantuil Abdala,Ministro do Tribunal Superior do Trabalho aposentado, Membro da ANDT; Valdir Florindo, Desembargador do TRT 2ª Região, Diretor,Secretário da ANDT; Antônio Carlos Aguiar,Advogado; Georgenor de Sousa Franco Filho,Presidente Honorário da ANDT, 
desembargador do TRT 8ª Região; Hugo Roberto Mansueti, Professor da Universidade Católica de Buenos Aires, Membro Correspondente da ANDT (Argentina); Alberto Levi,Professor da Universidade de Modena e Reggio Emilia, Membro Correspondente da ANDT (Itália); Helio Zylberstajn,Professor Associado e Livre,Docente pela FEA,USP, Presidente da Associação Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho, IBRET; José Augusto Rodrigues Pinto,Presidente Honorário da ANDT; Sebastião Geraldo de Oliveira,Desembargador do TRT 3ª Região; Cláudia Salles Vilela Vianna,Advogada, especialista em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho; Amauri Mascaro Nascimento,Presidente Honorário da ANDT; Arion Sayão Romita,Presidente Honorário da ANDT; Maria Cristina Irigoyen Peduzzi,Ministra Vice,Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Presidente Honorária da ANDT; José Affonso Dallegrave Neto,Advogado, Doutor em Direito das Relações Sociais,UFPR, Professor Universitário, Membro da ANDT; Maria Cristina Irigoyen Peduzzi,Ministra Vice,Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Presidente Honorária da ANDT; José Affonso Dallegrave Neto,Advogado, Doutor em Direito das Relações Sociais,UFPR, Professor Universitário, Membro da ANDT; Maria Cristina Irigoyen Peduzzi,Ministra Vice,Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Presidente Honorária da ANDT; José Affonso Dallegrave Neto,Advogado, Doutor em Direito das Relações Sociais,UFPR, Professor Universitário, Membro da ANDT; José Eduardo Campos de Oliveira Faria, Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

O evento conta com o apoio da AMATRA-SP, AASP, IASP, AATSP, Academia Paulista de Direito, LTr e Lex Magister. E é patrocinado Bradesco, Caixa Econômica Federal, GOL, Itaú, Maksoud Plaza, Banco Mercantil do Brasil e Santander.

* A Academia Nacional de Direito do Trabalho, também conhecida pela sigla ANDT, é a mais importante entidade privada que se dedica ao estudo e à pesquisa do Direito e Processo do Trabalho, reunindo os cem mais expressivos juristas brasileiros, tendo como Patronos o Ministro Luiz Galotti e o Professor Antônio Ferreira Cesarino Júnior. Seu primeiro Presidente foi o Ministro Arnaldo Lopes Süssekind, um dos autores da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Sua fundação data de 10 de outubro de 1978, na cidade do Rio de Janeiro, e nasceu por iniciativa de um grupo de juristas ligados ao Direito do Trabalho, tendo à frente o advogado carioca Joaquim Custódio de Azevedo Bouças, com a finalidade de estudar o Direito do Trabalho, aperfeiçoar e difundir a legislação trabalhista. Dentre os seus diversos objetivos, destacam-se: a organização de cursos, simpósios, conferências e congressos nas diversas regiões do País, contando para isso com o apoio de seus associados; a promoção, mediante convênios com órgãos públicos e particulares, Universidades ou instituições de ensino, de cursos de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, de extensão universitária ou em nível de pós-graduação, conferindo diplomas ou certificados; e intercâmbio cultural com entidades nacionais ou estrangeiras. Destaca-se, ainda, a realização anual do Concurso de Monografias Jurídicas, para profissionais e estudantes de Direito. Da mesma forma, edita, há mais de 15 anos, sua Revista, com artigos doutrinários de seus integrantes.

Fonte: http://www.segs.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=87830:andt-reune-grandes-nomes-do-direito-do-trabalho-em-seu-ii-congresso-internacional-&catid=50:cat-demais&Itemid=331

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Relato 25 (O Preço de uma Decisão) 4/4

Parte 4


Pedi demissão no mesmo mês por não suportar mais tantos abusos e iniciei o cumprimento do aviso prévio. 

No penúltimo dia do aviso prévio os meus patrões me chamaram no escritório. Disseram que eu era boa funcionária, que aquilo tudo fora uma “fase" e que passara, que eles queriam meu bem, e tinham uma proposta a me fazer.


Eles me dariam férias para eu "descansar", mas além da proposta, tinha um “favor”.  As férias seriam apenas no papel, mas eu continuaria a trabalhar normalmente, porque eles iriam demitir outra podóloga, e o Instituto não poderia ficar desfalcado. Eu ficaria para dar “suporte técnico”. Propuseram também que para todos os efeitos ficasse como se eu tivesse vendido 10 dias das minhas férias.


Mais uma vez eu cedi às suas propostas. Assinei as férias, mas não usufruí, continuei trabalhando.

Nesse período não me foi permitido assinar a folha de ponto, apenas nos 10 dias “vendidos”. O pagamento? No holerite constava pagamento de R$3.800,00, (das férias) mas na verdade só recebi R$1.900,00. Como sempre, com chegue nominal da empresa que eu sacava na boca do caixa no mesmo Centro Comercial. Quanto ao pagamento do meu trabalho nas “ferias”, não houve pagamento algum. Pagaram-me apenas a comissão de 30% dos 10 dias “vendidos”.

Foram descontadas algumas dívidas e mesmo assim, ainda fiquei devendo R$800,00. Insisti muito que descontassem logo toda a minha dívida, pois não queria dever mais.

Eles se recusaram a receber, alegando que era para eu pagar depois e para não me preocupar. Disseram que em alguns meses haveriam mudanças na forma de registrar os funcionários e que eu poderia ganhar o dobro do salário e que estavam aguardando apenas acertar alguns “detalhes” com o contador, o advogado e Sindicato. O Sr. "P" chegou a dizer que estava cansado de tantos processos trabalhistas, por isso ele estava estudando uma forma para não ser processado.

Durante o período que passei trabalhando naquele Instituto, cheguei a pedir demissão umas três vezes, mas sem sucesso, pois eles falavam que era besteira minha. Diziam que eu não conseguiria nenhum lugar para ganhar “tão bem assim”, e sempre vinham com alguma proposta ou alguma história para me convencer.

Um deles era espírita e me dizia que tinha um espírito que falava com ele, que lhe “soprava no ouvido”, e este espírito ou mentor mandava mensagens para mim. Por exemplo: que não era para eu voltar para São Paulo, e que eu tinha que me distanciar da minha mãe e da minha família.


Eu me sentia enfraquecida psicologicamente e não tinha mais força para lutar nem argumentar sobre tudo aquilo, afinal era a religião dele, algo que não dá para se discutir.

Desde março os problemas de saúde física também começaram a surgir. Sentia fortes dores nos braços, pescoço, ombro, cansaço, desânimo, dores de cabeça constante, perda de peso, não sentia vontade alguma de comer e comecei a ir com mais frequência aos médicos. Quando me davam atestado eu os entregava na empresa, mesmo sabendo que não iria receber pagamento algum, já que mesmo com carteira assinada, eu só ganhava os 30% de comissão pelos serviços prestados.

Em junho avisei a Sra. "P" para diminuir a minha quantidade de atendimentos diários, pois eu não aguentava mais de tanta dor nos braços. Pedi que não agendassem para mim procedimentos longos (alguns atendimentos chegavam a durar 2 horas), pois eu não conseguiria  fazê-los ao menos por enquanto, até que eu passasse por exames que já estavam agendados pelo Posto de Saúde no Hospital Público para o  mês seguinte.

Todas as recepcionistas foram avisadas, pois os podólogos não tinham acesso à agenda eletrônica, muito menos a contato pessoal com clientes fora dali (sujeito a punição, com advertência e até suspensão), pois o cliente era do Instituto e não do podólogo. Pedi que quando algum cliente insistisse em passar comigo que fossem avisados que eu não podia atendê-los temporariamente, em procedimentos longos, devido a problema de saúde.

De nada adiantou, pois mesmo assim agendaram comigo um procedimento de 2 horas o qual me recusei a fazer. Fui orientada atender a cliente e “fazer o que desse”, pois a cliente era “minha”, o que para mim era inadmissível. Não trabalho de qualquer jeito, prefiro não atender, a iniciar um procedimento que sabidamente tinha consciência de que não teria condição de executar adequadamente, podendo causar à cliente um problema por imprudência e até imperícia.

Senti-me mais uma vez usada e desrespeitada como profissional e como ser humano. Considerei aquilo também um desrespeito à cliente que estaria pagando por um procedimento quase R$ 100,00 e merecia um atendimento de qualidade. E mesmo que fosse R$ 1,00 lhe devíamos respeito. Mas a sensação era de que os proprietários só pensavam nos lucros, e uma das suas máquinas de fazer dinheiro, era eu, doente ou não.

Indignada fui até o Sr. "P" e disse que não dava mais, e que eu iria embora. A reação dele foi: -“De novo? amanhã você conversa com a Sra. “P”, você deve ter arrumado outro emprego”. Respondi que não, que estava era cansada mesmo.

Sentia-me exaurida, sugada, sem forças. Sabia que precisava de ajuda, pois minha saúde física e emocional estava aos pedaços, mas onde procurar, e onde encontrar ajuda?

No dia seguinte não voltei a empresa como havia sido orientada pelo dono. Sabia que se voltasse lá, mais uma vez a história se repetiria. Eles viriam com uma proposta, um pedido de favor, uma mensagem do além ou outra coisa qualquer, e a minha vida continuaria nas mãos deles.


Lembrei-me do Sindicato da Saúde (não existe Sindicato de Podólogos aqui, e a situação de regulamentação da profissão no Brasil ainda depende de decisões de instâncias superiores) e decidi que iria procurar ajuda lá. Fui recebida com muito carinho por uma funcionária, a Heloisa, eu chorava muito, mal conseguia falar. Contei a ela, ao advogado e ao Diretor do Sindicato toda a minha história, eles pediam que eu me acalmasse e me orientaram a não voltar à empresa naquele dia, pois o meu estado emocional estava abaladíssimo. Pedi a eles que fossem lá comigo para formalizar minha demissão, pois sabia que se eu fosse sozinha eles iriam me convencer a ficar, como sempre, e ainda tinha os R$800,00 da dívida sem fim.


Fui recebida com muito carinho por uma funcionária, a Heloisa, eu chorava muito, mal conseguia falar. Contei a ela, ao advogado e ao Diretor do Sindicato toda a minha história, eles pediam que eu me acalmasse e me orientaram a não voltar à empresa naquele dia, pois o meu estado emocional estava abaladíssimo. Pedi a eles que fossem lá comigo para formalizar minha demissão, pois sabia que se eu fosse sozinha eles iriam me convencer a ficar, como sempre, e ainda tinha os R$800,00 da dívida sem fim.

Recebi do Sindicato da Saúde um apoio incrível, na pessoa de seus funcionários, de todos os escalões. Não posso deixar de expressar aqui os meus sinceros agradecimentos.

A minha história ainda não acabou, sei que demorei muito a entender o abuso deles para comigo. Não entendia que eles me queriam devendo sempre, para terem poder de barganha sobre mim. Eu achava que tudo era "normal”, procurava me convencer a cada dia de que  para se conseguir ‘algo na vida’ precisava me sujeitar à empresa para a qual eu trabalhava. Passei a achar que as atitudes de abuso dos proprietários eram “normais”, era o que acontecia em qualquer empresa. Dava à empresa o melhor de mim, ajudava em tudo que era possível e imaginável, da faxina ao controle de estoque.

A ficha só começou a cair quando fui ficando cada vez mais doente e percebi o descaso deles para comigo e as exigências absurdas para eu trabalhasse, mesmo assim.


Felizmente tenho mania de guardar as coisas, bilhetes, contratos, e-mails, tudo mesmo. Por isso acabei de descobrir aqui no blog, que possuo muito mais provas do que vivi e sofri do que provavelmente os meus patrões imaginam. Felizmente também poderei contar com o testemunho de vários ex colegas que já se disponibilizaram a isso.

Depois que entendi toda a exploração que sofri, passei um período de grande sentimento de culpa. Como pude a essa altura da minha vida, ter me deixado levar por tal situação? Sentia-me uma verdadeira ‘toupeira’, ‘cega’ ‘burra', 'idiota’... Coisas que definitivamente sei que não sou.

Vou ficar muito feliz quando puder voltar aqui, pra contar a vocês o resto da minha história. E mesmo que por algum motivo eu não volte, ou demore muito a voltar, já terá valido a pena, se eu tiver conseguido abrir os olhos de você que me lê, para algumas situações que possam cruzar um dia o seu caminho.

Quando a “esmola” for muito grande, você que não é santo, desconfie!


Um grande abraço,


"Y"


P.S. Assediados

Embora Assédio Moral no Trabalho, não escolha raça, cor, religião ou classe social, profissões que ainda não contam com o devido reconhecimento de legislações trabalhistas, certamente deixam seus profissionais em situação de desvantagem, e muitas vezes a mercê de atitudes desrespeitosas e abusivas como as descritas neste caso.

Desejamos que providências sejam tomadas para que cada vez menos, tenhamos que ouvir relatos tão desumanos.