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sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Uma História de Combate ao Assédio Moral

Por Gustavo Campos Alvares da Silva


Empresas do setor financeiro são conhecidas assediadoras da moral.



Em 2008, um advogado foi contratado por uma empresa do ramo financeiro de Brasília, para atuar em seu setor jurídico. A empresa tinha tudo para ser um excelente ambiente profissional. Pouca carga de trabalho, complexidade do serviço média, salário razoável para bom e boas instalações, salvo as de alguns setores. Quem fala que tem muito trabalho, é porque quer enganar o presidente.  Todavia, algumas pessoas, ocupantes de cargos de chefia e gerência, dispensavam um tratamento desrespeitoso à moral de seus subordinados.

Em certo momento, esse empregado, insatisfeito com o tratamento desrespeitoso deferido a certos colegas e na tentativa de contribuir para a melhoria da empresa, passou a questionar respeitosamente a chefia e a gerência, sobre a necessidade daquela conduta. 

Os questionamentos também tinham reflexo jurídico seríssimo, ou seja, faziam parte de suas atribuições e visavam uma reformulação que traria inúmeros benefícios à empresa.

Ao invés da chefia e da gerência estabelecerem um diálogo aberto e maduro - característica de verdadeiros líderes e bons gestores - passaram a retaliar o empregado. O final da história, todos já sabem: demissão sem justa causa.

Ironicamente, o empregado era um advogado.  Mas não um advogado qualquer: era um especialista em causas trabalhistas. Mais irônico ainda: fora contratado pela empresa, exatamente por causa desse diferencial, sua experiência na advocacia trabalhista, pois de acordo com a chefia da época, as causas trabalhistas estavam aumentando.  Hoje o motivo está bem claro!

Do momento em que o empregado questionou sua chefia e gerência em diante, nunca mais teve paz no serviço.

Seus intervalos de ida ao toalete e à lanchonete eram cronometrados.  Sua chefia o advertia até por email, tamanho o abuso de poder, descontrole emocional e certeza de impunidade. (Lembrando que documentos como emails são provas válidas para o uso no processo!  Nesse caso, a chefia estava produzindo provas contra ela mesma).

Seus trabalhos eram quase todos corrigidos desrespeitosamente.  Isso, quando tinha trabalho para fazer. (Correções, feitas diretamente nos documentos, também são provas aceitas pelo Judiciário)

Posteriormente, a chefia passou a tirar trabalho do empregado, para inutilizá-lo.  Ele assim ficava por dias seguidos e até semanas.  Enquanto os demais empregados estavam sempre ocupados ou sobrecarregados de serviços.  

O clima, diante dos colegas, era de extrema consternação.  Afinal, todos viam o que  acontecia, o que contaminava toda a equipe. (A jurisprudência pátria chama essa prática de "contrato de inação".  É atitude assediadora notória!)

Depois, a gerência, sem qualquer comunicado da chefia, remanejou o empregado para um setor de apoio administrativo. Lembrando, que o empregado era advogado e fora contratado para exercer a advocacia.  

A chefia era a principal deflagradora do assédio.  E, como se notou, sequer teve a hombridade de reconhecer que dela partia a atitude do remanejamento.  Talvez vergonha... talvez incompetência... incapacidade... desequilíbrio emocional... mas fugiu da responsabilidade que tinha de, como chefe, passar o comunicado para o empregado, seu subordinado, até então.  (Essa prática é clássica, em ambientes assediadores da moral.  Um chefe, geralmente imaturo, remaneja seu subordinado para uma área abaixo de suas atribuições.  Todos os tribunais trabalhistas entendem que isso é assédio moral)

Como dito ao início, aquele empregado não era o único que sofria humilhações no jurídico da empresa, mas era o único que questionava os superiores.

Os que não questionam, nem questionaram, continuam trabalhando lá.  Será que estão felizes?  Será que a saúde deles está boa? Na época, era alto o índice de saídas para realizar consultas médicas, quando não havia faltas.

No primeiro dia após a mudança da chefia deste empregado, seu novo "chefe" disparou-lhe ofensas e ordens abusivas, em afronta às atribuições que o empregado detinha, que à época, lhe garantia total independência.   Foi seu primeiro ato, como "chefe".

Alguns anos após, até um diretor passou a praticar atos assediadores da moral.  Esse diretor intimidava o empregado a desistir de sua causa, sob pena de sofrer "prejuízos", ou de que algumas "medidas seriam tomadas contra ele". (Esse tipo de postura é abusiva.  E abuso de poder viola a lei trabalhista).

Ora, todos sabemos e compreendemos que há coisas mais importantes do que questionar pequenas diferenças salariais que eventualmente não são pagas.  Vale mais a pena 'deixar para lá'... No entanto, quando chefes, gerentes e diretores passam a ofender a honra, a dignidade e a moral do trabalhador, o assunto muda!

Os trabalhadores que sofrem ou já sofreram assédio moral sabem a dor que a humilhação causa!  E devem tomar TODAS as medidas para ter a HONRA resgatada!

Não foi diferente com esse empregado.  Após acionar o órgão que deveria cuidar da ética, dentro da empresa e ver que o órgão nada fez, exceto pelo trabalho de dois membros que agiram de forma íntegra, o advogado ajuizou 4 ações trabalhistas contra a empresa.

Uma trata do assédio moral praticado por apenas 3 pessoas.  Está com o recurso pendente de julgamento, mas já obteve 2 votos favoráveis, no tribunal trabalhista.

A segunda fala do assédio moral para a contratação de produtos comercializados ilegalmente pela empresa. Os empregados são forçados a contratar produtos, sob pena de serem demitidos. Estranhamente, todos os empregados da empresa detém os produtos.  Essa foi julgada em meados de julho de 2012 e o agora ex-empregado, ganhou R$40mil de danos morais, mais a devolução de todos os descontos feitos em seu salário.  O total ficará em torno de R$70mil.

A terceira cobra horas extras. Todo o bancário que labora por 8h/dia tem direito a receber a 7ª. e 8ª. horas como extra.  Basta não ocupar cargo de confiança (apenas cargo de gerente para cima são considerados cargos de confiança).  Pende julgamento na 1ª. instância.

A quarta ação - Equiparação. O empregado fazia as mesmas atividades de sua "chefia", porém recebia menos.  A lei trabalhista não permite esse tipo de discriminação.  Falta ser julgada, na  1ª. instância .

Resultado: hoje, a empresa é processada no Judiciário, onde está sendo derrotada e, também, passou a ser investigada pelo Ministério Público do Trabalho.

Quando há condutas abusivas contra a coletividade de empregados (dano moral coletivo), há a legitimação da atuação do Ministério Público do Trabalho.  Em geral, ações coletivas julgadas recentemente ajuizadas pelos procuradores do órgão atingem condenações superiores a R$1.000.000,00 (um milhão de reais). 

Se não tivesse havido desrespeito contra esse empregado, ele acabaria abrindo mão de discutir descontos indevidos em seu salário e tudo estaria como antes.  Afinal, há coisas mais importantes na vida do que dinheiro...a HONRA é uma delas!

Se todos os cidadãos tomassem uma atitude contra os abusos que ocorrem em nosso País, com certeza as instituições funcionariam de forma mais eficiente e moral.

...Tudo por causa de 3 empregados...


Dr. Gustavo Campos Alvares da Silva - OAB/DF 18731



3 comentários:

  1. Eu gosto de mais de ter notícia de maus empregadores pagando por suas mancadas.
    Esse povo é burro? Como é que contrata um advogado e faz isso com o cara? Tavam querendo, pedindo mesmo pra se lascar.
    Quero ver é muito mais. Com leis mais pesadas pra pegar esses FDP (desculpa ai gente)e fazer eles se dar muito mau mesmo.

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  2. Concordamos com você caro "Anônimo".
    Nada nos dá mais prazer do que ver e ouvir relatos de maus empregadores sendo penalizados por suas atitudes e conivências.
    As vezes também temos a impressão que alguns empregadores sofrem realmente de ausência de "massa cinzenta" para avaliarem tão desastrosamente algumas situações. Mas ao mesmo tempo, compreendemos que isso se da devido a uma cultura de domínio, escravidão, lei do mais forte... coisas do gênero.
    Felizmente vivemos hoje um despertar, onde a passividade não é mais bem vinda.
    Novos tempos meu caro(a), novos tempos!

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  3. Assino embaixo das duas opiniões!
    E basta de passividade, basta ao assédio moral!

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