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quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Humilhações sofridas pelos empregados vira processo na Justiça.


Provas são as únicas maneiras de comprovar o assédio.


O assédio moral é tão antigo quanto o trabalho, mas a cada dia é menos tolerado. Vítimas desse tipo de agressão estão procurando a Justiça para fugir das constantes humilhações. Dois trabalhadores da Região de Santos já entraram com processo contra empresas.

Assédio moral é exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras. “O assédio moral fere, principalmente, a dignidade da pessoa humana, que é um dos princípios constitucionais. Para ser caracterizado juridicamente falando tem que ser uma ação repetida e prolongada no decorrer do tempo”, diz a advogada Eliane Rodrigues Carvalho.

Para conseguir comprovar o assédio moral o primeiro passo é reunir provas. Uma funcionária de um supermercado da Região entrou com uma ação na justiça depois de sofrer humilhações por quase 10 anos. Ela guardou os e-mails que recebia da chefia. “Essa é a última vez que vou chamar a atenção de vocês. Não quero desculpas, quero ação”, dizia um dos e-mails. A cobrança por metas e resultados era feita, todos os dias, pessoalmente também. “Mesmo você entregando resultado você era condicionado a humilhação, de qualquer forma. Como eu fiquei tanto tempo lá dentro da empresa era uma coisa que era normal. Não via como errado, a humilhar, denegrir a imagem. Eu não via como coisa errada”, diz a funcionária que não quis se identificar.

A situação ficou insuportável depois de uma terapia em grupo feita pela empresa. “O resultado foi negativo, porque a partir daí eles começaram a pegar nossa fraqueza, né? Nossas necessidades para usar contra a gente. Então quem pagava aluguel, falava que não podia ser demitida porque tinha que pagar o aluguel”, explica a funcionária. E as informações pessoais de cada funcionário ainda vazaram. “Logo depois da reunião eles soltaram um e-mail que foi para todo mundo da empresa, todos os funcionários operacionais, falando da vida pessoal de cada um”, diz a funcionária.

E quando a empresa vira assunto na internet. No ano passado, em um site de relacionamentos, agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de Santos começaram a discutir os problemas da empresa. Um ex-funcionário da companhia, que não quis se identificar, também fez comentários na internet, e foi demitido no começo deste ano. Inconformado ele entrou com uma ação contra a CET por assédio moral. Ele disse que era humilhado pelo chefe. “Ele gritava. Proferia palavras de baixo calão. Tudo o que você possa imaginar desse tipo de coisa”, diz o funcionário. Ele alega ainda que as humilhações eram feitas na frente de todos. “Ele não se importava de falar na frente dessa ou daquela pessoa”.

“Um ato que é de conhecimento de todos da companhia hoje, e não provocou nenhum ato de reprovação por parte do seu presidente ou dos chefes mais superiores. Os operadores é que estão sofrendo um comportamento absolutamente tirânico por parte da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos”, explica o advogado Joaquim Fernandes.

No ano passado um supervisor da Guarda Municipal de Santos também foi denunciado por assédio moral. O processo foi investigado pela câmera e por uma comissão da prefeitura que ainda analisa o caso. Não há estatísticas sobre o número de processos de assédio moral no Brasil, mas os especialistas no assunto dizem que as denúncias estão aumentando. Os trabalhadores estão descobrindo que as humilhações provocadas por chefes, e até por colegas, não são normais. “Quando as pessoas começam a conhecer melhor quais são os seus direitos elas começam a questionar. Eu estou passando por isso, então na medida em que isso ocorre você começa a ter um aumento da procura”, diz a advogada Eliane.

A CET de Santos informou que a empresa repudia veementemente qualquer situação de assédio moral. E que o assunto, inclusive, é tema de treinamento direcionado ao corpo gerencial da companhia.

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