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quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Assédio Moral

Escrito por Assessoria de Comunicação SINDTIC/SE

“O medo é o pior dos conselheiros; é um naufrágio sem tempestade” (adaptação de Vitor Hugo em “Trabalhadores do mar”).


Assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas, autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes, dirigidas a um ou mais subordinados, desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-a, muitas vezes, a desistir do emprego, minando a autoconfiança do trabalhador ou marginalizando-o na comunidade laboral.



O assédio moral pode se manifestar das mais variadas formas, a exemplo da determinação para o cumprimento de tarefas em condições e prazos inexeqüíveis, o isolamento da vítima, deixando-a sem comunicação com os demais colegas, ou, ainda, quando o empregado é tratado com rigor excessivo, de modo desrespeitoso ou irônico, sendo muitas vezes ridicularizado ou inferiorizado diante de seus pares (texto extraído do site www.assediomoral.org).



Em Sergipe, de acordo com os dados colhidos em estatísticas de procedimentos instaurados perante a Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, empregados do setor terciário, em especial no comércio e em bancos, são aqueles que mais constantemente têm sido vítimas de assédio moral. As queixas se dão principalmente em virtude da forte pressão por produtividade, decorrentes de metas quase sempre inatingíveis, que desconsideram a situação conjuntural da economia, algumas delas discutíveis, inclusive, no plano legal ou ético (a exemplo de metas de vendas com juros no comércio ou cotas de empréstimos bancários ou vendas de títulos de capitalização, etc.).



Algumas empresas deste setor utilizam os próprios clientes como instrumentos de pressão por produtividade, ocasionando uma verdadeira discrepância entre a jornada de trabalho real e a formal, registrada em cartões de ponto. Decorrência lógica destes ambientes de trabalho doentes, em que se trata de forma pejorativa os empregados, é traduzida nos significativos índices de adoecimento, fruto do trabalho desproporcional e em condições ergonômicas muitas vezes deficientes.



Para inibir que esta situação ocorra, ainda que se trate de uma das questões mais tormentosas e de difícil identificação no ambiente de trabalho, o primeiro passo para transformar este ambiente em um local sadio é o reconhecimento do problema. Nesse sentido, ainda que se trate de um mal insidioso, é possível identificar suas características, já que raramente este tipo de lesão vem isolada, havendo uma série de atos que, em seu conjunto, permitiriam ao gestor da empresa identificar a existência de assédio moral. Assim, devem ser oferecidos aos trabalhadores espaços de confiança (a exemplo de urnas de sugestão nas quais se resguarde o sigilo do denunciante), onde possam ofertar denúncias sobre irregularidades no local de trabalho. Igualmente, deve-se fazer uma análise mais cuidadosa dos índices de adoecimento e suas causas, tentando estabelecer um nexo de causalidade com o modelo de gestão. Ademais, combinado com essas ações, é recomendável que as empresas implementem um processo de educação e cidadania no ambiente de trabalho, estabelecendo códigos de ética, nos quais sejam indicados os valores que norteiam a instituição e a valorização da boa e respeitosa convivência entre os trabalhadores que, em uma sociedade multicultural, apresentam origens e traços característicos tão distintos. Por fim, um gerenciamento proativo, que enfatize os aspectos positivos daqueles que colaboram para o êxito do empreendimento podem, em conjunto, representar a fórmula de sucesso que combine um desenvolvimento dos objetivos empresariais sustentado em um ambiente de trabalho sadio e cidadão.



De qualquer sorte, nos locais em que estas medidas não forem adotadas ou não sejam suficientes para sanear o ambiente de trabalho, sempre restará a possibilidade de serem adotadas medidas de cunho repressivo, como o ajuizamento de demandas judiciais perante a Justiça de Trabalho, assim como o oferecimento de denúncias aos sindicatos, às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho.



Neste último caso, no Estado de Sergipe, a denúncia poderá ser formulada na sede da Procuradoria Regional de Trabalho da 20ª Região ou da Procuradoria do Trabalho no município de Itabaiana, através do endereço www.prt20.mpt.gov.br, ou, ainda, pelo telefone 3226-9100. Em quaisquer desses canais a denúncia poderá ser anônima ou com o resguardo do sigilo em relação à identidade do denunciante.



*Ricardo Carneiro é Procurador do Trabalho, Gerente Nacional do Projeto Assédio é Imoral e autor de livros jurídicos



Fonte: INFORMATIVO – PRT 20ª Região – Junho 2012
SINDTIC/SE

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