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sexta-feira, 6 de julho de 2012

Empresas diversificam ações para prevenção de assédio moral

Adriana Calvo, advogada tributarista da Calvo & Fragoas Advogados

Com a incidência crescente de denúncias de assédio moral, as companhias têm diversificado as ações preventivas e educativas para coibir essas práticas de constrangimento.

“As empresas estão começando a contratar apólices de seguro conta atos ilícitos (assédio moral, sexual e discriminação por raça ou gênero), mas a melhor forma de se evitarem condenações é adotar ações preventivas”, disse Adriana Calvo, advogada trabalhista do escritório Calvo & Fragoas Advogados.

A especialista participou do comitê estratégico de Diretores e Vice-Presidentes Jurídicos da Amcham-São Paulo na quarta-feira (13/06) e concedeu entrevista após a reunião. Segundo ela, várias empresas estão trabalhando em capacitação dos gestores e campanhas de conscientização dos trabalhadores a respeito do tema.

“A atuação do assistente social também está sendo resgatada para que haja mais canais onde o trabalhador possa ser ouvido e apoiado. Já é comum a existência de comissões multidisciplinares que tratam do tema, além de ouvidorias internas. A alta gestão também tem dado o exemplo”, enumerou a advogada.

Também conhecido como mobbing, o assédio moral consiste em constranger pública e repetidamente a vítima por meio de agressões pessoais e psicológicas no ambiente laboral.

As práticas mais comuns de mobbing são:

- Atribuição de tarefas inúteis ou degradantes;

- Desqualificação ou críticas em público;

- Isolamento ou inatividade forçada;

- Ameaças explícitas ou veladas;

- Exploração de fragilidades psíquicas e físicas;

- Limitação ou proibição de qualquer inovação ou iniciativa do trabalhador.

Fenômeno inevitável

Os casos mais comuns de doenças de ordem psicológica no trabalho são o estresse e a depressão. Embora possam ter origem em pressões psicológicas indevidas, costumam ser consequência da mudança nas relações de trabalho, argumenta Adriana.

O perfil de trabalho está pendendo mais para o lado intelectual e menos para o manual. “Mesmo o trabalhador braçal precisa de qualificação. Com atividades que exigem maior grau de intelecto, é comum problemas como depressão e estresse”, argumenta. Em um mundo mais interligado, o trabalhador também está mais informado. “Mesmo o torneiro faz faculdade e sabe defender seus direitos.”

Além disso, o modelo atual de produção valoriza a remuneração variável decorrente da superação de metas, explica Adriana. “Ganhar salário fixo baixo com a outra parte sendo variável é algo que por si só estressa o funcionário. Ele não consegue saber o quanto vai ganhar e se terá condições de pagar as contas do mês”, opina ela.

Quanto mais competitivo for o mercado de uma empresa, maior será a priorização da remuneração variável, pois é a forma de ela fazer seus colaboradores trabalharem mais. “Dependendo do tipo de atividade, os líderes priorizam a remuneração por metas cumpridas. Abusar desse requisito, dando sinal verde para que os fins justifiquem os meios, é o que pode gerar mais casos de assédio”, observa a advogada.

Mas não são apenas as empresas mais competitivas que geram casos de assédio. No setor público, a estabilidade no emprego também é um fator que tem relação direta com o surgimento de práticas de mobbing. “Pelo fato de o empregado não poder ser demitido, o potencial de conflito aumenta à medida que o relacionamento se estende”, assinala Adriana.

A 'indústria' de processos por assédio moral

Parte do aumento dos casos de assédio moral que vão parar na Justiça decorre de processos mal conduzidos, segundo Adriana. Como o tema do assédio moral está presente na opinião pública, ela explica que há inúmeros advogados que entram com ações cujo mérito é inexistente.

“Muitos advogados constroem teses e histórias para ver se são julgados. Acontece de um trabalhador entrar com uma ação de ressarcimento por hora extra, e seu advogado aproveita e questiona se o antigo chefe humilhou o requerente ou fez alguma brincadeira de mau gosto”, explica Adriana.

“Da mesma forma que aumentou o número de casos, também cresceu a improcedência. As pessoas fabricam casos e depois não conseguem provar”, lamenta.

** A reprodução deste conteúdo é permitida desde que citada a fonte Amcham.

P.S. Assediados



Não acreditamos em "indústria" de processos de assédio moral e sim na banalização do sofrimento alheio. Cada vez que se olha para um assediado com olhos de 'ele quer se dar bem', menos se enxerga o que de fato está acontecendo, e isso é muito triste.
Verdade seja dita, existem pessoas exploradoras em toda e qualquer situação, mas não se pode dizer que um caso é improcedente porque não foi possível provar. 
Como é bem explorada por estudiosos, a dificuldade de o assediado conseguir provas é fato, e não é segredo que quase ninguém queira se comprometer dando ao colega 'provas testemunhais' que podem lhe custar a própria cabeça. 
Muitos advogados são de fato o grande problema de um assediado, por construírem teses pobres e inconsistentes, fazendo com que seus defendidos sejam vistos como mentirosos e aproveitadores. 


Nosso conselho aos assediados:


1. Use sua inteligência para conseguir todas as provas possíveis.
2. Fuja de advogados inexperientes, desconhecidos e inexpressivos.
3. Dê preferência a grandes escritórios, ou ainda que pequenos, com experiência comprovada em processos trabalhistas e em especial por assédio moral.
4. Se na sua cidade não há nenhum profissional em quem possa confiar, procure em outra cidade maior ou na capital do seu estado e de preferência com indicação de idoneidade e honestidade.
5. Dê preferência a escritórios que lhe cobrarão uma porcentagem apenas ao final do processo. 
6. Não deixe de procurar ajuda médica e psicológica durante o longo e doloroso processo.
7. Sua família e amigos precisam estar cientes do que você está vivendo. Não se isole e também não queira parecer mais forte do que é.


Se precisar desabafar estaremos aqui.


Assediados

14 comentários:

  1. Tenho procurar trabalhar o tema do Assédio Moral no Trabalho (AMT)e declaro que há uma evitação por parte de muitas empresas.Contudo, considerando a incidência anterior de queixas, vivemos uma crescente demanda nesta questão. Não há banalização que justifique uma aumento de demanda e sim o sucesso de muitos casos bem conduzidos. Infelizmente, o argumento do artigo é preciso ao apontar para uma assistência jurídica precária, mal conduzida.Isto tem sido responsável pela atribuição imprópria, aos empregados, dos casos sem sustentabilidade. O empregado é leigo e cabe ao advogado a avaliação do conjunto de provas e argumentos para decidir os termos de condução.
    Tristemente, isto pode prejudicar os bons profissionais do direito, bem como as reais vítimas de AMT.
    Nunca é demais repetir: a avalanche de ações por AMT ou Danos é resultado dos casos de sucesso e aumento do nível de informação por parte dos empregados queescolhem bons advogados.
    É importante dizer que as empresas podem estar mudando de estratégias: passando da negação ou simples defesa do indefensável, para ações de agregação de valor à imagem corporativa, isto quando resolvem dar treinamento e informação aos seus empregados.
    Um advogado pode dar informações sobre aspectos legais e um psicólogo, como é eu caso, pode trabalhar a Comunicação e Relacionamento no Trabalho (CRT) para prevenir, evitar que se necessite de um advogado posteriormente.
    A informação legal não é imprescindível, embora possa potencializar outras ações profiláticas. O trabalho de um profissional do comportamento - psicólogo - é imprescindível para mudanças duradouras, sempre que a Direção da empresa dê tempo para que o trabalho psicoeducacional seja feito, avaliado e mantido. O imediatismo empresarial é uma barreira aos bons resultados e a mera informação enciclopédica mostra-se uma armadilha que promete resolver e tende ao fracasso. O mesmo se aplica em mudanças culturais organizacionais que implantam sistemas de gestão de Qualidade e/ou outro ISO.
    É nesta linha que desenvolvo meus trabalhos em CRT, como psicólogo, há décadas, sempre que autorizado e respaldado pela Diretoria, muitas vezes cansada de ver não funcionarem os velhos métodos.
    AMT é assunto sério, mas mais sério é como lidar com ele nos tempos atuais.
    Assediados tem-se mostrado um espaço privilegiado para informação e trocas de experiências.

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    2. Meu caro Tapete,
      Por mais que sejamos solidários a você não estamos na sua pele para saber o tamanho exato do seu sofrimento, mas temos certeza de que todas as suas palavras são verdadeiras e que o seu sofrimento é absolutamente real.
      Não se preocupe como o português, para nós o mais importante é que você consiga colocar pra fora tudo que está sentindo.
      Faremos contato com o Prof. Dr. Florival Scheroki para que ele responda o seu comentário.
      Se preferir usar um e-mail para contato privado escreva-nos para o assediados@gmail.com.
      Sua vingança precisa ser preparada com carinho, mas acredite, não é matando o cara. Assim você acaba com a vida dele e também com a sua e a das pessoas que te amam; mas sim juntando provas para denunciá-lo.
      Um abraço
      Assediados

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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    4. Olá, que bom que você voltou.
      A pergunta da sua esposa é bem razoável, as pessoas em geral tem amigos no "mundo real". Mas sendo humilhado e desprezado por tantos anos, não é difícil compreender que tenha preferido isolar-se.
      Queremos muito ajudá-lo, mas acreditamos que o espaço público não é o mais adequado. Gostaríamos muito que fizesse contato conosco pelo e-mail: assediados@gmail.com
      Um abraço
      Assediados

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    5. Caro Tapete é difícil entender como conseguiu aguentar por 22 anos este tratamento. De modo genérico posso reiterar que a violência não resolve a violência. É impossível ter êxito com a violência. Portanto, por mais que sinta o desejo de matar um opressor, e talvez seja uma vontade que não te abandona dia e noite, você não precisa destruir tua vida.
      Imagino que esteja sofrendo muito e que, de fato desenvolveu uma doença associada ou agravada pelos ambiente relacional no trabalho. É precisa pragmatismo, inteligência e muita ajuda externa. Registre em áudio e/ou vídeo todas as humilhações por que vem passando. Não espere que algum colega vá testemunhar a seu favor; todos têm medo e muitos estão doentes como você. Procure, primeiramente, uma ajuda psiquiátrica e uma ajuda psicológica; isto para se manter vivo neste combate e ter chances de sair ganhando. O uso adequado de alguma medicação e a ajuda de um psicólogo com boa experiência em lidar com este tipo de sofrimento são tão ou mais importantes do que a orientação jurídica. Entende? Sem se fortalecer pode não sobreviver a uma ação judicial que pode durar muito tempo mesmo, mas não imagino que seja dez anos. Não peça demissão sem estar fartamente munido de registros visuais e áudios e alguma testemunha. Esta batalha precisa de estratégia e preparo psico-físico para aguentar. Você não é capaz de vencer sozinho.
      Cuide de sua saúde emocional, se possível, sem recorrer às clínicas ou médicos do convênio de sua empresa. Prefira pagar particular. Certos convênios são suspeitos, ainda que seja ilegal, de transitar informações com as empresas que os pagam. Todo cuidado é pouco.
      O segundo ponto é buscar um advogado ou escritório que tenha uma história de confiança em questões dessa natureza. Não serve qualquer advogado, qualquer psicólogo ou qualquer psiquiatra. Se sua cidade é pequena busque em outra cidade, alguém que não tenha relações em sua cidade.
      Não se preocupe com o tempo que durará uma ação e nem se vai ganhar ou perder. Nem sempre a justiça é justa. Cumpra a tua parte com precaução; é melhor do que ficar como está, enlouquecendo.
      Busque apoio em sua família, é tão importante quanto buscar tratamento emocional e ajuda jurídica.
      Não tente mudar seu patrão. Ele só terá chances de mudar que for enfrentado por uma instância forte, que o ameace, como é o caso da justiça trabalhista. Se ele não mudar de atitude, ao menos você aprendeu a mudar sem precisar fazer o que ele faz, sem matar e humilhar as pessoas. Encare tudo isto como um JOGO que você poderá vencer de alguma maneira.Com este foco seu sofrimento terá outro sentido, será justificável e terá data de validade. Se quiser manter contato com detalhes de seu sofrimento pode escrever para o e-mail < assediados@gmail.com > que algum colaborador acolherá seus desabafo e te sugerirá algumas alternativas de encaminhamento e fortalecimento.Diga não à violência.Não pratique violência.Tenha atitudes nobres.É isso.

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    6. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Gratos mais uma vez por seus sábios comentários.
    Volte sempre!
    Assediados

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  3. Parabéns pelo blog. Gostei muito. Um abraço, Jorge Purgly

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    1. Aproveito para informar que com base nas informações deste blog publiquei um post sobre o assunto Mobbing. Espero que esteja de acordo. Caso discorde posso alterar ou remover o texto. Aguardo comentários lá. Um forte abraço,
      Jorge Purgly
      http://biometrio.blogspot.com.br/2012/07/mobbing-e-o-mesmo-que-assedio-moral.html

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  4. O blog Assediados agradece ao Jorge Purgly do blog Biometrio pela divulgação e apoio.
    Um grande abraço
    Assediados

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  5. O blog Assediados compreende a posição do leitor Tapete, que retirou todos os seus comentários.
    Neles haviam colocações que poderiam comprometê-lo e/ou identificá-lo.
    Assédio moral no trabalho, adoece e mata!

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    1. oi,tirei pois e muito forte que escrevi mas li o que o Doutor escreveu, estou escrevendo algumas frases que eu ou um assediado escuta todos os dias no local de trabalho,quero dizer que um assediado não consegue vencer sozinho, eu por muito tempo desisti de lutar pois cada vez que tentava reagir levava porrada, tirei por medo mesmo, me perdoe.respeito seu blog att.

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    2. Caro Tapete,
      Compreendemos perfeitamente o seu medo e a sua solidão.
      Temos certeza que você respeita o nosso trabalho. E teremos prazer em publicar a sua história quando sua batalha estiver vencida e você estiver pronto para isso.
      Não precisa desculpar-se. Estaremos aqui sempre que precisar.
      Um grande abraço.
      Assediados

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