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domingo, 6 de maio de 2012

Assédio moral: saiba como comprovar que é vítima desse abuso

Por Eber Freitas

Vítima deve guardar todos os registros que comprovem o assédio – tais como e-mails, mensagens de celular e até gravações telefônicas e ao vivo (sob certas restrições); empresa deve dispor de canais de denúncia anônima para que o abuso seja relatado sem o risco de comprometimento da carreira Quem trabalha em órgãos públicos sabe o que representa uma troca de governos. Todos os cargos em comissão, concedidos a pessoas por indicação política, mudam – na prática é uma roleta-russa para os funcionários efetivos, que podem ganhar bons chefes, mas também podem ter a carreira destruída pelos superiores. Foi o que aconteceu com a servidora pública Maria*: após 20 anos trabalhando no departamento jurídico de um órgão estadual, ela passou a ser vítima de assédio moral, teve a saúde física e emocional abalada e foi obrigada a mudar de departamento antes que a situação se agravasse. Na ausência de meios para comprovar e combater os abusos, e com a suposta conivência dos demais superiores, essa foi a única saída viável.

"Primeiro ele já chegou ao setor dizendo que tomaria conta do departamento e que todas as decisões partiriam dele. A primeira vez que dei uma informação necessária ao andamento do processo, fui duramente repreendida. Na prática eu não podia mais fazer o trabalho que fiz durante todo esse tempo, minha função a partir de então foi atender telefonemas", relata.

Características

O assédio moral gera uma cadeia de eventos que tende a se justificar e ser tida como normal, ou seja: ele gera medo e, por fim, gera conivência por parte das próprias vítimas que, aos poucos, vai sendo esmagada emocionalmente. "O assédio moral é uma forma de violência psicológica reiterada: um veneno que sutilmente intoxica a vítima, até fazê-la pedir demissão por se achar absolutamente incompetente para continuar o desenvolvimento do seu trabalho", explica a advogada trabalhista Tamira Maira Fioravante. Eis a principal característica do abuso: humilhação (sob várias formas, sutis ou não) praticada repetidamente contra o funcionário. A partir desse limite, o que seria apenas uma exigência ríspida ou uma brincadeira, vira um crime que pode ser punido com até dois anos de prisão e multa (conforme o artigo 136-A do novo Código Penal Brasileiro).

É necessário compreender que muitas vezes essa conduta pode se dar de maneira pouco perceptível para outras pessoas além da própria vítima. Sônia Mascaro, doutora em Direito do Trabalho, destaca como formas de assédio moral "estipular metas e prazos impossíveis de serem cumpridos pelo empregado, tomar crédito de idéias de outros, ignorar ou excluir um empregado, sonegar informações e trabalho do empregado, espalhar rumores e fofocas, ridicularizar o empregado, criticar com persistência e subestimar os esforços da pessoa".


VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA O assédio moral gera uma cadeia de eventos que tende a se justificar e ser tida como normal, ou seja: ele gera medo e, por fim, gera conivência por parte das próprias vítimas que, aos poucos, vão sendo esmagadas emocionalmente. (Imagem: Thinkstock)

Para Mascaro, no âmbito da empresa, o ideal seria que o trabalhador que sofreu assédio reportasse de maneira sigilosa o ocorrido para o RH ou os superiores do assediador, "evitando um tom denuncista, mas apenas relatando as condutas que fazem com que ele se sinta ofendido ou rebaixado, aguardando que a empresa tome as devidas providências para que isso seja solucionado". Lembrando que existem casos, ainda que raros, em que o assédio parte do subordinado contra o superior.

Justiça neles

Mas como enquadrar o agressor sem saber sequer como provar a sua conduta, se muitas vezes a reação da vítima não é outra senão silenciar? "É importante saber que a Justiça é a última instância a ser procurada. Nesses casos, o colaborador deve acionar o departamento de Recursos Humanos da empresa", afirma o consultor e sócio da Alliance Coaching, Sílvio Celestino.

Por outro lado, Fioravante lembra que a empresa deve dispor de canais de comunicação onde o colaborador possa denunciar os abusos de forma anônima, para que a investigação proceda de forma sigilosa. "Um trabalhador jamais deve ter a sua carreira prejudicada por tentar proteger a sua saúde emocional e psicológica", explica a advogada.

Segundo Mascaro, "a prova do assédio moral é normalmente testemunhal, mas pode também ser feita por meio da apresentação de documentos – como e-mails – ou gravações que comprovem o comportamento do assediador". Já Celestino admite que não é tão fácil obter provas irrefutáveis dos maus tratos, mas é possível. "Você sempre pode gravar uma conversa da qual você faz parte, não é ilegal", lembra. Apesar de existir uma jurisprudência que considera a gravação – por celular ou ao vivo – como prova legítima, alguns tribunais podem contestar essa versão. E mesmo quando for feita, a gravação deve ser executada por um dos interlocutores, caso contrário constitui crime e não será aceita como prova. Em outras palavras, é bom consultar um advogado antes de fazer uma escuta.

Já Ricardo Pereira, mestre em Direito do Trabalho, dá outra alternativa para quem não pretende se arriscar muito para conseguir provas. Para ele, "o auxílio de um psicólogo especializado em problemas relacionados ao trabalho auxilia tanto na comprovação do assédio como na superação do problema".

O assédio moral é um probema sério que atinge insidiosamente a vítima, produzindo tanto danos psicológicos quanto patologias físicas, como tremores, náuseas e enxaquecas. Por outro lado, a empresa é prejudicada à medida em que a qualidade e a produtividade do colaborador despencam e ações judiciais se multiplicam. "As empresas devem fazer um trabalho preventivo de gestão para que não ocorra a proliferação de casos de assédio e provoque, consequentemente, um grande passivo trabalhista no Poder Judiciário", conclui Pereira.

A servidora Maria, citada no começo da matéria, conseguiu se afastar das suas funções e do departamento onde trabalhava e se encaixar em um novo. Mas não é a mesma coisa: "o trabalho que eu realmente sabia fazer era aquele. Acho que ele conseguiu o que queria, o meu afastamento", lamenta.

*Nome trocado por solicitação da fonte

Fonte: Administradores.com

31 comentários:

  1. E quando o RH é conivente com a empresa e ainda delata o funcionário...

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    1. boa tanbem acho que alguns recursos humanos fazem parte de uma panela;
      outras defendem o perciguidor sempre por ter muito tenpo de firma

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    2. Caro Ednaldo,
      A grande verdade é que o bem estar do empregado é responsabilidade do empregador. Sendo assim, muitas empresas são de fato coniventes, infelizmente, com tais práticas. Mesmo assim é importante juntar as provas necessárias e buscar um bom advogado para avaliar os melhores rumos para o processo.
      Um abraço
      Assediados

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  2. LMady,
    Existem outras instâncias que podem ser acionadas. Sindicatos, Ministério do Trabalho... e por ai vai.
    Mas realmente a sensação de "Não tenho com quem contar" é muito dolorosa e traumática para um assediado. Mas nem por isso devemos nos calar. Varias denúncias de uma mesma empresa acende uma luz vermelha sobre suas atitudes.
    O que em geral falta ao assediado é a orientação de um excelente advogado trabalhista.
    Boa sorte e sabedoria a todos!
    Abraço
    Assediados

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  3. E qnd o funcionário inventa q está sendo assediado?

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    1. Caro Anônimo,
      Não basta "inventar", tem que provar que o assédio realmente aconteceu.
      Qualquer um que seja vítima de calúnia e difamação deverá recorrer aos meios legais para punir tal fato.
      É inadmissível que acusações sejam feitas sem o mínimo de provas necessárias, mas sabemos que isso pode de fato acontecer. Entretanto esta será uma porcentagem muito pequena dentro do imenso universo do assédio moral, de fato.
      Gratos por seu comentário.
      Volte sempre!
      Um abraço
      Assediados

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  4. vc deve ser um perseguidor nâo é procure provas;

    hahahaha

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    1. Não acreditamos Ednaldo que tal questionamento faça parte do perfil de um "perseguidor", assediador.
      O assediador sabe que assedia, mas infelizmente continua a fazê-lo, por motivos diversos, entre eles a sensação de poder que tais práticas lhe proporcionam.
      E é verdade, as provas são indispensáveis, muito embora o fato de não consegui-las não signifique que o assédio não tenha acontecido.
      O universo em que ocorre o assédio é recheado de códigos de conduta subsidiados pelo medo e pela insegurança dos que poderiam colaborar.
      Volte sempre!
      Assediados

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  5. o que devo fazer quando sou julgado pelo uma denuncia feita por outro funcionário e sou culpado e xingado pelo supervisor e depois sou demitido mas não assinei minha rescisão
    de contrato o q devo fazer

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    1. o meu email Hotmail e ilairton3d@hotmail.com.br

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  6. Oi boa tarde! Trabalho para uma empresa terceirizada que tem varios contratos,a supervisao fica trocando os funcionarios de posto a revelia,o supervisor so aparece nos postos 2 ,3 vezes no mes,sempre colocar um olheiro para mante-lo informado esse por sua vez so informa o que lhe interessa e de maneira duvidosa ,que e o caso aqui do meu posto,nesse feriado de carnaval ,todos os postos que funcionam de segunda a sexta foram despensados menos eu e a colega que trabalha comigo,aqui somos 3 ,o x9 estaem casa,ficamos em casa no natal ,mas tivemos que pagar as horas depois ,tudo ate eu concordo que tinhamos mesmo que pagar ,mas de tem 3 funcionarios ,pq so 2 paga horas e o terceiro nao? Tenho notado uma certa implicancia conosco aqui,isso pode ser assedio moral ,ka que a empresa ja havia descontado os 3 dias de carnaval e elecolocou apenas 2 dos tres funcionarios para trabalhar?

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  7. Sou obrigada a ficar fazendo rodizio ,cada dia num local diferente,por causa de birinha do supervisor,qd o rh me contratou nao me dia que eu seria folguista nem tem nada mo contrato que diga isso....pf me de uma luz

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  8. Boa noite,estou passando por assédio no trabalho,gostaria de saber se eu fizer um pedido na operadora de telefonia,teria como provar o assédio que foi por telefone.

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  9. Sou funcionária publica , tive um acidente de trabalho , fiquei por 15 afastada do trabalho.
    No retorno o medico me concedeu um atestado onde me impossiblitou de esfoços fisicos até o témino
    do tratamento , trabalho na enfermagem .
    A chefe do HR me chamou dizendo que eu não poderia mais executar minha
    função bem como teria que trocar de turno (noite) para o dia , em conversa com minha Chefe imediata da Enfemagem
    a mesma se opos tomando providencias , sem escutar o que eu tinha pra fafar muito menos minha chefe .
    Isso me deixou completamente ingnada , tive que busacr ajuda medica e psiccológica .
    O que eu posso fazer minha chefe que acmpanhou tal ato ja esta apoentada , pedi a vomtada de tabalhar . Me ajudem .

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  10. quando o patrão fica passando a mãe nas meninas no trabalho e falando bobagens nos podemos fazer uma gravação

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  11. E quando o assediado ocupa cargo comissionado ? Ao de recorrer já que o RH é nulo para isso ? Nulo = opta pelo silêncio.

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  12. Sofro de asedio moral no trabalho já fui ao rh e nada foi feito procurei um advogado e disse que eu teria que ter testemunha como se meu colegas de trabalho se recusam.

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  13. Sofro de asedio moral no trabalho já fui ao rh e nada foi feito procurei um advogado e disse que eu teria que ter testemunha como se meu colegas de trabalho se recusam.

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  14. Continuando:
    eu gravei 3 comentários, onde estavam especulando o facebook de uma moça de outro departamento, por apenas ela pegar a mesma van, ja chamam ela de todos os nomes, inclusive o tal OBRERO. Por exemplo, teremos amigo secreto, e a pessoa responsavel confirmou a presença de todos, menos a minha. Isso é proposital. Uma delas, até disse: O QUE VC ESTÁ FAZENDO AQUI, NINGUÉM GOSTA DE VOCÊ! Me ajudem por favor.

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  15. Ola!No meu primeiro dia de trabalho,fui recebido de um jeito estranho por outros colaboradores.Me disseram "aqui nessa sessao nao tem mulher nos comemos homem mesmo".Um dos colaboradores tentou me agarrar por traz mas nao deixei.No segundo dia as coisas pioraram,começou vim as indiretas."Voce nao vai fica ai,trate de aprender que voce vai pra outra sessao.Ja falei com o lider e ele falou ou voce vai pra outra sessao ou pega a estrada".De fato fui pra outra sessao,o outro colaborar do outro setor,me passou mais ou menos como eu deveria de fazer e se retirou se.Fiquei exposto no meio dos outros funcionarios sem saber o que fazer.Tentei por em pratica o que o colaborador tinha me passado mas nao consegui.Acabei pedindo demissao com 2 dias de trabalho.Nao sei o que fazer

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    1. Lamento amigo, faço votos que você consiga se empregar o mais rápido possível. Se precisar de ajuda meu e-mail: mreginaroizen@yahoo.com.br. Estou passando por assédio , porém com colegas de trabalho. Que Deus o abençoe.

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    2. Grave, filme... sem provas não há o que fazer!

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  16. E quando o assédio é feito pelo próprio dono da empresa? Ai o assunto tem mesmo que sair dos portões dela. É o que esta passando comigo. Proprietária, filha e diretora. Quer mais? Pena tudo isto, porque minha equipe vinha desenvolvendo um trabalho super bacana que infelizmente teremos que parar por essa coisa boçal de assédio.

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    1. Se os proprietários não valoriza o funcionário que está dando resultando, conclui-se que você está lidado com loucos, e o mesmo que estar desempregado, não há base nesta situação, o mínimo que você necessita para desenvolver suas atividades. O reconhecimento e satisfação dos proprietários, talvez você imagina que o trabalho estava super bacana, mas para elas não estava, melhor você sair de lá, tenta conversar antes, joga limpo, Se as senhoras não estão satisfeita com meu trabalho, o que as senhoras sugerem? Se não houver solução,se conforme, tenta outra coisa, elas são as donas. Tenha fé e paciência e que Deus abra outras portas de quem tenha afinidade com você.

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  17. tem 20 anos que trabalho em creche sou funcionaria publica,de uns 15 anos pra cá venho sendo humilhada,trato de depressao, mas estes dias fui pedir um favor,e perguntar qual era o regulamento de trabalho,pois trabalho revezando,sendo que antes fasia horario fixo fui trocada de creche e nesta tive que revezar,concordei,soque na mesma tem pessoa que faz horario fixo,fui conversar com os direitores responsavel,pela a secretaria da educaçao.e falei se tinha alguma ponsibilidades de fazer fixo ou revesar 2 horario ivéz de 3.era pra ser uma coversa entre nós mas virou fofoca,ligaram no meu setor e falram coisa que jamis falei,espalharam a conversa,qd.chamara-me pra conversar a impressao que tive que tinha matado alguem estava sendo interrogada por um delegado.diseram que agora vao me trasnferir,pro lugar longe.eles mecriticam muito prque nao concordo com certas coisas e quanto vou quetionar me trasferm.

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    1. Nicolina, escreva de forma privada para assediados@gmail.com

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  18. Olá, me chamo kamila tenho 26 anos, o meu assédio moral contra a esposa do meu patrão, trabalhamos juntas no escritório dele, e a nossa convivência as vezes é insustentável, vou contar um pouco que ela fez/faz comigo, já jogou meu almoço fora e eu fiquei o dia inteiro sem comer, eu kamila limpo muito bem a escritório essa semana ela está com raiva do mundo e me disse assim; quero Um vez por semana que vc dê uma geral no escritório "como se não estivesse limpo", ela é uma pessoa com ciúmes doentio não pode ver ninguém conversando com o marido que ela acha que estão tendo um caso ela já chegou a me dizer o que eu e o marido dela ficamos fazendo no escritório já que ela achou que não tinha nada resolvido, o caso e doentio. Como o padre a minha cidade fala; coração orgulhoso; não tem coragem de pedir desculpas por nada do que fazer, sempre está certa de tudo. O computador quebra o telefone demora para atender quando ela está ligando. ..a culpa é sua, em razão disso minha pressão arterial está sempre desregulada , a minha e do marido dela que por conta disso já foi até parar em um hospital na utei

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    1. Kamila, escreva de forma privada para assediados@gmail.com

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  19. Preciso de ajuda urgente,
    Venho sofrendo assédio de parte do dono da empresa. Tenho medo de estar cometendo alguma injustiça ou estar confundindo as coisas efnim vou contar um pouco do que está acontecendo. Trabalho direto com o proprietário da empresa e ele sempre faz algumas piadinhas que me incomodam ex:certo dia ao chegar ele me disse na frente de todos:penso em vcs 24 hs na penso 48.
    -Vc já é linda e ainda vem com este vestido que te deixa ainda mais feminina , vc é linda.
    -E ai como vai, linda como sempre? Vc sabe que é bonita.
    Além disso um dia ele disse que teria algo para falar comigo sobre o serviço mas teria que ser fora do escritório , me pediu para fingir que estava indo embora e aguarda-lo na portaria que iríamos tomar um café e conversar. Com medo eu fingi que esqueci o combinado e fui embora. Então o que acha? Não sei como proceder me ajude

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  20. ajuda. Sofri assédio moral velado e as pessoas não desejam testemunhar a meu favor, pois ainda trabalham no local. Como provar que sofri essa agressão sem testemunhas. O sentimento de impunidade é grande.
    Podem me orientar?
    obrigada

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  21. Boa tarde, Sou servidor público professor, e constantemente o diretor da escola coloca faltas nos 30 dias do mês e com isto não recebo salário, daí o mesmo diretor abona tds as faltas e recebo o salário, só que dois meses depois, daí ele faz novamente, por 5 vezes. Enfim adoeci e entrei de licença médica, mas mesmo de licença médica assinada pelo mesmo, ainda colocou faltas e não recebi mesmo a licença sendo publicada em Diário oficial. Hj em dia tomo remédios e minha vida financeira está uma desordem. isto se característica como assedio moral? Devo recorrer a Justiça? Preciso de Orientação.

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