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domingo, 25 de março de 2012

Os Custos do Assédio Moral

Por Robson Zanetti


O assédio moral é um problema de saúde pública e seu custo é muito elevado sob o ponto de vista econômico-financeiro, para a sociedade e também possui um custo humano.

O custo do assédio é suportado pelo responsável, pela sociedade e pelas pessoas que dele participam direta (vítima, testemunhas) ou indiretamente (familiares e amigos).


A- Econômico-financeiro

Sob o ponto de vista econômico seu custo é elevado porque ele faz com que trabalhos realizados sejam desperdiçados, a marca de produtos e serviços sejam afetados, a produtividade seja prejudicada, ocorra a degradação do ambiente de trabalho, o nome empresarial seja atingido, ocorra a suspensão do contrato de trabalho, etc.

Não vimos ainda nenhuma estatística no Brasil, mais nos Estados Unidos o custo total para os empregadores por atos praticados no ambiente de trabalho foi estimado em mais de 4 bilhões de dólares e as despesas para o tratamento da depressão chegam a 44 bilhões de dólares segundo o BIT - International Labour Office, ligado a ONU (Bureau international du travail). Na Europa o custo é estimado em 20 bilhões de dólares. Certamente que este custo também é elevado no Brasil.

Sob o ponto de vista financeiro o responsável pelo assédio moral poderá pagar um valor muito elevado a título de indenização pelos prejuízos morais e materiais que o assediado sofrer.

Os valores de indenização tem variado muito, encontramos condenações que vão de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), estes valores são fixados conforme o entendimento de cada juiz, por isso eles são tão variáveis.

O custo econômico-financeiro é muito alto, por isso, parece que nenhum dirigente prudente o queira pagar, para isso, é preciso que o assédio seja prevenido antes de ser tratado.

B- Social

O problema não afeta somente o trabalho, mas a sociedade que acaba contribuindo com os gastos públicos para o tratamento dos problemas de saúde ocasionados pelo assédio, sobretudo com os problemas de depressão.

C- Humano

O assédio também tem seu custo humano, pois o trabalhador começa a perder a confiança em si, na sua competência, na sua qualidade profissional, ele começa a se sentir culpado, perde a estima de si.

Podemos ver na tabela acima, os problemas de saúde causados pelo assédio em entrevista realizada com 870 homens e mulheres vítimas de opressão no ambiente profissional e como cada sexo reage (em %) ao assédio.

Nove alvos sobre dez de assédio apresentam um estado de estresse pós-traumático, revivendo a situação passada, evitando, sofrimento significativo e ativação neurovegetativa(1).

Conforme vemos, o assédio moral traz um custo muito grande, porém, sua dor é invisível.

As pessoas normalmente estão acostumadas somente a avaliar os danos externos, sendo difícil a avaliação do dano interno. Este dano interno é duradouro e difícil de ser curado.

Vemos que existe uma preocupação com a dengue, com a febre amarela, gripe asiática, etc... porém, não estamos vemos atitudes preventivas de nossos dirigentes com relação ao assédio. Quantas pessoas são atingidas por estes males? E pelo assédio: qual o percentual? Não temos um percentual no Brasil, porém, não temos dúvidas que existem muito mais vítimas de assédio do que vítimas de dengue, fabre amarela e gripe asiática.



Assim, verifica-se que quanto maior o percentual de pessoas assediadas maior será o custo do assédio, logo, o melhor caminho para evitar custos com o assédio moral é trabalhar de forma preventiva.



Nota:

(1) Élisabeth Grebot, Harcèlement au travail, Paris: Éditions d''Organisation Groupe Eyrolles, 2007, p. 130.

Robson Zanetti:  Advogado com experiência de mais de 16 anos e convivência internacional na área do direito; Na França, realizou os cursos de DEA em Direito Empresarial e Doctorat em Direito Privado na Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne; Na Itália, realizou o “Corso Singolo” em Direito Processual Civil e Direito da Recuperação de Empresas e Falências junto a Università degli Studi di Milano; Juiz arbitral e palestrante a nível nacional;  Atua nas instâncias superiores nos Tribunais de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça (REsp)
Autor de mais de 200 artigos na área jurídica e cinco livros: 
o Manual da Sociedade Limitada 
o Direito Falimentar
o Assédio Moral no Trabalho 
o Assédio Moral e Dano Moral no Trabalho
o Execuções Fiscais



2 comentários:

  1. Dr. Robson, seu texto traz pontos importantes acerca de Assédio Moral no Trabalho (AMT). Quero ressaltar apenas um item, comum a todos os trabalhos sobre o tema: medidas preventivas.

    Acho lamentável que, embora saibamos que sem medidas de prevenção, estaremos perpetuando a desgraça e trazendo cada vez mais prejuízos à sociedade.

    É importante salientar que os maiores prejuízos são para os empregados, por motivos patentes: falta de orientação jurídica; necessidade de trabalhar,mesmo em condições adversas; não trocam de personalidade e nem de CPF como as empresas; portanto, é o lado mais fraco na relação, não à toa considerado hipossuficiente; não tem como reparar os danos à sua saúde física, mental e financeira e aos que o rodeiam etc por que os bancos comerciais e o BNDES não lhes empresta; não podem mudar de nome para continuar atuando no mercado; entram em estado de obsolescência aos 40 anos, diferente da empresas bem-sucedidas; têm poucas chances de enriquecer sem o próprio trabalho honesto etc.

    Seu texto parou onde quase todos param: depois da caracterização em forma de descrição aponta a necessidade de ações preventivas. Falta o passo que trará mudanças qualitativas e nos tire das simples mudanças quantitativas (ações judiciais sem fim que nada ou pouco e lentamente emulam um mudança).

    Mudanças qualitativas implicam mudanças nos códigos de conduta impostos por imperativo de leis que não podem dependem de quem já quase nem tem forças para trabalhar; isto é, quando tem trabalho. Exemplos eficazes: obrigatoriedade de um programa mínimo de informação sobre AMT a todos os empregados e gestores das empresas, como parte de uma semana ou dia de prevenção do AMT ou um dia da SIPAT dedicado ao AMT. Isto só é conseguido com imposição legal, à semelhança do que ocorre com as SIPATs e outras condutas normatizadas (NRs)

    Não há o que se discutir de prevenção enquanto não houver um programa mínimo, ainda que padronizado, de informação educativa e treinamento, mesmo que tenham que ser incentivados ou subsidiados pelo governo federal, mas de iniciativa das esferas governamentais (executivo, legislativo e judiciário).

    Esta minha proposta é concreta e só será eficaz ao lado de punições significativas à semelhança do que ocorre com o consumo de álcool no volante e outros crimes que têm diminuído. AMT não deve ser tratado de modo diferente com que se trata a pedofilia.

    Só punição não resolve e sem punição não se resolve. Isto não é senso comum e sim constatação empírica.

    Assim, Robson, agradeço seu texto, e sugiro que dê continuidade a ele mostrando o que está efetivamente sendo feito da perspectiva jurídica que tem mostrado eficácia na prevenção, mas que seja amplamente utilizado e não pontualmente. Não é mais possível que os empregados ouçam de seus empregadores apenas que "o ônus é nosso", uma falácia porque considera apenas os aspectos jurídicos financeiros da empresa e não os do empregado.

    Nós brasileiros, estamos cansados de ser taxados de aproveitadores em uma suposta indústria do AMT enquanto NADA de concreto é feito para regulamentar os compromissos entre as partes, de modo amplo, que extrapole o âmbito de ações individuais ou coletivas, mas pontuais, para uma empresa aqui e outra acolá.

    O que estão fazendo o MPT, o MJ, o MTPS, as casas legislativas, os executivos etc???????
    A nós, e nisto sou solidário a Vsa., não é fácil ir além da caracterização e denúncia. Mas, como não podia deixar de ser, pergunto-lhe: o que você tem feito que gostaria de ver amplamente difundido pela eficácia que observa?

    Meus cordiais agradecimentos por sua participação neste excelente blog, único no gênero, de que tenho notícia, no país. Sugiro que venha a se tronar um colaborador voluntário permanente, pela qualidade de seu texto e escolha do tema.

    Um forte abraço

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  2. Caro Pega déspota,
    mais uma vez, obrigada por seu comentário inteligente, ponderado e por seu reconhecimento ao nosso trabalho.
    Informamos que publicaremos outros artigos do Dr. Robson Zanetti.
    Esperamos a cada dia responder a estas e outras questões que tanto causam estranheza e indignação.
    Um grande abraço
    Assediados

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