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sexta-feira, 9 de março de 2012

Dados de estudo apontam assédio contra comerciárias


 45 mulheres foram entrevistadas; 71,1% e 15,5% declararam ter sofrido assédio moral e sexual, respectivamente




Por: Luciana Araújo

Núcleo de Estudos sobre a Mulher Simone de Beauvoir (NEM), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) divulga um estudo realizado no ano passado e intitulado "As expressões da violência contra a mulher na esfera do trabalho: Um estudo junto às comerciárias de Mossoró". 

A pesquisa, que enfocou questões referentes ao assédio sexual e moral, revelou que 71,1% das 45 mulheres entrevistadas declararam já ter sofrido assédio moral e 15,5% delas confirmaram já ter sofrido assédio sexual. 

O estudo foi coordenado pela professora do Departamento de Serviço Social da Uern (FASSO), dra. Fernanda Marques, juntamente com a doutoranda Ilidiana Diniz. O NEM contou com o apoio da universidade como trabalho de iniciação, envolvendo bolsistas. Ao todo, 45 mulheres foram entrevistadas, sendo 17 funcionárias de supermercados, 12 de lojas de departamento e 16 do comércio do Centro de Mossoró. Além do fato de ter sido coordenada pelo NEM, a justificativa para escolha do público alvo se dá por 70% do comércio de Mossoró ser formado por mão de obra feminina.
Por medo de perderem seus empregos, as mulheres só concordaram em responder o questionário mediante assinatura de termo, por parte das pesquisadoras, de que manteriam suas identidades sob sigilo, tendo em vista que elas permanecem nas empresas onde sofreram os assédios. 
As pesquisadoras também ouviram profissionais da Delegacia Regional do Trabalho, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), Promotoria Pública do Trabalho e Sindicato dos empregados no Comércio de Mossoró e Região (SECOM), para saber se eles receberam denúncias. 

De acordo com Fernanda Marques, o estudo teve como objetivo identificar os principais tipos de violência no trabalho e, em um segundo momento, mapear quais políticas públicas existem na cidade para defender as mulheres.

No início da entrevista, as mulheres, em geral, não tinham, sequer, noção do que é assédio moral ou sexual. Segundo a coordenadora do Nem, a definição de assédio moral é a seguinte: "Se configura como o tipo de violência praticada por uma pessoa de posição hierárquica superior contra um subordinado". Essa violência pode ser expressa através do comportamento, palavras, gestos e chacotas, entre outras formas, causando danos à dignidade ou à integridade física e psicológica. 

A fofoca aparece como o tipo de assédio moral mais incidente entre as mulheres que responderam o questionário. Esse tipo de assédio foi citado por 71,1% delas, o que corresponde a 32 mulheres. 

Em seguida, veio a realização das revistas de bolsa, atitude considerada ilegal, mas praticada com tanta normalidade que muitas mulheres nem sabiam que se traduz como uma forma de assédio. 51,1%, ou 23 mulheres afirmaram passar por isso no ambiente de trabalho. 

Em terceiro lugar entre a forma de assédio moral mais frequente está a realização de tarefas impróprias à função para a qual as mulheres foram contratadas. Como exemplo, Fernanda Marques cita alguém que tenha sido contratada para ser vendedora, mas foi remanejada para o caixa. Como a pessoa não tem experiência e nem conhecimento sobre a função, poderá não desenvolvê-la com toda a eficiência necessária, passando a ser diminuída por isso. "As pessoas dizem: 'Ela não é uma boa funcionária", exemplifica Ilidiana. 

Outra forma de assédio bastante citada e comentada por Fernanda é a intromissão na vida privada das funcionárias. 
"O assédio moral, ele não necessariamente tem conotação de gênero. O homem trabalhador também sofre, mas pela função que exerce. Mas pesquisas apontam que a maioria dos empregados que sofrem assédio moral são mulheres", diz Fernanda, explicando a escolha do público-alvo da pesquisa. Além disso, como as pesquisadoras lembram, as mulheres já se inserem de forma inferior no trabalho, exercendo funções mais baixas.


ASSÉDIO SEXUAL

O questionário identificou que os índices de mulheres que sofrem assédio sexual no ambiente de trabalho no comércio de Mossoró é bem menor. No entanto, isso não quer dizer que essa forma de assédio não exista. Ilidiana Diniz explica que muitas vezes, o assédio moral se dá pela negação do assédio sexual, ou seja, o agressor deseja aquela mulher, mas não encontra reciprocidade. Assim, passa a assediá-la moralmente. Por isso, a pesquisa também está trabalhando na perspectiva de desenvolver essa questão. 

De acordo com Fernanda Marques, o assédio sexual "se constitui quando alguém, com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, se prevalece de sua condição superior hierárquica", explica a professora. Ele só foi reconhecido por lei em 2001. Porém, ela observa que ele é, comumente, confundido com a cantada. Na França, ele já é considerado crime desde 1976.

O índice mais frequente de assédio sexual é o de perguntas indiscretas sobre a vida privada, que corresponde a 15,5% das entrevistadas, ou sete comerciárias. Em segundo lugar aparecem os convites impertinentes/constrangedores, com incidência de 13,3% ou 6 mulheres. Em terceiro lugar, citado por 11,5% das mulheres ou cinco delas, aparecem os olhares ofensivos, que empatam com gracejos ou conversas de duplo sentido. Contatos físicos forçados aparecem em penúltima colocação, sendo citado por duas mulheres.

As penalidades para os dois tipos de assédio variam de um a dois anos. Essa penalidade é destinada ao agressor, mas a empresa está sujeita à multa. 

Só duas mulheres chegaram a efetivar denúncia na Delegacia Regional do Trabalho os assédios sofridos. A falta de denúncias é consequência do medo de perder o emprego, de sofrer retaliação e por receio de se exporem ao ridículo diante das outras pessoas.

Fernanda Marques afirma que nenhuma denúncia foi encaminhada pelo Secom ao Ministério do Trabalho. Ante a procura das mulheres comerciárias por informações sobre o assunto junto ao Sindicato, o órgão deu orientações às comerciárias e visitou as empresas orientando também em relação à questão. Como as mulheres não retornaram, o Sindicato presumiu que o problema foi resolvido. "Mas nem todas as mulheres querem denunciar", diz Fernanda Marques. Não vão para as vias legais", acrescenta Ilidiana Diniz. 

A coordenadora do NEM informa que Mossoró, assim como todos os outros municípios, não conta com políticas públicas voltadas para as mulheres que sofrem violência no ambiente de trabalho. 

Como consequência, dos dois tipos de assédio acarretam problemas para as vidas das mulheres, a saúde e a família das mesmas. No quesito saúde, a Organização Mundial de Saúde (OMS) define três tipos de prejuízos: psicológicos (ansiedade, depressão e fixação do pensamento em problemas do trabalho, etc.), fisiológicos (alteração da pressão arterial, dermatites e doenças coronárias, entre outras) e problemas de comportamento (disfunção sexual, desordens de apetite e aumento do consumo de álcool, droga e fumo, por exemplo).

EXPANSÃO - Agora a pesquisa que foi desenvolvida em Mossoró está sendo ampliada e irá abranger dados de Natal. A nova pesquisa traz o seguinte tema: "Violência contra a mulher na esfera do trabalho do Rio Grande do Norte: Assédio moral e sexual". Dessa vez, a iniciativa contará com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da secretaria especial de Políticas Públicas para as mulheres. As ações previstas na pesquisa serão realizadas até julho do próximo ano. 

Sob a coordenação da dra. Fernanda Marques, o trabalho conta com a participação de Ilidiana Diniz, Fernanda Abreu, Joana D'Arc Lacerda e Leidiane Sousa.

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