"Sofrimento é passageiro, desistir é para sempre"

"Sofrimento é passageiro, desistir é para sempre" Lance Armstrong


sexta-feira, 16 de março de 2012

Assédio Moral pode sair caro



* Marcelo Augusto de Araújo Campelo


O mundo vem passando por um tremendo caos. Os principais pilares e exemplos da economia globalizada estão sendo contestados e sua estrutura social se desmontando. O velho mundo e a América, exemplos de sobriedade e desenvolvimento, além de berço das novas ideias estão enfrentando, talvez, a pior crise de sua história, pois terão que ser tomados novos rumos e quebra de conceitos construídos à base de muita discórdia e também quebra de paradigmas.

Para os países em desenvolvimento como o Brasil, impossível que não respinguem problemas de ordem econômica, financeira e de governabilidade. O cordão umbilical que liga os mercados é muito sensível a turbulências de ordem global, sendo que quando países líderes do mercado global enfrentam crise, ou as dez maiores economias mundiais estão com problemas, o mundo também enfrentará.


As empresas multinacionais sofrerão pressões de suas matrizes por resultados, seus gestores terão que ter muita habilidade ao repassá-las para seus empregados, posto que estes estarão também desnorteados com os dados que vem de fora. Ainda não há certeza do que vai a acontecer.


A pressão, a busca por resultados deve ser feita de uma maneira humana, sem rompantes, sem agressões e sem a metodologia do medo, pois num mercado competitivo como o de agora, cheio de incertezas, o empregado e o empregador devem ser parceiros, a fim de conseguir fazer a empresa sobreviver e manter os empregos no solo brasileiro, pois atualmente está se buscando mais salvar os postos de trabalho do que propriamente a lucratividade pura e simples. Veja-se que a maior nação do mundo está com os empregos em taxas nunca antes vistas.


Infelizmente, os brasileiros têm uma lentidão em verificar os fatos que estão ocorrendo a sua volta. A redução surpreendente da taxa de juros demonstra que o cenário é de nuvens negras e que uma inversão na política econômica buscando incentivar o crescimento do mercado interno, prevendo o controle da inflação através da deterioração dos mercados externos, demonstra a necessidade de rever o comportamento de empregados e empregadores.


Os Tribunais do Trabalho vêm cada vez mais julgando casos de assédio moral e o Tribunal Superior do Trabalho também o vem fazendo. Estes dados demonstram que as empresas precisam equipar seus recursos humanos para orientar os seus gestores a fim de evitar reclamatórias que culminem em indenizações de razoável valor. Mesmo para empresas economicamente fortes, os custos de uma demanda trabalhista são altos pois, além de dispender com as indenizações, existirão os custos dos tributos incidentes, da hora das testemunhas deslocadas para comprovar os fatos, os advogados e toda a estrutura judiciária.


As empresas e os seus corpos jurídicos terão que trabalhar conjuntamente a fim de orientar os gestores, que estarão sob pressão, buscando resultados, para não atuar cometendo assédio moral nos seguintes termos, exemplificativamente, marcar tarefas com prazos impossíveis, mudar alguém de área ou lugar para funções triviais, apropriar-se da ideia alheia, ignorar ou excluir um empregado só se dirigindo a ele através de terceiros, sonegar informações de forma reiterada, espalhar rumores maliciosos, criticar com persistência, subestimar esforços e determinar o cumprimento de atribuições incompatíveis com o cargo.


Os tribunais e a doutrina vêm exemplificando as condutas acima como exemplo de assédio moral, no entanto as relações humanas são demasiadas férteis para se esgotar apenas nas condutas acima. Portanto, advogados e gestores devem sempre analisar condutas que firam o sentimento e a dignidade de uma pessoa, mesmo que a dificuldade da subjetividade de cada um seja deveras íntima. 


O profissionalismo e boa conduta deverão imperar nos momentos tormentosos, pois o peso da mão da Justiça vem custando caro às empresas que ainda não iniciaram um trabalho preventivo na área das relações humanas, sejam elas de hierarquia superior, horizontal e até mesmo, menos comum, assédio moral por parte dos subordinados.


* O autor é advogado, pós-graduado em direito público pelo IBEJ, especialista em direito do trabalho e processual do trabalho pela LEX, e pós-graduado em direito tributário e processual tributário pela Unicenp, mestrando em Direito Empresarial e Cidadania pelo UniCuritiba.


Fonte: http://www.bemparana.com.br/index.php?n=203051&t=questao-de-direito-de-23012012-a-26012012

Nenhum comentário:

Postar um comentário