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domingo, 12 de fevereiro de 2012

Fórum Social Temático leva 20 mil às ruas de Porto Alegre e debate assédio moral no Judiciário

Foi aberto oficialmente em 24/01/11, o Fórum Social Temático 2012, que acontece novamente em Porto Alegre [RS], depois de 11 anos. O tema deste ano é “Crise capitalista, justiça social e ambiental”.
                            

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Debatedores apontam Judiciário como um poder que nega a existência do assédio moral 

Começou na manhã desta quarta-feira, 25 de janeiro, o Encontro dos Trabalhadores do Judiciário do Cone Sul, que reuniu trabalhadores do Brasil, Argentina e Uruguai no auditório das Varas do Trabalho do TRT-4, em Porto Alegre. O encontro acontece dentro da programação do Fórum Social Temático 2012.

A mesa de abertura reuniu José Carlos de Oliveira e Ramiro Lopez, representantes da Fenajufe, e Júlio Bertomeu e Raul Vazquez, respectivamente representantes da Federação Judicial Argentina – FJA e da Associação de Funcionários do Judiciário do Uruguai - AFJU. Em sua saudação, a mesa destacou a necessidade de alavancar ações em conjunto, posto que a categoria partilha das mesmas lutas e enfrenta inimigos comuns. Como lembrou Raul Vazquez, “o inimigo é comum e os problemas são similares, só nos separam fronteiras [geográficas] impostas no passado”.

Na primeira atividade do dia, cinco expositores falaram sobre o tema “Assédio Moral – Autoritarismo e Democratização no Judiciário”. A advogada doutora em Direito e Ciências Sociais Mabel Maurin, do Uruguai, apontou a falência do Estado como representante dos cidadãos. Ela conceituou o assédio como um dos gêneros da violência social e acrescentou que ele gera mais violência, por excluir o assediado da sociedade. Nesse sentido, a advogada acredita que os sindicatos são hoje espaços privilegiados para discutir elementos de coesão entre os trabalhadores.

Ambientes de trabalho hoje são violentos

Para o médico brasileiro Herval Ribeiro, autor do livro “Operários do Judiciário”, que relata dez anos de pesquisa sobre o trabalho dos servidores do Judiciário em Santa Catarina, os ambientes de trabalho coletivos hoje são “violentos”, pela competição e falta de solidariedade entre os colegas de trabalho. Ribeiro aproveitou para tecer uma crítica sobre os privilégios de certas camadas do Judiciário brasileiro, onde há juízes que desconhecem totalmente a realidade dos trabalhadores.


Opinião semelhante expressou Carlos Manso, debatedor da Argentina. Ele criticou o fato do Judiciário não reconhecer a violência praticada dentro de sua esfera e, inclusive, “não dar às coisas o nome que elas têm”. Para ele, isso é uma estratégia típica de estruturas de trabalho violentas, que, desta forma, minimizam o problema ou até mesmo o tornam invisível. Manso também apontou o grande número de trabalhadores em tratamento psiquiátrico e/ou utilizando medicamentos fortes para distúrbios derivados disso.

Um problema apontado pelos debatedores foi a falta de solidariedade entre os colegas de trabalho nessa hora: “os trabalhadores muitas vezes identificam-se mais com o agressor do que com o agredido. O desqualificam e não são solidários com o colega que está sofrendo”, lamentou Carlos Manso.

Protocolo para buscar soluções

A outra debatedora do Uruguai, Daniela Maquieira, é psicóloga e trabalha em conjunto com Mabel Maurin no projeto de um protocolo para identificar e prevenir o assédio moral nos ambientes de trabalho e estabelecer um procedimento de atuação frente a essas atitudes. Ele se aplicaria a qualquer trabalhador do Judiciário, qualquer seja sua relação de dependência com o tribunal.

O protocolo seria regido pela Constituição e convênios, pautas, e normas nacionais e internacionais, a fim de proteger com amplitude os direitos dos trabalhadores em questão. Os procedimentos seriam feitos por uma comissão assessora composta por pessoas externas ao Poder Judiciário, responsáveis por receber a denúncia, fazer uma investigação e sugerir ações rápidas e confidenciais para sanar o problema, além de acompanhar a execução das medidas corretivas propostas.


Mabel Maurin entende que, para que o protocolo tenha uma finalidade preventiva e propicie uma melhora nas condições de trabalho, ele deve fazer parte de um plano e de procedimentos para prevenir a violência laboral como um todo. A Suprema Corte do Uruguai deve ratificar o protocolo em fevereiro e, a partir daí, ele poderá ser implementado. O que for estabelecido nele será aplicado, inclusive, aos ministros da Suprema Corte do Uruguai.

Por Janaína Rochido [Sitraemg-MG], do FST 2012

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