Trabalho sem paz

As boas relações no ambiente de trabalho são importantes para o desempenho dos funcionários de uma instituição. Porém, algumas disfunções nessas relações podem causar mais do que simples discussões entre colegas, configurando muitas vezes assédio moral, que provoca, entre outras coisas, diminuição de rendimento e produtividade. Saiba o que configura assédio moral e como a UFSJ trata o assunto. 

Para a vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, “assédio moral se caracteriza pela continuidade de atos agressivos ou irônicos que afetam a autoestima do trabalhador no local de trabalho. De forma geral, causa um mal-estar no ambiente organizacional onde estão presentes tanto os autores, de forma dolosa ou culposa, quanto as vítimas”. A pesquisadora Regina Heloísa Maciel explica que assédio moral no trabalho “compreende toda exposição prolongada e repetitiva a situações humilhantes e vexatórias no ambiente organizacional. Essas humilhações se caracterizam por relações hierárquicas desumanas e autoritárias, onde a vítima é hostilizada e ridicularizada diante dos colegas e (muitas vezes) isolada do grupo.” Essas ações desestabilizam a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, desmotivando, muitas vezes, a permanência no cargo.

NA UFSJ, ações estão sendo tomadas para informar os servidores quanto à prática de assédio moral, permitindo que tenham ferramentas de defesa. Segundo o técnico-administrativo Marcos Vinícius dos Santos, que tem realizado palestras sobre o tema, “estamos num local privilegiado para promover o respeito e o cumprimento das leis. Com a entrada de tantos novos servidores, o Sindicato dos Servidores da instituição (Sinds-UFSJ) sentiu-se sensibilizado a promover palestras para adicionar esforços ao trabalho que a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGP) já desempenha muito bem”.

Nas palestras realizadas por Vinícius e pelo advogado do Sinds-UFSJ, Marcos Rozzetto, foi possível presenciar relatos de experiências pessoais ou fatos que ocorreram com terceiros. Alguns manifestam seqüelas, como mal-estar no local de trabalho, baixa autoestima, insônia e diversos efeitos de dano moral. A comunicação das ocorrências aos órgãos competentes fez cessar as transgressões por parte dos autores. Segundo Rozzetto, “o risco maior é que aconteça o pacto da tolerância e do silêncio no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando”. Para provar a existência do assédio, alerta, são necessários, além de testemunhas, documentos. O servidor pode, por exemplo, “fazer um caderno de anotações com descrição dos acontecimentos e datas.”

Segundo o advogado, a vítima deve avisar formalmente ao superior imediato caso o assediador seja um colega de trabalho de mesmo nível hierárquico, ou comunicar ao superior imediato do chefe, caso este seja o autor das humilhações. Deve-se, também, dar conhecimento dos fatos à PROGP. Caso o servidor considere que não foram tomadas as medidas administrativas satisfatórias, pode entrar com processo judicial.

A pró-reitora Maria Anália Catizane Ramos (PROGP) comenta que poucos casos foram relatados durante a história da UFSJ, possivelmente por falta de informação sobre assédio moral ou receio dos servidores em comunicar possíveis fatos que envolvam suas chefias. A pró-reitora informa que a instituição pretende implantar um programa de conscientização dos servidores, visando à prevenção do assédio, com ações educacionais por meio de palestras e treinamentos. Anália recomenda que os servidores que se sintam lesados de alguma forma procurem sempre a PROGP, que tratará o caso com sigilo.

O assédio moral caracteriza injúria ou calúnia, e as medidas podem ser aplicadas na esfera civil, solicitando uma compensação pecuniária; na criminal, com detenção ou reclusão de até dois anos; e na administrativa, acarretando suspensão, afastamento do trabalho e, em último caso, exoneração do cargo.

Links recomendados:
www.assediomoral.org
http://assedio.moral.sites.uol.com.br/

Fonte: ASCOM

Fonte:  http://www.ufsj.edu.br/noticias_ler.php?codigo_noticia=2900http://www.ufsj.edu.br/noticias_ler.php?codigo_noticia=2900

Bullying: especialistas alertam para problema no ambiente de trabalho

Fofoquinhas, intimidações, manipulações: comportamentos que fazem um profissional se sentir humilhado em seu ambiente de trabalho. O bullying é um mal que não atinge só os colégios. Também existe nos espaços corporativos, e é muito mais comum do que se imagina. As vítimas acabam sofrendo duplamente: além da agressão, existe a vontade de manter-se no emprego, o que torna ainda maiores as proporções do problema. As consequências vão de estresse e insônia a episódios de depressão.

Segundo Silvio Celestino, coach de executivos e autor do blog Conversa de Elevador, ao contrário do assédio moral, o bullying costuma ser praticado por colegas do mesmo nível hierárquico. Pode acontecer de forma sutil ou ser grosseiro e envolver preconceitos, como de raça e gênero.

- Um dos indícios de que alguém está sofrendo bullying é o fato de a pessoa ser excluída de processos nos quais deveria estar envolvida, pelo cargo que ocupa. Outro indício é quando o profissional não consegue ser incluído em círculos informais de colegas, sem motivo aparente - explica Celestino.

Karina Jacques, advogada e professora da Academia do Concurso, afirma que o número de demandas judiciais acerca do bullyingna Justiça do Trabalho cresce a cada dia. Segundo ela, as decisões têm sido de repressão à prática do bullying, e de indenização para a vítima, tanto por parte do agressor quanto da empresa que permitiu a conduta.

- Este tipo de comportamento é visto pelo Direito como uma ofensa a um direito fundamental do indivíduo, que é a sua dignidade. Ofender a dignidade humana não pode ser considerada uma conduta normal na relação de trabalho, afinal o trabalhador está vendendo seu trabalho, não sua honra.

Mas o que a vítima pode fazer para se proteger e defender seu emprego? Embora seja um assunto que gere polêmica, muitos especialistas acreditam que o primeiro passo é conversar com o agressor para tentar resolver o problema. Caso não surta efeito, o profissional tem a opção de procurar outras oportunidades e sair da empresa, ou relatar o caso à chefia e ao setor de assistência social e psicológica da firma. Uma ação judicial contra o agressor - e, se for conivente, contra a própria empresa - é o último recurso.

- Se a liderança da empresa não observa esse tipo de comportamento, ou se não possui ouvidoria, é improvável que se importe com bullying - explica Celestino. - Além disso, depois de uma reclamação com o chefe, fica difícil conseguir conquistar seu lugar na equipe.

Para a consultora Ylana Miller, que dá aula de gestão de carreiras no Ibmec, muitas corporações acabam sendo coniventes com o bullying:

- Às vezes é uma questão cultural na empresa. Se for o caso, cabe à vítima escolher se quer continuar num ambiente assim. A partir do momento em que o profissional percebe o que se passa, tem a chave para decidir melhorar seu futuro.

Ylana explica que o bullying muitas vezes é manifestado por meio de manipulações sutis que nem sempre são percebidas inicialmente pelas vítimas, mas que vão prejudicando seu crescimento profissional. Um exemplo é quando um colega fica com o crédito pela ideia de outro, diante da chefia, mas consegue transmitir para a vítima a ideia de que a está ajudando.

- É uma epidemia invisível - define Ylana.

Fonte: http://www.paraiba.com.br/2011/11/10/85794-bullying-especialistas-alertam-para-problema-no-ambiente-de-trabalho

ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Expositora DRA. HELENA MARIA DINIZ Advogada; Conselheira Secional;Ex-Presidente da OAB – Lapa e Ex–Presidente da Comissão da Mulher Advogada – gestão 2007/2009 e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP; Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Pós–Graduada em Direito Civil e Processual Civil; Mestre em Direitos Fundamentais pela UNIFIEO. Inscrições / Informações Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição. Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br Promoção Comissão de Ação Social da OAB SP Presidente: Dra. Maria Célia do Amaral Alves Apoio Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso ***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias*** *** Vagas limitadas *** DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO Presidente da OAB SP
Data / Horário:	1o de dezembro (quinta-feira) – 19 horas
Local:	Salão Nobre da OAB SP Praça da Sé, 385 – 1° andar

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Situações de Assédio Moral a Trabalhadores Anistiados Políticos de Uma Empresa Pública

Moral harassment of amnestied professionals at a public organization

João Batista Ferreira^*; Ana Magnólia Mendes^I,**; José Cláudio Caldas Calgaro^***; Josep M. Blanch^II,****
IInstituto de Psicologia da Universidade de Brasília
^IIUniversidade Autônoma de Barcelona

RESUMO

Este estudo investiga a influência do contexto de trabalho nas situações de assédio moral, em categoria profissional vinculada a uma empresa pública. Foi realizado em parceria com a Associação Nacional de Anistiados Políticos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ANAPECT, que se articulou com trabalhadores anistiados que participaram da pesquisa. O referencial teórico é a psicodinâmica do trabalho e o enfoque psicossocial. Foi realizada uma entrevista coletiva com quatro trabalhadores voluntários, cujos relatos foram gravados e submetidos à análise de conteúdo. Os resultados evidenciam características da organização do trabalho, relativas às relações de dominação, no contexto organizacional, que permitem identificar situações de assédio moral. Futuros estudos são sugeridos para aprofundar o debate sobre essas questões.

Palavras-chave: Assédio moral, Psicodinâmica do trabalho, Sofrimento.

Cerest Uberaba Realiza Capacitação sobre Saúde Mental do Trabalhador

Por Geórgia Santos

Profissionais da área da Saúde e Educação do município participaram de capacitação sobre Saúde Mental do Trabalhador. O evento foi promovido pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/Uberaba), com diversas palestras com assistentes sociais, fisioterapeutas e psicólogos. 
De acordo com a coordenadora do evento  e terapeuta ocupacional do Cerest, Ana Paula da Costa Crema, o objetivo do evento alertar e sensibilizar os profissionais para que tenham consciência de que o trabalho pode ser determinante para o desenvolvimento do indivíduo. “Existe sobrecarga de trabalho, o assédio moral, condições inadequadas de uma forma geral do trabalhador”, explica Ana Paula. 
A terapeuta ressalta que aprimorar as notificações representa benefícios para a população trabalhadora, pois será possível melhorar as condições de saúde. “É muito difícil relacionar transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho. 
Nesse evento, os participantes tiveram a oportunidade de saber como o trabalho pode ser um fator determinante para o adoecimento, bem como os cuidados para evitar estes problemas”, salienta. 
Portanto, cuidar da saúde também no trabalho se torna crucial. Segundo Ana Paula, é preciso cuidar de uma forma geral quanto às questões ergonômicas. Fora do trabalho, procurar uma condição saudável de lazer para que a pessoa não viva em função do ofício. É necessário pensar em outras atividades, para não trazer danos à saúde.

Fonte:  http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,2,CIDADE,52839

Informe Assediados

Sindsaúde ABC promove nesta quinta palestra sobre Assédio Moral

 

Escrito por Sindsaúde ABC.

O Sindsaúde ABC promove nesta quinta-feira, 24 de novembro, palestra sobre assédio moral que será proferida pela médica Margarida Barreto, especialista em Medicina do Trabalho e autora do livro Violência, Saúde, Trabalho – uma jornada de humilhações. O evento será realizado na sede do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, em Santo André (avenida Ramiro Colleoni, 5), e para participar basta fazer a inscrição pelo e-mail eventos@sindsaudeabc.org.br 

O assédio moral é um grave problema vivenciado por trabalhadores das mais diversas categorias, entre elas os profissionais da Saúde. Estudos apontam que suas principais vítimas são grupos minoritários, como pessoas vulneráveis pela timidez, idade, nível funcional ou mesmo contra a mulher em especial, inclusive as grávidas e com filhos pequenos. “A vítima deve procurar ajuda e não se isolar, porque só expondo a situação é que poderá ser resolvida”, explica a secretária de Políticas Sociais e Sindicais do Sindicato, Rute Rodrigues do Nascimento. 

A médica Margarida Barreto também é pesquisadora do Núcleo de Estudos Psicossociais de Exclusão e Inclusão da PUC-SP e colaboradora em publicações que tratam do tema. Ela define o assédio moral como “um processo de esmagamento emocional a partir de ações repetitivas. Quem assedia o faz de forma pensada ao humilhar e discriminar a vítima”. A palestra terá início às 9h, com credenciamento e café a partir das 8h e término às 12h. Entre os temas em pauta estão a caracterização, diferença entre assédio e bullyng, histórico do problema, como reagir e ajudar a vítima.

Fonte: http://fetecsp.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=53336:sindsaude-abc-promove-nesta-quinta-palestra-sobre-assedio-moral&catid=41:em-cima-da-hora&Itemid=129

Congresso em SP Aborda Transtornos Mentais e o Ambiente de Trabalho

A Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados de São Paulo promove no próximo dia 25 de novembro o “Congresso sobre Transtornos Mentais e o Ambiente de Trabalho”.

Três temas serão debatidos no decorrer do dia, com destaque para “Assédio Moral e Organizacional”, cuja abordagem será feita pelo dr. José Roberto Montes Heloani, mestre em administração, doutor em psicologia pela PUC/SP, pós-doutor em Comunicação pela USP e Livre docente em Teoria das Organizações. 

Após a exposição, os debates entre Nádia Demoliner Lacerda, especialista em Direito Empresarial, mestre e doutoranda em Direito do Trabalho e coordenadora da divisão internacional do Mesquita Barros Advogados e o Dr. Walcir Previtale Bruno, secretário de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, serão mediados pela assessora jurídica da Secretaria da Saúde do Sindicato dos Bancários de São Paulo, dra. Maria Leonor Poço.

Os outros dois temas em debate são: “Patologias mais freqüentes: Caracterização, Fatores desencadeantes e agravantes no ambiente de trabalho – Responsabilidades e conseqüências na saúde, no direito e na sociedade” e “Nexo Causal e nexo técnico epidemiológico”.

Informações e inscrições na sede da OAB/SP ou pelo site www.oabsp.org.br mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó de 400 gr no ato da inscrição.

Serviço:

Congresso sobre Transtornos Mentais e o Ambiente de Trabalho
Data: 25 de novembro
Horário: 9h30
Local: Salão Nobre da OAB/SP
Praça da Sé, 385 – 1º anda
São Paulo/SP

Fonte: http://www2.uol.com.br/canalexecutivo/notas111/2211201119.htm

Comissão Especial de Inquérito da Câmara de Santos Apura as Denúncias de Assédios Sexual e Moral

Comissão solicita documentos antes de ouvir depoimentos

Durante a primeira reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara de Santos que apura as denúncias de assédios sexual e moral na Guarda Municipal (GM), nesta segunda-feira, ficou decidido que serão solicitados os inquéritos existentes na Corregedoria da corporação e na Comissão Permanente de Inquéritos e Sindicâncias (Cominq) da Prefeitura. Após ver os documentos, os parlamentares convocarão os denunciantes e o acusado.

A CEI, proposta pelo vereador Reinaldo Martins (PT), tem dois meses para apresentar o relatório da investigação, ou seja, até a véspera do Natal – 24 de dezembro.

Ficou decidido que a guardiã-cidadã que afirmou ter sido vítima de assédio sexual, ao manter relações sexuais por duas ocasiões com o inspetor do Canil da GM, em outubro do ano passado, será convocada para depor em sigilo. Na denúncia à Corregedoria da Guarda, ela alega ter consumido os atos no local de trabalho por sofrer ameaças constantes.

Da mesma forma, serão chamados os quatro guardas municipais que relataram sofrer maus-tratos do mesmo superior, com assédio moral e tiros de réplicas de armas (chamadas airsoft) dentro do canil. O acusado também será ouvido.

Durante a reunião, a comissão instituiu os vereadores Marcus De Rosis (PMDB) como relator e José Lascane (PSDB) como vice-presidente. A presidência fica a cargo do autor da iniciativa, Reinaldo Martins. Dos 11 parlamentares que compõem o grupo, apenas Marcelo Del Bosco (PPS) e Sadao Nakai (PSDB) não compareceram ao encontro.

Fonte: http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=120461&idDepartamento=5&idCategoria=0

Assédio moral no ambiente de trabalho

Slain Franco

O preconceito e o assédio moral no ambiente de trabalho podem gerar processos e brigas na justiça. De acordo com o psicanalista Antônio Lopes, o preconceito existe porque a sociedade determinou padrões estereótipos de qualificação sobre grupos de pessoas e pode variar de nação para nação.

“Encontramos costumes que para nós podem ser estranhos, mas para o outro, estranhos somos nós. Preconceito é julgar e recriminar aquilo que é fora do padrão social e cultural em que vivemos”, explica Lopes.

Geralmente o preconceituoso apresenta sintoma narcísico, julgando que tudo o é diferente dele é inferior ou errado. Esta discriminação pode prejudicar grupos de pessoas ou uma pessoa, que se sente inferiorizada e agredida por não ter sido respeitada pelo que ela é.

“Preconceito é dolorido para quem é vítima e enche de satisfação sádica a quem agride. Acontece que às vezes o preconceito agressivo ocorre porque uma pessoa vê inconscientemente no outro o que ele é, mas não gosta do que vê”, acrescenta.

Lopes comenta que o preconceito e o narcisismo provocaram o maior desastre humano já vivido que foi o holocausto. Para o especialista, dizer não ao preconceito é demonstrar sabedoria, evolução e equilíbrio mental.

Fonte: http://www.manchetedovale.com.br/noticias/geral/14416/30/10/2011/assedio-moral-no-ambiente-de-trabalho.html

Assédio Moral no Trabalho

Autoria: Amaerj *

Serviços de Saúde O assédio moral no trabalho é caracterizado por condutas que exponham funcionários de empresas a situações humilhantes e constrangedoras dentro de seu ambiente profissional. Atitudes como agressões físicas, verbais,  repasse de instruções confusas ou imprecisas ao empregado, atribuições de erros imaginários, sobrecarga de tarefas, isolamento, brincadeiras de mau gosto, insultos, ameaças, ignorar a presença do trabalhador, não lhe cumprimentando ou não lhe dirigindo a palavra, revistas vexatórias e restrição do uso de sanitários configuram-se, segundo o Ministério do Trabalho, como práticas de assédio moral. Como a vítima deve proceder Segundo compilou o site www.assediomoral.org, as pessoas que sofrem com o problema devem adotar as seguintes providências: •  Resistir: anotar com detalhes toda as humilhações sofridas (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais você achar necessário). •  Dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já sofreram humilhações do agressor. •  Organizar. O apoio é fundamental dentro e fora da empresa. •  Evitar conversar com o agressor, sem testemunhas. Ir sempre com colega de trabalho ou representante sindical. •  Exigir por escrito, explicações do ato agressor e permanecer com cópia da carta enviada ao D.P. ou R.H e da eventual resposta do agressor. Se possível mandar sua carta registrada, por correio, guardando o recibo. •  Procurar seu sindicato e relatar o acontecido para os diretores e outras instancias como: médicos ou advogados do sindicato assim como: Ministério Público, Justiça do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos e Conselho Regional de Medicina (ver Resolução do Conselho Federal de Medicina n.1488/98 sobre saúde do trabalhador). •  Recorrer ao Centro de Referencia em Saúde dos Trabalhadores e contar a humilhação sofrida ao médico, assistente social ou psicólogo. •  Buscar apoio junto a familiares, amigos e colegas,pois o afeto e a solidariedade são fundamentais para recuperação da auto-estima, dignidade, identidade e cidadania. Ação da Justiça Muitas vezes, o Assédio Moral só pode ser resolvido com a intervenção da Justiça. Porém, um julgamento só se estabelece a partir de provas concreta. Por isso, para se defender eficazmente, é preciso que se conheçam bem seus direitos. A orientação de um advogado sempre importante. O perfil do assediador Segundo psicólogos e psiquiatras especializados no problema, normalmente o praticante de assédio moral tem personalidade narcisista, com as seguintes características: fantasias de sucesso ilimitado e de poder; acredita ser especial e singular; tem excessiva necessidade de ser admirado; pensa que tudo lhe é devido; explora o outro nas relações interpessoais; inveja muitas vezes os outros e tem atitudes e comportamentos arrogantes. * Amaerj - Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro Fonte: http://www.odebate.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=17134&Itemid=28

Crescem Reclamatórias de Assédio Moral nas Relações de Trabalho

Tema chama atenção pelo fato de os juízes estarem com freqüência deferindo ações com indenizações expressivas

 

As demandas judiciais envolvendo pedidos de indenização por assédio moral vêm gradualmente aumentando na Justiça do Trabalho. De acordo com Sérgio Rocha Pombo, advogado sócio do Marins Bertoldi Advogados Associados de Curitiba, o tema é bastante momentâneo e está gerando grande procura aos escritórios. “De cada 10 demandas, cerca de oito são reclamatórias envolvendo assédio moral. A generalização do tema chama a atenção para a necessidade de se esclarecer o que configura de fato o assédio moral. Nem tudo é assédio moral, o grande desafio hoje é a prova em juízo da sua ocorrência ou não”, comenta.

Por assédio moral no local de trabalho entende-se toda e qualquer conduta abusiva manifestada que possa trazer danos emocionais a um funcionário. Para Christian Schramm Jorge, advogado trabalhista do escritório, fazendo um comparativo com um tema bastante discutido atualmente, o assédio moral pode ser definido como sendo o bullying no ambiente de trabalho. “É um processo continuado, individual ou coletivo, de exposição da vítima a situações incômodas e humilhantes que busca desestabilizar o assediado em troca de certa conduta, como demissão, subordinação, transferência, entre outros”, explica.

O assédio moral pode ser vertical, horizontal, individual ou coletivo. Pode ser classificado como vertical quando o ato acontece de forma descendente do superior para o subordinado ou ascendente dos subordinados para o superior, sendo a última mais difícil de ocorrer. Já o tipo horizontal é aquele realizado entre colegas do mesmo nível hierárquico.

São exemplos de algumas atitudes típicas de pessoas que cometem assédio moral: Retirar a autonomia da vítima; negar informações úteis para a realização de tarefas; criticar de forma injusta e exagerada; passar permanentemente tarefas novas e complicadas, às vezes impossíveis de executar; induzir a vítima ao erro; comunicar-se com a vítima unicamente por escrito; separar o funcionário dos outros e proibi-los de falar com ele; realizar o ócio forçado; fazer gestos de desprezo diante da vítima; desacreditá-la diante dos colegas, superiores ou subordinados; espalhar rumores a seu respeito; ameaçar de violência física e; falar com ela aos gritos. “São casos em que um funcionário tenta criar situações para acuar outro, para deteriorar suas condições de trabalho e atingir sua dignidade. Até mesmo não repassar trabalho à vítima pode ser considerado assédio moral uma vez que a própria Constituição obriga o empregador a fornecer trabalho”, reitera Christian.

Uma atitude que tem causado polêmica é a questão da revista íntima nos empregados. “A necessidade da revista no ambiente de trabalho tem sido questionada porque coloca, de um lado, a intimidade do empregado e, de outro, o patrimônio do empregador. A revista em jogos de futebol não gera discussão porque a justificativa é a garantia do bem comum, do interesse coletivo e não do privado”, explica Sérgio.

No caso de atitudes coletivas, podem servir de exemplos a adesão forçada ao Plano de Demissão Voluntária PDV; redução salarial mediante acordo coletivo sob ameaça de demissão; exposição a condição de risco; divulgação de informações sigilosas histórico de doenças, opção sexual e vida pregressa e; “incentivos” para aumento de vendas ou produção. “Nessa última situação, deve-se levar em conta o caráter pedagógico disso, deve ser algo que não envolva humilhação. Para evitar que a empresa pague a indenização e continue fazendo uso desses métodos degradantes, mas que na prática estão dando certo, a Justiça do Trabalho tem aplicado indenizações bem altas para castigar o empregador a aprender a lição e não reincidir no erro”, conta Sérgio.

A diferença entre assédio moral e assédio sexual está no fato de o segundo ser provocado necessariamente por um superior hierárquico, agindo de forma dolosa e reiterada visando à vantagem sexual. O Código Penal prevê pena de detenção de um a dois anos mais multa em caso de assédio sexual. Vale ressaltar que, mesmo nesse caso, a responsabilidade civil é do empregador, ou seja, a empresa também deverá pagar indenização da pessoa assediada sexualmente. Já o dano moral configura um ato único, uma situação pontual decorrente de uma agressão moral, degradante ou vexatória.

As conseqüências para a vítima de assédio moral envolvem tanto o lado emocional quanto físico do assediado. A pessoa pode ficar com dificuldades para enfrentar as agressões e interagir em equipe, desenvolver sentimento de inutilidade e falta de prazer no trabalho e até comprometer sua saúde e dignidade, podendo culminar em suicídio.

Para tanto, algumas atitudes podem ser tomadas pela vítima em face da empresa, como denunciar o assédio ao Recursos Humanos, à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA, ao Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho SESMT, ao Sindicato, ao Ministério do Trabalho ou ao Ministério Público do Trabalho e; mover ação individual ou coletiva de indenização por dano moral individual ou coletivo.

As precauções no caso das empresas seriam manter um canal de comunicação com os empregados; investigar denúncias recebidas; avaliar os casos concretos mediante ação conjunta do RH, CIPA e SESMT; buscar soluções junto ao agressor, mediante sua orientação e conscientização e; dar suporte a vítima, com apoio médico e psicológico.

Vanessa Hirata – vanessa@pg1com.com
Marci Ducat – marci@pg1com.com
55 41 3018 3377 | 9986 4113
www.pg1com.com

Fonte: http://pingado.terra.com.br/noticias/53879/trabalho/crescem-reclamatorias-de-assedio-moral-nas-relacoes-de-trabalho.html

Servidores Apontam Casos de Assédio Moral

Vários servidores públicos de Limeira se reuniram na Câmara Municipal, ontem, para discutir um tema polêmico: assédio moral. O encontro foi organizado pelo Sindsel (Sindicato dos Servidores Municipais de Limeira) e segundo a presidente da entidade, Eunice Lopes, o maior mérito foi reunir funcionários de todas as secretarias e autarquias. "A prefeitura se conscientizou da importância do tema e resolveu liberar os funcionários para o evento", contou Eunice.

O problema do assédio ainda existe no município - como comprovaram relatos de funcionários que lotaram o Plenário da Câmara. O guarda municipal Saezo Leite Belém disse ter sido vítima de perseguição de um subinspetor em 2006.

"Na Guarda Municipal, somos removidos para locais como o Horto Florestal ou o Zoológico como punição. No horto, o subinspetor ainda me acusou de dormir no serviço e de não zelar pela segurança do local. A três meses de receber a licença-prêmio, fui afastado e me prejudiquei", contou.

Ele diz que o superior ainda se vangloriou desta última punição. "Ele disse na minha cara que tinha conseguido o que queria". Belém ainda é guarda municipal, mas hoje atua como sindicalista no Sindsel. Ingressou com uma ação judicial de reparação de danos contra a prefeitura.

Outro caso relatado no encontro envolveu D.R.O., que era auxiliar administrativo da Câmara Municipal, mas teve as condições de trabalho alteradas após questionar uma ordem do superior. "Eu tinha mesa e computador. Controlava o almoxarifado. A partir de então, perdi o computador e fui obrigado a fazer tudo no papel. Um trabalho descomunal", apontou ele.

PALESTRA

O debate na Câmara trouxe o professor da Unicamp e escritor especializado em assédio moral Roberto Heloani, além da coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalho, vinculada à Comissão Estadual de Saúde, Irene Batista de Paula.

"Ofender, humilhar, julgar indevidamente, mudar de função sem oferecer preparo, alterar o local de trabalho sem aquiescência, desrespeitar condição especial de saúde, tudo isto é assédio moral", citou Irene. "Eventos como esse na Câmara de Limeira são importantes, pois informam e encorajam as denúncias", comentou sobre a participação maciça dos servidores.

Ela aponta o sindicato como um destes locais onde a denúncia deve ser feita. "Recebemos uma média de duas denúncias de assédio moral por semana. No passado, a frequêcia era maior. Acho que diminuiu devido à criação deste canal", diz.

Segundo ela, a prefeitura também tem revisto o conceito sobre o tema. Entre os avanços, Eunice citou a reversão da demissão da guarda municipal Silvana Arado, uma das líderes da greve que a corporação realizou em 2009. "O prefeito Silvio Félix prometeu enviar à Câmara Municipal nos próximos dias um projeto municipal que pune o assédio moral. Estamos aguardando", finalizou a sindicalista.

Câmara vai criar Ouvidoria

O presidente da Câmara Municipal, Raul Nilsen Filho (PMDB), anunciou a criação de um serviço de Ouvidoria para apurar denúncias de assédio moral na administração pública de Limeira. Além disso, uma linha de telefone será disponibilizada para receber reclamações.

Ao saber sobre a denúncia de assédio na Guarda Municipal, o secretário de Segurança Pública, Siddhartha Carneiro Leão, disse que a Corregedoria da corporação está aberta a qualquer tipo de reclamação. "É só ligar para o telefone 3441-7191, que será garantido sigilo e o andamento da denúncia", enfatizou.

Fonte: http://jlmais.com/index.php?option=com_content&view=article&id=96764:servidores-apontam-casos-de-assedio-moral-&catid=200:geral&Itemid=868

Dr. Ricardo Vieira Preside Audiência Sobre Assédio Moral na Administração Municipal

A comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público da Câmara Municipal de Florianópolis, por solicitação do vereador Dr. Ricardo Vieira, realizou uma audiência pública em 18 de outubro, para discutir a questão do assédio moral nas relações de trabalho dentro dos órgãos da administração pública do município.

Essa audiência é uma reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) devido às reclamações de assédio moral relatadas pelos trabalhadores dentro de seus locais de atuação.

Na ocasião, estiveram presentes a presidente Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem), Rosângela Soldatelli; o secretário adjunto de Assistência Social do Município, Ildemar Cassias Pereira; e a diretora de Gestão e Pessoas da Secretaria Municipal da Administração e Previdência, Adélia Doraci de Oliveira Ferreira, entre outros representantes sindicais e de órgãos da administração municipal.

A representante da Rede Catarinense de Combate ao Assédio Moral, Schirlei Azevedo do Amaral Ribeiro, conceituou o seu entendimento sobre assédio moral: "é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego”.

A representante denunciou a precarização do serviço público de Florianópolis e falou como isso contribui para a prática do assédio moral, que ela classifica como uma violência invisível aos olhos, porém concreta e objetiva. Segundo ela, é preciso denunciar e  resistir, pois o assédio moral é uma forma de relação de poder entre pessoas que têm diferentes posições no ambiente de trabalho.

Para Marta Tessaro, dirigente do Sintrasem, desde 2004 o sindicato passou a lidar com o assédio moral e, a partir de 2006, cláusulas dispondo sobre o assunto passaram a fazer parte do acordo coletivo. De acordo com Marta, tanto na Prefeitura quanto na Comcap, é grande o número de pessoas doentes por causa do assédio moral. "As denúncias têm se avolumado em função do aumento da carga de trabalho por falta de pessoal. A população de Florianópolis triplicou nos últimos 20 anos e o número de funcionários permaneceu praticamente o mesmo, fazendo com que todos trabalhem sobrecarregados", disse Marta, que pediu a contratação de pessoal através de concurso como forma de deter o que ela chamou de "destruição do serviço público de Florianópolis".

Advogado do Sintrasem, Marcos Palmeira comentou diversos aspectos da recém-promulgada lei 8.630/2011, que trata do assédio moral, que ele considera inconstitucional, por vício de origem (precisaria ser feita pelo executivo, e através de projeto de lei complementar, por tratar do regime jurídico dos servidores da administração pública).  Palmeira também destacou que a lei responsabiliza penalmente o chefe, o supervisor, o gerente, o diretor, e não o ente político, no caso, a administração pública municipal.

Fonte: http://www.doutorricardo.com/index.php?option=com_content&view=article&id=289:audiencia-discute-o-assedio-moral-na-administracao-municipal-&catid=38:todays-highlights&Itemid=1

Saúde/Violência

por © 2011 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A. 

Metade dos profissionais de saúde é vítima de agressões pelo menos uma vez por ano

 

Lisboa, 14 nov (Lusa) -- Cerca de metade dos profissionais de saúde é agredido pelo menos uma vez por ano, segundo um estudo do investigador André Biscaia, que lembrou que o relatório hoje divulgado se refere apenas a casos comunicados.

De acordo com o Relatório de Avaliação dos Episódios de Violência Contra os Profissionais de Saúde, divulgado hoje pela Direção Geral de Saúde (DGS), diminuiu o número de agressões a profissionais de saúde relatadas em 2010, passando de 174 em 2009 para 79 no ano passado.

"Não sabemos se estes números refletem uma diminuição real de violência ou uma diminuição de reportes, que são sempre voluntários", sublinhou em declarações à Lusa André Biscaia, coordenador de um estudo realizado em 2007 que veio mostrar uma realidade mais dramática.

"Entre 40 a 50 por cento dos profissionais de saúde vão ser ou foram vítimas de pelo menos um episódio de violência por ano", garante o especialista, acrescentando que normalmente quem é vitimado uma vez acaba por sê-lo mais vezes.
Os números "variam muito" consoante as instituições e os cargos ocupados nos serviços de saúde, porque existem "fatores de vulnerabilidade": quem tem mais contacto com o público está mais exposto.

"Não há grupos imunes", garante, lembrando que "quando o profissional de saúde tem de dizer "não" a um pedido as probabilidades de se transformar em vítima aumentam".
Segundo o investigador, a agressão verbal é a mais habitual, seguida da pressão moral e da violência contra a propriedade pessoal, como "os roubos ou riscar o carro do profissional de saúde", que representam cerca de 15 por cento.
"Mas existe todo o tipo de violência, nomeadamente a física, o assédio sexual ou a discriminação", contou, lembrando que "cerca de metade dos profissionais de saúde já sofreu agressões verbais, o assédio moral representa 16 a 18 por cento e a violência física apenas dois a três por cento".
Já a discriminação "não é muito frequente" e o assédio sexual existe mas "é muito raro".

Os agressores são habitualmente os utilizadores dos serviços, mas também os seus familiares e acompanhantes e outros profissionais de saúde.

Os locais onde se registam mais episódios são os serviços de psiquiatria, onde 70 por cento dos profissionais já foram alvo de violência, seguido das urgências.

O relatório elaborado pelo Departamento da Qualidade na Saúde/Divisão da Gestão Integrada da Doença e Inovação da DGS e hoje apresentado indica que "as vítimas predominantes são os enfermeiros e os médicos" e que na sua maioria são, "geralmente, do sexo feminino, com idade compreendida entre os 30 a 49 anos".

André Biscaia admite como explicação possível para esta realidade o facto de a maioria dos profissionais de saúde serem mulheres naquela faixa etária.

Fonte: http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Metade-dos-profissionais-de-saude-e-vitima-de-agressoes-pelo-menos-uma-vez-por-ano.rtp&article=499329&layout=10&visual=3&tm=2

Assédio moral no trabalho

Luciana C. Brites

O assédio moral é um tema antigo, com várias denominações, estudado por diversas áreas, tais como na educacional, médica e jurídica, reconhecido pelo nosso direito, apesar de não existir lei trabalhista específica. Todas as formas de assédio moral deságuam num mesmo sentido: maus tratos que causam males à saúde mental da vítima.

Trata-se de uma conduta abusiva, repetitiva, que se estende no tempo, e tem por alvo o vil trabalhador, provocando, ainda, um clima pejorativo no ambiente de trabalho. Pode ser ascendente, descendente e misto e é de salutar importância distingui-lo das demais formas de constrangimento do trabalhador, por ser considerada uma das mais graves, a fim de aplicar o devido caráter pedagógico nas indenizações correspondentes ao dano. Outras medidas podem ser socorridas, tais como a título preventivo e demais leis esparsas. Tudo, a repelir essa prática terrível nas relações de trabalho.

A relevância de se trazer à baila esse assunto, gira em torno de crescentes evidências nas relações de trabalho. Pela subordinação, o trabalhador, muitas das vezes, é submetido à situações humilhantes e vexatórias, o que agride à sua auto estima e autoconfiança, provocando a redução de sua produtividade e outras conseqüências drásticas como o afastamento (auxílio doença/acidente, pedido de demissão), a aposentadoria precoce e até mesmo o suicídio. À esse fenômeno, denomina-se psicoterrorismo. Em última análise, essa conduta perversa, gera encargos à Saúde e à Previdência Pública. É um problema sócio, político e econômico. É um problema de todos nós!

Busca-se conscientizar a todos na Sociedade brasileira, onde a grande massa popular é constituída de trabalhadores que fomentam os lucros das empresas/empregadoras, com o intuito de combater essa prática corriqueira que gera encargos desnecessários. Muito mais, a quem detém o Poder, aplicando-se medidas educativas, senão, punitivas, sobretudo, sensibilizar o Poder Normatizador, em especial para tornar vigente os projetos de leis trabalhistas que tramitam no Congresso Nacional.

Prevalece o entendimento, no sentido de que o assédio moral é toda a conduta abusiva que cause constrangimento físico ou psíquico à pessoa. Majoritariamente, essa conduta é capitulada como espécie do gênero dano moral.

É uma violência moral que se verifica por gesto, palavra, escritos, comportamento, atitude, dentre outras, que, intencional e freqüentemente, fira à dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho.

A par do assedio moral, tem-se outras formas de constrangimento do trabalhador.

Diferente do assédio moral que tem a natureza psicológica, o assédio sexual com natureza sexual, é capitulado pelo nosso Código Penal.

A abordagem, não desejada pelo outro, com intenção sexual ou insistência inoportuna de alguém em posição privilegiada que usa dessa vantagem para obter favores sexuais de subalternos ou dependentes. Para sua perfeita caracterização, o constrangimento deve ser causado por quem se prevaleça de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.

A violência moral e a sexual no ambiente do trabalho não são assuntos novos. As leis que tratam do assunto ajudaram a atenuar a existência do problema, mas não o resolveram de todo. Há a necessidade de conscientização da vítima e do agressor(a), bem como a identificação das ações e atitudes, de modo a serem adotadas posturas que resgatem o respeito e a dignidade, criando um ambiente de trabalho gratificante e propício a gerar produtividade.

Para caracterizar o assédio moral é necessário que as agressões e humilhações sejam repetidas, freqüentes e em excesso. Situações de agressões, humilhações e ofensas que ocorram uma única vez não são consideradas assédio moral.

Se o agressor faz um ataque pontual é caracterizado como agressão verbal mas não é assédio. Ficam também descartados as tensões e os incidentes isolados que podem ser expressões de violência no trabalho mas não de assédio moral.

Enquanto o assédio moral visa preservar a higidez mental da vítima, o assedio sexual visa a intimidade.

Um dano que não se encaixe nas características de assedio moral ou sexual, poderá ser reparado por lesão a direitos da personalidade.

O assediado se apresenta nas formas vertical, horizontal ou mista.

Na forma vertical, em geral, dado o poderio econômico dominante, decorre de cima para baixo, ou seja, do superior em face do subordinado, podendo também ocorrer de forma inversa. Na ordem, pode ensejar numa rescisão indireta ou justa causa.

O assedio vertical partindo do superior em face dos subordinados hierarquicamente também é chamado de bossing ou mobbing descendente, como prefere denominar o médico alemão Dr. Heinz Leymann.

Na horizontal, é a ocorrida dentre os subordinados. Este assédio é punível face o superior hierárquico, vez que, com o seu poder diretivo e disciplinar, não poderia ser conivente a vir responder por omissão. O local de trabalho deve ser saudável e não um martírio para quem dele precisa tirar o sustento próprio e o de sua família, a ponto de justificar uma rescisão indireta.

Também pode ser na forma mista, que é a causada pelos colegas de trabalho junto com o superior hierárquico, o que enseja, na ordem, numa justa causa e rescisão indireta.

Tem-se como limítrofe o ambiente de trabalho, pois é na relação laboral do dia-a-dia que se verifica o assédio. Daí, aqueles que não participam deste mitiê, não sofrem de assedio moral, tal qual o trabalhador eventual.

O momento que se dá o assédio é na jornada de trabalho, no exercício das respectivas funções.

Na prática, essa violência moral tem sido configurada por condutas de perseguição, chantagem, isolamento, inutilidade, aplicação de metas inalcançáveis em face da vítima, dentre outras que provoquem incômodo e mal-estar ao assediado, a ponto dele pensar ser o causador desse mal, bem como pelo clima negativo no ambiente, e se excluir do sistema, seja através de pedido de demissão, licença ou até mesmo suicídio.

As condutas mais comuns, dentre outras, são:

a) Instruções confusas e imprecisas ao(à) trabalhador(a);

b) Dificultar o trabalho; 

c) Atribuir erros imaginários ao(à) trabalhador(a); 

d) Exigir, sem necessidade, trabalhos urgentes; 

e) Sobrecarga de tarefas; 

f) Ignorar a presença do(a) trabalhador(a), ou não cumprimentá- lo(a) ou, ainda, não lhe dirigir a palavra na frente dos outros, deliberadamente; 

g) Fazer críticas ou brincadeiras de mau gosto ao(à) trabalhador(a) em público; 

h) Impor horários injustificados;

i)  Retirar-lhe, injustificadamente, os instrumentos de trabalho; 

j) Agressão física ou verbal, quando estão sós o(a) assediador(a) e a vítima; 

k) Revista vexatória; 

l) Restrição ao uso de sanitários; 

m) Ameaças; 

n) Insultos; 

o) Isolamento; 

p) Condições de trabalho precárias (sala mal iluminada, suja...); 

q) Reduzir as forças do trabalhador readaptado, atribuindo-lhe funções incompatíveis com sua realidade; 

r) Determinar que o trabalhador atue fora de suas habilidades técnicas; 

s) Rebaixamento de função intencional e humilhante.

Informe Assediados

1. IPBeja tem semana preenchida com Seminários

O Curso de Solicitadoria do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) traz esta semana à cidade vários especialistas nacionais e internacionais para abordagem de várias temáticas.
Entre hoje e amanhã tem lugar um Seminário sobre \"A História Constitucional Portuguesa\", pelo Doutor Manuel Filipe Canaveira, Professor Associado da Universidade Nova de Lisboa. Amanhã e quinta-feira tem lugar uma conferência sobre \"Protecção dos Consumidores no Comércio Electrónico\".
Na quinta-feira realiza-se, no Auditório da Escola Superior Agrária de Beja, um Encontro Luso-Brasileiro sobre “Assédio moral no trabalho: uma preocupação jurídico-social”.
Estas iniciativas são abertas à comunidade.

Fonte: http://www.radiopax.com/noticias.php?go=noticias&id=13665&d=noticias 


P.S. Assediados: Beja é uma cidade portuguesa, capital do Distrito de Beja, na região Baixo Alentejo.

2. Universidade Católica no Porto debate relação entre ética e crise nas empresas

A Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica no Porto promove a 'Semana de Ética nas Organizações', uma iniciativa que fomenta o desenvolvimento de uma consciência ética e de cidadania e que revela que a ética empresarial deve ser preservada, mesmo em alturas de crise. O evento decorre entre dia 14 e 17 de Novembro.

Patrícia Susano Ferreira | pferreira@destak.pt

Além da implementação do conceito de ética empresarial ou organizacional, a empresa deve pautar a sua actuação pela transparência e contribuir para o desenvolvimento comunitário, nomeadamente através da responsabilidade social. Ao atentar contra a cidadania, as organizações estão a descurar a ética empresarial. É importante referir, ainda, que a ética social é um atributo indispensável para as organizações que querem prosperar no mercado, sendo que a sociedade está cada vez mais atenta para os desvios de conduta.

Qual a consequência do assédio moral nas empresas?

Ainda no âmbito deste evento, está agendado para quarta-feira, dia 16 de Novembro, um seminário subordinado ao tema 'Assédio Moral nas Empresas'. Entre as 14h30 e as 18h30, Danilo Marcondes e Barbara Levy – docentes da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – analisam qual o impacto que este tipo de assédio pode ter numa organização. 

A discussão será feita com a participação do público presente, com base em estudos de caso empresariais. Sustentabilidade, ética nos negócios e nas empresas, balanço social, grau de reputação e responsabilidade sócio-ambiental são alguns dos tópicos em análise na sessão que decorre no Campus Foz da instituição.

Fonte: http://www.destak.pt/artigo/110589-catolica-debate-relacao-entre-etica-e-crise-nas-empresas 

 

3. Limeira: Município ganhará ouvidoria para denúncias de assédio moral

November 14th, 2011 in Ouvidoria no Brasil

A proposta é que a ouvidoria possa oferecer a orientação necessária às vítimas de assédio moral. Considerado um problema de saúde pública, o assédio moral acarreta distúbios em suas vítimas. Ouça a reportagem no link abaixo:

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Não Sofra com o Assédio Moral em Silêncio

Saiba se você está sendo vítima de práticas de constrangimentos e como agir

PRISCILA DOS SANTOS

    "Cobrança não é problema, mas sim a forma como é feita"

Não é difícil encontrar casos de assédio moral no ambiente de trabalho. 
Mesmo quem não tenha sido vítima, acaba sabendo de alguma história que aconteceu com alguém próximo. Segundo o juiz do Trabalho e professor 
universitário Sérgio Torres, a prática é uma “praga”, que tem se tornado 
frequente, mais presente do que apontam as estatísticas sobre o caso.

“O assédio moral corresponde à prática de constranger alguém mediante atos ou comportamentos abusivos. Ele ocorre quando uma pessoa ou um grupo de pessoas se comporta de forma abusiva de modo a constranger a vítima, provocando lesões à sua autoimagem e/ou à sua imagem perante terceiros e, ocasionalmente, também causando prejuízos materiais”, explica Torres. E há especialistas que apontam também o horizontal, quando acontece entre colegas de trabalho da mesma hierarquia.

Geralmente, o abuso é relacionado ao exercício de poder, por isso é comum o funcionário sentir-se humilhando diante de certas práticas vindas do chefe: é o assédio descendente. Mas também existe o chamado assédio ascendente. “Nesse caso, quando um grupo de pessoas se une contra o superior para constrangê-lo”.

Há uma linha tênue que pode confundir o profissional que se sente constrangido. Como identificar a situação como assédio moral? Segundo o juiz Sérgio Torres, alguns casos considerados normais podem trazer uma carga de abuso. O funcionário deve analisar a forma como as cobranças ou pressões estão acontecendo.
“Um chefe pode exigir mais do seu subordinado quando não está satisfeito e cobrar mais empenho? Lógico que pode. Mas a forma de expor tal crítica e de exercer tal cobrança não pode ser abusiva. Uma coisa é conversar reservadamente com um empregado para apontar suas deficiências e indicar melhorias; outra é criticar o colaborador diante dos demais durante reuniões, humilhando-o”, esclarece.

Há três elementos que caracterizam o assédio moral: a conduta hostil do agressor, a continuidade ou repetição dos atos e a intenção do autor em causar constrangimento. “Pessoalmente, entendo que basta a presença do constrangimento, pois a hostilidade nem sempre está presente - às vezes o assédio vem com uma promessa de vantagem -, e a repetição não é imprescindível, pois a situação pode ocorrer uma única vez, mas causar tantos danos quanto uma série de atos”, analisa Sérgio Torres.

Identificado o assédio moral, a vítima deve deixar claro o seu desconforto. A recomendação do juiz do Trabalho é o funcionário apresentar uma queixa ao superior hierárquico do agressor ou ao órgão interno da empresa. Se essa opção não for viável, a vítima deve acionar um advogado para entrar com uma ação judicial. “Em se tratando de ação proposta por um empregado em face da empresa empregadora, a competência será da Justiça do Trabalho. Se for uma ação fora do contexto da relação de emprego, como uma ação (civil e/ou criminal) proposta pela vítima diretamente contra o seu algoz, a competência será da Justiça Comum”.

Para saber mais
Livro
Terror Psicológico no Trabalho, de Márcia Novaes Guedes
Mal-Estar No Trabalho, de Marie-France Hirigoyen

Site: www.assediomoral.org
Fonte: http://www.folhape.com.br/index.php/folha-dos-empregos/673156-nao-sofra-com-o-assedio-moral-em-silencio