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terça-feira, 1 de novembro de 2011

Combate Assédio Moral no Trabalho

O deputado Flaviano Melo (PMDB) encampou a bandeira da criminalização do assédio moral no trabalho. Por isto, vem articulando junto aos colegas de Parlamento a aprovação do projeto de lei n°4742/2001, que tipifica este tipo de assédio  no Código Penal Brasileiro (CPB). O parlamentar solicitou, inclusive,  a inclusão na Ordem do Dia da proposta, que estabelece pena de  detenção de 3 (três) meses a um ano e multa. Para o deputado, apesar de reconhecido e condenado pela sociedade, o assédio moral no trabalho, “precisa da previsão legal para ser melhor combatido em todos os níveis”.
De acordo com Flaviano, a nova lei estabelece como assédio moral no trabalho o ato de desqualificar , por meio de palavras, gestos ou atitudes, a auto-estima , a segurança  ou a imagem do servidor público  ou empregado em razão de vínculo hierárquico funcional ou laboral. O deputado acrescentou que muitas vezes até a saúde do trabalhador é destruída pela violência cometida por alguns empregadores ou chefes, “integrantes até mesmo do  serviço público”.
Para o parlamentar, o temor óbvio de perder o emprego ou sofrer alguma outra penalidade leva freqüentemente o trabalhador a calar-se e submeter-se aos mais cruéis tipos de humilhação. Flaviano destacou que a situação já foi diagnosticada pela própria Organização Mundial do Trabalho (OIT). E lembrou que  estudos apontaram que ,na União Européia,  quase 10% dos trabalhadores pesquisados convivem com patrões tirânicos. As vítimas, na maioria das vezes, sofrem de dores generalizadas e aumento da pressão arterial. “É  um crime muitas vezes dissimulado que pode até  mesmo levar ao suicídio”.

Fonte: http://pagina-20.jusbrasil.com.br/politica/7898574/flaviano-combate-assedio-moral-no-trabalho

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