"Sofrimento é passageiro, desistir é para sempre"

"Sofrimento é passageiro, desistir é para sempre" Lance Armstrong


domingo, 18 de junho de 2017

Assédio moral: como se proteger desse vírus

Pode-se dizer que a violência social nas relações de trabalho é algo tão antigo quanto a própria noção de trabalho e do desenvolvimento das relações de poder, hierarquia e propriedade privada na civilização humana. Apesar disso, a reflexão sobre o sofrimento no trabalho é uma novidade, sendo que essa espécie de parasitismo somente foi trazida à luz no século passado, por especialistas de diversas áreas do saber humano.

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terça-feira, 30 de maio de 2017

Sindicato dos Jornalistas reforça luta contra assédios sexual e moral

O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, por meio de sua Comissão de Jornalistas pela Igualdade de Gênero, está realizando uma pesquisa para retratar o impacto dos assédios sexual e moral sobre a categoria. Rápida e objetiva, a consulta pode ser respondida em menos de cinco minutos, com sigilo garantido. A partir dos dados da enquete, o Sindicato buscará ampliar o debate sobre o problema, a fim de proteger as mulheres e homens jornalistas vítimas de assédio e cobrar medidas de combate mais efetivas pelas empresas de comunicação.
Ações para combater o assédio vêm sendo discutidas nas reuniões mensais da Comissão e, nesta terça-feira (30), na primeira rodada de negociação da Campanha Salarial de Jornais e Revistas da Capital 2017-2018, a bancada dos jornalistas discutirá com os empresários uma nova redação para cláusulas que tratam do combate aos assédios na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
Há anos o Sindicato luta para enfrentar o problema e a atual CCT tem uma cláusula de combate ao assédio. Contudo, a redação vigente é genérica e foi aperfeiçoada para garantir um maior engajamento das empresas.
Na CCT vigente, a cláusula define que “as empresas promoverão regularmente, palestras e campanhas de conscientização contra a prática de assédio moral e sexual, a todos empregados“.
A nova redação foi alterada para enfatizar o combate ao problema e separar as medidas específicas para os casos de assédio moral e os de assédio sexual. Entre as ações, canal de denúncias e proteção às vítimas que denunciam os casos ao Poder Público, com garantia de sigilo e impedimento da demissão imotivada até a conclusão do inquérito.
As novas cláusulas também serão apresentadas para as negociações da Campanha Salarial de Jornais e Revistas do Interior e Litoral 2017-2018.
Veja AQUI a íntegra das novas cláusulas sobre o assédio.

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Vamos falar de lei e saúde: Assédio Moral

De alguma forma, pode-se entender que, o conceito de trabalho dignifica e aumenta a autoestima do homem e traz satisfação pessoal poder suprir seu sustento e de sua família. Infelizmente, a prática do assédio moral se apresenta o oposto, onde deixa a vítima desse crime depressiva, angustiada, com transtornos psicossomáticos, podendo levar, em casos mais extremos até ao suicídio.
A lesão da dignidade pessoal vem com a forma de humilhação, a situação degradante que a vítima é exposta, as críticas reiteradas ao desempenho laboral assim como a ruptura do princípio da igualdade. O assédio moral pode ocorrer de vários maneiras, direta ou indireta, por ação ou omissão, atitudes de desprezo, hostilidade, zombaria. Este tipo de tratamento prejudica a vítima não somente no ambiente de trabalho, mas também em todos os aspectos da sua vida.
Muitas vezes a vítima não se dá conta da agressão que vem sofrendo, achando normais as atitudes tomadas contra ela, se acha culpada e que merece o tratamento que vem sofrendo. Com a promulgação de uma lei penal específica para o assédio moral, aumentaria a discussão sobre o assunto e consequentemente chegaria até a população a gravidade e as formas de agir deste crime.

O que fazer?!

Significado de Assédio

O que é Assédio:

Assédio consiste numa perseguição insistente e inconveniente que tem como alvo uma pessoa ou grupo específico, afetando a sua paz, dignidade e liberdade.
Existem diferentes tipos de assédios, como o moral, sexual, psicológico, virtual, judicial, entre outros. No entanto, todos são baseados no princípio de perseguir e forçar alguém a fazer algo contra a sua vontade. 
O assédio visa provocar o desconforto do assediado, sendo que este pode desenvolver sérios traumas como consequência deste tipo de violência.

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sexta-feira, 14 de abril de 2017

Afinal de contas, o que é assédio moral?

O chefe deu instruções para sua equipe. No meio da tarefa, alguém comete um erro e todo o trabalho vai por água abaixo. Como resultado, o gestor perde completamente a paciência e repreende os funcionários aos gritos. Assédio moral, certo? Não necessariamente. Embora a expressão seja popular, ela não serve para designar qualquer comportamento rude.
Só quando uma pessoa sofre humilhações frequentes no ambiente de trabalho, em um período prolongado de tempo, pode-se dizer que houve assédio moral. A bronca do chefe do ano passado não vale. Achar que o “chefe me persegue” ou “pega no meu pé” são elementos comuns que fazem muita gente usar o termo, sem aplicá-lo com clareza.
“Como poucas pessoas entendem o que de fato é o assédio moral e quais são seus limites, o termo acabou passando por uma banalização”, diz o advogado Renato Almeida dos Santos, sócio da S2 Consultoria, especializada em prevenir e tratar atos de fraude e assédio.
O oposto também é verdade: há profissionais que foram vítimas do assédio e nem se dão conta. “Geralmente, a vítima do assédio moral não sabe que está passando por aquilo — leva muito tempo para perceber que está sendo assediada”, explica o advogado Rodrigo Wasem Galia. Autor de “Assédio Moral no Trabalho” e coordenador do curso de pós-graduação em direito do trabalho da escola de ensino à distância Verbo Jurídico, ele diz que a confusão é comum. Afinal, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não existe uma definição para o assédio moral. Com base em decisões prévias da Justiça, no entanto, é possível qualificar o que é e o que não é o assédio.

Como identificar?
 
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quarta-feira, 12 de abril de 2017

Mantida indenização a trabalhadora que sofreu assédio moral no trabalho por ser transexual

Uma autarquia federal foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização a uma trabalhadora transexual que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho. Entre outros fatos, ela não foi autorizada a ser tratada pelo nome social e a usar o banheiro feminino no local de trabalho. No último andamento do caso, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravos tanto do empregador, que pretendia reduzir a indenização, quanto da trabalhadora, que pedia o aumento do valor, por considerá-lo irrisório diante do dano sofrido.
Segundo a reclamação trabalhista, a funcionária já havia ajuizado ação de retificação de registro civil a fim de alterar seu prenome e sexo para adequar seu registro à sua identidade de gênero. Ela conta que era repreendida pelo empregador quando não utilizava o seu nome civil no ambiente de trabalho, e um gerente chegou a se recusar a participar de reunião devido a sua presença. Proibida também de utilizar o banheiro feminino, resolveu pedir demissão.
Em sua defesa, a autarquia argumentou que a Administração Pública admitiu em seus quadros funcionais um profissional, e não pessoa natural com codinome. Lembrou, ainda, que o contrato individual de trabalho, ao qual assentiu expressamente e em todos os termos o empregado público, foi redigido, entabulado e assinado por um cidadão brasileiro. Com relação ao banheiro, argumentou que o uso do espaço feminino gerou reclamações de outras trabalhadoras e que, para solucionar o impasse, resolveu criar um terceiro, unissex.
Em seu voto, a relatora do processo no TST, ministra Maria de Assis Calsing, disse que a culpa do empregador está na ausência de orientação efetiva aos empregados em relação à presença de uma transexual no ambiente de trabalho e ao tratamento dispensado a ela. Para Calsing, a criação de um banheiro unissex contribuiu ainda mais para a discriminação direcionada à funcionária. “Dessa forma, não há como afastar a caracterização do dano moral, que independe da prova da efetiva lesão à honra, à moral ou à imagem da trabalhadora”, afirmou.
Quanto aos pedidos relativos à indenização, a ministra citou o artigo 944 do Código Civil, que diz que o aumento ou a redução do valor pode ser concedido se for excessivamente desproporcional, excessivo ou irrisório, não atendendo à finalidade reparatória. Para a julgadora, esse não é o caso do processo.
A decisão foi por unanimidade, mas ainda cabe recurso da decisão.

O número do processo foi omitido para proteger a privacidade das partes.

Fonte: Jornaljurid

 

 

quinta-feira, 6 de abril de 2017

Assédio moral cresce em meio à crise econômica; veja sinais e o que fazer

Não é só o desemprego que pode causar danos psicológicos durante a crise econômica. Para quem está empregado, o assédio moral, impulsionado pela pressão por resultados, também tem sérias consequências. Por isso, o EXTRA traz orientações de especialistas para identificar a situação e reagir. Segundo eles, assédio moral não é crime, mas o autor pode responder administrativamente na empresa — sendo demitido por justa causa — e financeiramente, por danos morais e até materiais (quando há gastos com remédios e consultas, por exemplo) gerados à vítima.
— O assédio moral pode acontecer não só por parte do empregador, mas por seus funcionários. Ele é caracterizado como violência psicológica, humilhação e, muitas vezes, perseguição no ambiente de trabalho. Mas existem outras evidências de assédio moral além dessas, pois é importante que seja verificada a regularidade dos ataques durante um determinado período de tempo — explica a advogada Patrícia Reis, da Neves Bezerra Advogados Associados.
Isso não quer dizer que atitudes de violência isoladas devem ficar impunes. Segundo o advogado Renato dos Santos, sócio da S2 Consultoria — especializada em prevenir e tratar atos de assédio —, chamar um funcionário de “lixo” rende uma acusação por injúria, por exemplo. Mas para ser assédio, a característica da repetitividade é necessária, além da direcionalidade:

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